RELAÇÃO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE PAGA NO MÊS DE JUNHO/2011

DESPESAS
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$:    24.493,23
Contador- Rockenback Organizações contabeis	R$: 1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$:  2.700,00
Programa contábil – Better Tech  - ref. Pagto	R$:  1,550,00
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
Ceron	R$:  290,19
Telefone fixo	R$:   991,26
Telefone móvel (vivo)	R$:   471,83
DESPESAS DIVERSAS
VMR Auto Posto (Combustível)	R$: 561,73
Elcio Luiz Barbosa (Cortinas percianas)	R$:   2.024,30
Banco do Brasil (Seguro de Veiculo L200)	R$:  1.791,83
Super motos com. de motos e peças (revisão da moto)	R$:  293,00
M.da Silva & Braz Ltda - ME	R$:  115,00
Taxas Banco do Brasil	R$:   88,67
DIÁRIAS
Jose Ant. Justiniano dos Santos (Cacoal,Porto Velho)	R$:679,00
Adão marcos Grac,dos Santos ( Cacoal, porto Velho)	R$: 679,00
Valdir Matt (Porto Velho)	R$:   582,00
Gildecio Lobo de Almeida (Porto Velho)	R$:  582,00
Jose Santos de Almeida(Cacoal, Porto Velho)	R$:  679,00
Elder Rodriguês de Oliveira (Porto Velho)	R$:  291,00
Claudete Antonieta  Pedrao (Curso em Rolim de Moura)	R$: 97,00
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$:   43.405,08
Despesas mensal	R$:   40.740,04

REQUERIMENTO Nº 119/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja informado quais os alimentos consumidos na merenda escolar.

E assim serem adquiridos através do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA do Governo Federal em parcerias com os órgãos afins do Estado e Município.

E desta forma oferecer aos alunos merenda de qualidade e o incentivo aos pequenos produtores. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 01 de Julho de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                         

                    Vereador – PT/RO 

INDICAÇÃO Nº 104/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde tome providencia em implantar o Plano Municipal Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, com recursos do Governo Federal, para a prevenção do uso, tratamento e a reintegração social do usuário.  

Plenário Ulysses Guimarães, 01 de Julho de 2011.

 

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      

                                  Vereador – PT/RO

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 27.06.2011.

                                           Estado de Rondônia

 Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e sete de Junho do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of. 209 e 231 do Prefeito; Of. 102/Semusa; Convite Prefeitura de Primavera; INDICAÇÃO Nº 102 Nei; Nº 103 Nei e Gildecio, REQUERIMENTO 116 e 117 Valdir; Nº 118 Adão; Projeto de Lei 025 que “ALTERA O ART. 10 DA LEI 25/1989 DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO (CHACARA)”; Projeto de Lei Com Nº 04 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO”; Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/11 que “DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2009”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão que reforçou convite para audiência Luz Para Todos no próximo dia vinte e oito na Câmara; comentou ainda de sua participação em reuniões para tratar do programa Agroindústria; com sindicato e servidores em educação para rever o plano de carreira da categoria; com pessoal da saúde e o Prefeito para resolver problemas dos médicos.  Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os requerimentos; Projeto de Decreto Legislativo 01 foi aprovado em única votação por unanimidade; os Projetos 25 e Com 04 foram encaminhados ao Jurídico e Comissões. O GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre os problemas dos médicos e da necessidade em rever os salários dos mesmos; agradeceu a iniciativa dos vereadores em cobrar do Governador a obra do asfalto da linha 45 finalizou. O edil Valdir comentou sobre a importância da obra do asfalto e que será reivindicado do Senador Raupp para interceder junto ao Governador, finalizou. O edil Nei apresentou justificativa a sua proposição e da importância do uso do uniforme aos servidores da secretaria de obras; e da implantação da Cidade Digital no Município, foi aparteado pelo edil Adão no mesmo assunto. O edil Adão comentou sobre a audiência para tratar da identificação (selo) nos produtos para comercialização; lamentou a queda no preço do leite; da cobrança junto a Conab para inicio da compra do feijão a preço mínimo; da possibilidade do Município firmar parceria com o Banco do Brasil para internet gratuita a população; comentou ainda da reunião com os chacareiros para tratar sobre a documentação de suas propriedades, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Portal da Transparência - Transferência de Recursos por Estado/Município

LINKS - PETI ,FUNDEB ,Vigilância em Saúde ,PSF ,Bolsa Família ,Royalties

Ao Ilmo. Sr. NARCISO ALVES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Oficio nº 086/GV/2011   

                                                     Santa Luzia D’ Oeste/RO, 04 de Julho de 2011.

Ao Ilmo. Sr.

