terça-feira, abril 10, 2012

Sessão Oedinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oest- RO 16/03/2012.


   Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Gildecio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, José Wilson, Nandi, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Jose Antonio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil José Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 34/12 do Prefeito; Of. 38 e 39/Semec; Of. 058/Vigilância Sanitária; Of. Nº 54 a 57/Semusa; Of. 033/Prefeito/Balanço Geral de 2011; Of. 1100/Gab. Governador; Of. 001/TCE/RO; INDICAÇÃO Nº 17 e 18/Adão e Nei. REQUERIMENTO Nº 35 e 36 Nandi; Nº 37 Gildecio, Adão e Nandi; Nº 38 Adão; Nº 39 Nei NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão esteve visitando o hospital e informou que a ambulância será consertada, criticou a falta de médicos no Município, e que também visitou o setor de saneamento e falou da falta de cimento para atender a demanda e que a procuradoria do Município já está tomando as providencias junto a empresa, que visitou a Secretaria de Agricultura e que será entregue em breve os títulos das chácaras no prazo de quarenta; justificou sua proposição. O edil Nandi saudou ao publico, criticou a forma de entrega do cimento, que a empresa certamente não fará a entrega do restante, segundo boatos a empresa declarou falência; repudiou resposta da Secretaria de Saúde nos ofícios lidos na sessão. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou a todos, falou da visita ao hospital e lamentou a falta de médicos e a demissão do Dr. Rubens em virtude da exigência do Ministério da Saúde, que isto é um prejuízo a população; também visitou o setor de Saneamento para verificar a situação da entrega do cimento; questionou o leilão ainda sem solução; falou sobre a ambulância. O edil Nandi criticou a administração da ex-secretaria de saúde, lamentou que a administração acabou com os veículos da frota e do desmando com a coisa publica, que o futuro Prefeito terá problemas sérios para resolver, que no final do ano irá falta recurso para pagamento de folha dos servidores; que a ex-secretaria de saúde deixou a desejar na administração; lamentou valores pagos com transporte escolar, horas maquinas, jornal, peças e mecânicas; parabenizou ao Prefeito por ter conseguido acabar com o Município com sua incompetência.  O edil Adão informou que será liberado parcela do recurso das casas populares; informou que participou da conferência da transparência social em Porto Velho que se segue para a Nacional em Brasília, cujo objetivo é a transparência publica; cobrou a implantação do Portal Transparência na administração; falou da importância em consertar a ambulância; em visita ao saneamento lamentou maquinários parados por falta de cimento e que certamente a empresa não fará a entrega, sendo necessário instaurar uma comissão para apurar os fatos, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, congratulou-se com as palavras dos vereadores que o antecederam; falou da importância em instaurar uma Comissão, aparteado pelo edil Adão e disse que assinará o pedido de CPI, o orador alegou ser necessário obter provas concretas para instaurar a Comissão e apurar os fatos; lembrou também o processo do leilão ainda sem solução; falou do conserto da ambulância; defendeu a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aparteado pelo edil Nandi. O Presidente desejou a todos Boa Páscoa. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

segunda-feira, abril 09, 2012

Veja o gasto da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, com o Carnaval de 2012.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, gastou R$ 35,600.00 mil com Carnaval de 2012.
As quatros noites de  Carnaval que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste organizou  no centro da Cidade custou aos cofres públicos R$ 35,600.00 mil, segurança (R$7.600.00), banheiros químicos(6.000.00) e banda(R$ 22.000.00) para os foliões que dispuseram a sair de casa para aproveitar a festa.

sexta-feira, abril 06, 2012

Contas do Município de Santa Luzia D’Oeste e o Balanço Geral do exercício financeiro do ano de 2.011

                                  ESTADO DE RONDÔNIA
        PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
                                  CÂMARA MUNICIPAL
FOTO JOSÉ DE ARIMATÉA
EDITAL Nº 02/CMSLDO/2012

JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D’ Oeste, Estado de Rondônia, usando de suas atribuições legais e em cumprimento as disposições constitucionais estabelecidas no Art. 31 § 3º da C.F. e do Art. 49 da Lei Orgânica do Município, vem a publico comunicar que as Contas do Município de Santa Luzia D’Oeste e o Balanço Geral do exercício financeiro do ano de 2.011, encontram-se a disposição dos senhores contribuintes e publico em geral pelo prazo de (60) sessenta dias, ou seja, até dia 01/06/2012.

Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara ou na Prefeitura Municipal.

Santa Luzia D’Oeste, 02 de Abril de 2.012.

JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS
   Vereador/presidente

Publicado por:
Ione Amaral da Silva
Código Identificador:0B075B4
http://www.diariomunicipal.com.br/arom

Prestação de Contas e Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2.011

                                      ESTADO DE RONDÔNIA
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE
                                     CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL Nº 01/CMSLDO/2012
JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D’ Oeste, Estado de Rondônia, usando de suas atribuições legais e em cumprimento as disposições constitucionais estabelecidas no Art. 31 § 3º da C.F. e do Art. 49 da Lei Orgânica do Município, vem a publico comunicar que o a Prestação de Contas e Balanço Geral do Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2.011, encontram-se a disposição dos senhores contribuintes e publico em geral pelo prazo de (60) sessenta dias, ou seja, até dia 30/05/2012.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria da Câmara ou na Prefeitura Municipal.

Santa Luzia D’Oeste, 30 de Março de 2.012.
JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS
Vereador/presidente
Publicado por:
Ione Amaral da Silva
Código Identificador:3229164D
http://www.diariomunicipal.com.br/arom

terça-feira, abril 03, 2012

Programa Luz Para Todos executado pela Eletrobrás ultrapassa a meta de 61 mil famílias em Rondônia


"Programa Luz Para Todos executado pela Eletrobrás ultrapassa a meta de 61 mil famílias em Rondônia".
O Programa Luz para Todos executado pela Eletrobrás Distribuição Rondônia ultrapassa a meta de 61 mil domicílios atendidos em Rondônia. 
O Programa iniciou no estado em 2004 com a meta de levar a energia elétrica na área rural para 48 mil famílias. À medida que o programa avançava, novas demandas surgiram provenientes de novos assentamentos e do retorno de pessoas que haviam abandonado o campo para tentar a vida nos centros urbanos. Considerando a mudança de vida que o programa vem realizando por onde chega, essas pessoas resolveram retornar ao seu ambiente de origem. 
Diante do quadro apresentado, um novo desafio foi lançado para a Eletrobrás Distribuição Rondônia: atender até o início de 2012 mais 13 mil residências, totalizando 61 mil famílias, número que a concessionária acaba de realizar. 
O Programa Luz para Todos em Rondônia apresenta números expressivos, pois gerou desde a sua implantação, cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos, instalou 35,2mil transformadores, 120,5 mil postes e 16mil quilômetros de rede,  totalizando um investimento de R$ 441 milhões realizados até fevereiro deste ano. 
Ao receberem energia elétrica em suas casas, as famílias beneficiadas, passam a usufruir do conforto de assistir televisão, refrigerar alimentos, utilizar eletrodomésticos, encontraram facilidades de irrigação em plantações, entre outros benefícios. 
O Programa Luz para Todos foi prorrogado até 2014 e a Eletrobrás Distribuição Rondônia espera atender mais 10 mil famílias para chegar ao número de 71 mil ligações rurais, ou seja, será mais gente com força para produzir, gerar emprego, renda e qualidade de vida. É a verdadeira inclusão social.
 Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais
http://www.ceron.com.br/slNoticias.cfm?id=157

Caixa Econômica Federal libera recurso para Santa Luzia D Oeste- RO.

