Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 08.08.2011.

                                                   Estado de Rondônia

                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da vigésima sexta o SessãOrdinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia oito de Agosto do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of. 330, 331 e 340/Prefeito; Of. 074/TCE/Cacoal; Convite da Igreja Assembléia de Deus; INDICAÇÃO Nº 110, 111, 112 Adão; Nº 113 Pirulito; REQUERIMENTO 125 José Wilson; Nº 126 Valdir Matt; Nº 127 Valdir e Adair; Projeto de Lei 31 de autoria dos edis Adão e Nei que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE”; Moção de Aplausos as servidoras aposentadas Maria Antonia Damas de Andrade e Ilone Sturn de Oliveira, de autoria do edil Ernandes. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nandi comentou sobre recuperação da linha 180, questionou reunião realizada com o Prefeito em casa de vereador para tratar de assuntos da administração. O edil Adão comentou sobre a visita do Governador na região e das reivindicações feitas a ele para disponibilizar uma ambulância e autorizar o programa cidade limpa, comentou sobre a implantação de plantões médicos alternativos para resolver problemas da saúde. O edil Pirulito questionou a forma que são encaminhados pacientes para pequenas cirurgias e da falta de um medico anestesista.  Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada a Moção de Aplausos; Projeto de Lei 31 encaminhado as Comissões. GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio criticou a forma do Prefeito se reunir com alguns vereadores; alegou que um Secretario do Prefeito fez descriminação sobre os vereadores em relação ao nível de escolaridade, alegando que só tem um vereador na Câmara, que o considera isto uma falta de respeito; aparteado pelo edil José Wilson questionou para saber quem é o Secretario e o vereador citado; o orador disse que se trata da Secretaria de Educação Sofia e o vereador a que se referiu é o Adão.  O edil Nei falou da reivindicação ao Deputado Jesualdo para uma pista de Skate; cobrou a confecção de uniformes à equipe da Secretaria de Obras; comentou sobre a recuperação da linha 184, manifestou suas condolências a família do senhor Ramon. O edil Valdir comentou sobre a recuperação da linha 184 e a forma que é feito o cascalhamento através do DER; referiu-se a reunião com o Prefeito e que o edil Gildecio e Adair não foram convidado porque estavam ausentes do Município; solicitou da Secretaria de Saúde para inserir no teste seletivo uma vaga para médico anestesistas, deixou seu pesar à família do senhor Ramon. O edil Nandi lamentou que mais uma vez o Município irá realizar teste seletivo em vez do concurso publico; falou da recuperação da linha 184 e da falha na elaboração da planilha; criticou a forma que são feitos os contratos e seus aditivos de forma direcionada; criticou os gastos com recuperação de estradas; que todos devem temer a Deus, reclamou da atuação dos Secretários com os vereadores; falou de possíveis desvios de recursos na administração; criticou a reunião feita na casa do Prefeito; alegou que existem desvios de recursos públicos para enriquecimento ilícito. O edil Adão disse que a união de todos torna o Poder mais forte; comentou sobre os problemas da saúde e da necessidade em fazer convênios para atender pessoas carentes com exames; comentou sobre a necessidade de um médico anestesista; questionou critério de distribuição das casas populares; alegou que conhecimento adquirido não significa educação; que o Governo Federal tomou iniciativa em eliminar as pessoas ineficientes do cargo; da necessidade em conceder de uma gratificação aos servidores da Escola Pólo e em sala de aula, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Pirulito falou sobre a necessidade em atender pessoas carentes com urnas mortuárias; para a Secretaria de Ação Social apresentar nomes das pessoas que serão contemplados com as casas populares; alegou que a Secretaria de Educação pode até ter estudos talvez faltasse sabedoria e bons modos para relacionar com as pessoas; questionou a qualidade do quadro negro da escola do supletivo, alegou que cada vereador tem sua representação no Município, que a união de todos é importante para a administração, finalizou. O Presidente reforço convite para a visita do Conselheiro Crispim no próximo dia 11 na Câmara. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 128/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que depois de aprovado seja este encaminhado ao Senhor MARCELO HENRIQUE BORGES - Presidente da Agencia de Defesa Sanitária Agropastoril do Estado – IDARON, em sugerir para que servidores lotados nas unidades do Estado, quando necessário, possam fazer o preenchimento da Nota do Produtor.

O solicitado se faz, tendo em vista que muitos de nossos agricultores têm dificuldades no preenchimento das referidas notas.   

Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Agosto de 2.011.

