Encontro PT SLDO.

Nesse sábado 10/04/2010, estivemos reunidos na casa do vice- prefeito genair Capelini com a Presença do Vice-Prefeito de São Filipe( Zé Mendes),Ex- Prefeito de Alto Alegre( Padre Ton), os vereadores Marcio( Rolim de Moura), Jerry e jaílton ( Alto Alegre), Parecis ( Bolacha)e o Sr. João Bigode e Santa Luzia ( Nandi e Adão). Para Tratarmos da Pré-candidatura a deputado( Pré candidato a deputado  Federal (Padre Ton) pré- candidato a deputado estadual ( genair Capelini).

LINHA 176 SUL

Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Prof.Adão Marcos e o Deputado Federal Anselmo De Jesus, estivemos hoje visitando a Associação da Linha 176 sul.

Entrega de Trator na associaçao APRUCCAM

Estivemos hoje 11/04/2010, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, vereadores Nei, José Wilson e Prof. Adão Marcos. Na entrega do trator para a associação APRUCCAM linha 180 sul , emenda do deputado Anselmo de Jesus.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE MARÇO DE 2010

Folha de pagamento 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 23.793,80

Parcelamento da Divida do INSS R$ 559,07

Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29

Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.550,00

Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 2.559,29

Taxas Bancárias R$ 71,43
Despesa com energia e telefone

Telefone fixo R$ 596,32

Telefone móvel R$ 483,66

Energia Elétrica R$ 232,28

 Aquisição de ventilador R$ 49,00

Despesa com Treinamento (J Rodrigues da Costa) R$ 1.400,00

Revisão da Caminhonete L200 R$ 396,88

Despesa com Manutenção de Computador R$ 180,00
Diárias

Uesnei Cleiton da Silva R$ 194,00

Luciano Bertoli Costa R$ 772,22

Adair Cardoso Batista R$ 485,00

Gildecio Lobo de Almeida R$ 578,22

Ernandes Capelini R$ 579,48

Elivania Bins Rocha R$ 385,48

Dionice Gomes Calixto R$ 385,48

Jose Wilson dos Santos R$ 578,22

Valdir Matt R$ 578,22

Adão Marcos Graciano dos Santos R$ 194,00

Demonstrativo de Receitas E Despesas

Repasse Financeiro Bruto R$ 43.406,09

Despesas Mensais R$ 38.287,34

INDICAÇÃO Nº 27/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Se-nhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que quando da reforma do Terminal Rodoviário de nossa Ci-dade seja reservada 01 (uma) sala para os Taxistas guar-darem sues pertences.

Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Abril de 2010.

Adão Marcos G. dos

Ernandes Capelini

Uesnei Cleiton da Silva

Vereadores

REQUERIMENTO Nº 33/2010.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que depois de aprovado seja encaminhado ao responsável pelo Banco BRADESCO e ao Sr. Carlos Aparecido Teixeira – Diretor Regional dos CORREIOS – Porto Velho, no sentido de solicitar que intercedam junto ao órgão competente quanto a possibilidade de instalação de um Caixa Eletrônico em nosso Município.

O solicitado se faz tendo em vista oferecer aos correntistas e a população em geral uma maior opção de serviços já prestados com o Banco Postal, com a movimentação de suas contas em horários especiais.

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.010.

Usnei Cleiton da Silva

Adão Marcos G. Santos

Vereadores

REQUERIMENTO Nº 34/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após a-provado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente preste informações acerca da admi-nistração dos serviços de abastecimento de água pela CA-ERD no Município, se através de convenio, concessão ou outro, que nos seja enviado copia do referido termo.

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Abril de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Ernandes Capellini
Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores

Resumo das Sessões

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 196 do Prefeito que encaminha Balanço Geral de 2009; Of. 119, 201, 204 e Decreto 27 do Prefeito; Of. 21 do Presidente da Casa que encaminha Balanço geral da Câmara do ano de 2009; INDICAÇÃO 20, 21 e 22 Gildecio; Nº 24 e 25 Nei e Adão; Projeto de Lei Com 04 que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 45/2009”; Projeto de Lei 12010 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACRESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; Projeto de Lei 31/2009 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES E ...”; Projeto Lei Com. 03/2010 que “DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE DA LEI COM 123/2006”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, justificou suas proposições, informou que servidores do setor de Saneamento estão usando de maquinário e material para beneficio próprio na confecção de bloquetes. O edil Elder agradeceu a todos, falou sobre a iluminação publica, das ruas precárias da COHAB I e demais ruas da cidade sem condições de trafego. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre a greve dos servidores do Estado na educação; informou que o Município encontra-se novamente da inadimplência. O edil Nandi saudou a todos e falou dos possíveis prejuízos que ocorreram pela inadimplência; agradeceu Deputado Anselmo pelos recursos liberados; comunicou que haverá possível paralisação dos servidores municipais e que estão reunidos em assembléia para decidir. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Projeto de Lei Com 04/2010 em única votação; Projeto de Resolução 02/2010 foi aprovado em única votação; os Projetos de Lei 31/2009 e 15/2010 foram aprovados em primeira votação; Projeto Lei Com 03/2010 foi encaminhado ao Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio falou sobre a inadimplência; justificou sua indicação; comentou sobre a saúde do Município e da falta de medico e a realização de exames laboratoriais. O edil Nei justificou sua indicação, comentou sobre as condições das estradas do setor chacareiro e da necessidade do Promec disponibilizar maquinários para atender ao Município. O edil Pirulito comentou sobre a iluminação publica; da recepção ao Governador na inauguração do aeroporto de Cacoal, falou dos políticos oportunistas em período de eleição, falou das estradas em geral; da inadimplência; dos recursos prometidos e que não chegam; que a greve é um direito, mas que só ocorre em período de eleição, que muitas coisas são prometidas e não cumpridas. O edil Adão falou dos buracos da Rua Vanderlei; da arrecadação do Município; da inadimplência; para a população analisar os candidatos antes de votar; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar regulamentada; comentou sobre a arrecadação do Município, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a dificuldade do legislador nas suas funções; comentou sobre a necessidade em retirar o restante do asfalto da Rua Vanderlei; da importância em incentivar o lazer no Município, foi aparteado pelos edis Valdir e Nei. O edil Nandi lamentou que a secretaria de esportes ainda não apresentou nenhum atividade; que a denuncia do Saneamento deve ser investigada; comentou sobre a precariedade das estradas; comentou sobre os trabalhos da Secretaria de saúde; falou dos recursos a serem liberados; disse que com a queda de arrecadação é necessário rever os salários dos cargos eletivos para adequar aos demais servidores, comunicou que o Secretario da Fazenda informou que o debito da inadimplência já foi quitado, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei explicou o significado da palavra “subvencionar”. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

RUA VANDERLEI DALLA COSTA.

