quinta-feira, março 17, 2011
terça-feira, março 15, 2011
MOÇÃO DE PESAR 2011 Ex-Dep. Eduardo Valverde
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “EDUARDO VALVERDE ARAUJO ALVES”, do ex-deputado federal do Partido dos Trabalhadores PT de Rondônia, em acidente de trânsito ocorrido no dia 11 de março do corrente ano.
Valverde como era conhecido, atuou firmemente para a consolidação sindical do Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores, atualmente, exercia a função de Presidente Regional do Estado de Rondônia. Como auditor fiscal do trabalho e parlamentar, lutou pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo, pela transposição dos servidores do Estado a União e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Neste momento de dor, transmitimos nossos sentimentos a família enlutada, parentes, amigos e correligionários, extensivos à família de Ely Bezerra, secretário estadual de Organização do PT de Rondônia, que também faleceu no acidente.
Santa Luzia D’Oeste, em 14 de Março de 2011.
Adão Marcos G. dos Santos/PT Ernandes Capelini/PT Vereador Vereador
REQUERIMENTO Nº 048/2011
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM apos aprovado seja encaminhado ao Diretor Geral do D.E.R/Porto Velho – Senhor Lucio Antonio Mosquini, para as providencias necessárias em responsabilizar a empresa responsável pela construção do asfalto na área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste, em exigir que a mesma proceda a recuperação dos trechos já danificados.
Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de Março de 2.011
ADAIR CARDOSO BATISTA ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador Vereador
ERNANDES CAPELINI UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador
RESUMO DAS SESSÕES
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia sete de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 100, 101 e 105/11 Prefeito; Of. 13/Semagri; Of.20/Vigilância Sanitária; Of. Cir. 001/TCERO; INDICAÇÃO Nº 24, 25 Adão; REQUERIMENTOS Nº 40 Nei; 41 a 44 Adão; Projeto de Lei 05/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1º E ACRESCENTA § ÚNICO A LEI 530/2010 (transporte acadêmicos)”; Projeto de Lei 04/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”; Projeto de Lei 06/2011 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que apresentou Boletim de Ocorrência referente à batida do veiculo VAM conduzido por ele em Porto Velho e apresentou justificativa alegando que as responsabilidades devem ser apuradas. O edil Nandi agradeceu a visita do Secretario de Estado de Agricultura e o chefe da Casa Civil na Emater para fazer entrega das sementes de feijão. O edil Adão justificou sua proposição; agradeceu a visita do Secretario de Agricultura; comentou sobre o encontro com o Deputado Padre Tom e da sua visita que fará ao Município no próximo dia 21; falou ainda do programa Luz para Todos, da Transposição dos servidores, da alteração do Código Florestal e parabenizou a todas as mulheres. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 05/2011 foi aprovado em segunda votação. Projetos de Lei 04 e 06 foram tramitados as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que criticou atuação de companheiro vereador em solicitar copia do prontuário de seu atendimento no Hospital e considera uma afronta, manifestou seu repudio. O edil Gildecio mostrou-se solidário ao edil Elder; comentou sobre a reunião ocorrida no Gabinete do Prefeito; e ainda teceu comentários sobre o acidente com a VAM. O edil Valdir parabenizou as mulheres pelo seu dia; falou das alterações do Código Florestal e que varias comitivas estarão presentes na votação; comentou sobre episodio ocorrido com edil Elder, alegou que cada um deve se preocupar com si próprio. O edil Nandi comentou sobre a resposta da Secretaria de Agricultura e criticou os trabalhos desenvolvidos pelo Técnico com acompanhamento de aterro de currais enquanto que sua função seria de orientar aos agricultores, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão falou do pedido protocolado ao Deputado Padre Tom para melhorias na escola JK; justificou motivo de ter solicitado copia da ficha de atendimento do edil Elder no hospital no dia da sessão, disse que exerce seu mandato com compromisso com o povo e que zela pela transparência, que exerce a função de Professor e trabalha nos três turnos, que jamais faltou de sessão da Câmara por qualquer motivo; comentou que no caso da VAM só hoje tomou conhecimento do ocorrido através do boletim de ocorrência apresentado pelo edil Gildecio, finalizou parabenizando as mulheres. O edil Pirulito parabenizou as mulheres; agradeceu a visita do Secretario de Agricultura; cobrou do Prefeito a construção de quebra-molas no perímetro urbano; argumentou sobre a ausência de vereador na sessão e que Atestado Medico não será necessário passar pelo Plenário e sim em outros tipos de justificativas; comentou sobre as comemorações do Carnaval e de sua origem, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.
