Corrupção em Rondônia-RO

REQUERIMENTO Nº 173/2011Informação acerca das providencias tomadas para a pre-venção de combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no Município.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, preste informação acerca das providencias tomadas para a prevenção de combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti) no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 16 de Dezembro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

       Vereador-PT/RO    

INDICAÇÃO Nº 169/2011Cadastramento de suas propostas em 30 unidades de moradias (gratuitas) junto ao Ministério das Cidades, do Programa Minha casa, minha vida 02 - SUB-50.

 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, viabilize meios em  fazer o cadastramento de suas propostas em 30 unidades de moradias  (gratuitas) junto ao Ministério das Cidades, do Programa Minha casa, minha vida 02 - SUB-50.

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Dezembro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    

             Vereador/PT/RO

INDICAÇÃO Nº 168/2011Quebra-molas na Rua Valdebeto José Oliveira,próximo a Escola Marechal Rondon

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer dois quebra-molas na Rua Valdebeto José Oliveira, trecho entre as avenidas Tancredo Neves e a Novo Estado, próximo a Escola Marechal Rondon conforme reivindicação da direção da referida escola.  

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Dezembro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    

             Vereador/PT/RO

INDICAÇÃO Nº 167/2011Curso de primeiros socorros aos motoristas a serviço da saúde.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize meios em ministrar curso de primeiros socorros aos motoristas a serviço da saúde.

Vale lembrar que estar treinado para assistência de primeiros socorros  faz toda diferença entre viver ou viver com  uma seqüela por falta de conhecimento.

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Dezembro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                    

              Vereador/PT/RO

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 12.12.2011

 Estado de Rondônia

                  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia doze de Dezembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adão, Adair, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 590, 599 e 741 do Prefeito; Of. 135 Presidente da Casa; OF. 100, 101 e 103/Semad; Convite I Fórum Câmaras Municipais; REQUERIMENTO 170, 171 Adão; Nº 172 Adão e José Antonio; Projeto de Lei 50 que “ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 2º DA LEI 593/2011 (isenção taxa ônibus fúnebre)”, com Emenda Modificativa; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/11 que acresce o Artigo 154 A (gestão democrática escola); Projeto de Lei 49 que “DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS E AUTORIZA PROCEDER A DESTINAÇÃO DE BENS DESATIVADOS”. PEQUENO EXPEDIENTE O edil Adão comentou sobre a inadimplência; informou que o transporte escolar está regular até o termino do ano letivo; falou sobre a reunião com interessados em financiar casas populares para os agricultores e que será realizada nova reunião no próximo dia 21; informou sobre o programa nota fiscal legal do Governo do Estado e do incentivo com premiação. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 50 foi aprovado a Emenda Modificativa e o referido Projeto aprovado em Única Votação; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01 foi aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 49 foi aprovado em primeira votação. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão falou sobre o Projeto da estrutura do Município que foi retirado pelo Prefeito; informou que a arrecadação aumentou e que é inadmissível pedir material aos pais de alunos da creche; criticou as ruas abertas ainda não cascalhadas e que está causando transtornos aos moradores; lamentou a falta de decoração natalina na cidade; falou da importância da nota fiscal legal para evitar sonegação; lamentou o Município ainda na inadimplência, foi aparteado pelo edil Adair. Por problemas técnicos a sessão não foi gravada, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

“Rolim de Moura/RO sediou o I Fórum de Fortalecimento das Câmaras Municipais/ UCAVER/ ABRACAM”

A cidade de Rolim de Moura(15/12) sediou o I Fórum de Fortalecimento das Câmaras Municipais, promovido através da parceria entre a UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e a ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais.

  O evento foi  realizado no Auditório da Câmara Municipal de Rolim de Moura , que reuniu legislativos de várias cidades da região. Através de iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura , vereador Jairo Benetti (PSD), em parceria com o vereador professor Rodnei Paes (PMDB),diretor  da ABRACAM no Estado e do presidente da UCAVER Luiz Carlos “Katatal”(PTB).

O fórum teve como objetivo conscientizar e fortalecer as Câmaras de sua importância no contexto democrático.Além do legislativo de Rolim de Moura , vereadores de várias cidades da região também estiveram presentes no evento, onde ouviram as explicação  sobre a importância dos legislativos municipais para o desenvolvimento das cidades. A Convite do Presidente da Câmara Municipal  de Rolim de Moura Jairo Benetti(PSD)  participamos do I Fórum ,eu Vereador Prof. Adão Marcos,Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia o Vereador José Antonio e a Secretaria da Câmara Municipal  Claudete Pedrão, também participaram do evento os vereadores  representantes dos seguintes Municípios:Cabixi,Presidente Médici, Chupinguaia, , Costa Marques,     Teixeirópolis  , Colorado,Espigão D Oeste, Nova Mármore, Buritis, Theobrama Cujubim, São Francisco, Jaru, Vale do Anari, Cacoal, Nova Brasilândia, seringueiras, Cacaulândia , Corumbiara, Alta Floresta, Nova União, Urupá, Pimenteiras, ministro Andreazza, Vale Paraíso, Rolim de Moura e Santa Luzia D Oeste.