Estivemos hoje visitando os Moradores da Rua Vanderlei Dalla Costa. Presidente da Câmara Ernandes Capeline e Ver. Adão Marcos.

Banco Bradesco de Alta Floresta do Oeste-RO

Estivemos hoje fazendo uma visita ao Gerente do Banco Bradesco de Alta Floresta do Oeste(Vancarlos),solicitando do mesmo uma caixa eletrônico para a agência dos correios de Santa Luzia D Oeste.Também fomos informado pelo mesmo que daqui alguns dias já estará em funcionamento um atendimento do Banco Bradesco no Comercial Bahia em Santa Luzia D Oeste- RO

INDICAÇÃO Nº 25/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Procuradoria Jurídica e Secretaria Municipal de Educação, tome providencia em regulamentar o Conselho Municipal do FUNDEB, em conformidade com as normas do MEC, para que desta forma não haja prejuízos ao Município quanto ao repasse dos recursos

Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Março de 2010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador

Resumo da Sessão

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 163 do Prefeito; 076 a 079 Semec; 020 do Presidente da Casa; Cir. 01 da Arom; INDICAÇÃO 18 E 19 Nei e Adão; REQUERIMENTO 28, 29, 30, 31 Adão e outros; Requerimento de falta do edil Gildecio; Projeto de Lei 12/2009 que “REPASSA VALORES A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS”; Projeto de Lei 15 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; MOÇÃO DE APOIO 03/2010 AO MOVIMENTO REIVINDICATORIO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, agradeceu a presença dos servidores da educação. O edil Valdir agradeceu ao publico presente e comentou sobre os trabalhos da administração municipal. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre as situações das linhas vicinais. O edil Adão comentou sobre as vagas do IBGE para o censo 2010; falou sobre o PCCR; da reivindicação dos trabalhadores em educação do Estado. O edil Nandi saudou a todos e em especial os servidores da educação; criticou a iluminação publica; lamentou as condições das linhas; justificou a Moção de Apoio e solicitou colaboração dos edis na votação. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos e a Moção de Apoio; os Projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça e Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair e agradeceu serviços da Secretaria de Agricultura, manifestou solidariedade ao movimento de greve dos servidores em educação do Estado. O edil Pirulito falou que a casa do agricultor está pronta para abrigar quem necessitar; comentou sobre os maquinários e as estradas do Município; agradeceu a instalação da nova radio na cidade; foi solidário ao movimento dos trabalhadores em educação, finalizou. O edil Nei manifestou solidariedade ao movimento dos servidores; comentou sobre o PCCR dos servidores municipais e que a Câmara irá analisar antes de votar, finalizou. O edil Adão falou sobre a greve e que o estado tem arrecadado o suficiente para repor as perdas salariais; agradeceu a instalação da nova radio; comentou sobre a reunião com o Ministério Publico para tratar do local da feira livre; justificou matérias de sua autoria; solicitou aos Moto-taxi para fazerem escalas no horário de almoço; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar funcionando. O edil José Wilson manifestou-se solidário a greve e falou da importância do trabalho do professor na formação do cidadão e do descaso como são tratados pelos seus administradores. O edil Nandi falou do encontro do partido no próximo sábado, comentou sobre os projetos na casa para serem votados; manifestou seu repudio ao representante da Educação no Município pela forma que está atuando na greve e da falta de respeito com os pais de alunos e demais servidores e questionou a carga horária do mesmo, disse que a greve é amparada pela Constituição Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

ENCONTRO DO PT EM SANTA LUZIA.

Encontro do DM do PT em Santa Luzia, com a presença do Ver. Jerry de Alto Alegre Dos Parecis, Vice-Prefeito Genair Capelini, Presidente do DM Tatão, Vereadores Presidente da Câmara Municipal Ernandes capelini e o Vereador Prof. Adão marcos.

Ofício nº 023/AMGS/2010.

Ofício nº 023/AMGS/2010.

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 26 de março de 2010.

A Vossa Excelência a Senhora,
TÂMERA PANDOIN MARQUES
Promotora de Justiça do Estado de Rondônia.
Ministério Público do Estado de Rondônia
Santa Luzia D´ Oeste, Rondônia.
NESTA.

Assuntos: “Descumprimento de Lei municipal”.

Senhora Promotora,

1. Por intermédio da Lei Ordinária nº 498 de 22 de setembro de 2009, tendo como ementa: “Cria o portal da transparência no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia D´ Oeste”, cuja cópia reprográfica segue em apenso.

2. Ocorre que foi estabelecido que o Poder Executivo (Art. 1º, § 3º) deveria implementar as determinações legais da mencionada lei no prazo de 180 dias, mas até a presente data [25/03/2010] não foi tomada as mesmas, ocorrendo o descumprimento tácito da respectiva lei.

3. A lei tem o condão de cumprir o preceito do direito administrativo e o princípio constitucional da publicidade (Art. 37, CF).

4. Considerando ser este órgão o fiscal da execução das leis (custus legis) tem este expediente o escopo de exigir que seja cumprida a mesma. Desta feita (Art. 27, I) solicita (Artigo 26, Parágrafo Único, I e II) que este órgão utilize de sua prerrogativa (Art. 26, I, b, todos, da Lei nº 8.625/93) e requisite o cumprimento da mencionada lei.
Atenciosamente,

ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS
Vereador - PT

REQUERIMENTO Nº 31/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, preste informações acerca de permutas de servidores Municipais com o Estado, contendo nome do servidor, local de trabalho, carga horária e o ato que concedeu a permuta.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador

ERNANDES CAPELINE

VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 30/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito em solicitar informações das providencias tomadas referente à cobrança dos ROYALTIES conforme legislações vigente, do imposto devido ao Município referente a extração de rochas junto a pedreira localizada na RO 383 Km 3 deste Município, sentido a Rolim de Moura.


Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador

REQUERIMENTO Nº 29/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito em solicitar informações das providencias tomadas referente à cobrança dos ROYALTIES conforme Lei 8001/90 da Agencia Nacional das Águas – ANA e demais legislações, do imposto devido ao Município da Usina hidrelétrica existente na divisa de Alto Alegre dos Parecis com Santa Luzia.


Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador

REQUERIMENTO Nº 28/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente (CPL) seja enviado a Câmara Municipal rol das empresas cadastradas e habilitadas a contratar com o Município.


Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.


ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
VEREADOR

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2010.

Santa Luzia D Oeste, 19 de março de 2010.

Preclaros representantes dos munícipes,

Nobres pares, nos termos do Artigo 38, da LOM, e na forma regimental, notadamente do Artigo 88 e Artigo 92, ambos, do Regimento Interno, apresento-lhes a seguinte:

J U S T I F I C A T I V A

A presente proposição tem o condão institucionalizar a leitura da Bíblia Sagrada, como é de conhecimento esta leitura já feita, entretanto sem previsão legal em nosso Regimento.

E por ser trata da leitura do livro sagrado deve-se render o devido respeito exigindo de todos que se ponham de pé para melhor refletir sob a passagem a ser lida.

Assim, encaminhamos a este augusto Plenário o presente Projeto de Lei Ordinária para apreciação e deliberação, e mais o que Vossas Excelências possam ou queiram acrescer à matéria.

Dessa forma, submetemos à consideração de Vossas Excelências a respectiva minuta do Projeto.

Atenciosamente,


UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2010.

“Dá nova Redação ao § 4º e acrescenta o§ 5º ao Artigo 126 do Regimento Interno”.

a mesa diretiva do poder legislativo do município de santa luzia d´ oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

A MESA DIRETORA faz saber que o PLENÁRIO aprovou e ela promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO:

Art. 1º Dá nova redação ao § 4º e acrescenta o § 5º, ambos, do Artigo 126 do Regimento Interno que vigorarão com a seguinte redação:

Art. 126 (...)

“§ 4º Após abertura dos trabalhos e antes da leitura do Expediente recebido o Presidente designará um Vereador para que faça a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada, ocasião que todos os Vereadores e o público presente deverão ficar de pé”.
“§ 5º Durante as Sessões uma Bíblia Sagrada ficará aberta em adril colocado em lugar de destaque no Plenário”.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 19 de março de 2010; 25º Emancipação; 189º da Independência; 122º da República.
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP

INDICAÇÃO Nº 19/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente em elaborar Projeto de Lei que trata da adequação do Piso Salarial dos Professores da rede Municipal de ensino.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador

INDICAÇÃO Nº 18/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente viabilize meios em elaborar Projeto de Lei que trata da regularização do terreno urbano da APAE.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador

Resumo Da Sessão

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Março de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Gildecio e Pirulito constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2010 que “REDUZ SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA 2009 a 2012”, que após discutido, foi emitido Parecer favorável das comissões de praxe, que colocado para votação foi aprovado em única votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.

Resumo da sessão

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 021, 120, 121, 122 e 123 do Prefeito; 021 e 22 Semosp; 130 CPL; Nº 096 Senadora Fátima Cleide; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nego e alegou que esteve na linha P.20 e que a mesma está trafegando normalmente, parabenizou aos trabalhos da Secretaria de Educação e Ação Social. O edil Pirulito saudou a todos e também comentou sobre as linhas. O edil Adão justificou indicação e comentou sobre laudo da água e das condições da escola Ronaldo e também sobre a greve dos servidores do estado em educação. O edil Nei agradeceu a homenagem de titulo destaque do ano promovido pela Associação Comercial; alegou que a P.20 não esta trafegando veiculo pesados. O edil Adair também alegou que a P. 20 não está trafegando e que tem fotos que comprove e que os alunos estão sendo prejudicados; cobrou a iluminação publica. O edil Valdir falou das estradas, da greve dos servidores da educação do estado; sobre a parceria do Município aos acadêmicos que estudam em Rolim de Moura. O edil José Wilson falou sobre sua viagem a capital junto do Prefeito para angariar recursos; falou também sobre as condições das estradas. O edil Nandi manifestou seu Pesar a família do Senhor Luiz Leite pelo falecimento de sua esposa Dona Elza; parabenizou a Associação Comercial pela realização do destaque do ano; falou das condições da escola da linha 180; do transporte escolar ainda sem licitação; falou da linha P.20; alegou que a ajuda aos acadêmicos também deve se estender a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou sobre a ponte da linha 180; dos trabalhos realizados com recursos do Fitha, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei questionou a falta de transporte da escola família agrícola e que espera solução da Secretaria, finalizou. O edil Pirulito falou sobre a ponte da linha 180 das estradas em geral, disse que na P.20 está trafegando normal; fez criticas ao Parido dos Trabalhadores e defendeu o Partido dos Democratas, finalizou. O edil Valdir informou que o Município foi contemplado com pacotes de obras do governo; alegou que os técnicos da Emater tem realizado os trabalhos a contento dos produtores, finalizou. O edil Adão disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores é fazer justiça, citou parlamentares que foram cassados e presos; falou sobre a greve dos servidores da educação do estado; ao Prefeito para também contemplar os acadêmicos de outras instituições; cobrou o portal da transparência ainda não funcionando; criticou os recursos devolvidos, finalizou. O edil Nandi criticou as condições das estradas do setor chacareiro; questionou a morosidade em atender quem paga taxas para benfeitorias; disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores ter coligado com o Prefeito é porque acreditava na sua competência; falou das atividades do Governo Lula e das atitudes tomadas em relação aos corruptos; alegou que a Emater trabalha com recursos liberados pelo Governo Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2010

MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2010


A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta a presente “MOÇÃO DE APOIO” ao movimento reivindicatório dos trabalhadores em educação no Estado de Rondônia.
Tramita-se a presente Moção de Apoio ao Governador do Estado, ao Presidente da Assembléia Legislativa, a Secretaria de Estado de Educação, ao Presidente do Sindicato da categoria, ao Representante da Seduc no Município, e aos Diretores das escolas estaduais do Município.

Santa Luzia D’Oeste/RO, em 22 de Março de 2010.

Vereadores
Adão Marcos Graciano Dos Santos-PT
Ernandes Capeline –PT
Uesnei Cleiton Da Silva -PSB

LInha P 22

Estivemos hoje visitando a Linha P 22, Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capeline e os Vereadores, Nei, Elder e Prof. Adão Marcos.

