quarta-feira, fevereiro 16, 2011

Deputado Padre Ton aposta na união da bancada .

Deputado Padre Ton aposta na união da bancada
para  efetivar a transposição em Rondônia

A bancada de Rondônia promoveu hoje (16) pela manhã reunião para debater diversos assuntos, entre eles a transposição, tema que dominou a maior parte do encontro, que teve a presença de dez parlamentares, com exceção do senador Acir Gurgacz (PDT), que enviou representante.
“A transposição levou tempo para tornar emenda constitucional, e isso foi possível com a união da bancada, espírito que deve permanecer para que possamos alcançar resultado positivo, que é a efetiva transposição dos servidores de Rondônia”, declara o deputado federal Padre Ton, que, eleito para esta legislatura, estréia nas reuniões da bancada.
O posicionamento do deputado Padre Ton é o mesmo dos demais membros da bancada, como os deputados Nilton Capixaba (PTB), Natan Donadon (PMDB), Carlos Magno (PP), Mauro Nazif (PSB), Valdir Raupp (PMDB) e Marinha Raupp (PMDB), experientes parlamentares que entendem ser necessária a construção de entendimentos e ações para o sucesso da implantação da transposição.
O senador Ivo Cassol (PP) foi o único que destoou da bancada, ao expor que de nada adiantava mais conversar com os representantes do Ministério do Planejamento, sugerindo que fossem à Casa Civil, tratar direto com o ministro Antonio Palloci.
O deputado Mauro Nazif disse que o papel da bancada é “lutar pelos servidores” e que o governo federal aceitou a emenda sobre a transposição porque a bancada se manteve unida. “O mais difícil está na Constituição, e o Ministério do Planejamento sabe, o próprio secretário executivo  (João Bernardo) falou que se não cumprirem os pontos acordados conosco ganhamos na justiça”, disse Nazif.  O deputado fazia a defesa da ida da bancada à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a quem já foi solicitada audiência. 
“O deputado Mauro é um estudioso do assunto, e nós conseguimos fazer uma ação de grupo, uma ação de bancada, aprovando a emenda da transposição. Concordo com o deputado de que é necessário haver paciência . Esta Casa (Câmara) é uma casa de construção, não é uma casa de decisão. A ansiedade para resolver a situação existe, é verdadeira, mas não podemos atropelar o processo”, disse a deputada.
O deputado Carlos Magno disse que “todos precisam se ajudar uns aos outros, respeitando a atuação parlamentar de cada um”. Ele e os demais aprovaram a audiência com a ministra Miriam Belchior, para não superar etapas, e posteriormente defenderam uma ida à Casa Civil.
Hoje (16) à tarde, por iniciativa do senador Valdir Raupp, haverá um encontro com o secretário de Recursos Humanos Duvanier Ferreira, do Ministério do Planejamento, interlocutor da bancada e dos sindicatos desde a promulgação da emenda constitucional 60 pelo Congresso Nacional.
O deputado Mauro fez um histórico da atual fase da transposição, lembrando que no Planejamento quatro pontos foram acordados a partir da minuta de decreto apresentada, destinado a dar início efetivo ao processo de transposição: abrangência de funcionários admitidos até 1991; incluir aposentados e pessoal da reserva; salário federal e margem para admitir empregados de empresas de economia mista.
“Foram quase duas horas de discussão para admitirem esses pontos, e a Advocacia Geral da União nega tudo”, disse Mauro.
Coordenador
A bancada não elegeu o novo coordenador. O deputado Moreira Mendes       (PPS), virtual candidato, declarou que não pretende se candidatar ao posto.  O deputado Mauro Nazif é um nome cotado para assumir o grupo. Uma nova reunião da bancada deve ocorrer na semana que vem.
O deputado Padre Ton apresentou uma lista para colher assinaturas a favor do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que deseja ser o coordenador da bancada da região Norte.  Os parlamentares de Rondônia aprovaram a sugestão de Moreira Mendes para que Praciano exponha suas pretensões ao grupo.  
Fonte João Leandro.

