Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 07.11.2011

                 Estado de Rondônia

          Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia sete de Novembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 118/Presidente da Casa; Of.534 e 535/Prefeito; Of. 152, 153/Semec; Of. 3004/DER; Convite do DER; Convite Controladoria Geral do Município; Convite SEBRAE para festa do Pirarucu; Convite ALE; Of. 051/Eletrobrás; INDICAÇÃO 161 Adão; Nº 162 Nei; REQUERIMENTO Nº 160 e 161 Pirulito; Requerimento de justificativa de falta do edil Adair na 38ª sessão ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adair e comentou sobre a necessidade em recuperar a linha 95 divisa do município; da importância do convenio firmado com o Governo do Estado para a recuperação das linhas vicinais. O edil Adão também comentou sobre a importância em recuperar a linha 95; solicitou do Sindicato para melhor acompanhar a elaboração de projetos de interesse dos servidores da educação; agradeceu ao Prefeito a sanção da Lei de interesse da radio comunitária.  Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Deputada Estadual ANA LUCIA DERMANI DE AGUIAR (Ana da 8) Oficio nº 133/GP/2011

Oficio nº 133/GP/2011   

                                              Santa Luzia D’ Oeste/RO, 14 de Novembro de 2011

 A Excelentíssima Senhora

ANA LUCIA DERMANI DE AGUIAR (Ana da 8)

Deputada Estadual

PORTO VELHO/RO

                                                       Senhora Deputada,

                                  Ao cumprimentá-la, solicito de Vossa Excelência que seja angariado recurso no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para a ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA ZONA DA MATA – ESTRIVO DE OURO, localizada na Linha 45 Km 4, Leste, inscrita no CNPJ/MF 09.502.797/0001-08, Município de Santa Luzia D’Oeste, para a construção de muro e um barracão.

                                                       Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.

                                    

Atenciosamente,

                                  ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS

                                                                    Vereador – PT/RO 

“Vereador Prof. Adão Marcos é escolhido Paraninfo dos formandos da Turma Letras/Espanhol 2008 UNITINS”.

Foi com grande honra e satisfação que recebi o convite dos formandos com Licenciatura em Letras/Espanhol da Universidade Estadual do Tocantins para ser o Paraninfo da Turma. Foi uma solenidade protocolar, bonita e elegante. Parabéns aos familiares dos formandos, aos professores da conceituada Universidade Estadual do Tocantins – que tantos serviços tem prestado à causa da educação em nosso Estado e -, principalmente aos vitoriosos graduados. Parabéns a todos. E obrigado pela alegria verdadeira que senti por poder dividir essas sensações maravilhosas com todos vocês.

A cerimônia ocorreu nesse sábado (12), na quadra da Escola estadual Juscelino Kubitschek em Santa Luzia D oeste- R0, contou com a presença do Prefeito Municipal Cloreni Matt, Presidente da Câmara Municipal José Antonio, madrinha das rosas Secretaria de Educação Municipal Sofia Juliana, Patrono da Turma  Prof. Antonio João da Penha,Paraninfo  Ver. Prof. Adão Marcos, Prof. Dirceu Bettiol(farol) representando o  reitor na Universidade de Tocantins,Diretor da escola JK o Prof. José Nilton , vice-diretora Maria Aparecida Constantino, a Profª Zumira representando o Governo de estado , Coordenadora do Curso a Profª Margareth.

Assembléia Legislativa realiza Sessão itinerante em Rolim de Moura.

A Cidade de Rolim de Moura, na Zona da Mata  recebeu (10) sexta sessão itinerante da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia ,a sessão  foi realizada na igreja Assembléia de Deus Peniel.

“Vamos dar continuidade ao trabalho de interiorização e de aproximação do Legislativo com a sociedade, uma das principais metas da nossa gestão”, disse o deputado Valter Araújo (PTB), presidente da Assembléia Legislativa..

 “A Assembléia está fazendo a sua parte, abrindo as portas, levando o Legislativo até as cidades e promovendo sessões onde são debatidos temas locais e de interesse de Rondônia”, disse o deputado Valter Araújo (PTB), presidente da Assembléia. Foi destinado R$ 1 milhão para que sejam investidos no setor de saúde pública dos Municípios de Rolim de moura( 700 mil) e Alta Floresta (300 mil).

As sessões plenárias e audiências públicas itinerantes são ferramentas importantes para abrir espaço direto da comunidade com o Parlamento. “Foi para cumprir esse papel de canal direto de diálogo com os mais diversos segmentos, das diferentes regiões do Estado, que estamos fortalecendo o projeto Assembléia Itinerante”, completou o presidente.

Com base de atuação em Rolim de Moura, o deputado Luiz Claudio (PTN) declarou que será um momento importante para a discussão de temas de interesse de toda a região. “A população vai poder acompanhar como funciona uma sessão no parlamento estadual”, declarou.

Estiverão  presente 13 deputados estaduais: Luiz Claudio, Ana da 08, Glaucione,Luizinho, Hermínio,Tucura,Jesualdo Pires, Maurão, Lebrão, Jean, Edson Martins, Saulo e o Presidente de ALE Valter Araujo.