LInha 184 Sul

Estivemos hoje visitando a Linha 184 sul, Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capeline e os demais Vereadores , Nei, Elder,Prof. Adão marcos e

ENCONTRO DO PT EM JI-PARANÁ

Hoje 20/03/2010 encontro estadual do PT em Ji-paraná, com a presença do Pré- candidato, a Governo de Estado o Deputado Federal Eduardo Valverde, mais uma vez reafirmando sua pré-candidatura ao governo de estado, também a presença da pré-candidata ao Senado Fátima Cleide, pré-candidato Dep. Federal Anselmo de Jesus e o vice-prefeito de Santa Luzia D oeste Genair Capeline pré-candidato a Deputado Estadual . A presença dos vereadores :Dr Deraldo(Pré-candidato a Dep. Estadual), Jerry e Prof. Adão Marcos.

PT 30 Anos

Reunião com o MP

Representando a câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO os Vereadores Prof. Adão Marcos e o Vereador Nei, representante do Detran( Josefa), Policia Militar (Augusto),Corpo de Bombeiro de Rolim De Moura,Laura representando a vigilância sanitária, Vice-prefeito Genair Capeline representando o Prefeito Municipal , representante dos Feirantes (Antonio) e o representante do MP a promotora Tâmera, para discutir a situação da Feira na Rua Jorge Teixeira.

Reduçao de Subsídio.

A Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste-RO, em sessão extraórdinaria realizada no dia 16/03/2010, reduziu o subsídio dos Vereadores de 1.855,94 para 1.624,94, devido a reduçao do repasse da Câmara Municipal antes de 8% agora 7%.

Emenda Parlamentar

Emenda parlamentar do Dep. Federal Anselmo De Jesus, a compra de um caminhão para a Associação das Mulheres(ASMUSAL), pedido do ex-vereador e atual vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste- RO Genair Capeline.

EMENDA PARLAMENTAR

Emenda parlamentar do Dep. Federal Anselmo De Jesus, a compra de um Trator para a associação APRUCCAM, linha 180 sul Km 07, pedido do ex-vereador e atual vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste- RO Genair Capeline.

Reunião com os funcionários e sindicato SINSEZMAT

Reunião com os funcionários Municipais , Prefeito , secretários, Vereadores e os Representantes do sindicato SINSEZMAT para tratar o assunto do PCCR.

Resumo das Sessões

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do Partido dos Trabalhadores que indica como líder do partido o vereador Adão Marcos; Of. 64 e 65 Semec; Of. 296 do TCE; INDICAÇÃO Nº 16 Nei e outros; REQUERIMENTOS Nº 12, 16, 17 Adão; Nº 15 Nego; Nº 18 Adão e outros; Nº 19, 20 e 21 Valdir; Nº 22 e 23 Jose Wilson; Nº 24 e 25 Nandi; Projeto de Lei 011/2010 que “IMPLEMENTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou as mulheres pelo seu dia e em especial sua esposa; lamentou a situação das estradas. O edil Adão prestou homenagem as mulheres, agradeceu a equipe que organizou o evento de comemoração realizada sábado passado; falou sobre a reivindicação dos professores do estado e da intenção de paralisação; cobrou ainda o Plano de cargos e salários dos servidores do Município, finalizou. O edil Nego cobrou melhorias nas linhas e pontes; parabenizou Secretario de saúde pelo trabalho desenvolvido; justificou seu requerimento. O edil Adair parabenizou as mulheres e em especial sua genitora; lamentou a situação das estradas; falou dos clamores dos comerciantes referente a administração; falou sobre as condições da escola da linha 180, finalizou. O edil Nei também saudou as mulheres, parabenizou a equipe organizadora da comemoração; falou sobre as estradas, pontes das linhas e setor chacareiro sem condições de trafego; da visita feita a escola da linha 180 e das condições que se encontra, cobrou o projeto do PCCR dos servidores. O edil Valdir parabenizou as mulheres, justificou que Prefeito está providenciando a reforma da escola da 180, justificou sua proposição. O edil Nandi saudou as mulheres; disse que esteve na Calha Norte e constatou falta de documento para andamento de projetos para liberação de recursos; falou dos trabalhos da secretaria de saúde; agradeceu a equipe organizadora da comemoração; das condições criticas da escola da 180 e da falta de transporte escolar em algumas linhas, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 011/2010 foi aprovado Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre a reforma do centro de saúde e do hospital, comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde, foi aparteado pelos edis Valdir e Elder. O edil Valdir comentou sobre o trajeto do transporte escolar na divisa do Município e da necessidade de autorização legal; justificou seu requerimento. O edil Pirulito parabenizou as mulheres; agradeceu a equipe organizadora da festa; comentou sobre as pontes e solicitou paciência da população; comentou ainda sobre a administração; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Adão pronunciou sobre seu interesse para que as coisas aconteçam no Município; parabenizou alunos do JK em reivindicar professores que faltam e a equipe que representou o Município; comentou sobre recursos liberado pelo PT; solicitou esclarecimentos sobre o valor da UPF fixado com valores diferentes num mesmo decreto, felicitou as mulheres, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Nandi agradeceu ao Prefeito de Rolim em ceder 100 (cem) casas populares; comentou sobre o apoio do governo na atual administração; sobre os trabalhos da secretaria de saúde e das reformas feitas no centro de saúde e hospital; cobrou mais atuação das secretarias de esportes e agricultura, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 17/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, da necessidade em construir um banheiro na Escola Ronaldo Aragão, privativo aos professores.

Plenário Ulysses Guimarães, 15 de Março de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador

Encontro do PT

Encontro do PT em Rolim de Moura, Professora: Mirian, Vereador.Prof. Adão Marcos, Padre Ton, Sr. João e o Presidente do PT de São Miguel do Guaporé e a Secretária da Agricultura.

Visita na P 20.

Visita da obra do investimento 1.018.000.00, P 18 velha e P20, Presidente da Câmara Municipal,Ernandes Capeline, Vereadores, Nei da Câmara, Adair Batista e Adão Marcos.

Alto Alegre dos Parecis-RO

Comemoração dos 30 anos do PT em Alto Alegre Dos Parecis, com a Presença do Pré-candidatos ao Governo de estado Eduardo Valverde, Pré-cadidato a Dep. federal Padre Ton , Anselmo e Itamar, e Pré- candidatos a Dep. estadual Genair Capeline, Masioli e Jurandir Gregolin e o vereador Marcio.

INDICAÇÃO Nº 16/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da necessidade em reformar a Escola Municipal Boa Vista, localizada na linha 180 Km 12 sul.

Plenário Ulysses Guimarães, 08 de Março de 2010.