Deputado Padre Ton.

Deputado Padre Ton apóia mudanças no Código Florestal defendidas pela Via Campesina.  
O Movimento Via Campesina promoveu hoje (15) à tarde, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal, um encontro com deputados e senadores para apresentar e colocar em debate propostas e políticos defendidas pelo movimento para  a agricultura, povos indígenas, energia, educação, povos atingidos por barragem e fortalecimento da Embrapa, Conab e Incra.
Uma das políticas que mais preocupam a Via Campesina é o projeto do novo Código Florestal, que está com votação prevista para 15 de março, e que tem a discordância do movimento em pontos como alteração da compensação do local da reserva legal; do limite de mata ciliar; anistia completa para todas as multas aplicadas por desmatamento de Área de Preservação Ambiental e Reserva Legal e recuperação da Reserva Legal com até 50% de espécies exóticas.
Parlamentares novos e reeleitos, a maioria do PT, estiveram presentes, entre eles o deputado federal Padre Ton (PT-RO). Ao se apresentar e falar sobre sua trajetória política como prefeito por duas vezes de Alto Alegre dos Parecis, o deputado lembrou da existência de uma área que finalmente foi liberada para sem terra do assentamento Che Guevera, reivindicada na justiça pelo ex-deputado Antônio Morimoto, e de sua militância em favor dos pequenos agricultores, sem terra e  demais trabalhadores.
O deputado Padre Ton defendeu uma maior aproximação dos movimentos sociais com a bancada de parlamentares do PT, e declarou apoio “às propostas do Movimento dos Atingidos por Barragem, da Via Campesina, e de todos que se preocupam com as mudanças no Código Florestal”. Ele expressou manifestação de sucesso ao encontro por parte da Via Campesina de Ouro Preto, cujos representantes não puderam comparecer à reunião.
Ex-líder do Governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana sugeriu à Via Campesina uma lista dos artigos que não aprova no projeto do Código Florestal. “Não podemos ir para esse embate na disputa do tudo ou nada. Desse jeito, será defensiva para nós em razão de toda a discussão e acúmulo sobre o assunto”.    
Também estiveram na reunião os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP); Marinor Brito (PSOL-PA) e Ana Rita (PT-ES) e os deputados federais Padre Joao (PT-MG); Dionilso Marcon (PT-RS) e Luci Choinaki (PT-SC) entre outros. O vereador Márcio Mateus (PT), de Rolim de Moura, participou do debate.  
Mara Paraguassu 
(61) 9974-9423 e 3215-3280 

