quarta-feira, março 31, 2010

Banco Bradesco de Alta Floresta do Oeste-RO


Estivemos hoje fazendo uma visita ao Gerente do Banco Bradesco de Alta Floresta do Oeste(Vancarlos),solicitando do mesmo uma caixa eletrônico para a agência dos correios de Santa Luzia D Oeste.Também fomos informado pelo mesmo que daqui alguns dias já estará em funcionamento um atendimento do Banco Bradesco no Comercial Bahia em Santa Luzia D Oeste- RO

terça-feira, março 30, 2010

INDICAÇÃO Nº 25/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Procuradoria Jurídica e Secretaria Municipal de Educação, tome providencia em regulamentar o Conselho Municipal do FUNDEB, em conformidade com as normas do MEC, para que desta forma não haja prejuízos ao Município quanto ao repasse dos recursos

Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Março de 2010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador

Resumo da Sessão

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 163 do Prefeito; 076 a 079 Semec; 020 do Presidente da Casa; Cir. 01 da Arom; INDICAÇÃO 18 E 19 Nei e Adão; REQUERIMENTO 28, 29, 30, 31 Adão e outros; Requerimento de falta do edil Gildecio; Projeto de Lei 12/2009 que “REPASSA VALORES A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS”; Projeto de Lei 15 de autoria do edil Nei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR EVENTOS PUBLICOS DA INICIATIVA PRIVADA”; Projeto de Resolução 02/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACESCENTA O § 5º ao ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO”; MOÇÃO DE APOIO 03/2010 AO MOVIMENTO REIVINDICATORIO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, agradeceu a presença dos servidores da educação. O edil Valdir agradeceu ao publico presente e comentou sobre os trabalhos da administração municipal. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre as situações das linhas vicinais. O edil Adão comentou sobre as vagas do IBGE para o censo 2010; falou sobre o PCCR; da reivindicação dos trabalhadores em educação do Estado. O edil Nandi saudou a todos e em especial os servidores da educação; criticou a iluminação publica; lamentou as condições das linhas; justificou a Moção de Apoio e solicitou colaboração dos edis na votação. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos e a Moção de Apoio; os Projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça e Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair e agradeceu serviços da Secretaria de Agricultura, manifestou solidariedade ao movimento de greve dos servidores em educação do Estado. O edil Pirulito falou que a casa do agricultor está pronta para abrigar quem necessitar; comentou sobre os maquinários e as estradas do Município; agradeceu a instalação da nova radio na cidade; foi solidário ao movimento dos trabalhadores em educação, finalizou. O edil Nei manifestou solidariedade ao movimento dos servidores; comentou sobre o PCCR dos servidores municipais e que a Câmara irá analisar antes de votar, finalizou. O edil Adão falou sobre a greve e que o estado tem arrecadado o suficiente para repor as perdas salariais; agradeceu a instalação da nova radio; comentou sobre a reunião com o Ministério Publico para tratar do local da feira livre; justificou matérias de sua autoria; solicitou aos Moto-taxi para fazerem escalas no horário de almoço; lamentou o Portal da Transparência ainda não estar funcionando. O edil José Wilson manifestou-se solidário a greve e falou da importância do trabalho do professor na formação do cidadão e do descaso como são tratados pelos seus administradores. O edil Nandi falou do encontro do partido no próximo sábado, comentou sobre os projetos na casa para serem votados; manifestou seu repudio ao representante da Educação no Município pela forma que está atuando na greve e da falta de respeito com os pais de alunos e demais servidores e questionou a carga horária do mesmo, disse que a greve é amparada pela Constituição Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

segunda-feira, março 29, 2010

ENCONTRO DO PT EM SANTA LUZIA.

Encontro do DM do PT em Santa Luzia, com a presença do Ver. Jerry de Alto Alegre Dos Parecis, Vice-Prefeito Genair Capelini, Presidente do DM Tatão, Vereadores Presidente da Câmara Municipal Ernandes capelini e o Vereador Prof. Adão marcos.

sexta-feira, março 26, 2010

Ofício nº 023/AMGS/2010.

Ofício nº 023/AMGS/2010.

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 26 de março de 2010.

A Vossa Excelência a Senhora,
TÂMERA PANDOIN MARQUES
Promotora de Justiça do Estado de Rondônia.
Ministério Público do Estado de Rondônia
Santa Luzia D´ Oeste, Rondônia.
NESTA.

Assuntos: “Descumprimento de Lei municipal”.

Senhora Promotora,

1. Por intermédio da Lei Ordinária nº 498 de 22 de setembro de 2009, tendo como ementa: “Cria o portal da transparência no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia D´ Oeste”, cuja cópia reprográfica segue em apenso.

2. Ocorre que foi estabelecido que o Poder Executivo (Art. 1º, § 3º) deveria implementar as determinações legais da mencionada lei no prazo de 180 dias, mas até a presente data [25/03/2010] não foi tomada as mesmas, ocorrendo o descumprimento tácito da respectiva lei.