‘PT de Santa Luzia D Oeste se prepara para Candidatura própria em 2012’ - Gente de Opinião

O vereador Prof. Adão Marcos (PT), confirmou a intenção de colocar o seu nome à apreciação dos partidários do PT, para disputar a prefeitura municipal de Santa Luzia D Oeste em 2012. “Eu sou pré-candidato, dentro do PT, e se eu for o escolhido do partido, quero o apoio do Dep. Federal Padre Ton nessa empreitada”, destacou.

Ele disse ainda que “ os parlamenteres do PT colocaram muitos recursos em convênios, em emendas ´para o Municipio de Santa Luzia D Oeste.

Convênios Empenhados Aguardando a Liberação Dos recursos Nos Ministérios.

 

Aquisição de Equipamentos agrícolas	200,000,00	Fátima Cleide
Aquisição de Caminhão Caçamba	250,000,00	Fátima Cleide
Iluminação de Campo Suíço	97,000,00	Anselmo de Jesus
Parque de Exposição	195,000,00	Anselmo de Jesus
Trator de Pneus e carreta Agrícola	100,000,00	Anselmo de Jesus
Área de lazer e campo de Futebol Suíço	97,500,00	Anselmo de Jesus
Sede da APAE	250,000,00	Eduardo Valverde
Equipamento Agrícolas	100,000,00	Eduardo Valverde
Total	1.290,000,00

Sobre as disputas internas do PT para a escolha do nome que vai encabeçar a chapa petista na prefeitura de Santa Luzia D Oeste, o vereador confirmou que seu nome integra a lista.

“O PT hoje tem a prerrogativa de ter mais de um nome: a Profª Márcia, Aldair da 180, Nandi, Osvaldo da 188, Sergio Ricardo. O PT tem vários grupos e natural essa discussão interna. Eu vejo que qualquer um dos seis tem condições de assumir a candidatura e disputar a prefeitura. É uma discussão salutar para escolher o melhor nome”, completou.

Não esquecer o trabalho e o empenho de nossa presidenta a Prof.ª Mirian , no sentido de ter fortalecido o partido para as eleiçoes Municipais de 2012, onde o PT terá uma nominata de 14 pré-candidatos a vereadores.

http://www.gentedeopiniao.com.br/lerConteudo.php?news=87169

Convênios Empenhados Aguardando a Liberação Dos recursos Nos Ministérios.(Sec. Planejamento)

Aquisição de Equipamentos agrícolas	200,000,00	Fátima Cleide
Aquisição de Caminhão Caçamba	250,000,00	Fátima Cleide
Iluminação de Campo Suíço	97,000,00	Anselmo de Jesus
Parque de Exposição	195,000,00	Anselmo de Jesus
Trator de Pneus e carreta Agrícola	100,000,00	Anselmo de Jesus
Área de lazer e campo de Futebol Suíço	97,500,00	Anselmo de Jesus
Sede da APAE	250,000,00	Eduardo Valverde
Equipamento Agrícolas	100,000,00	Eduardo Valverde
Total	1.290,000,00

Convênios Empenhados Aguardando a Liberação Dos recursos Nos Ministérios.( Parlamentares- PT)

Oficio nº 131/2011 Prefeito Municipal CLORENI MATT

Oficio nº 131/2011   

Santa Luzia D’ Oeste/RO, 08 de Novembro de 2011

Ao Exmo. Sr.

CLORENI MATT  

Prefeito Municipal

NESTA

                  Senhor Prefeito,

Pelo presente solícito de Vossa Excelência, através do órgão competente informações acerca da paralisação das obras de construção das casas populares, conhecida como COHAB III e os motivos que levaram a paralisação.

Certo da atenção ora dispensada antecipo agradecimentos.                          