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS    

            Vereador – PT/RO     

   ADAIR CARDOSO BATISTA                    

         Vereador - PSDC

Dep. Federal Padre Ton PT Câmara dos Deputados - Sessão Ordinária 15.08.2011

LEI Nº 569, . “Obriga a concessionária do serviço público de captação e distribuição de água a instalar extrator de ar da tubulação”.

 Autoria Vereadores: Adão Marcos (PT) e Nei da Câmara (PSB).

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D’OESTE

LEI Nº   569, DE 18 DE MAIO DE 2011.

“Obriga a concessionária do serviço público de captação e distribuição de água a instalar extrator de ar da tubulação”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 60, inciso III, da Lei Orgânica do Município, Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D’Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:

L E I MUNICIPAL Nº 569/2011

Art. 1º Deverá a concessionária do serviço público de distribuição de água potável no prazo de 06 (seis) meses instalar extrator de ar da tubulação de água dos munícipes.

Parágrafo único. Não sendo cumprido o prazo do caput deverá o Poder Executivo notificar extrajudicialmente a concessionária e aplicar multa diária equivalente a 10 % (dez por cento) da arrecadação bruta do serviço outorgado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D’Oeste, RO, 18 de maio de 2011.

CLORENI MATT

Prefeito Municipal

ENCONTRO DA PJ SANTA LUZIA D OESTE- RO 13/08/2011.

A Pastoral da Juventude é herdeira de uma história que vem sendo construída em nosso país desde 1930 com a chamada Ação Católica. Por volta de 1920, o Papa Pio XI preocupado com a missão da Igreja diante dos desafios e das grandes mudanças na realidade mundial (processo de urbanização e industrialização), estimulou a chamada Ação Católica que era o espaço de participação dos leigos católicos no apostolado hierárquico da Igreja, para a difusão e a atuação dos princípios católicos na vida pessoal, familiar e social.

A Ação Católica no Brasil foi marcada por dois momentos distintos. O primeiro, com a chamada Ação Católica Geral (de 1932 a 1950), e o segundo momento, a Ação Católica Especializada (de 1950 a 1960). Com a Ação Católica Especializada e os seus grupos JAC (Juventude Agrária Católica), JUC (Juventude Universitária Católica), JEC (Juventude Estudantil Católica) e JOC (Juventude Operária Católica) percebemos o início de um novo modelo de evangelização para os jovens. A Pastoral de Juventude herdou muita coisa deste período, como o método Ver-Julgar-Agir; uma prática transformadora a partir da realidade; a descoberta da dimensão política da fé; o Protagonismo dos jovens e a presença do Deus Libertador nas lutas do povo.

Mas o surgimento de uma Pastoral Juventude Orgânica e transformadora como conhecemos hoje foi sendo gestado na década de 70 por iniciativa da própria CNBB e iluminado por um novo modelo de Igreja Latino-americana que vinha sendo construído através das conclusões e encaminhamentos das Conferências dos Bispos da América Latina ocorridas em Medelín (1968) e Puebla (1979). Foram nascendo e se organizando as pastorais de juventude: PJ - Pastoral da Juventude, organiza-se a partir dos grupos nas comunidades; PJE - Pastoral da Juventude Estudantil, organiza-se a partir dos grupos nas escolas; PJMP - Pastoral da Juventude do Meio Popular, organiza-se a partir dos grupos do meio popular, tendo como referência a classe social; e PJR - Pastoral da Juventude Rural, organiza-se a partir dos grupos de jovens na zona rural.

Essas pastorais assumem a espiritualidade que une a fé e a vida, a eclesiologia de comunhão e participação, valoriza a história e a caminhada feita, assume uma metodologia que parte da realidade, que reflete, estuda, planeja ações, celebra a caminhada, avalia sempre sua prática, assume os diferentes ambientes onde vivem os jovens.

Em 1983, a CNBB criou o Setor de Juventude, com o objetivo de assumir mais concretamente as orientações da Igreja na América Latina. Assumiu a Pastoral Orgânica da Juventude, tendo o jovem como protagonista de sua ação evangelizadora, visando favorecer a articulação dos jovens a partir dos ambientes onde vivem. Não é uma ação planejada para jovens e, sim, a partir deles (as) “jovens evangelizando jovens” com acompanhamento de assessores.

No Ano Internacional da Juventude (1985), criou-se o Dia Nacional da Juventude (DNJ).  Desde então, o DNJ é celebrado todos os anos, reunindo milhares de jovens em todo o país.

Em 1989, a coordenação nacional da Pastoral da Juventude do Brasil, decidiu criar uma Secretaria Nacional, com um (a) jovem eleito em Assembléia. Organiza, também, o jornal “Juventude” destinado aos grupos de jovens.