terça-feira, fevereiro 15, 2011

RESUMO DAS SESSÕES

                                                                                             Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia sete de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 011/11 do SEPLAN; Of. 124 e Cir. 023 TCE; Of. 122 e 129/DER, INDICAÇÃO Nº 01, 02, 06 Adão; 03 e 04 Nei; 05 Valdir; 07 Nandi; REQUERIMENTO Nº 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 Nandi; 06 e 12 Nei; 13 Adão; 14 Adair; 15 Zé Wilson. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir que solicitou da Secretaria de Obras para fazer calçamento com bloquetes e estacionamento no pateio do hospital. O edil Nandi comunicou que irá a capital para reivindicar melhorias para a Emater junto ao Secretario de Agricultura. NA ORDEM DO DIA foi realizada a eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municip al, para atuar no Biênio 2011 a 2012, ficando assim constituída: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Presidente Valdir Matt. Relator Adão Marcos G. dos Santos. Membro Ernandes Capelini. COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Presidente José Wilson dos Santos. Relator Uesnei Cleiton da Silva. Membro Adair Cardoso Batista. COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - Presidente José Wilson dos Santos. Relator Elder Rodrigues de Oliveira. Membro Ernandes Capelini. COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAUDE E AS. SOCIAL - Presidente Valdir Matt. Relator Adair Cardoso Batista. Membro Gildecio Lobo de Almeida. Em seguida foram aprovados todos os Requerimentos exceto o de nº 13 que solicita a anulação do leilão, foi reprovado por quatro votos contrário dos edis Elder, Adair, Valdir e Jose Wilson, e tendo três votos favorável dos edis Nei, Adão e Nandi.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que justificou suas proposições. O edil Adair comentou sobre os problemas da administração e questionou ser inviável a anulação do leilão até mesmo para preservar a imagem da administração. O edil Nandi comentou sobre os problemas de saúde em Porto Velho, das dívidas deixadas pelo Governo anterior; criticou os trabalhos do Presidente da CPL e que a administração deixa muito a desejar. O edil Adão repudiou a forma que foi realizada o Leilão dos bens inservíveis e lamentou a falta de publicação nos órgãos oficiais; justificou sua proposição; comentou que fez visitas as escolas Pólo e Marechal Rondon, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Zé Wilson alegou que o voto é pessoal e independente, parabenizou ao edil Nandi em solicitar melhorias a Emater, lamentou que a agricultura não é tratada com prioridade; parabenizou ao Prefeito e a Secretaria de Educação pela qualidade dos ônibus escolares; lamentou os concursos que foram anulados e que a população ficou no prejuízo e que deveria sim punir quem cometeu o erro, que não concorda com a anulação do leilão, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, parabenizou ao Nandi pelas proposições apresentadas; alegou que a saúde está funcionando a contento da população, agradeceu ao Prefeito pelas mudanças no secretariado; reivindicou iluminação publica, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

quinta-feira, fevereiro 10, 2011

Secretário de Estado da Educação JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO

Oficio nº 10/AMGS/2011.   
                                                    Santa Luzia D’ Oeste/RO, 10 de Fevereiro de 2011.

Ao Senhor,
JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO
Secretário de Estado da Educação
76801-086 - PORTO VELHO/RO

                                         Senhor Secretário,

                                                    Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de autorizar a liberação de recursos para a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva para a Escola de Jovens e Adultos – EJA de nosso Município e desta forma proporcionar ao alunado oportunidade de acesso ao esporte e lazer.
                                  Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.
 
                                       Atenciosamente

                                  ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
                                                       Vereador

Secretário de Estado da Educação JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO

Oficio nº 09/AMGS/2011.   
                                                    Santa Luzia D’ Oeste/RO, 10 de Fevereiro de 2011.

Ao Senhor,
JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO
Secretário de Estado da Educação
PORTO VELHO/RO

                                         Senhor Secretário,

                                                    Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria as providencias necessárias em substituir o Transformador existente na Escola Estadual Juscelino Kubitschek, localizada na Av. Tancredo Neves, Município de Santa Luzia D’Oeste.
                                        O solicitado se faz, tendo em vista que o existente é de 75 KVA, insuficiente para atender a demanda, necessitando a substituição por um de maior potencia, a assim não haver qualquer prejuízo aquela instituição.
                                         Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.

                                       Atenciosamente

                                  ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
                                                       Vereador

terça-feira, fevereiro 08, 2011

Promotoria de Justiça do Estado de Rondônia.

Oficio nº 08/AMGS/2011.  
   Santa Luzia D’ Oeste/RO, 08 de Fevereiro de 2011.


A Sua Excelência a Senhora,
JOVILHIANA ORRIGO AYRICKE
Promotoria de Justiça do Estado de Rondônia.
NESTA


                                         Senhora Promotora,



                                                    Ao cumprimentá-la, venho expor e requerer o que segue:

- Em 02/08/2010 o Executivo encaminhou Projeto de Lei Ordinária nº 34/10 que solicitava autorização para realização de Leilão Publico de bens inservíveis;

- O Presidente da Comissão interna da Câmara em data de 06/08/2010 comunicou ao chefe do Executivo a inexistência dos bens e a avaliação, para prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei;

- Ao tomar conhecimento que o leilão estava sendo executado em data de 07/02/2011, solicitei do Executivo a relação dos bens e avaliação;

- E ainda por não ter conhecimento dos bens a serem leiloados e a falta de publicação nos órgãos oficiais que seriam leiloados, apresentei na sessão ordinária Requerimento de nº 13/11 solicitando a anulação do Leilão, que colocado para votação foi o referido Requerimento reprovado.