segunda-feira, março 14, 2011
Audiência com a Secretária de Educação Municipal Sofia Juliana Myczkovski
Hoje dia 14.03.2011, tive uma audiência com a Secretária de Educação Municipal Sofia Juliana Myczkovski para tratar alguns assuntos relacionados à Educação Municipal, houve várias reclamação dos profissionais que prestam serviços no Pólo sobre o transporte dos mesmos, falando com a Secretaria ela me explicou que depois do período chuvoso volta o itinerário que trafegava antes, falou que teve uma reunião com os profissionais que trabalham na Pólo, dia 10 de Março de 2011, e explicou o porquê está sendo feito assim. Alguns professores municipais me questionaram sobre a carga horária de 30 aulas semanais, a explicação da Secretaria Municipal de Educação é que o Plano de Carreira ampara este número de aulas e também é devido à liberação dos Professores para tirar suas licenças premio, algumas licenças premio podem ser paga em pecúnia. Falamos sobre uma gratificação para os Profissionais que prestam serviços na Escola pólo, difícil acesso. Ela me disse que já conversou com o assessor jurídico a respeito disso, e esta vendo essa possibilidade de conceder esse gratificação de difícil acesso para os profissionais que presta serviço naquele estabelecimento de ensino, ressaltou ainda que já está em andamento (através de conversas com o SINZEMAT e Comissão criada, inclusive a Secretaria tem uma reunião agendada para o dia 22 de Março, ás 15:00 horas em seu Gabinete) a reformulação do Plano de Carreira da Educação, onde o mesmo já existe-Lei Complementar nº020/2002. Ela me disse que está estudando a possibilidade de mais rápido possível começar a pagar o Piso para os professores de 1.181.38 (Hum mil, cento e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). A Secretaria me disse que manifestou interesse através do FNDE e o mesmo solicitou da Secretaria a adesão no (PROUCA- Programa um computador por Aluno), instituído em 2010 pela lei nº 12.249, de janeiro de 2010. Tem como objetivo promover a inclusão digital pedagógica e o desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem de alunos e professores nas escola publicas brasileiras, mediante a utilização de computadores portáteis denominados laptops educacionais. Cobrei da secretaria da Educação a internet da Escola Pólo, ela me disse que sendo tomadas as devidas providências, como a abertura de processo, licitação.., ou seja, até no mês de maio esteja resolvido esse problema, e a internet esteja funcionando. Agradeci a secretária por ter atendido a minha indicação Nº 17/2010, a construção dos banheiros para os professores da Escola Ronaldo Aragão.
Eduardo Valverde, uma vida dedicada às causas sociais e ao PT
O ex-deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) e presidente regional do partido em Rondônia foi sepultado em Porto Velho no domingo (13), juntamente com o secretário do PT no estado , Eli Bezerra. Ambos faleceram num acidente automobilístico na sexta-feira. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentaram a morte de Valverde.
Dilma observou que "Valverde atuou firmemente para a consolidação sindical daquele Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores". Dilma lembrou a luta dele pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Lula, por sua vez, enviou uma coroa de flores e disse sentir a "perda do companheiro que tanto ajudou na construção do Partido dos Trabalhadores e da Democracia".
Em nota, o diretório do PT estadual afirmou que o partido e o Brasil perderam "dois cidadãos de absoluto compromisso social, que dedicaram suas vidas à causa da construção da cidadania em nosso país".
O velório do ex-deputado e do secretário do partido aconteceu na sede do PT em Porto Velho, onde muitas pessoas passaram para prestar homenagens e dar o último adeus. A esposa de Valverde, Mara, recepcionou a todos e agradeceu a presença e o carinho de toda população.
TRAJETÓRIA- Eduardo Valverde iniciou sua trajetória política na militância sindical, como fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia. Foi o segundo presidente da CUT regional e do PT regional e municipal. Participou diretamente da fundação da maioria dos sindicatos de trabalhadores urbanos rondoniense. Auditor fiscal do trabalho, era formado em direito e administração.