NARCISO ALVES DE SOUZA 

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

NESTA

                                                       Senhor  Secretario,

                                                        Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de ceder 02 (dois) servidores desta Secretaria na função de serviços gerais, para auxiliar na reforma do piso da escola Municipal Ronaldo Aragão.

                   

Atenciosamente 

         Adão Marcos G. dos Santos                                                    

Vereador-PT/RO

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO TERRITORIO DA ZONA DA MATA REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2011 TEMA: AGROINDUSTRIAS

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO TERRITORIO DA ZONA DA MATA

REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2011

TEMA: AGROINDUSTRIAS

AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE, POR VOLTA DAS DEZ HORAS DEU-SE INICIO A AUDIENCIA PUBLICA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, REFERENTE À COMPOSIÇAO DO TERRITORIO RURAL DA ZONA DA MATA E SOBRE A IMPORTANCIA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES EM ROLIM DE MOURA E MUNICIPIOS DA ZONA DA MATA. O SENHOR VEREADOR MARCIO MATEUS PRESIDIU OS TRABALHOS FAZENDO A ABERTURA E CUMPRIMENTANDO A TODOS OS PRESENTES APRESENTOU A MESA E OS REPRESENTANTES DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS, GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COMPOSTA POR AUTORIDADES PRESENTES ENTRE ELES O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA SR. VALDEMAR ESPANHOL, SECRETARIA REGIONAL DA EMATER SRA. ALBERTINA MARANGONI BOTTEGA, SR. ANTONIO DEUSEMINIO DE ALMEIDA – SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE RONDONIA E O PREFEITO DE ROLIM DE MOURA SR. SEBASTIAO DIAS SERRAIA. DANDO INICIO FOI APRESENTADO OS PARTICIPANTES DA AUDIENCIA POR MUNICÍPIOS: NOVO HORIZONTE D’OESTE COM A PRESENÇA DO VICE-PREFEITO QUE NÃO USOU DA PALAVRA; SR. JOSE AIRTON REPRESENTANTE DA EMATER; SR. JOSE CARLOS REPRESENTANDO OS PRODUTORES DO MUNICIPIO.O VICE-PREFEITO DE SANTA LUZIA O SR.GENAIR QUE USOU DA PALAVRA E EXPLANOU DA IMPORTANCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR CITANDO EXEMPLOS DE SEU FILHO FORMADO COMO TECNICO EM AGROPECUARIA E QUE HOJE TRABALHA COM SUSTENTABILIDADE NA PROPRIEDADE DA FAMILIA.REGISTRA-SE A PRESENÇA AINDA DE  ALTA FLORESTA O REPRESENTANTE TUPARI, O CACIQUE ADRIANO ABAI TUPARI; REPRESENTANTE DO DEPUTADO FEDERAL PADRE TON, SR. MOACIR MATEUS; REPRESENTANDO O PREFEITO DE NOVA BRASILANDIA O SR. SILAS NEIVAS. O VICE-PREFEITO ZEZINHO FALOU DA IMPORTÂNCIA DO APOIO DA EMATER, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA ESTADUAL E MUNICIPAL E OUTROS ORGAO LIGADOS AO MEIO AMBIENTE. OS DEMAIS REPRESENTANTES COMO A ASSISTENTE SOCIAL SRA. ELIZANGELA DA EMATER DE ROLIM DE MOURA, O REPRESENTANTE DO SINDICATO DE VIGILÂNCIA SANITARIA SR. CHICO MELO, QUE IRÁ EXPLANAR SOBRE O SELO DE QUALIDADE MUNICIPAL CRIADO POR ELE E A BIÓLOGA CRISTIANE BETIOL. ESTEVE PRESENTE TAMBEM SÉRGIO MARCONI, SR. PINHEITO, SUPERVISOR DA EMATER, SR. JOAQUIM CUNHA E A BIOLOGA ROSELEI BATISTA, REPRESENTANDO A  GERENCIA DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA. REGISTRA-SE AINDA A PRESENÇA DOS SRS. LUIZ MARCOS, DE NOVA ESTRELA; SR. LEONARDO FERRO; SR. ROQUE ALGUSTO DA LINHA 192 NORTE; SR.