Corrupção em Rondônia-RO

REQUERIMENTO Nº 173/2011Informação acerca das providencias tomadas para a pre-venção de combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no Município.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste informação acerca das providencias tomadas para a prevenção de combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 16 de Dezembro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

       Vereador-PT/RO    

INDICAÇÃO Nº 169/2011Cadastramento de suas propostas em 30 unidades de moradias (gratuitas) junto ao Ministério das Cidades, do Programa Minha casa, minha vida 02 - SUB-50.

 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, viabilize meios em  fazer o cadastramento de suas propostas em 30 unidades de moradias  (gratuitas) junto ao Ministério das Cidades, do Programa Minha casa, minha vida 02 - SUB-50.

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Dezembro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    

             Vereador/PT/RO

INDICAÇÃO Nº 168/2011Quebra-molas na Rua Valdebeto José Oliveira,próximo a Escola Marechal Rondon

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer dois quebra-molas na Rua Valdebeto José Oliveira, trecho entre as avenidas Tancredo Neves e a Novo Estado, próximo a Escola Marechal Rondon conforme reivindicação da direção da referida escola.  

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Dezembro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    

             Vereador/PT/RO

INDICAÇÃO Nº 167/2011Curso de primeiros socorros aos motoristas a serviço da saúde.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize meios em ministrar curso de primeiros socorros aos motoristas a serviço da saúde.

Vale lembrar que estar treinado para assistência de primeiros socorros  faz toda diferença entre viver ou viver com  uma seqüela por falta de conhecimento.

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Dezembro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    

              Vereador/PT/RO

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 12.12.2011

 Estado de Rondônia

                  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia doze de Dezembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adão, Adair, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 590, 599 e 741 do Prefeito; Of. 135 Presidente da Casa; OF. 100, 101 e 103/Semad; Convite I Fórum Câmaras Municipais; REQUERIMENTO 170, 171 Adão; Nº 172 Adão e José Antonio; Projeto de Lei 50 que “ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 2º DA LEI 593/2011 (isenção taxa ônibus fúnebre)”, com Emenda Modificativa; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/11 que acresce o Artigo 154 A (gestão democrática escola); Projeto de Lei 49 que “DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS E AUTORIZA PROCEDER A DESTINAÇÃO DE BENS DESATIVADOS”. PEQUENO EXPEDIENTE O edil Adão comentou sobre a inadimplência; informou que o transporte escolar está regular até o termino do ano letivo; falou sobre a reunião com interessados em financiar casas populares para os agricultores e que será realizada nova reunião no próximo dia 21; informou sobre o programa nota fiscal legal do Governo do Estado e do incentivo com premiação. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 50 foi aprovado a Emenda Modificativa e o referido Projeto aprovado em Única Votação; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01 foi aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 49 foi aprovado em primeira votação. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou sobre o Projeto da estrutura do Município que foi retirado pelo Prefeito; informou que a arrecadação aumentou e que é inadmissível pedir material aos pais de alunos da creche; criticou as ruas abertas ainda não cascalhadas e que está causando transtornos aos moradores; lamentou a falta de decoração natalina na cidade; falou da importância da nota fiscal legal para evitar sonegação; lamentou o Município ainda na inadimplência, foi aparteado pelo edil Adair. Por problemas técnicos a sessão não foi gravada, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

“Rolim de Moura/RO sediou o I Fórum de Fortalecimento das Câmaras Municipais/ UCAVER/ ABRACAM”

A cidade de Rolim de Moura(15/12) sediou o I Fórum de Fortalecimento das Câmaras Municipais, promovido através da parceria entre a UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e a ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais.

  O evento foi  realizado no Auditório da Câmara Municipal de Rolim de Moura , que reuniu legislativos de várias cidades da região. Através de iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura , vereador Jairo Benetti (PSD), em parceria com o vereador professor Rodnei Paes (PMDB),diretor  da ABRACAM no Estado e do presidente da UCAVER Luiz Carlos “Katatal”(PTB).

O fórum teve como objetivo conscientizar e fortalecer as Câmaras de sua importância no contexto democrático.Além do legislativo de Rolim de Moura , vereadores de várias cidades da região também estiveram presentes no evento, onde ouviram as explicação  sobre a importância dos legislativos municipais para o desenvolvimento das cidades. A Convite do Presidente da Câmara Municipal  de Rolim de Moura Jairo Benetti(PSD)  participamos do I Fórum ,eu Vereador Prof. Adão Marcos,Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia o Vereador José Antonio e a Secretaria da Câmara Municipal  Claudete Pedrão, também participaram do evento os vereadores  representantes dos seguintes Municípios:Cabixi,Presidente Médici, Chupinguaia, , Costa Marques,     Teixeirópolis  , Colorado,Espigão D Oeste, Nova Mármore, Buritis, Theobrama Cujubim, São Francisco, Jaru, Vale do Anari, Cacoal, Nova Brasilândia, seringueiras, Cacaulândia , Corumbiara, Alta Floresta, Nova União, Urupá, Pimenteiras, ministro Andreazza, Vale Paraíso, Rolim de Moura e Santa Luzia D Oeste.

O presidente da Abracam, Rogério Rodrigues da Silva, explicou as funções da entidade, dentre elas, a de inserir o vereador no contexto político nacional. “Muitas vezes, os vereadores são lembrados apenas na época das eleições”, disparou.  Ele também apresentou as três propostas de emendas constitucionais (PEC), que ainda serão votadas, com o intuito de dar mais independência e flexibilidade no trabalho legislativo. Trata-se da PEC 468, que permite às Câmaras Municipais apresentar propostas de emendas constitucionais; PEC 469, que autoriza presidentes de Câmaras a apresentar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) e PEC 509, que determina o percentual mínimo de repasse às Câmara .

O encerramento do Fórum ficou por conta de Dr. César Rômulo Assis Rodrigues, diretor jurídico da ABRACAM, que proferiu palestra sobre a Reforma da lei Orgânica como fortalecimento das Câmaras Municipais.