ERNANDES CAPELINI

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA

ADAIR CARDOSO BATISTA

ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
Vereador

REQUERIMENTO Nº 12/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações acerca da contratação do Professor de Educação Física para a Escola Ronaldo Aragão, no ano de 2009, contendo carga horária, período do serviço prestado e a forma de pagamento.

Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Fevereiro de 2.010.


ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 16/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social, preste informações referente a emissão de Carteiras de Trabalho no Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

REQUERIMENTO Nº 17/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através da Secretaria Municipal de Saúde, em solicitar relação dos servidores dos Agentes PACS contendo setor de trabalho.
Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 18/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente seja corrigida o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município, fixada no ano de 2001 no valor de R$ 19,04 (dezenove reais e quatro centavos) congelada até dezembro de 2009, para que a mesma seja corrigida na forma legal pelo Índice de Inflação acumulada no período IGPM-FGV, para que desta forma não haja prejuízos aos cofres públicos e o contribuinte não seja penalizado com cobranças exorbitantes.

Plenário Ulysses Guimarães, em 08 de Março de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS ERNANDES CAPELINI
Vereador Vereador

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 157 TCE referente as contas da Prefeitura do ano De 2008; Of. 158 e 325 do TCE; Of. 026 da Semas; Of. 14 a 19 Semosp; INDICAÇÃO Nº 08 Nei; Nº 09, 10 Adão, Nandi e Nei; Nº 14 Pirulito; Nº 15 Adair; REQUERIMENTOS Nº 08 e 09 Nei, Nandi e Adão; Nº 10 Nei; Nº 13 Pirulito; Justificativas de faltas dos edis Valdir período de 08/02 a 22/02; Adair nos dias 15 e 22/02; Gildecio 08/02 e 01/03. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que comentou sobre o ônibus doado pelo Governador; da realização do velo-terra; da necessidade do Prefeito doar a pista do antigo aeroporto aos motoqueiros. O edil Jose Wilson manifestou sua indignação com as taxas cobradas pela Caerd; ao Prefeito para regularizar o local das manobras radicais de motos. O edil Nei fez um relato de sua viagem a Brasília junto com Presidente e Prefeito para angariar recursos ao Município, que esteve em vários gabinetes e também esteve na Assembléia Legislativa do Estado. O edil Valdir comentou sobre a taxa da Caerd; agradeceu ao Governador e ao Deputado Luiz Claudio pela liberação do ônibus aos acadêmicos. O edil Adão agradeceu ao empenho de todos na liberação do ônibus e comunicou a Comissão de Justiça para analisar projeto de sua autoria que autoriza o Prefeito o transporte para fins culturais e que está aberto a emendas; comentou sobre a liminar que suspendeu a realização do concurso; falou da importância dos jovens se unirem em prol de mais lazer. O edil Nandi questionou onde foi destinada a ETA desativada da Caerd; falou sobre a suspensão do concurso; que existe reclamação no Ministério Publico do local da manobras de motos em virtude do lixo; fez um relato da viagem a Brasília, finalizou. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também as justificativas de falta dos vereadores. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que lamentou a suspensão do concurso publico; parabenizou aos motoqueiros em se organizarem e do evento realizado; que a pista do aeroporto deve ser regularizada na forma da Lei. O edil Adão comentou sobre a reunião de comemoração do Partido ocorrida em São Miguel, bem como da escolha dos pré-candidatos ao próximo pleito; agradeceu aos deputados pelas emendas; questionou ainda sobre a recuperação da Rua Vanderlei Dela Costa; da instalação da academia da terceira idade; do transporte escolar que deixa muito a desejar; das condições do pátio da pré-escola e dos servidores que deslocam a escola Pólo; da quadra de esporte abandonada, finalizou agradecendo. O edil Valdir cobrou a licitação da topografia do setor chacareiro, justificou que o Peti não funcionou por falta de servidores habilitados conforme o programa exige, O edil Pirulito falou da importância em acompanhar o Prefeito nas viagens; comentou sobre as pontes, galerias e das estradas recuperados com recursos do Governo; que será instalada uma nova radio no município; que o Prefeito vai atender as necessidades dos motoqueiros; disse que cascalho colocado na pré-escola não era adequado; parabenizou ao Presidente pela viagem a Brasília e questionou a forma que escolheu vereador para acompanhá-lo; para ficarem atentos aos políticos que aparecem no ano eleitoral; que ira se empenhar pela regularização do local de manobras de motos, finalizou. O edil Nei justificou suas proposições; cobrou recuperação do setor chacareiro; a regularização do local de manobras de motos na forma da lei; das emendas que serão liberadas; lamentou a morosidade nas licitações da prefeitura, finalizou. O edil Nandi falou sobre a recuperação da Rua Vanderlei; agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; que o cascalho colocado na pré-escola a base era grossa mas o acabamento deveria ser de material fino e que o edil Pirulito é conhecedor do trabalho; alegou que foi o Prefeito quem pediu a estrutura da ponte para a linha 180 e não o edil Pirulito; que levou o edil Nei a Brasília porque estava junto quando o Prefeito convidou; que o partido tem muitos recursos liberados ao município através de seus políticos; que cada um deveria cumprir o que promete; fez uma comparação das atividades do Governo Lula com o seu antecessor; finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor
R$ 26.059,75
Parcelamento da Divida do INSS
R$ 559,07
Contador - Rockenback Organizações Contábeis
R$ 1.780,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços
R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos
R$ 2.559,29
Taxas Bancárias
R$ 73,42
Caixa Econômica (identidade digital)
R$ 120,00
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo
R$ 525,83
Telefone móvel
R$ 381,09
Energia Elétrica
R$ 223,12

Combustível (Diesel)
R$ 913,75

Despesa com Recarga de Toner
R$ 90,00
Despesa com Revisão da Moto
R$ 785,00
Despesa com Revisão da Caminhonete L200
R$ 1.649,24
Despesa com passagem aérea
R$ 1627,68
Diárias (Dentro do estado)
Uesnei Cleiton da Silva
R$ 385,48
Luciano Bertoli Costa
R$ 385,48
Adair Cardoso Batista
R$ 385,48
Gildecio Lobo de Almeida
R$ 385,48
Ernandes Capelini
R$ 96,37
Luciano Bertoli da Costa
R$ 96,37
Elder Rodrigues de Oliveira
R$ 385,48
Luciano Bertoli da Costa
R$ 192,74
Diárias (Fora do estado)
Ernandes Capelini
R$ 1.552,00
Uesnei Cleiton da Silva
R$ 1.552,00
Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro Bruto
R$ 43.406,09
Despesas Mensais
R$ 43.764,12
RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010