A grande força da Pastoral da Juventude se dá no Brasil em 1992, marcada pelo tema da Campanha da Fraternidade com o tema: Fraternidade e Juventude, e com o Lema: Juventude Caminho Aberto. De lá para cá, graças a Deus, houve grandes avanços e continuamos caminhando com passos bem avançados.

“A Pastoral da Juventude é utopia e realidade, desafio e tarefa. Já está aí, mas nunca está pronta e acabada. Sua especialidade é estar sempre em construção, dinâmica e criativa, como a própria Juventude”.

A Pastoral da Juventude do Brasil mantém uma estrutura que parte dos grupos de jovens articulados em coordenações nos diversos níveis e ambientes. Ela assume também a assessoria como um ministério de acompanhamento e formação dos jovens e de sua pastoral e, também, a busca do diálogo com as Congregações e Movimentos eclesiais que trabalham com jovens.

A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste-RO recebe o conselheiro do TCE/RO

 A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste recebeu hoje (11.08) o conselheiro , Valdivino Crispim e os técnicos do TCE/RO. Presentes os Vereadores , Presidente da Câmara Municipal: José Antonio (DEM), Ernandes Capeline (PT), Valdir Matt (PP), José Wilson (PSB), Adair Cardoso (PSDC) e o Prof. Adão Marcos (PT).

RELAÇÃO DE DESPESAS PAGA NO MÊS DE JULHO/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO

DESPESAS
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$:  26.666,24
Contador- Rockenback Organizações contabeis	R$:  1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$  2.700,00
Programa contábil – Better Tech  - ref. Pagto	R$: 1.550,00
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
Ceron	R$:  409,55
Telefone fixo	R$:  470,56
Telefone móvel (vivo)	R$:  501,44
DESPESAS DIVERSAS
VMR Auto Posto (Combustível)	R$:   871,20
Rolim Com. Rep. Ltda e Sidnei Silva Barros (Materiais de Consumo, limpeza e gêneros alimentícios)	R$: 1.142,76
Banco do Brasil (Seguro de Veiculo L200)	R$:  1.791,83
Adal Veiculos Ltda (Revisão e peças Veiculo L 200)	R$:  1.094,26
DETRAN Licenciamento e Seguro da L200 e Motocicleta	R$:   543,37
Taxas Banco do Brasil	R$:    90,58
Marcos André Cardoso (peças p/ manutenção de computadores)	R$:  455,00
DIÁRIAS
Jose Ant. Justiniano dos Santos (Porto Velho)	R$: 582,00
Adão marcos Grac,dos Santos ( Porto Velho)	R$:  582,00
José Wilson dos Santos (Porto Velho)	R$: 582,00
Jose Santos de Almeida (Porto Velho)	R$:  582,00
Adair Cardoso Batista ( Porto Velho)	R$:  291,00
Ione Amaral da Silva (Cacoal Curso/Treinamento)	R$:  291,00
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$: 43.405,08
Despesas mensal	R$ 42.976,79

Padre Ton PT/RO Com. da Amazônia, Integração Nac.e Des.Regional.10.08.2011.

PADRE TON Camara dos Deputados -09.08.2011 Sessão Ordinária

Solicitaçao da Construção de pavimentação asfaltica da RO 491 de Santa Luzia D Oeste entre a RO 492 sentido São Felipe.

Prefeito Cloreni Matt e os Vereadores: José Wilson, Adair , Chicão, Adão Marcos, Nei e Elder.

Dia 09.08 estivemos em Porto Velho, para encaminhar ao Governador do Estado – Senhor CONFÚCIO AIRES MOURA, representado na ocasião pelo Chefe de Gabinete o Sr.  Waldemar Cavalcante de Alburquerque Filho , a   solicitaçao da autorização para a continuidade da construção de pavimentação asfaltica da RO 491 de Santa Luzia D Oeste  entre a RO 492 sentido São Felipe, tendo em vista atender reivindicação dos moradores que reside naquela localidade. Também entregamos um abaixo assinado com 260 assinaturas dos Moradores da referida Linha.

IDARON ( Agência de Defesa Sanitária Agropastoril do Estado de Rondônia)

Dia 10.08 nós Vereadores  Prof. Adão Marcos (PT) e Adair Cardoso (PSDC),estivemos em Porto Velho, visitando o IDARON ( Agência de Defesa Sanitária Agropastoril do Estado de Rondônia) , onde fomos muito bem recebido pelo Sr. Augusto Fernandes Neto Diretor Executivo da Agência IDARON, para tratar de assuntos relevantes ao Trabalho executado  pelo órgão em nosso Município.