                             Mediante ao exposto requer de Vossa Excelência as providencias necessárias.

                          Atenciosamente

                  ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
                                     Vereador

OF.Nº 05/C.P.JUST./2010

OF.Nº 05/C.P.JUST./2010                           Santa Luzia D’Oeste/RO, 06 de Agosto de 2.010.

AO
EXMO. SR.
CLORENI MATT
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA.


                                                       Senhor Prefeito



                                                         Ao analisar o Projeto de  Lei 34/2010  que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PUBLICO PARA DESALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVIVEIS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, constatamos a inexistência da relação dos bens destinados ao leilão e a avaliação dos mesmos, tornando a analise da matéria inviável.

                                                  Atenciosamente


                                                       Adão Marcos G. dos Santos                                                      
                                                            Presidente/CPJRF                                                                       


Oficio nº 05/GP/2011.

Oficio nº 05/GP/2011.   
                                                     Santa Luzia D’ Oeste/RO, 07 de Fevereiro de 2011.



Ao Exmo. Sr.
CLORENI MATT  
Prefeito Municipal
NESTA



                                        Senhor Prefeito,



                                        Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Excelência que seja enviado a Câmara Municipal a relação dos Bens Moveis, objeto do leilão que está ocorrendo nesta data, acompanhado da avaliação, bem como comprovação das publicações dos editais.

                    
Atenciosamente,




Adão Marcos G. dos Santos                             Uesnei Cleiton da Silva
         Vereador                                                               Vereador


REQUERIMENTO Nº 013/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, em solicitar a ANULAÇÃO do Leilão de bens moveis inservíveis ocorrido nesta data, por falta de publicação nos meios oficiais de comunicação e considerando ainda que existe tramitação do Projeto de Lei nº 34/10 nesta Câmara Municipal, que aguardava a relação dos bens que seriam leiloados.
Plenário Ulysses Guimarães, em 07 de Fevereiro de 2.011
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador
REJEITADO 4 X 3 ( A FAVOR : NEI, ERNANDES E ADÃO MARCOS)

INDICAÇÃO Nº 02/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em fazer iluminação pública na Rua Belo Horizonte, no trecho entre a Av. Tancredo Neves e Novo Estado, e assim atender solicitação dos moradores da referida rua.
Plenário Ulysses Guimarães, 07 de Fevereiro de 2011.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

INDICAÇÃO Nº 06/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, quando da aquisição de cadernos escolares, se possível seja impresso o Hino do Município na capa dos mesmos, para que desta forma o alunado tome conhecimento do hino oficial do Município.
Plenário Ulysses Guimarães, 07 de fevereiro de 2011.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

VER. PROF. ADÃO MARCOS 07/02/2011

segunda-feira, fevereiro 07, 2011

RESUMO DAS SESSÕES

   
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas, do dia dois de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação das Atas anteriores, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 01/11 do Setor de Patrimônio da Prefeitura; Of. 023 e Cir. 010 TCE; Of. 5091/210 da Caixa Econômica Federal, Requerimentos 01 e 02; Moção de Pesar 01 de autoria do edil Ernandes pelo falecimento de Anelides Conceição Aires Moura, mãe do Governador. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foram aprovados os Requerimentos 01 e 02 e a Moção de Pesar 01. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nandi que solicitou da Secretaria de Obras reparos na linha cinquentinha antes de iniciar as aulas para não haver prejuízos ao transporte escolar. O Presidente comunicou aos vereadores que na próxima sessão será votada a eleição da composição das Comissões Permanentes. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE JANEIRO DE 2011