REQUERIMENTO Nº 09/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social preste informação referente as atividades que foram realizadas com os recursos do PETI no ano de 2009 e no ano em curso.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereadores

REQUERIMENTO Nº 08/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura preste informação acerca das providencias tomadas de incentivo ao cultivo de mandioca para o regular funcionamento da fabrica de farinha.
Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
UESNEI CLEITON DA SILVA
ERNANDES CAPELINI
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 10/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, da necessidade e fazer recuperação geral na Quadra de Esporte coberta e na quadra de areia da COHAB II, no bairro da saúde.
O solicitado se faz tendo em vista o abandono ora visível em que encontram os referidos órgãos.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
ERNANDES CAPELINI
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
vereadores

INDICAÇÃO Nº 09/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seja tomada a seguinte providencia junto a Escola Ronaldo Aragão:
- designar um local apropriado para a incineração e ou coleta do lixo da referida escola;
- verificação e recuperação da tampa da fossa séptica.
Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Fevereiro de 2010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
UESNEI CLEITON DA SILVA
vereadores

Resumo das sessões

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Elder Rodrigues de Oliveira, na presença dos edis: Adão, Gildecio, Pirulito e José Wilson verificou a ausência dos edis Adair e Valdir, os edis Ernandes e Nei encontram-se em Brasília acompanhando o Prefeito, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da Escola J.K.; Of. 046 e 048 da Semec; INDICAÇÃO Nº 07 Pirulito; Nº 11 José Wilson; Nº 12 Elder; Nº 13 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 07 Adão e Elder; Nº 11 Adão; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 09 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Trans. escolar”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que justificou sua proposição e questionou as condições das estradas no período chuvoso. O edil Adão agradeceu ao Deputado Anselmo pelo recurso destinado ao Município; lamentou as condições das estradas; agradeceu ao Semosp em recuperar trechos críticos na linha 184; justificou proposição referente a falta de professores na rede estadual de ensino. O edil José Wilson justificou sua proposição e lamentou as péssimas condições da Rua Vanderlei Dela Costa e das estradas vicinais. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 04 foi aprovado em segunda votação; Projetos de Lei 09 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido projeto aprovado em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos, agradeceu ao Governo pelo recurso do transporte escolar; alegou que as criticas devem ser construtivas; questionou o mal uso de veiculo publico da prefeitura por servidores não habilitados; criticou o veiculo novo batido com o vice-prefeito e que ele mesmo fazia criticas na gestão anterior e hoje ele faz aquilo que criticava; falou sobre as Rua Vanderlei Dala Costa e que falta interesse em resolver o problema; falou ainda sobre o uso da pista de avião sem proteção, finalizou. O edil Pirulito agradeceu o chefe do Promec em realizar serviços no local que será construída a nova radio; falou sobre as condições das pontes e das estradas; disse que a realização do carnaval foi muito boa; da necessidade em promover condições de segurança no local da pista de manobras de motos; da falta de lazer na cidade; disse que está cumprindo seu trabalho e que colega vereador foi denunciá-lo na Promotoria; questionou ainda as lâmpadas queimadas na cidade, foi aparteado pelo edil José Wilson. O edil Adão saudou a todos, alegou que não é contra a instalação de uma nova radio e sim contra a doação de terreno publico; comentou sobre a Rua Vanderlei Dela Costa e que já existe recurso liberado para recuperação; falou sobre a necessidade em apurar fatos do veiculo batido da secretaria de saúde e que a sindicância do caminhão ainda não apresentou conclusão; lamentou que os jovens não tenham local de lazer e que todos devem se unir para encontrar uma solução e que o Balneário deve ser reaberto, finalizou. O edil José Wilson saudou a todos e disse que a população deve tomar conhecimento sobre a administração através de seus representantes; lamentou que alguns secretários não são dignos que assumirem os cargos porque não tem respeito com o cidadão que paga seus impostos em dia, que fatos desta natureza não podem existir na administração publica, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Encontro do PT São Miguel Do Guaporé.

Prefeito de Alto Alegre e pré-candidato a Deputado Federal Padre Ton, Vereador Adão Marcos e o vice-prefeito(Santa Luzia D Oeste) e Pré-candidato a Dep. Estadual Genair Capelini.Encontro Regional do PT em São Miguel Do Guoporé.

Encontro PT São Miguel do Guaporé.

Senadora da República Fatima Cleide, no encontro do PT em Sâo Miguel do Guaporé.

Encontro do PT

Presidente do Partido dos Trabalhadores de Santa Luzia( Tatâo), Ver. Prof.Adão marcos, Deputado Federal e pré-candidato ao Governo de estado Eduardo Valverde, Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini e o Secretário de Obras de Alto Alegre Dos Parecis( Mizão). Encontro regional do PT em São Miguel do Guaporé.

Retrospectiva 10 anos Progresso FM 104,9

Audiência Pública

Prestaçao de contas para a populaçao de Santa Luzia D oeste, Audiência Pública do segundo semestre de 2009.

Ver. José Wilson, Sec. Planejamento(Richardson),Ver. Adão Marcos, Sec. de esporte(Eliane), Representante da Seduc(Antonio) e a Sec. da Agricultura(Neusa).

Representando a Câmara Municipal.

Representando a Câmara Municipal na capacitaçao Estadual e Municipal dos profissionais da Educaçao realizado na escola Jk.
Tema Percepçao Ambiental, dias 24/02 e 25/02.