O presidente da Abracam, Rogério Rodrigues da Silva, explicou as funções da entidade, dentre elas, a de inserir o vereador no contexto político nacional. “Muitas vezes, os vereadores são lembrados apenas na época das eleições”, disparou.  Ele também apresentou as três propostas de emendas constitucionais (PEC), que ainda serão votadas, com o intuito de dar mais independência e flexibilidade no trabalho legislativo. Trata-se da PEC 468, que permite às Câmaras Municipais apresentar propostas de emendas constitucionais; PEC 469, que autoriza presidentes de Câmaras a apresentar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) e PEC 509, que determina o percentual mínimo de repasse às Câmara .

O encerramento do Fórum ficou por conta de Dr. César Rômulo Assis Rodrigues, diretor jurídico da ABRACAM, que proferiu palestra sobre a Reforma da lei Orgânica como fortalecimento das Câmaras Municipais.

Of. nº 142/CMSL/2011 Prefeito Municipal Cloreni Matt/ Decoraçao Natalina eo Reveillon 2011/2012

PROF. ADÃO MARCOS/ FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO, FELIZ 2012.

Nota Oficial do PT/RO

     Nota Oficial do PT/RO

Face aos desdobramentos ocorridos com a consolidação da chamada Operação Termópilas, conduzida pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Federal, com amplo respaldo desta entidade, dos seus militantes e da sociedade em geral, o Partido dos Trabalhadores de Rondônia - PT/RO, após reunião de seu Diretório Estadual, no último dia 10, em Ji-Paraná, decidiu:

1 - Considerando o necessário apoio às ações moralizadoras promovido por aqueles órgãos em diferentes espaços públicos (Executivo e Legislativo), tendo como pano de fundo o interesse da sociedade;

2 - Considerando que a participação do PT na formação e condução da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa se deu a partir de uma discussão política calcada em propostas sérias e em princípios éticos e morais condizentes com nossa história;

3 - Considerando que a participação, baseada nessas premissas, se deu por responsabilidade coletiva do PT, e todas as principais decisões político-administrativas, até então, foram divididas com a direção partidária;

4 - Considerando que, pelos fatos até agora revelados, as premissas éticas e morais foram feridas de maneira grave, resolve:

Devolver todos os 14 CARGOS EM COMISSÃO, de responsabilidade política do Partido dos Trabalhadores, à Presidência da Mesa da ALE.

Destacamos, neste contexto, a intenção de contribuirmos de maneira efetiva para a superação do difícil momento pelo qual passa o Poder Legislativo de Rondônia, tendo como princípios básicos para tal, a transparência, a ética e a responsabilidade com o interesse Republicano da sociedade.
Porto Velho, 12 de Dezembro de 2011.
Sônia Cordeiro
Presidente em Exercício
Comissão Executiva Estadual PT/RO

EMENDA MODIFICATIVA 09/2011 Autor: CJ Fica isento da taxa o veículo estiver a serviço ou prestando serviço a cortejo fúnebre

            Estado de Rondônia

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D' OESTE

EMENDA MODIFICATIVA 09/2011

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Art. 1º Dá nova redação a ementa do Projeto de Lei nº 50/2011 e reformula o texto em questão:

EMENTA:

“Acresce o Parágrafo Único ao Art. 2º da Lei nº 593 de 25 de novembro de 2011”.

    Inserir o Parágrafo Único no Art. 2º da Lei nº 593 de 25 de novembro de 2011, com a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

“Parágrafo Único. Fica isento da taxa fixada no caput se o veículo estiver a serviço ou prestando serviço a cortejo fúnebre”

    Assim o Art. 1º do projeto seria modificado para o seguinte texto:

“Art. 1º Acresce o Parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 593 de 25 de novembro de 2011 com a seguinte redação”:

“Parágrafo Único. Fica isento da taxa fixada no caput se o veículo estiver a serviço ou prestando serviço a cortejo fúnebre”      

 Plenário Ulysses Guimarães, 08 de Dezembro de 2011

Adão Marcos G. dos Santos                                

   Presidente

Ernandes Capelini

   Relator 

Valdir Matt                                                                    

  Membro                 

REQUERIMENTO Nº 172/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, preste informação se há pessoa responsável cadastrada no Cadúnico, apta a fazer cadastro relacionado ao programa habitacional do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 09 de Dezembro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

  Vereador –PT/RO                                                                                                                

REQUERIMENTO Nº 171/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, preste informação se todas as mercadorias de entrada e saída do almoxarifado da Prefeitura se constam registro das movimentações, contendo a identificação, data e assinatura do responsável pela emissão das requisições.

Plenário Ulysses Guimarães, em 09 de Dezembro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

    Vereador-PT/RO         

           

REQUERIMENTO Nº 170/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Fazenda, seja cumprido o disposto no Art. 83, inciso I da Lei Orgânica do Município.