3. A lei tem o condão de cumprir o preceito do direito administrativo e o princípio constitucional da publicidade (Art. 37, CF).

4. Considerando ser este órgão o fiscal da execução das leis (custus legis) tem este expediente o escopo de exigir que seja cumprida a mesma. Desta feita (Art. 27, I) solicita (Artigo 26, Parágrafo Único, I e II) que este órgão utilize de sua prerrogativa (Art. 26, I, b, todos, da Lei nº 8.625/93) e requisite o cumprimento da mencionada lei.
Atenciosamente,

ADÃO MARCOS GRACIANO SANTOS
Vereador - PT

terça-feira, março 23, 2010

REQUERIMENTO Nº 31/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, preste informações acerca de permutas de servidores Municipais com o Estado, contendo nome do servidor, local de trabalho, carga horária e o ato que concedeu a permuta.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador
ERNANDES CAPELINE
VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 30/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito em solicitar informações das providencias tomadas referente à cobrança dos ROYALTIES conforme legislações vigente, do imposto devido ao Município referente a extração de rochas junto a pedreira localizada na RO 383 Km 3 deste Município, sentido a Rolim de Moura.


Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador


REQUERIMENTO Nº 29/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito em solicitar informações das providencias tomadas referente à cobrança dos ROYALTIES conforme Lei 8001/90 da Agencia Nacional das Águas – ANA e demais legislações, do imposto devido ao Município da Usina hidrelétrica existente na divisa de Alto Alegre dos Parecis com Santa Luzia.


Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador Vereador

REQUERIMENTO Nº 28/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito através do Setor competente (CPL) seja enviado a Câmara Municipal rol das empresas cadastradas e habilitadas a contratar com o Município.


Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Março de 2.010.


ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
VEREADOR

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2010.

Santa Luzia D Oeste, 19 de março de 2010.

Preclaros representantes dos munícipes,

Nobres pares, nos termos do Artigo 38, da LOM, e na forma regimental, notadamente do Artigo 88 e Artigo 92, ambos, do Regimento Interno, apresento-lhes a seguinte:

J U S T I F I C A T I V A

A presente proposição tem o condão institucionalizar a leitura da Bíblia Sagrada, como é de conhecimento esta leitura já feita, entretanto sem previsão legal em nosso Regimento.

E por ser trata da leitura do livro sagrado deve-se render o devido respeito exigindo de todos que se ponham de pé para melhor refletir sob a passagem a ser lida.

Assim, encaminhamos a este augusto Plenário o presente Projeto de Lei Ordinária para apreciação e deliberação, e mais o que Vossas Excelências possam ou queiram acrescer à matéria.

Dessa forma, submetemos à consideração de Vossas Excelências a respectiva minuta do Projeto.

Atenciosamente,


UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2010.

“Dá nova Redação ao § 4º e acrescenta o§ 5º ao Artigo 126 do Regimento Interno”.

a mesa diretiva do poder legislativo do município de santa luzia d´ oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

A MESA DIRETORA faz saber que o PLENÁRIO aprovou e ela promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO:

Art. 1º Dá nova redação ao § 4º e acrescenta o § 5º, ambos, do Artigo 126 do Regimento Interno que vigorarão com a seguinte redação:

Art. 126 (...)

“§ 4º Após abertura dos trabalhos e antes da leitura do Expediente recebido o Presidente designará um Vereador para que faça a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada, ocasião que todos os Vereadores e o público presente deverão ficar de pé”.
“§ 5º Durante as Sessões uma Bíblia Sagrada ficará aberta em adril colocado em lugar de destaque no Plenário”.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 19 de março de 2010; 25º Emancipação; 189º da Independência; 122º da República.
UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereador -PSB
ÃDÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador –PT
VALDIR MATT
Vereador -PP

INDICAÇÃO Nº 19/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente em elaborar Projeto de Lei que trata da adequação do Piso Salarial dos Professores da rede Municipal de ensino.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador

INDICAÇÃO Nº 18/2010


Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente viabilize meios em elaborar Projeto de Lei que trata da regularização do terreno urbano da APAE.

Plenário Ulysses Guimarães, 22 de Março de 2010.



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador Vereador



Resumo Da Sessão

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Março de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Gildecio e Pirulito constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2010 que “REDUZ SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA SEQUENCIA DA LEGISLATURA 2009 a 2012”, que após discutido, foi emitido Parecer favorável das comissões de praxe, que colocado para votação foi aprovado em única votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.