DESPESAS
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor
R$: 22.305,32
Despesas com rescisão
R$: 3.914,35
Contador- Rockenback Organizações contabeis
R$: 1.780,00
Assessoria Juridica – Costa & Pereira Advocacia
R$: 2.700,00

DESPESAS COM ENERGIA E TELEFONE

Telefone fixo
R$: 335,39
Energia elétrica
R$: 169,78


Despesas com taxas bancaria
R$: 63,79
Caixa Economica Federal (certificado digital)
R$: 110,00














DEMOSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS



Repasse financeiro
R$: 33.430,94
Despesas mensal
R$: 31.378,63

INDICAÇÃO Nº 01/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em patrolar a Rua Marechal Rondon e demais ruas que se fizerem necessário.

Plenário Ulysses Guimarães, 07 de fevereiro de 2011.

Adão Marcos G. dos Santos Vereador

quarta-feira, fevereiro 02, 2011

"VISITA ESCOLA POLO" COMEÇA O ANO LETIVO

'"Em visita na escola POLO no dia 02/02/2011, verifiquei que a escola esta sem energia eletrica desde 25/12/2010, o portão de acesso a escola esta quebrado, As 02 (duas) salas de aula dos alunos até a presente data não está pronta , os  computadores ainda não estão em funcionamento por falta de acesso a Internet , também o problema na fossa da escola e ainda os ar condicionados das  salas não foram instalados". Lembrar que o ano letivo começa dia 07/02/2011.

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de Dezembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 86/Semad; Of. 806/10 Prefeito; Indicação 110 e 111 Gildecio; Requerimento justificativa de falta do edil Adair na 42ª sessão; Projeto de Lei 48 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2011”; Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 4º em 5% de suplementação por excesso de arrecadação”. Foi adentrado ao Plenário o Vereador Jerry do Município de Alto Alegre dos Parecis. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e justificou sua proposição. O edil Nandi comentou sobre o funcionamento do Peti; da iluminação publica; da necessidade em tapar buraco próximo ao mercado Silva; a todos para acompanharem a licitação do transporte escolar; disse que o Presidente da CPL está com problemas na justiça e isto não é bom ao Município. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Adair; foi aprovada a Emenda Modificativa ao Orçamento e colocado para votação o Projeto de Lei 048/10 foi aprovado em primeira votação. O Presidente convidou aos edis e ao publico em geral para a Sessão Solene de posse da Mesa Diretora para Biênio 2011 a 2012 no próximo dia 31 às vinte horas e também convocou aos vereadores para uma sessão extraordinária no próximo dia vinte e dois às dez horas. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que falou da importância em exigir certidões dos órgãos competentes para assumir cargos públicos; foi aparteado pelo edil Adair que falou da importância da ficha limpa para ingressar na vida publica. Foi franqueada a palavra ao visitante que agradeceu a acolhida e que veio retribuir a visita feita aquele parlamento e fez um relato de sua trajetória na vida política, agradeceu ao apoio dos companheiros de partido e ao publico presente. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Porto Velho para reivindicar recursos ao Município e que também esteve visitando o Tribunal de Contas, desejou a todos Boas Festas. O edil Pirulito justificou que o funcionamento do Peti dependia de contratação no teste seletivo; agradeceu visita do edil de Alto Alegre, comentou sobre os recursos que foram liberados aquele Município; fez criticas da atuação dos secretários indicados pelo partido dos trabalhadores e que deixou muito a desejar; agradeceu ao apoio do Governador e do Deputado Luiz Claudio pelos recursos liberados ao Município; desejou Boas Festas a todos. O edil Adão comentou que na secretaria que foram administradas pelo partido não funcionou de propósito e citou o caso da adequação no orçamento com maior recurso a agricultura para próximo ano; disse que em 2011 muitos recursos já foram empenhados pela bancada do partido; criticou os recursos que foram devolvidos; da importância da ficha limpa também aos secretários; questionou o edital de licitação do transporte escolar; falou da iluminação publica e desejou Boas Festas a todos. O edil José Wilson falou da atuação dos legisladores; o ano que se finda foi muito prospero embora não agradasse a todos; agradeceu ao visitante; comentou sobre a importância em ter um veiculo para atender a população na área da saúde; desejou a todos Boas Festas. O edil Nandi saudou a todos desejou Boas Festas; solicitou recuperação da linha cinquentinha; alegou que Saúde e Educação têm prioridade em contratação emergencial; que na administração as secretarias do partido não funcionou de propósito e que o secretario saiu e deixou recursos em caixa; disse que o atual teste seletivo foram contratados para atender interesses políticos; criticou recursos devolvidos e que ainda poderá haver devoluções; que é responsabilidade do Executivo elaborar projetos e que tem uma equipe para tal fim; agradeceu a visita do edil Jerry, foi aparteado pelo edil Pirulito. Os discursos na integra encontram-se gravados na secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