... Art. 83 - O Prefeito fará publicar e enviará à Câmara Municipal:

            I -  semanalmente por edital, o movimento de caixa das semanas anteriores;

A ausência da publicação faz com que os cidadãos fiquem impedidos de acompanhar e verificar a movimentação financeira da administração publica, e assim pode ser indicação de acobertamento de fatos ilícitos

Plenário Ulysses Guimarães, em 09 de Dezembro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

    Vereador-PT/RO    

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 05.12.2011

                         Estado de Rondônia

          Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas, do dia cinco de Dezembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Nota de Esclarecimento da Câmara referente a diligência do Ministério Publico de busca e apreensão na Prefeitura no dia 02 de dezembro; Decreto 079 e Of. 591 do Prefeito; Of. circ 631/MP e recomendação 006/2011; Convite do Tribunal de Contas de Rondônia; Convite da APAE de Cacoal; INDICAÇÃO 165 Adão; Nº 166 Nandi; REQUERIMENTO justificativa de falta do edil Adair nas 41ª e 42ª sessão ordinária.  PEQUENO EXPEDIENTE os edis Adair, Gildecio e Valdir fizeram uso da palavra e agradeceram a presença do publico. O edil Nei comentou sobre a inauguração do Banco do povo em Rolim de Moura com a presença do Governador; da realização do dia de campo realizado pela Emater; cobrou do Prefeito a iluminação publica. O edil Nandi agradeceu ao empenho da Promotoria de Justiça e da Policia civil regional pela ação de busca e apreensão na Prefeitura para apurar denuncias de fraudes nos processos de licitação e que ele fez denuncia também no Tribunal de Contas e na Polícia Federal. O edil Adão falou da importância em fazer mutirão sobre a dengue; convidou a todos para uma reunião no próximo dia nove para tratar da construção de casas aos agricultores através da Caixa Econômica; cobrou do Prefeito providencias para resolver a inadimplência do Município. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de falta do edil Adair.  No GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra em virtude do tempo para a realização da sessão solene às vinte horas para entrega de certificados aos homenageados com Moção de Aplausos.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

“ Vereador Prof. Adão Marcos busca o PROJETO MORAR E VIVER BEM PARA SANTA LUZIA D OESTE- RO”

HISTÓRICO DA APANE

A APANE (Associação de Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança), surgiu em janeiro de 2004.

Em Janeiro de 2006 a entidade foi convidada pela superintendência  da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a participar do programa de habitação rural, no mês de julho do mesmo ano foi inaugurada 39 unidades habitacionais do primeiro projeto parceria entre CAIXA, APANE e AGRICULTORES.

Em Setembro de 2006 foi realizado o segundo projeto de 50 unidades habitacionais, parceria CAIXA APANE e Prefeitura Espigão do Oeste e agricultores. No ano de 2007 foi realizado o terceiro projeto de  119 unidades parceria CAIXA, APANE e AGRICULTORES. No mesmo ano a convite do governador e secretaria da agricultura do estado a APANE foi convidada para Coordenar o PROGRAMA DE ABITAÇÃO RURAL no ,estado. Em 37 municípios foram construídas 599 unidades  habitacionais parceria, CAIXA, APANE, governo do estado e agricultores. A entidade foi reconhecida pelo seu trabalho com ocertificado de melhores praticas no estado dentro doprograma de habitação rural, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sendo prestigiada pela EMATER.

TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS)

Dentro do projeto tem-se uma equipe técnica, que trabalha através de reuniões e visitas domiciliares. Nas reuniões há palestras para levar informações e somar juntos aos agricultores. Nestas palestras são tratados dos seguintes temas: LIXO, DESTINO DE DESETOS, CONSERVAÇÃO DA MORADIA, MATA CILIARES, RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E AGROTÓXICO. Tendo estes com o objetivo de conscientizar os agricultores e alertar os mesmo.

Nas visitas domiciliares a equipe tem o objetivo de acompanhar o andamento das obras e principalmente ver se as famílias estão pondo em prática tudo o que lhes foi informado. Também a equipe tem o intuito de  visitar, estar conversando , fazer com que os agricultores também participem do projeto.

DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CADASTRAR O PRODUTOR

SE FOR CASADO

I- Documentos pessoais do casal (RG E CPF);

II- Certidão de casamento (se não forem casados no civil, deverá fazer um contrato de união estável);

III- Documento da terra ou contrato (contrato  por tempo indeterminado acompanhado do documento da terra);

IV- Dois últimos ITR (2010 e 2011);

V- comprovante de residência;

SE FOR SOLTEIRO

I- Documentos pessoais do casal (RG E CPF);

 Certidão de nascimento

II- Documento da terra ou contrato (contrato  por tempo indeterminado acompanhado do documento da terra);

III- Dois últimos ITR (2010 e 2011);

IV- comprovante de residência;

O QUE AGRICULTOR TEM QUE PAGAR?

01)CONTRA PARTIDA

02)MÃO – DE – OBRA

03)MADERAMENTO

            UNIDADES HABITACIONAIS

       ANTES                                DEPOIS

                          

          

                                               

Dia 09/12 foi feita a 1º reunião  é marcamos para o dia 21/12/211 as 10:00 horas,  na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, nesse dia  será feita  as  inscrições dos interessados para casas Populares Rural.