Oficio nº 111/2011 Secretário Municipal de Educação e Cultura Sofia Juliana

Oficio nº 111/2011   

      Santa Luzia D’ Oeste/RO, 06 de Outubro de 2011.

A Ilma. Srª.

Sofia Juliana de A. Myczkovski

Secretário Municipal de Educação e Cultura

NESTA

                                                   Senhora Secretaria,

                                                        Ao cumprimentá-la solicito de Vossa Senhoria informações sobre a providencia tomada referente à canalização da rede de esgoto da pré-escola, tendo em vista os cuidados com a saúde das crianças e a urgência que o caso requer da administração publica uma solução.

                                                     Certo de vossa atenção, antecipo agradecimentos.

                                                Atenciosamente                        

                                              ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

                                                        Vereador – PT/RO

Município de Santa Luzia D Oeste- RO, faz Proposta ao Portal dos Convênios - SICONV

Deputado  Federal Padre Ton PT/RO  disponibilizou um recurso no valor de R$ 150.000.00 ( Cento e cinqüenta mil reais) através do  MDA para Aquisição de Equipamento Agrícolas, quais sejam: 01(um) Trator Agrícolas de Pneu e 02(duas) Ensiladeira colhedora de forragem ,conforme extrato da proposta SICONV n° 055600/2011.

 Conforme a  INDICAÇÃO N° 133/2011 ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria de Educação, foi feito o cadastro do Município junto no Programa de Aceleração de Crescimento - PAC 2, do seguinte:

ampliação da rede de creches e pré-escolas do município;

proposta  de construção de Quadras e a cobertura para a quadra da escola Ronaldo Aragão. Conforme  Extrato da  Proposta SICONV n° 091248/2010, cujo objeto é a Construção de Quadra de esporte com Cobertura.

Conforme indicação n° 130/2011  foi feita a proposta SICONV n 092258/2010, cujo objeto é a construção de Praça da Juventude.Através do Ministério do Esporte, cujo objetivo seria a construção de complexos esportivos em praças publica com quadras poliesportivas, campo de futebol, pistas de corrida e de skate e área de ginástica para a terceira idade.

Conforme  a  INDICAÇÃO Nº 106/2011, Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Planejamento, em cadastrar o Município no “PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST” do Governo Federal, através do Ministério do Esporte, com objetivo de integrar a classe estudantil a prática esportiva e atividades complementares.

 programa tem como público-alvo crianças e adolescentes dos sete aos dezessete anos, expostos a um meio social que ofereça risco para seu desenvolvimento pleno como cidadão. A meta do projeto é proporcionar ao indivíduo a possibilidade de atingir um desenvolvimento de valores sociais, melhora das capacidades físicas e motoras, integração social, além de afastar a criança e o adolescente das drogas, prostituição, criminalidade e outros riscos sociais provenientes do meio em que eles vivem.  Conforme  Extrato da  Proposta SICONV n°044393/2011.

MOÇÃO DE APLAUSOS MAURICIO JOSÉ BRANDÃO TOLEDO

                          MOÇÃO DE APLAUSOS     

Autor: Adão Marcos e Uesnei

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.

Os Vereadores que a esta subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer que seja consignada “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Senhor MAURICIO JOSÉ BRANDÃO TOLEDO, natural de Paiva/MG, pelo mérito reconhecimento do trabalho realizado como Extensionista Rural desde 1984 no Estado, foi o primeiro coordenador da Emater de Santa Luiza, quando da sua instalação em julho de 1993.

Plenário Ulysses Guimarães, em 30 de Setembro de 2.011

             ADÃO MARCOS G DOS SANTOS        

Vereador PT/RO       

                UESNEI CLEITON DA SILVA

                      Vereador

INDICAÇÃO Nº 145/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado no Município Campanha preventiva de Catarata.

 A catarata é o processo gradual da perda da transparência do cristalino, além do processo natural do envelhecimento do olho, crianças podem nascer com catarata congênita.

Felizmente hoje já é possível recuperar todo o potencial funcional da visão, sem traumas para o paciente e com mínimas taxas de risco. O tratamento definitivo da catarata possibilitará a pessoa recuperar suas atividades rotineiras como o prazer de ler, a capacidade plena de locomoção, etc. 

Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Setembro de 2011.

          Adão Marcos G. dos Santos                      

                          Vereador PT/RO

REQUERIMENTO Nº 142/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração e de Saúde, informação sobre a suspensão do pagamento de produtividade dos fiscais da Vigilância Sanitária do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 30 de Setembro de 2.011

             Adão Marcos G. dos Santos                                              

                     Vereador - PT/RO                                                

REQUERIMENTO Nº 143/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Trabalho e Ação Social, seja enviada relação das famílias beneficiadas no Programa Assistencial Social Leite e Pão - PASLEP, instituído pela Lei Municipal nº 575 de 22 de junho de 2011, bem como a quantidade de leite e pão adquiridos e distribuídos.