O município de Santa Luzia do Oeste/RO firmou o contrato de repasse nº 250.420-58/2008 em 30/04/2008, objetivando a execução de 27 Unidades Habitacionais, com recursos do Programa FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades.
A execução das obras está sendo custeada com recursos do PAC/FNHIS da ordem de R$ 493.100,00 e com recursos próprios do município a título de contrapartida de R$ 251.700,63, sendo que será pago pelo valor licitado.
1. Informamos que o município é responsável pelo acompanhamento e manutenção do empreendimento até o efetivo recebimento pela CAIXA, quando da aferição final e aprovação da prestação de contas final.
1.1-No momento do recebimento, as unidades habitacionais deverão estar concluídas e com funcionalidade e ocupadas palas famílias que foram selecionadas pelo projeto técnico social.
2-Salientamos que as unidades habitacionais têm como público beneficiado a população de baixa renda, cuja seleção é realizada pelo próprio município com acompanhamento dos técnicos sociais da Prefeitura.
3- Qualquer ocupação irregular deverá ser providenciada pela Prefeitura a sua desocupação.
Essa semana(29/03/2012) a Caixa Econômica Federal Liberou o valor de R$ 139,513,32 ( Cento e trinta e nove mil,quinhentos e treze reais e trinta e dois centavos).

INDICAÇÃO Nº 18/2012 Melhorar a iluminação publica do Terminal Rodoviário e proximidades.

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em melhorar a iluminação publica do Terminal Rodoviário e proximidades.


Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Março de 2012.

    ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                       
                      Vereador  PT/RO                                                   

segunda-feira, abril 02, 2012

REQUERIMENTO Nº 38/2012/Internet na Escola Expedito G. Ferreira (Pólo)/Funcionamento do Centro Cultural

REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação do seguinte:

1Quanto ao regular funcionamento da Internet na Escola Expedito G. Ferreira (Pólo) e o motivo do não funcionamento ainda, se for o caso;

2 – Data prevista para o funcionamento do Centro Cultural, sua liberação para uso. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 30 de Março de 2.012
 
   Adão Marcos G. dos Santos                                       
         Vereador-PT/RO                                        

REQUERIMENTO Nº 37/2012 Rol das diárias do Prefeito e Secretários Municipais do ano de 2011 até a presente data, relacionadas por mês.

REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente envie a Câmara Municipal rol das diárias do Prefeito e Secretários Municipais do ano de 2011 até a presente data, relacionadas por mês.
        
Plenário Ulysses Guimarães, em 30 de Março de 2.012

   Gildecio Lobo de Almeida     Adão Marcos G. dos Santos                                             
              Vereador  PSL               Vereador  PT/RO                                                       

                        
                       Ernandes Capelini
                       Vereador PT

INDICAÇÃO Nº 17/2012 Recuperar as pontes do travessão da cinquentinha e a ponte da Linha P. 14 Velha Km 3,5,

INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em recuperar as pontes do travessão da cinquentinha e a ponte da Linha P. 14 Velha Km 3,5, tendo em vista o precário estado para o trafego de veículos.


Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Março de 2012. 

   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS         UESNEI CLEITON DA SILVA                
         Vereador PT/RO                         Vereador PSB/RO

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 19/03/2012.