ÊNIO DA LINHA 200; SR. FÁBIO DA L. 168 SUL, AGRICULTOR QUE ESTÁ CONSTRUINDO UM FRIGORÍFICO DE FRANGO COM CAPACIDADE APRINCIPIO DE ABATE DE CEM FRANGOS DIA; SR. CIDO DA APRURAM E SR. AILTON, O  SR. JOSE DE SÁ, PROFESSOR DA UNIR,  SR. MILITAO, DA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA;  SR. SEBASTIAO DA LINHA 192 SUL; O SECRETARIO DE AGRICULTURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, SR DIJALMA; SRA. MARIA LUCIA,  E GEOVANE, DA COORDENAÇAO AGROINDUSTRIA DA SEAGRI; SR. ADENILSON DO SITE ROLNEWS; SR. MACIEL DA VIGILANCIA SANITARIA. NA ABERTURA DONA MARIA FEZ A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA JUNTO COM TODOS OS PRESENTES. O VEREADOR MARCIO MATEUS DEU INICIO E FALOU SOBRE OS TEMAS QUE SERIAM EXPLANADOS E PASSOU A PALAVRA AOS COMPONENTES DA MESA. SR. VALDEMAR ESPANHOL FALOU DAS AGROINDÚSTRIAS IMPLANTADAS NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, O INCENTIVO E A PARCERIA JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PARA QUE NOVAS INDÚSTRIAS VENHAM SURGIR NO MUNICIPIO. SRA. LURDINHA DA COORDENAÇAO DA SEAGRI FALOU DA IMPORTANCIA DA LEGALIZAÇAO DAS AGROINDÚSTRIAS QUE JÁ EXISTEM NOS TERRITORIOS; SRA. ALBERTINA MARONGONI DIRETORA DA REGIONAL DA EMATER EXPLANOU DAS BARREIRAS ENCONTRADAS PELO AGRICULTOR E ATÉ MESMO O PRÓPRIO TÉCNICO DA EMATER. FALOU QUE TEM DE LEGALIZAR A AGROINDÚSTRIA DO MEL E FORMAR PARCERIA PARA O TEMA. O SR. ANTONIO DEUSEMINIO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEAGRI FALOU DA IMPORTÂNCIA DE REUNIR PESSOAS PARA FALAR SOBRE ESSE TEMA AGROINDÚSTRIA, DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA PEQUENOS E GRANDES AGRICULTORES. SR. CHICO MELO MEDICO VETERINARIO RELATOU SOBRE A LEI Nº 58 E PASSOU A MINUTA PARA A SENHORA LURDINHA TER CONHECIMENTO. CRITICOU SOBRE A AUSÊNCIA DE AMBIENTALISTAS, DEVIDO A IMPORTANCIA AMBIENTAL QUE TRAZ O TEMA. CRITICOU A AUSÊNCIA DA AGEVISA NA AUDIÊNCIA. O VEREADOR MARCIO MATEUS AGRADECEU O SENHOR CHICO MELO E AGRADECEU A PRESENÇA DO PREFEITO SEBASTIÃO DIAS FERRAZ QUE EM VIRTUDE DE OUTRA AUDIÊNCIA QUE ESTAVA ACONTECENDO NO MUNICIPIO CHEGOU UM POUCO MAIS TARDE, MAS AINDA PODE E TEVE A OPORTUNIDADE DE EXPLANAR EM NOME DE TODOS OS PREFEITOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA DO ESTADO E MUNICIPIOS NAS AGROINDÚSTRIAS E O TERRITÓRIODA ZONA DA MATA. PARABENIZOU A TODOS PELO EVENTO EM ESPECIAL O VEREADOR MARCIO MATEUS POR ESSA MOBILIZAÇAO. RELATOU TAMBEM SOBRE O FRIGORIFICO DE PEIXE QUE SERÁTERMINADO PARA QUE ASSIM POSSA AGREGAR VALOR NO MUNICIPIO, FALOU TAMBEM SOBRE A INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRUTAS PELA APRURAM. SR. ZEZINHO VICE-PREFEITO DE NOVA BRASILÂNDIA EXPLANOU SOBRE A AGROINDÚSTRIA DO LEITE (QUEIJO)DO SEU MUNICIPIO, FALOU SOBRE O LICENCIAMENTO PARA DOCUMENTAÇÃO LEGAL DO EMPREENDIMENTO. SR. GENAIR VICE-PREFEITO DE SANTA LUZIA FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DE HOJE: QUE O AGRICULTOR PLANTA, COLHE E ENTREGA SEUS PRODUTOS PARA ATRAVESSADORES, E DA IMPORTÂNCIA DA LEGALIZAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA PARA QUE SEUS PRODUTOS POSSAM SER INDUSTRIALIZADOS E POSSA MELHORAR O PREÇO. O REPRESENTANTE DO PREFEITO DE ALTO ALEGRE VEREADOR JERRI ADRIANI EXPLANOU SOBRE A GRANDE PRODUÇÃO DO TOMATE, CAFÉ E A QUALIDADE DA TERRA DE SEU MUNICÍPIO, MAS