Resumo da sessão

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de março do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Pirulito, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 021, 120, 121, 122 e 123 do Prefeito; 021 e 22 Semosp; 130 CPL; Nº 096 Senadora Fátima Cleide; Projeto de Lei 40/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A FUNASA”; Projeto de Lei 041/2009 que “AUTORIZA DOAR TERRENO A DEPOL”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nego e alegou que esteve na linha P.20 e que a mesma está trafegando normalmente, parabenizou aos trabalhos da Secretaria de Educação e Ação Social. O edil Pirulito saudou a todos e também comentou sobre as linhas. O edil Adão justificou indicação e comentou sobre laudo da água e das condições da escola Ronaldo e também sobre a greve dos servidores do estado em educação. O edil Nei agradeceu a homenagem de titulo destaque do ano promovido pela Associação Comercial; alegou que a P.20 não esta trafegando veiculo pesados. O edil Adair também alegou que a P. 20 não está trafegando e que tem fotos que comprove e que os alunos estão sendo prejudicados; cobrou a iluminação publica. O edil Valdir falou das estradas, da greve dos servidores da educação do estado; sobre a parceria do Município aos acadêmicos que estudam em Rolim de Moura. O edil José Wilson falou sobre sua viagem a capital junto do Prefeito para angariar recursos; falou também sobre as condições das estradas. O edil Nandi manifestou seu Pesar a família do Senhor Luiz Leite pelo falecimento de sua esposa Dona Elza; parabenizou a Associação Comercial pela realização do destaque do ano; falou das condições da escola da linha 180; do transporte escolar ainda sem licitação; falou da linha P.20; alegou que a ajuda aos acadêmicos também deve se estender a todos. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Projetos de Lei 40 e 41/2009 foram aprovados em segunda votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair falou sobre a ponte da linha 180; dos trabalhos realizados com recursos do Fitha, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei questionou a falta de transporte da escola família agrícola e que espera solução da Secretaria, finalizou. O edil Pirulito falou sobre a ponte da linha 180 das estradas em geral, disse que na P.20 está trafegando normal; fez criticas ao Parido dos Trabalhadores e defendeu o Partido dos Democratas, finalizou. O edil Valdir informou que o Município foi contemplado com pacotes de obras do governo; alegou que os técnicos da Emater tem realizado os trabalhos a contento dos produtores, finalizou.
O edil Adão disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores é fazer justiça, citou parlamentares que foram cassados e presos; falou sobre a greve dos servidores da educação do estado; ao Prefeito para também contemplar os acadêmicos de outras instituições; cobrou o portal da transparência ainda não funcionando; criticou os recursos devolvidos, finalizou. O edil Nandi criticou as condições das estradas do setor chacareiro; questionou a morosidade em atender quem paga taxas para benfeitorias; disse que o propósito do Partido dos Trabalhadores ter coligado com o Prefeito é porque acreditava na sua competência; falou das atividades do Governo Lula e das atitudes tomadas em relação aos corruptos; alegou que a Emater trabalha com recursos liberados pelo Governo Federal, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2010

MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2010


A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta a presente “MOÇÃO DE APOIO” ao movimento reivindicatório dos trabalhadores em educação no Estado de Rondônia.
Tramita-se a presente Moção de Apoio ao Governador do Estado, ao Presidente da Assembléia Legislativa, a Secretaria de Estado de Educação, ao Presidente do Sindicato da categoria, ao Representante da Seduc no Município, e aos Diretores das escolas estaduais do Município.

Santa Luzia D’Oeste/RO, em 22 de Março de 2010.

Vereadores
Adão Marcos Graciano Dos Santos-PT
Ernandes Capeline –PT
Uesnei Cleiton Da Silva -PSB


segunda-feira, março 22, 2010

LInha P 22


Estivemos hoje visitando a Linha P 22, Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capeline e os Vereadores, Nei, Elder e Prof. Adão Marcos.

LInha 184 Sul


Estivemos hoje visitando a Linha 184 sul, Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capeline e os demais Vereadores , Nei, Elder,Prof. Adão marcos e

sábado, março 20, 2010

ENCONTRO DO PT EM JI-PARANÁ

Hoje 20/03/2010 encontro estadual do PT em Ji-paraná, com a presença do Pré- candidato, a Governo de Estado o Deputado Federal Eduardo Valverde, mais uma vez reafirmando sua pré-candidatura ao governo de estado, também a presença da pré-candidata ao Senado Fátima Cleide, pré-candidato Dep. Federal Anselmo de Jesus e o vice-prefeito de Santa Luzia D oeste Genair Capeline pré-candidato a Deputado Estadual . A presença dos vereadores :Dr Deraldo(Pré-candidato a Dep. Estadual), Jerry e Prof. Adão Marcos.

quarta-feira, março 17, 2010

Reunião com o MP


Representando a câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO os Vereadores Prof. Adão Marcos e o Vereador Nei, representante do Detran( Josefa), Policia Militar (Augusto),Corpo de Bombeiro de Rolim De Moura,Laura representando a vigilância sanitária, Vice-prefeito Genair Capeline representando o Prefeito Municipal , representante dos Feirantes (Antonio) e o representante do MP a promotora Tâmera, para discutir a situação da Feira na Rua Jorge Teixeira.

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...