Plenário Ulysses Guimarães, em 30 de Setembro de 2.011

             Adão Marcos G. dos Santos             Ernandes Capelini                                

               Vereador - PT/RO                              Vereador - PT     

REQUERIMENTO Nº 145/2011

 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUERE que após aprovado seja encaminhado ao Deputado Federal – PADRE TON, em solicitar que seja angariado recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção do Centro de referencia do Idoso em nosso Município.

O solicitado se faz para melhor assistência ao idoso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 30 de Setembro de 2.011.

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           

             Vereador - PT/RO

INDICAÇÃO Nº 146/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja cumprido o disposto na Lei 12031/2009, da obrigatoriedade de “Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana”, nas escolas da rede municipal de ensino.

Copia Lei anexa

Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Setembro de 2011.

          Adão Marcos G. dos Santos                      

                  Vereador PT/RO

INDICAÇÃO Nº 144/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em construir estacionamento no canteiro central da Av. Brasil, nas proximidades da futura instalação da Agencia do Banco do Brasil, para melhor atender a clientela.

  

Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Setembro de 2011.

          Adão Marcos G. dos Santos                      

                                  Vereador PT/RO 

INDICAÇÃO Nº 143/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize meios em disponibilizar um computador para atender as necessidades do setor de Saneamento Básico, no desempenho de suas atividades. 

Plenário Ulysses Guimarães, 30 de Setembro de 2011.

          Adão Marcos G. dos Santos                      

                        Vereador PT/RO

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 26.09.2011

                                              Estado de Rondônia

             Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e seis de Setembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of.131/Semec; Of. 019 e 20/CPL; Of. 511 e 512/Ren/Seduc; INDICAÇÃO Nº 135, 136 Nei; Nº 137 Pirulito; Nº 138 Gildecio; Nº 139 Adão e Pirulito; Nº 140 e 142 Adão; Nº 141 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 139 Valdir; Nº 140 Nandi; Nº 141 Valdir, Pirulito, Elder e Jose Wilson; Projeto de Lei 33 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO...”; Projeto de Lei 34 que DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...”; Projeto de Lei 35 que “CRIA PROGRAMA DA AQUICULTURA FAMILIAR, com Emenda Modificativa ao Art. 9º; Moção de Aplausos aos Agentes do PACS de autoria do edil Adão; PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; os Projetos de Lei 33 e 34 foi aprovado o Regime de Urgência e ambos os projetos aprovados em única votação; Projeto de Lei 35 aprovado o Regime de Urgência, o edil Nandi solicitou Pedido de vistas que colocado para votação foi aprovado; a Moção de Aplausos foi aprovada em única votação.  No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que saudou a todos e apresentou justificativa a sua proposição. O edil Nandi parabenizou ao autor da Moção; comentou sobre os projetos de suplementação e de remanejamento aprovados e lamentou que a administração esteja estagnada nas suas ações; falou de sua decepção em ter apoiado o Prefeito na ultima eleição; e que fez várias denuncias sobre o mau uso do dinheiro publico e que aguarda resultado, finalizou. O edil Adão comentou sobre visita realizada nos locais de instalação de energia do programa Luz para todos; falou sobre a audiência sobre o piso nacional dos agentes do Pacs que ocorreu em Ji-Paraná; falou sobre a reunião com os odontologos e da reivindicação dos mesmos sobre o reajuste salarial da categoria; disse que esteve com o Deputado Padre Ton e da promessa do mesmo sobre liberação de recursos do MDA para as Associações Rurais, finalizou.   O edil Gildecio comentou sobre os projetos de orçamento aprovados na sessão e lamentou que a administração não atenda aos anseios da população; alegou que a saúde deixa muito a desejar no atendimento a população do município e em todo país não é diferente, parabenizou ao autor da Moção de Aplausos aos agentes comunitários de saúde, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Executivo Municipal atende indicações 140 e 142/2011 do Ver. Prof. Adão Marcos

LINHA P 16

LINHA P 14 VELHA

Dia (30/09) eu  Vereador Prof. Adão Marcos (PT) e o Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste-RO , Vereador José Antonio (DEM) , estivemos acompanhando o trabalho da equipe da Obra na execução dos  trabalhos de patrolamento e cascalhamento   da Linha P 14 Velha e  a abertura da  Linha  P 16, conforme solicitação feita através da indicação nº 142/2011   ao Executivo Municipal através da   Secretária de Obras. Agradecer também a Secretária  de Saúde por ter atendido a indicação nº 140 / 2011