REQUERIMENTO Nº 11/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhada a Secretaria de Estado de Educação Senhora MARLI CAHULLA, solicitando providencias em suprir as vagas de professores em diversas disciplinas no Colégio JK e EJA de nosso Município.
O solicitado se faz tendo em vista o inicio das aulas e desta forma não haver prejuízos ao calendário escolar.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

REQUERIMENTO Nº 07/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja prestada informações acerca da providencia tomada em relação ao veiculo Fiat Uno Placa NDT 5858 da Secretaria de Saúde envolvido em acidente de transito no dia 29/01/2010 as 16:45 h, na Linha 180 Km 02 sul, conduzido pelo Vice-Prefeito.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

Resumo das Sessões

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Adair e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: INDICAÇÃO Nº 05 Nei; Nº 06 Adão; REQUERIMENTOS Nº 05 Jose Wilson; Nº 06 Adão; MOÇÃO DE PESAR 02/2010 pelo falecimento da Senhora Ana Isaura de Abreu, mãe do Deputado Federal Anselmo de Jesus ocorrido no dia 13 de autoria dos edis Adão e Nandi; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 06 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Galerias”; Projeto de Lei 07 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Peças maquinários”; Projeto de Lei 08 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT-Fitha”. PEQUENO EXPEDIENTE não houve pronunciamento. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 02/2010 e o Projeto de Lei 04 foi aprovado em primeira votação; Projetos de Lei 06, 07 e 08 foram aprovados em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comunicou o falecimento da Dona Valda, questionou o veiculo Fiat que foi batido da Secretaria de Saúde dirigida pelo Vice-Prefeito e da necessidade em apurar os fatos, aparteado pelo edil Pirulito e alegou que deve ser feito o mesmo procedimento do caminhão caçamba quando tombou, continuando o orador também comentou sobre as estradas vicinais. O edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, comentou sobre os projetos aprovados de credito especiais; agradeceu os votos ao projeto de sua autoria; lamentou o descaso com transporte escolar; cobrou andamento do convenio das casas populares; do veiculo da saúde batido e que os fatos devem ser apurados; reivindicou a implantação de alfabetização de adultos no município; agradeceu ao Governador pela visita e dos recursos enviados; comentou também sobre a administração municipal, finalizou. O edil Adão informou que já havia solicitado a apuração do veiculo da saúde que foi batido; fez um relato da trajetória do Partido dos Trabalhadores no município em especial aos políticos que se destacaram; manifestou suas condolências a família do Deputado Anselmo; questionou a falta de professores na rede estadual, agradeceu a recuperação da ponte no setor urbano; criticou o transporte escolar, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, agradeceu a visita do governador e dos recursos liberados; comentou sobre os trabalhos do prefeito e do ônibus conseguido para o Município; comentou sobre as estradas e agradeceu aos servidores que trabalharam na organização do carnaval, solicitou melhorias na pista do aeroporto, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil José Wilson saudou a todos e comentou sobre os projetos aprovados, agradeceu ao Prefeito pelo ônibus conseguido; da necessidade em apurar os fatos do veiculo da saúde, justificou seu requerimento e da importância em ter um medico ortopedista no hospital, finalizou agradecendo. O edil Nandi falou da importância em apurar os fatos do veiculo e apurar as responsabilidades, agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos liberados ao Município; lamentou fechamento da Sefaz; questionou valores pagos para a elaboração do Orçamento e que os Municípios vizinhos não tiveram custos; comentou sobre as estradas vicinais; lamentou a demora em licitar o transporte escolar, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Visita Escola Ronaldo Aragão

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara , A escola Ronaldo Aragão, vendo o descaso com o lixo e também com a fossa. .

Visita a Farinheira

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara , a farinheira, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra, foi investido mais de 200 mil reais , foi inaugurada em 2008, mais até a presente data não produziu um kilo de farinha.Porem não houve nenhum incentivo por parte da secretaria de Agricultura. .

Vista a quadra Municipal

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara ,a quadra Municipal, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra. Tendo em vista que faz um ano que cobramos a recuperaçao da mesma, até essa data nada foi feito.

LEI ORDINÁRIA Nº ...517./2010.

LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010.

“Declara de Utilidade Pública a Associa-ção de Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´ OES-TE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D´ Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:

L E I:

Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE DE SANTA LUZIA D’OESTE, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 84.650.548/0001-77, com sede provisória na Av. Novo Estado, 010, COHAB I, Bairro da Saúde neste Município.

Art. 2º - A entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério do Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar até o dia 30 de abril de cada ano, ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D´ Oeste, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente. 

Art. 3º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade: I - deixar de cumprir por 2 (dois) anos consecutivos as exigên-cias do Art. 2º; II - substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar os serviços neles compreendidos; III - alterar a sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias contados da averbação no Registro Público, não comunique a ocorrên-cia ao departamento competente do Município. 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 05 de fevereiro de 2010 

UESNEI CLEITON DA SILVA-PSB 

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS-PT 

Vereadores

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010

A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora “ANA ISAURA DE ABREU”, genitora do Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Ji-Paraná/RO.
Tramita-se a presente Moção, e a família enlutada com nossas profundas condolências.


Santa Luzia D’Oeste/RO, em 15 de Fevereiro de 2010.

Ernandes Capelini

Adão Marcos Graciano dos Santos
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 06/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja prestada informações acerca dos recursos investidos nos festejos do carnaval, com copias do(s) respectivos processo(s).
Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Fevereiro de 2.010.

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
VEREADOR

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 10 da Presidência; Of. Nº 17 e 30 do Executivo; Of. Nº 033 e Cir 02 da Semec; Of. 186, 281, 287/2010 da Caixa Econômica Federal; INDICAÇÃO Nº 01 Adair; Nº 02 Nei; Nº 03 Nei e Adão; Nº 04 Nandi e Elder; REQUERIMENTOS Nº 01 Nandi; Nº 02 Nei; Nº 03 Adão; Nº 04 Adão e Nei. MOÇÃO DE PESAR 01/2010 pelo falecimento do Senhor Jose Velho ocorrido no dia 05 de autoria dos edis Adão e Nei; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que falou da importância em trabalhar em prol do Município, registrou suas condolências a famílias enlutadas dos falecimentos ocorridos nos últimos dias. O edil Adão saudou a todos, comentou sobre a visita nas linhas e das condições das estradas com inicio das aulas, justificou suas proposições e deixou suas condolências a família enlutada pelo falecimento do Senhor Jose Velho. O edil Jose Wilson agradeceu a presença de todos, falou da importância da união e harmonia entre os poderes, que todos devem se empenhar para o bem da população e manifestou suas condolências a família Velho. O edil Nandi também manifestou seu pesar a família Velho e citou como exemplo de união entre eles; comentou sobre os recursos liberados ao Município através de emenda de parlamentar; lamentou as condições das estradas com o inicio das aulas e em especial a linha cinquentinha. NA ORDEM DO DIA foi aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 01/2010 e o Projeto de Lei 04 foi tramitado para o Jurídico e Comissão de Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que comentou sobre as condições das estradas; da iluminação publica e da necessidade em apurar os fatos sobre o acidente com o veiculo UNO da saúde conduzido pelo Vice-Prefeito até mesmo para inocentá-lo de alguma responsabilidade, finalizou. O edil Adair saudou a todos, solicitou para que os secretários do Município sejam mais atuantes para melhor atender a população; manifestou seu pesar a família Velho; justificou seu requerimento; comentou sobre os custos de publicação no diário Oficial e que na Arom o preço é mais acessível; falou também sobre a falta de estrada no novo loteamento feito pelo Senhor Joãozinho, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei manifestou suas condolências da família Velho, justificou sua proposição; falou de sua viagem a capital e da solicitação feita a TV Rondônia para conserto do aparelho; cobrou ainda o abrigo nos pontos escolares, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, falou da necessidade em retirar um muro no meio do cemitério e fazer melhorias para atender a população; agradeceu ao Governador pela atenção e em especial por ceder um ônibus ao Gabinete, finalizou. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre: os valores pagos ao jornal Gazeta, dos convênios devolvidos, da necessidade em recuperar a entrada do hospital, do Plano de Carreira que ainda no retornou ao Legislativo, das condições das estradas e ruas da cidade, do convenio das casas populares ainda sem previsão para inicio da obra, dos recursos da união locados ao Município, disse que é função dos vereadores cobrar por melhorias, que a união é fundamental para o progresso, finalizou. O edil Nandi lamentou as condições da Secretaria de Obras que com pouco servidor é impossível trabalhar, que o secretario faz serviços fora de sua competência; comentou sobre as vagas abertas no concurso; da necessidade em atualizar o organograma do município antes do concurso, finalizou. O Presidente comunicou aos vereadores que a próxima sessão será realizada no dia e horário regimental e também comunicou aos vereadores que eleição para a Mesa Diretora do próximo Biênio será na ultima sessão do ano. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 06/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em recuperar uma ponte no setor urbano, localizada na Rua Belo Horizonte, próximo a Escola EJA.
Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Fevereiro de 2010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