Em 2006 foi reeleito para o segundo mandato, e voltou-se ao fortalecimento da legislação trabalhista e sua aplicação às outras relações de trabalho. No ano passado, licenciou-se do cargo para disputar as eleições para o governo de Rondônia.
Ficou em terceiro lugar, mas teve um papel chave na construção do acordo PT/PMDB que elegeu o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB).
Na duas legislaturas, ergueu como bandeira o combate ao trabalho escravo, a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Destacou-se na defesa da Amazônia e do projeto nacional e popular quer o PT vem implementando desde 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, com Dilma Rousseff. Defensor do desenvolvimento sustentado e socialmente amparado.
Na Câmara, ele integrou várias comissões, como a de Minas e Energia, de Direitos Humanos e a de Trabalho, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Como defensor da Amazônia, atuou para ampliar a participação da bancada da região nas instâncias de decisões políticas nacionais.
Eduardo Valverde trouxe no currículo uma curiosa passagem como senador por meia hora. O fato ocorreu em 2001 devido a uma situação tão específica que gerou interpretações diferenciadas da legislação eleitoral. Candidato a senador em 1994, Valverde foi o quarto mais votado. Na época, entrou com mandado de segurança contra os dois primeiros colocados, alegando envolvimento em corrupção. Em 2001, a coligação do segundo colocado, Ernandes Amorim, que cumpria o mandato, foi condenada. O terceiro mais votado, Amir Lando, que deveria assumir a vaga, já estava cumprindo outro mandato de senador, conquistado em 1998. Para ocupar a vaga de 1994, teria de renunciar ao mandato que exercia.
Como Amir Lando não renunciou, Valverde foi chamado pela Justiça Eleitoral para assumir o cargo em junho de 2001. O fato deu-se durante a luta pela implantação da CPI da Corrupção, quando a oposição contava voto a voto os adeptos da apuração ampla de atos ilícitos na administração pública. Não deu outra. Valverde assumiu e, meia hora depois, seu mandato foi cassado por liminar da Justiça Eleitoral.
Eduardo Valverde Araújo Alves nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 20 de fevereiro de 1957 e era funcionário público federal (auditor-fiscal do trabalho). Vivia há vinte anos em Rondônia.
Equipe Informes
Dilma observou que "Valverde atuou firmemente para a consolidação sindical daquele Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores". Dilma lembrou a luta dele pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Lula, por sua vez, enviou uma coroa de flores e disse sentir a "perda do companheiro que tanto ajudou na construção do Partido dos Trabalhadores e da Democracia".
Em nota, o diretório do PT estadual afirmou que o partido e o Brasil perderam "dois cidadãos de absoluto compromisso social, que dedicaram suas vidas à causa da construção da cidadania em nosso país".
O velório do ex-deputado e do secretário do partido aconteceu na sede do PT em Porto Velho, onde muitas pessoas passaram para prestar homenagens e dar o último adeus. A esposa de Valverde, Mara, recepcionou a todos e agradeceu a presença e o carinho de toda população.
TRAJETÓRIA- Eduardo Valverde iniciou sua trajetória política na militância sindical, como fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia. Foi o segundo presidente da CUT regional e do PT regional e municipal. Participou diretamente da fundação da maioria dos sindicatos de trabalhadores urbanos rondoniense. Auditor fiscal do trabalho, era formado em direito e administração.
Em 2006 foi reeleito para o segundo mandato, e voltou-se ao fortalecimento da legislação trabalhista e sua aplicação às outras relações de trabalho. No ano passado, licenciou-se do cargo para disputar as eleições para o governo de Rondônia.
Ficou em terceiro lugar, mas teve um papel chave na construção do acordo PT/PMDB que elegeu o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB).
Na duas legislaturas, ergueu como bandeira o combate ao trabalho escravo, a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Destacou-se na defesa da Amazônia e do projeto nacional e popular quer o PT vem implementando desde 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, com Dilma Rousseff. Defensor do desenvolvimento sustentado e socialmente amparado.