RESUMO DAS SESSÕES

                                     Estado de Rondônia
                         Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia vinte e dois de Dezembro de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Elder, Pirulito, Jose Wilson e Nei verificou a ausência dos edis Adão, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a leitura da pauta do seguinte: Projeto de Lei 50 substitutivo que “Autoriza o executivo a integrar ao consorcio intermunicipal da região centro-leste (lixo)” foi aprovado pedido de vistas do edil Adair; Projeto de Lei Com 11/10 que “Cria e regulamenta taxa ao serviço de coleta, remoção e destinação de lixo” obteve três votos favoráveis dos edis Adair, Pirulito e José Wilson e dois votos contra dos edis Nei e Nego, ficando portanto o projeto Rejeitado, pois a matéria exigia maioria absoluta dos membros; Projeto de Lei 40/10 que “Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei 420/2007 (concessão Taxi)” foi aprovado pedido de vista do edil Nei; Projeto de Lei 63/10 que “autoriza abertura de credito adicional especial (vários convênios)” foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Resolução 05/10 que “Doa móveis usados da Câmara para Igreja Luterana Concórdia (seis bancos madeira)” foi aprovado em única votação; Projeto de Resolução 06/10 que “Doa móveis usados da Câmara para Igreja Presbiteriana Renovada (quatro bancos madeira)” foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 59/10 Substitutivo que “Dá Nova Redação ao § 1º do Art. 21 da Lei 419/2007”, foi aprovado em segunda votação; Projeto de Lei Com 08, Substitutivo que “Dá nova redação ao Art. 54 da Lei Com 26/2003 (5% ISS)” foi aprovado em segunda votação por unanimidade; Projeto de Lei 62/10 que “Autoriza o Poder executivo a utilizar a patrulha mecanizada da secretaria de obras” foi tramitado ao Jurídico e Comissões. O Presidente convocou aos edis para uma sessão extraordinária no dia trinta e hum às dezenove horas. Os discursos na integra encontram-se gravados na secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

RESUMO DAS SESSÕES

                                                  Estado de Rondônia
                      Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dez horas do dia vinte e dois de Dezembro de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Elder, Pirulito, Jose Wilson e Nei verificou a ausência dos edis Adão, Gildecio e Valdir, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com aprovação da Ata da sessão anterior, lido Of. 807/Prefeito feito a leitura do Projeto de Lei 48 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2011”; Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 4º em 5% de suplementação por excesso de arrecadação”, colocado para discussão o edil Nei ressaltou a importância do valor orçado as atividades voltadas a criança e adolescente, e ao idoso, o Projeto aprovado com a emenda em segunda votação por todos os edis presentes na sessão. Os discursos na integra encontram-se gravados na secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...