ANO DE 2009
485 – Autoriza adquirir imóvel urbano (pré-escola do Popo)
486 – Autoriza adquirir imóvel urbano (casas populares)
487 – Autoriza a Contratar Financiamento Bco do Brasil S/A
488 – Ceder ônibus para escola Família Agrícola
489 – Convenio com o CREA
490 – Suprimentos de Fundos do executivo
491 – Dispõe sobre a obrigatoriedade caderneta vacinação matricula escolar(Ver.Adão Marcos).
492 – Altera percentual no Orçamento 4%
493 – Credito especial R$ 1.018.469,50 Linhas vicinais
494 – Credito espacial R$ 116.956,98 reforma Estadio
495 – Altera percentual no Orçamento 2%
496 – Contratação de pessoal emergencial
497 – Dispõe sobre adequação de acessibilidade no município. Ver. Adão Marcos & Nei.
498 – Cria o Portal da transparência no Município.(promulgado pela Câmara) Ver. Adão marcos
499 – Credito Adicional 124.300,00 (água)
500 - Altera percentual no Orçamento 5%
501 – Institui no Município Titulo de Estudante Nota 10 (Ver. Adão Marcos)
503- Credito especial 70.000,00 (reforma centro saúde)
504 - Política Gravidez na Adolescência (promulgado pela câmara) Ver. Adão marcos
505 – Declara de utilidade publica Associação Betel
506 – Dispõe sobre PPA 2010 á 2013
507 – Altera percentual Orçamento 10%
508 – Dispõe sobre a LDO para 2010
509 – Credito especial 75.000,00 (cimento p.bloquetes)
510 – Credito especial 15.000,00 (Standers)
511 – Credito especial 150.000,00 (aterramento Bueiros)
512 – Hino do Municipio
513 – Proibido adentrar com capacete cabeça
514 – Reorganiza Fundo Mun Saúde da Lei 71/91
515 – Orçamento para 2010
ANO DE 2010
516 – Cria Conselho da Cidade
517 - Declara de utilidade publica Associação Bairro Saúde(Ver.Adão & Nei)
518 – Credito especial 100.000,00 (aquis.peças)
519 – Credito especial 400.000,00 (galerias)
520 – Credito adicional superávit 88.556,62 (ftha)
521 – Credito especial 500.000,00 (trans.escolar)
522 – Doa terreno a FUNASA
523 – Doa Terreno ao Governo Estado (Depol)
524 – Programa Minha Casa Minha Vida
525 – Credito Adicional suplementar
526 - Credito Adicional Especial
527 - Prorroga prazo teste seletivo
528 – Autoriza Subvencionar eventos públicos da iniciativa privada
529 – Cuidados Sanitários - Dengue
530 - Convenio com Associação Acadêmicos
531 – Combate ao Crack(Ver. Adão Marcos & Nei)
532 – Credito especial (saúde)
533 – Prorroga prazo contrato emergencial
534 - Credito especial (reforma rodoviária)
535 – L D O para 2011
536 – Suplementação 10%
537 – Credito especial (asfalto e motos)
538 - Credito especial (Ação social TAC MP)
539 – Concessão de uso casa da APAE
LEIS COMPLEMENTARES
01/96 – Altera organização Adm. da Câmara, valor e quantidade (revogada).
02/97 – Código Tributário do Município
03/97 – Código de Postura
04/98 – Estabelece Nova estrutura da Prefeitura
05/98 – Dá Nova Redação ao Art. 14 da Lei Com. 04/98
06/98 – Dá nova redação anexo IV da Lei 193/97 e Art. 8º da Lei Com. 01/94 de Isonomia Salarial do Poder Legislativo e Executivo.
07/99 – Classificação de cargos e salários dos servidores
08/99 – Isenção de taxas para execução obras populares
09/99 – Cria gratificação produtividade operadores maquina pesada e ajudantes
10/00 – Reorganiza estrutura administrativa da Prefeitura
11/00 - Reorganiza estrutura administrativa da Prefeitura
12/01 – Plano de Carreira cargos e salários prefeitura (revogada)
13/01 – Cria gratificação produtividade operadores e ajudantes
14/01 – Extingue cargo contador, tec. Cont. da Lei 130/94 e Com.01/96 (revogada)
15/01 – Altera Art. 1º da Lei Com. 13/01
16/01 – Cria cargo Asses.Esp. Saúde I, altera anexo II Lei Com. 12/01(revogado)
17/01 – Institui código tributário Município
18/02 – Cria cargo comissão de Assessor PETI (revogada)
19/02 – Anexo discriminativos PPA 2002/2005
20/02 – Plano Carreira, cargos e salários do Magistério da rede Municipal.
21/03 – Altera nº vagas cargos em comissão da Lei Com. 12/01
22/03 – Altera Lei Com. 15/01 (gratificação operador)
23/03 – Institui Sistema e cria cargo de Controle Interno da Câmara (Revogada)
24/03 – Altera Lei Com. 03/97 (Horário de funciotº comércio sábado)
25/03 - Cria Cargo de Agente Comunitário de Saúde
26/03 – Altera Lei Com. 17/01 (Código Tributário)
27/04 – Gratificação para médico veterinário (revogada)
28/04 – Altera Art. 23 da Lei com. 20/02 do Plano Car. Magistério
29/04 - Corrige valores do Conselho Tutelar.
30/04 - Dá Nova redação anexo IV, da Lei com. 01/94 Salário Câmara (Revogada)
31/05 - Extingue a Guarda-Mirim
32/05 - Reorganiza a estrutura e corrige salários dos servidores (revogada)
33/06 - Altera o anexo I da lei compl. nº 032/05 (plantão médico) (revogada)
34/06 – Altera parcialmente a lei comp. nº 032/05 (revogada)
35/06 – Altera o anexo I da lei complementar nº 020/06 (org. quadro professores)
36/07 - Gratificação produtividade
37/07 - . Organograma (revogada)
38/07 - Atribuições de Cargos
39/08 - Coordenadoria Obras (revogada)
40/08 - extingue cargos
Continua
Continuação LEIS COMPLEMENTARES
41/08 – Cria Cargos (revogada)
42/08 – Gratificação PSF
43/08 – Extingue Cargos comissão
44/08 – Nova estrutura Prefeitura
2009
45/09- Servidores Câmara
46/09 – Cria ajuda de custos aos motoristas educação
47/09 – Altera estrutura adm.diretor AIH e adjunto
48/09 – Cria anexo I ao Art. 1º da Lei Com. 47/09
49/09 - Altera a estrutura política-admin. Do Município (Aud. Geral)
50/09 - Dá nova redação Art. 1º I e II, inclui § 1º e 2º e o Art. 2º e 6º da Lei 335/03 (IPTU e ITBI)
2010
51 - Altera anexos I e II da Lei com 45/2009 salário servidores da Câmara
52 – Altera Aneo III da ei Com 20/2002 Piso Professor
53 – Microempresa e pequeno porte
54 – Altera a Estrutura Política Organizacional da Prefeitura (cria cargos e aumenta nº vagas)
55 – Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos Servidores PCCR
