558 – Alteram o Art. 5º da Lei 457/2008 Conselho Habitação
559 – Conselho FUNDEB
560 – Altera Lei 530/10 transporte Acadêmico (2.000,00)
561 – Crédito adicional excesso PSF
562 – Créditos adicionais suplementar
563 – Credito especial Fitha e trans. Escolar
564 – Crédito suplementar devolução saldo convenio
565 – Consórcios Lixo
566 – Convênios com a APAE (500,00)
567 – Conselho Municipal de Segurança
568 – Receitas mdicas
569 – Extrator de ar tubulação Caerd
570 – Reajusta salário Conselho Tutelar
571 – Concessão imóvel a Cooperluz (sala prédio agricultura)
572 – Concede 5% suplementação Orçamento
573 – Credito especial 2.983.185,28 (vários convênios)
574 – Nome praça rodoviária Alayr Laurindo
575 – Programa Leite e pão
576 – Programa agricultura familiar 3 h maquinas
577 – Concede 5% suplementação Orçamento
578 – Credito adicional da Câmara R$ 56.192,14
579 – Altera Art. 10 da Lei 25/89 setor chacareiro para seis alqueires
580 – LDO para 2012
581 – Limpeza terreno baldio na área urbana
582 – Altera Lei 132/1993 (adesivos em veiculo publico contratado)
583 – Proerd no Município
584 – Altera Art. 2º da Lei 541/2011 (Prorroga emergencial)
585 – Credito adicional suplementar anulação parcial orçamento 770.880,18
586 – Credito adicional excesso arrecadação 1.758.700,00
587 – Programa de Aquicultura
588 – Concessão de imóvel Cooperluz
589 – Altera Parágrafo único Art. 1º da Lei 143/94 Assistência religiosa
590 - Concede 5% suplementação Orçamento
591 – Credito adicional R$ 84.434,87 (Saúde)
592 – Crédito adicional R$ 50.000,00 (Obras)
593 – Uso Veiculo publico (ônibus) interesse comunitário
594 – Declara utilidade publica Associação radio comunitária
595 – Credito adicional Semusa 80.000,00
596 – Credito adicional trans escolar 100.000,00
597 – Acresce parag único ao Art 2º da Lei 593/2001 isenta taxa ônibus fúnebre
598 – Desativa escolas e autoriza a destinação de bem publico desativado
599 – Orçamento para 2012.
2011 Leis Complementares
60 – Acrescenta ao Art. 50 da Lei Com 55/10 o § 5º e incisos I, II e III (permuta servidor)
61 – Da nova redação Alíneas A,B,C e D da Lei Com 36/07 (produtividade obras)
62 – Altera anexo I e II da Lei Com 44/08 correção cargos comissão e nível superior
63 – Altera a estrutura da prefeitura (salário de médicos)
64 – Altera os Anexos I e II da Lei Com 45/2009 (salário câmara).