INDICAÇÃO Nº 03/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, da necessidade em Patrolar e cascalhar todas as estradas do setor chacareiro, haja vista o precário estado que se encontram as referidas estradas, algumas já sem condições de trafegabilidade.

Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Fevereiro de 2010.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 04/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, informações sobre o atual funcionamento do Setor de Saneamento Básico do Município, contendo cronograma das atividades desenvolvidas ou que serão desenvolvidas os prazos previstos de execução se for o caso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Fevereiro de 2.010.

Adão Marcos G. dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores

MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2010

MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2010 A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “JOSE VELHO”, residente no Município desde o ano de 1.984, genitor do ex-prefeito Nelson Jose Velho, ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Porto Velho/RO. Tramita-se a presente Moção a família enlutada com nossas profundas condolências. Santa Luzia D’Oeste/RO, em 08 de Fevereiro de 2010. 

Adão Marcos Graciano dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva Vereadores

REQUERIMENTO Nº 03/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, seja informado a data que será realizada a adequação do Piso Salarial da Educação.
Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas, do dia dois de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 834/09 do Executivo que encaminha Balancete do mês 11/09; Of. 099/2010 do TCE RO; Of. 046/2010 da Ceron de Rolim de Moura; Of. Nº 4877/09 da Caixa Econômica Federal; Convite da Prefeitura de Alto Paraíso. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu a oportunidade em retornar do recesso e iniciar as atividades do Legislativo. O edil Nandi fez um relato das atividades realizadas no exercício anterior e disse esperar que novo ano as coisas sejam melhor. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu ao Presidente em fazer os quadros e as placas dos vereadores; comentou sobre as pontes e as ruas precárias com as fortes chuvas; falou também sobre o combate a dengue, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos e desejou que neste ano as coisas sejam melhores que ano no anterior, solicitou empenho de todos para melhorar a administração, agradeceu aos servidores da casa pelo trabalho prestado, foi aparteado pelo edil Gildecio que agradeceu a presença do Diretor do Sindicato e cobrou agilidade no Plano de Carreira dos servidores PCCR. Fez uso da palavra o edil Adão que saudou a todos e comentou sobre o PCCR que foi devolvido ao Prefeito para correção; cobrou a construção do abrigo no ponto escolar frente ao quartel; falou sobre recursos liberados por emenda do Deputado Anselmo e dos convênios que foram devolvidos pelo Município e questionou o motivo da devolução; solicitou empenho da população para o combate a dengue, também questionou se foi realizada a licitação do transporte escolar bem como as condições das estradas para o inicio do ano letivo. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Orçamento 2010

• Câmara Municipal R$ 579.482.69
• Gb. Do Prefeito R$ 545.306.69
• Administração R$ 879.575.01
• Obras R$ 2.009.202.49
• Educação R$ 3.047.672.07
• Saúde R$ 2.733.283.96
• Esporte R$ 137.761.64
• Agricultura R$ 226.635.27
• Fazenda R$ 771.099.84
• Planejamento R$ 89.534.94
• Açao Social R$ 701.210.27

Asprupro Lh P 18 Nova.

 Visita na  Linha P 18 nova , a construçao do barracão para o resfriador de leite. Presidente Sr. Juvenal(ASPRUPO).

Linha P 22, P 18 nova e P 20.

Hoje dia 04/02/ 2010 estivemos junto com o Presidente da Camara Municipal Ernandes Capelini visitando a linha P 22, P 18 Nova e P 20...

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RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE JANEIRO DE 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$26.159,36
Parcelamento da Divida do INSS R$ 609,58
Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.200,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 1.900,00
Taxas Bancárias R$ 76,96
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo R$ 553,02
Telefone móvel R$ 357,72
Energia Elétrica R$ 306,11

Combustível (Gasolina e Disel) R$ 588,20

Moreira Distribuidora GLP Ltda-ME. (Água) R$ 180,00
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 5,55
Despesa com reparo do som (Nildo) R$ 120,00
Despesa com Aquisição de Material Permanente (Quadros dos vereadores, mural, placa de identificação de mesa) R$2.095,00


Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro R$ 40.094,20
Despesas Mensais R$ 33.056,50

Piso Nacional da Educaçao em 2010

O piso nacional do professor do ensino básico deverá aumentar 7,86%, passando dos atuais R$ 950 para R$ 1.024, 67, para uma jornada de 40 horas semanais.

O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação é menos da metade do demandado por professores e maior que o desejado por Estados e municípios. A inflação acumulada desde julho de 2008 foi de 6,19%.

O governo disse que o percentual foi baseado em um estudo da AGU (Advocacia Geral da União). O pagamento integral do piso será obrigatório a partir de 2010.