QUE PRECISA DE INCENTIVO DA AGROINDÚSTRIA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA SER REFERÊNCIA EM NÍVEL DE ESTADO. NA SEQUÊNCIA DEU-SE INÍCIO À PRIMEIRA PALESTRA MINISTRADA PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEAGRI, O SENHOR ANTÔNIO DEUSEMÍNIO O QUAL ABORDOU O TEMA: AGROINDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDÔNIA, DANDO RELEVÂNCIA À INSTALAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA, FORMAÇÃO TÉCNICA; A IMPORTÂNCIA DO JOVEM NESSE PROCESSO; OS MECANISMOS QUE PODEM SER UTILIZADOS; DESAFIOS DAS ASSOCIAÇÕES PARA QUE TODOS POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS E QUE O SUCESSO VEM COM A PERSISTÊNCIA E CONCLUSÃO DE UM PLANO DENTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR. PEDIU A PALAVRA O SENHOR ORLANDINO CHIMIT, PRODUTOR RURAL QUE RELATOU QUE COMEÇOU COM 50 LITROS DE LEITE E HOJE PRODUZ 400 LITROS, MAS QUE NÃO TEVE SUCESSO PORQUE O CUSTO DA PRODUÇÃO AUMENTOU E O VALOR DO LEITE CAIU MUITO E PEDE AJUDA PARA VOLTAR A PRODUZIR COM UM CUSTO MENOR. NESTE MOMENTO HOUVE A APRESENTAÇAO DO VETERINÁRIO MAURO APRESENTANTO O SIF – SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL, COM PARTICIPAÇÃODO SENHOR JOSE CICERO, SR.JOSE APARECIDO BUZICA REPRESENTANTE DA APIS E DO PREFEITO DE CASTANHEIRA ALCIDES J SOBRINHO. A SEGUNDA PALESTRA FOI MINISTRADA PELA SENHORA MARIA DE LUCIA DANTAS ALVES DA COORDENAÇÃO DA SEAGRI COM O TEMA: LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES QUE ATUAM NA AGROINDÚSTRIA; A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS, DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, CURSOS MINISTRADOS, OS REGISTROS EMITIDOS POR ÓRGÃO PARCEIRO. HOUVE INTERRUPÇÃO DA PLATEIA PARA ALGUMAS COLOCAÇÕES COMO A DO SANITARISTA CHICO MELO QUE EXPLANOU SOBRE A BUROCRACIA DA INSPEÇÃO MUNICIPAL. NESTE MOMENTO A PALESTRANTE VOLTOU A FALAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAR O SUASA NO MUNICIPIO, O SR. CIDO DA APRURAM INTERROMPEU PARA DIZER QUE ALGUNS AGRICULTORES ENCONTRAM DIFICULDADES DE COMERCIALIZAÇAO DE SEUS PRODUTOS DEVIDO OUTROS PRODUTOS DE MARCA CHEGAREM COM PREÇO MAIS BAIXO NO MERCADO LOCAL. A PALESTRANTE DISSE QUE É DEVIDO AO VOLUME DE PRODUÇAO SER MAIOR. O SENHOR JOAQUIM CUNHA DA SILVA RELATOU A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DOS PRODUTOS PARA ATINGIR O MERCADO. A PALESTRANTE RETORNOU A SUA FALA SOBRE FINACIAMENTOS E CONCLUIU SUA PALESTRA ÀS DOZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, ABRIU O TEMPO PARA PERGUNTAS, DAS QUAIS FORAM RESPONDIDAS PELOS DOIS PALESTRANTES. ESTAS QUE FORAM FEITAS PELO SENHOR FÁBIO, PROFESSOR JOSE DE SÁ, SRA. ELZA DO SINDICATO RURAL, SR. ADRIANO TUPARI, REPRESENTANTE INDIGENA, TODAS ELAS DENTRO DO TEMA AGROINDÚSTRIA. SANADO AS DÚVIDAS, ÀS TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA VINTE SETE DE JUNHO O SENHOR MÁRCIO MATEUS QUE ESTAVA CORDENANDO A AUDIÊNCIA DEU ENCERRAMENTO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS, ESTIPULANDO O HORÁRIO DAS QUATORZE E TRINTA HORAS PARA SE ENCONTRAREM EM FRENTE À PREFFEITURA PARA ASSIM CONCLUÍREM A AUDIÊNCIA COM AS VISITAS EM ALGUMAS AGROINDÚSTRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. ABRINDO UM ESPAÇO DE ALMOÇO DE UMA HORA. NESTE MOMENTO CONCLUI-SE A ATA, DEIXANDO EM ANEXO A LISTA DE PRESENÇA, DANDO CONFIRMAÇÃO DE TODOS OS PRESENTES.