Na Câmara, ele integrou várias comissões, como a de Minas e Energia, de Direitos Humanos e a de Trabalho, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Como defensor da Amazônia, atuou para ampliar a participação da bancada da região nas instâncias de decisões políticas nacionais.
Eduardo Valverde trouxe no currículo uma curiosa passagem como senador por meia hora. O fato ocorreu em 2001 devido a uma situação tão específica que gerou interpretações diferenciadas da legislação eleitoral. Candidato a senador em 1994, Valverde foi o quarto mais votado. Na época, entrou com mandado de segurança contra os dois primeiros colocados, alegando envolvimento em corrupção. Em 2001, a coligação do segundo colocado, Ernandes Amorim, que cumpria o mandato, foi condenada. O terceiro mais votado, Amir Lando, que deveria assumir a vaga, já estava cumprindo outro mandato de senador, conquistado em 1998. Para ocupar a vaga de 1994, teria de renunciar ao mandato que exercia.
Como Amir Lando não renunciou, Valverde foi chamado pela Justiça Eleitoral para assumir o cargo em junho de 2001. O fato deu-se durante a luta pela implantação da CPI da Corrupção, quando a oposição contava voto a voto os adeptos da apuração ampla de atos ilícitos na administração pública. Não deu outra. Valverde assumiu e, meia hora depois, seu mandato foi cassado por liminar da Justiça Eleitoral.
Eduardo Valverde Araújo Alves nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 20 de fevereiro de 1957 e era funcionário público federal (auditor-fiscal do trabalho). Vivia há vinte anos em Rondônia.
Equipe Informes
quinta-feira, março 10, 2011
Visita Câmara Mun. De Alto Alegre Dos Parecis- RO
·
Estivemos hoje 09/03/2011,fazendo Uma visita de cortesia para os Vereadores da Câmara Municipal de Alto Alegre Dos Parecis, Juntamente com o Presidente Pirulito e a secretaria da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste, Claudete Pedrão. Onde fomos muito bem recebido pelo o Presidente Obadias Braz Odorico (PTN), Vice-Presidente Neri Bianchin (PR), Secretario Jerry Adriani Nunes Gonçalves ( PT) , e os Vereadores : Jailton Ferreira da Silva( PT), Elizeu Luiz da Silva ( PT), Valmiro Gomes da Silva(PMDB). Aproveitamos para convidar os Vereadores para a sessão dia 21/03/2011 em Santa Luzia D oeste, Onde estará presente o Deputado Federal Padre Ton. Desde de já convidamos a população de Santa Luzia e Região para prestigiar a Visita.
RELAÇÃO DE DESPESAS PAGA NO MÊS DE FEVEREIRO/2011 Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO
DESPESAS | |
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores | R$: 22.670,20 |
Despesas com rescisão- (Narciso) | R$: 2.294,98 |
Contador- Rockenback Organizações contabeis | R$: 1.780,00 |
Assessoria Juridica – Costa & Pereira Advocacia | R$: 2.700,00 |
Programa contábil – Better Tech - ref. Pagto Janeiro | R$: 1,550,00 |
Progra contábil _ Better Tech - ref. Pagto Fevereiro | R$: 1.550,00 |
DESPESAS COM ENERGIA E TELEFONE | |
Telefone móvel ( vivo) | R$: 256,65 |
DESPESAS DIVERSAS | |
Desktop tecnologia ltda – me (Quadro vereador,plaquetas,adevivo | R$1,282,00 |
Sidnei silva barros – Mat. consumo | R$: 180,93 |
Taxas banco do Brasil | R$: 138,69 |
Diárias | |
Jose Antonio J. dos Santos | R$: 679,00 |
Uesnei Cleiton da Silva | R$: 582,00 |
Ernandes Capeline | R$: 873,00 |
Jose Santos Almeida | R$: 582,00 |
Jose Wilson dos Santos | R$: 582,00 |
Elder R. de Oliveira | R$: 582,00 |
Adair Cardoso Batista | R$: 582,00 |
Gildecio Lobo de Almeida | R$: 582,00 |
Marcio Antonio Pereira | R$: 388,00 |
DEMOSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS | |
Repasse financeiro | R$: 54.693,81 |
Despesas mensal | R$: 39.835,45 |
Assinar:
Postagens (Atom)
Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.
Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...
-
Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ... -
ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010 780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Arrecadação de...