Atenciosamente,

                    Adão Marcos G. dos Santos

                       Vereador – PT/RO

Deputado Federal Padre Ton PT/RO Sessão Extraordinária 08.11.2011

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 28.10.2011

              Estado de Rondônia

                                                                                          Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dez horas e trinta minutos, do dia vinte e oito de Outubro do ano de dois mil e onze, a presente sessão foi antecipada em virtude do Decreto Nº 65 do Prefeito sobre a transferência do Feriado do dia 28 para o dia 31 e do ponto facultativo dia 01/11, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos Adão, Elder, Nandi, Gildecio, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 24, 25, 26/CPL; Of. Cir. 337/ANEEL; Comunicado União Vereadores para encontro em Ariquemes no dia sete de novembro; REQUERIMENTO Nº 158 e 159 Adão; Projeto de Lei 39 que “ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação)” e Emenda Modificativa ao Art. 1º de 17% de suplementação de autoria dos edis Nandi, Elder e Gildecio; Projeto de Lei 40 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO (Saúde); Projeto de Lei 41 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO (Obras)”; Projeto de Lei 42 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR VEICULOS DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO PARA ATENDER INTERESSE COMUNITÁRIO (ONIBUS)”; Projeto de Lei 43 que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA  - ASCOSAL (radio progresso)”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio falou sobre os problemas da administração. O edil Nandi  falou sobre a morosidade da tramitação dos projetos de recursos de convênios com a União. O edil Pirulito agradeceu ao Prefeito pelo envio do Projeto que irá beneficiar a população com transporte em eventos com ônibus do gabinete. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência, colocado para votação a Emenda sendo rejeitada pelos edis Valdir, Zé Wilson, Adão e Nei, em seguida colocado para votação o referido projeto foi aprovado por maioria de votos tendo três votos contra dos edis Gildecio, Nandi e Elder; Projeto de Lei 40 foi aprovado o Regime de Urgência e colocado para votação foi aprovado; Projeto de Lei 41 foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal das Comissões de Justiça e de Finanças, que colocado para votação foi aprovado; Projeto de Lei 42 foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal da Comissão de Justiça, que colocado para votação foi aprovado; Projeto de Lei 43 foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal da Comissão de Justiça, que colocado para votação foi aprovado.  No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e justificou seu requerimento; comentou sobre recursos do Governo Federal para realização de cursos técnicos profissionalizantes; informou que estão liberados recursos com o Banco Mundial,  através de empréstimos para infra-estrutura do estado; cobrou da Secretaria de Educação a gratificação dos professores. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 161/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em construir redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Vanderlei Dalla Costa no trecho entre a Av. Brasil e a Tancredo Neves, tendo em vista a redução de velocidade e também o melhor escoamento das águas pluviais, e conseqüentemente a conservação do asfalto.

Plenário Ulysses Guimarães, 04 de Novembro de 2011.

 

  ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    

         Vereador – PT/RO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO -RELAÇÃO DE DESPESAS PAGA NO MÊS DE OUTUBRO/2011

DESPESAS
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$: 25.941,10
Contador- Rockenback Organizações contábeis	R$:  1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$: 2.700,00
Programa contábil – Better Tech	R$  1.550,00
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
Ceron	R$:  655,69
Telefone fixo	R$:  462,10
Telefone móvel (vivo)	R$: 319,88
DESPESAS DIVERSAS
VMR Auto Posto (Combustível)	R$:  757,33
Loc laser informática (recarga de toner)	R$:  472,97
F.G Lima e Cia Ltda ( publicações no jornal)	R$: 2.608,20
Polares motocenter Ltda (capacete)	R$:  85,00
Caixa Econômica Federal (certificado digital)	R$:100,00
Taxas Banco do Brasil	R$:  89,31
DIARIAS
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$: 43.410,01
Despesas mensal	R$: 37.521,58

Dep. Federal Padre Ton PT/RO Camara dos Deputados - Sessão Ordinária 03.11.2011

Ofício nº 043/2010 Ministério Público do Estado de Rondônia MP/RO

Ofício nº 043/2010.

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 17 de Março de 2010.

A Vossa Excelência a Senhora, TÂMERA PANDOIN MARQUES Promotora de Justiça do Estado de Rondônia. Ministério Público do Estado de Rondônia Santa Luzia D Oeste, Rondônia. NESTA. Assuntos: “Comunicação de descumprimento preceito legal e solicitação de providências jurídicas”. Senhora Promotora,

1. Por intermédio do Requerimento nº 133 de 20/08/2009 exigido do Chefe do Poder Executivo o cumprimento da parte final do Artigo 82 da LOM: “Art. 82 - A publicação das leis e atos municipais, inclusive avisos de editais de licitação e resumos de contratos, em todos os casos, alem do exigido na legislação federal vigente, far-se-á em órgão da imprensa local ou regional, e por afixação em mural da Prefeitura e da Câmara Municipal”.

 2. Em 26/08/2009 por intermédio do Ofício nº 440/GAB/2009 informando que seria cumprindo o dispositivo orgânico. 2. Entretanto, não foram efetuadas as devidas publicações no átrio  deste Poder. Assim, em 23/10/2009 foi expedido o Requerimento nº 161/09, foi solicitado cópias reprográficas dos avisos de licitações e dos extratos firmados naquele exercício [2009].

3. Considerando que eventual propositura de ação é fundamental  para garantia da prerrogativa institucional deste Poder demandaria prazo razoável. Desta feita (Art. 27, I) solicita (Artigo 26, Parágrafo Único, I e II) que este órgão utilize de sua prerrogativa (Art. 26, I, b, todos, da Lei nº 8.625/93) e requisito com urgência os extratos de aviso de licitações e dos extratos dos contratos firmado até a presente data.

4.Como demonstramos, as respectivas providências já foram requeridas, quedando inerte o chefe do Poder Executivo, solicitamos a intervenção deste órgão ministerial para que agilize o envio do documento solicitado, bem como, sejam tomada as providências cabíveis para responsabilização do chefe do Poder Executivo nos termos Artigo 1º, VI, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67. 
Atenciosamente,

 
             ADÃO MARCOS G DOS SANTOS  

                   Vereador-PT/RO
“Ninguém está proibido de fazer melhor do que eu”. (Martinho Lutero)