                                                   Estado de Rondônia

  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de Março do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador Gildecio, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, José Wilson, Nandi e Nei, verificou a ausência do edil Jose Antonio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 128, 131, 132/12 do Prefeito; Of. 5165 e 5171/Caixa Econômica Federal; Comunicado Calha Norte; Of. 195/Senador Ivo Cassol; Of. 595/DER/RO; Convite da Emater/Exposição Agricultura Familiar; REQUERIMENTO Nº 27 e 33 Adão e Nei; Nº 28 Nei; Nº 29 Adão e Elder; Nº 30, 32 e 34 Adão; Nº 31 Jose Wilson; Projeto de Lei 03/12 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000, (Calha Norte, caminhão, trator e crack)”; Projeto de Lei 05/12 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000, (Calha Norte, construção APAE)”; Projeto de Lei 04/12 que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 599/2011 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO (suplementação 5%)”.  NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou da satisfação em aprovar créditos especiais liberados através da bancada do Partido dos Trabalhadores; comentou sobre gastos com publicação em jornais e lamentou a falta de ambulância no hospital; falou da visita a Linha P.14 Velha e das condições precária das pontes; informou que será realizado o primeiro leilão em prol do hospital de câncer de Barretos no mês de junho.   O edil Adair saudou ao publico, parabenizou o organizador do leilão de Barretos; questionou onde estão sendo gastos os recursos do Município; mostrou sua indignação com o funcionamento da pré-escola, e da falta de medico, enfermeiro e ambulância no hospital, as estradas em situação critica, questionou qual é a bandeira da administração; parabenizou a bancada pela liberação de recursos. O edil Nandi saudou o publico, agradeceu equipe da obras pelo trabalho na linha cinquentinha; lamentou a situação do hospital e da saúde no Município; fez um alerta quanto a falta de recurso para folha de pagamento no final do ano; questionou o conserto dos veículos do Gabinete e com jornais e lamentou a falta de conserto da ambulância; agradeceu recurso para construção da APAE e outros, todos da bancada do partido. Fez uso da palavra o edil José Wilson que saudou ao publico presente, fez menção de quando os alunos participavam das sessões; parabenizou aos edis pelos recursos liberados através da bancada do partido. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos após serem discutidos; Projeto de Lei 03 e 05 de Créditos Especiais foi aprovado o Regime de Urgência e após serem discutidos foram aprovados em Única Votação; Projeto de Lei 04 foi tramitado para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei questionou a recuperação do asfalto na área urbana e criticou a qualidade do material usado; falou da visita a Linha P.14 Velha e das péssimas condições das pontes, comentou sobre o incentivo a piscicultura, que o Poder Publico deve acompanhar e incentivar a produção ao pequeno produtor, agradeceu ao publico presente e aos parlamentares pelo credito conseguido em prol do Município.  O edil Adair criticou a administração e fez um alerta quanto a construção da APAE sobre as obras iniciadas e não concluídas, que muitas são de interesse de políticos e de empreiteiras; lamentou a forma de limpeza urbana; informou que esteve com Deputado Kaká Mendonça e reivindicou recurso para a construção de uma praça junto a COHAB; comentou sobre boatos envolvendo sua pessoa quanto ao uso do prédio da REN para a APAE. O edil Nandi criticou o pedido de suplementação de cinco por cento sem especificar onde será gasto; que o Prefeito não consegue administrar bem os recursos do Município; comentou sobre a demora em recuperar o prédio da Emater, falou sobre o gasto do cimento sem controle pela administração; dos gastos com folha de pagamento e que certamente faltará recurso para encerrar o ano, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão comentou sobre os trabalhos dos vereadores e que o Ministério Publico deve apurar os fatos e citou o caso do leilão dos bens inservíveis; falou sobre a aquisição dos veículos do gabinete e da necessidade em recuperar a ambulância quebrada, lembrou as emendas ao orçamento para enfrentamento sobre as drogas; que esteve reunido com o partido para destinar recursos através do Deputado Padre Ton para aquisição de um caminhão compactador de lixo; falou do incentivo a piscicultura através de linhas de credito; aparteado pelo edil Adair. O edil Gildecio agradeceu a presença de todos, agradeceu recursos liberados pela bancada do partido dos trabalhadores e parabenizou aos parlamentares; criticou a situação da saúde no Município; convidou ao publico para comparecer sempre as sessões; reforçou convite para uma reunião no próximo dia trinta para tratar do leilão em prol do hospital de Barretos, aparteado pelo edil Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Lei de acesso a informações públicas (Lei nº12.527/2011)


(Modelo de solicitação de informações publica).
(Lei nº12.527/2011)
[Cidade], [data]

Ilmo. Sr. [cargo] [Fulano de Tal]


Eu, [NOME], portador do [RG ou CPF ou Carteira de Habilitação ou Título de Eleitor][xxxxxx], endereço eletrônico [fulanodetal@email.com.br], residente e domiciliado em [cidade-UF] e com endereço à [endereço completo], com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:

[listar documentos e informações solicitadas de forma breve, mas de maneira clara]

Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.

Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.

Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. 


[nome do requerente]
[fulanodetal@email.com.br]
[Endereço completo].

Vereadores Visitam o Diretor do Hospital Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO

 
Os Vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e Uesnei Cleiton( PSB)  estiveram  nessa segunda-feira(02/04) fazendo uma visita ao Diretor do Hospital Municipal de Santa Luzia D Oeste - RO o Sr. José Posidônio, onde o diretor disse que a Ambulância do município já se encontra  no pátio do Hospital e mais breve possível será feita a sua recuperação.
Questionado quanto a falta de médico em nosso município, ele nos disse que  houve o pedido de demissão por parte de alguns médicos devido a sua carga horária.
Mas as escalas de plantões médicos está assim:
Segunda-feira: Dr. Marcos     24 horas
Terça-feira: Dr. Marcos- Noite.
Quarta-feira: Dr. Rubens- Noite
Quinta-Feira: Dr. Valdinei- Noite.
Sexta-feira:Dr. Carlos & Valdinei
Sábado: Dr. Antonio Carlos de Almeida 24 horas.
Domingo: Dr. Ataliba   24 horas.
Dúvida (069)- 84141042/ 99715806

Os Vereadores visitam Departamento de Saneamento Básico



Os Vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e Uesnei Cleiton( PSB)  estiveram  nessa segunda-feira(02/04) fazendo uma visita no Departamento de Saneamento Básico do nosso Município.
Onde poderão constatar  que  realmente esta faltando cimento. O município de Santa Luzia D Oeste - RO ,adquiriu 3.000(três mil) sacos de cimento de 50 Kg, através do convênio entre o estado de Rondônia  e o Município no valor de R$ 75.000.00( setenta e cinco mil reais).     
Onde fomos informando pelo Diretor do saneamento o Sr. José Gomes Pessoas, que foi solicitado cimento através da secretaria de obras no dia 28 de Dezembro de 2011, mas até a presente data no foi entregue pela empresa CARAJÁ LTDA-ME.
A procuradoria Geral do Município de Santa Luzia D Oeste – RO, Notificou a Empresa Carajá LTDA-ME para   entregar  500 sacas de cimento, com 50Kg, no prazo de 72 horas, conforme Processo Administrativo n° 379/PMSLDO/2012, nota de Empenho n° 2950, e termo de Responsabilidade de fls. 81. 

Vereadores visitam a Secretaria Municipal de Agricultura


Os Vereadores Prof. Adão Marcos (PT) e Uesnei Cleiton( PSB) participaram, nessa  segunda-feira(02/04) de uma audiência com a Secretaria Municipal de Agricultura Srª Neuza , para obter informação sobre a entrega de títulos de propriedade rural , onde ela nós informou que será  entregue  233 títulos  ao produtores rurais do Município de Santa Luzia D Oeste.
A secretária disse que  esta apenas dependo  do Cartório para emissão dos títulos, onde o mesmo informou que vai precisar de uma prazo de  40 dias para concluir  seu trabalho.

A 1ª Consocial- Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.

 
O vereador Prof. Adão Marcos vai participar da  1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social onde estará defendendo as propostas aprovada na Conferência estadual. 
Rondonia será representada por 28 delegados  na etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Objetivos
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
Os objetivos da 1ª Consocial são:
  • Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
  • Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;
  • Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;
  • Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
  • Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;
  • Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública;
  • Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.
  • http://www.consocial.cgu.gov.br/objetivos/

domingo, abril 01, 2012

A 1ª Consocial- Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social.


 O vereador Prof. Adão Marcos participou da  1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social , realizada em Porto Velho nos dias 29 a 31 de Março.
 1ªConsocial é uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.

Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional - CON, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrize resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
http://www.consocial.cgu.gov.br/a-consocial

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...