REQUERIMENTO Nº 11/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhada a Secretaria de Estado de Educação Senhora MARLI CAHULLA, solicitando providencias em suprir as vagas de professores em diversas disciplinas no Colégio JK e EJA de nosso Município.
O solicitado se faz tendo em vista o inicio das aulas e desta forma não haver prejuízos ao calendário escolar.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

REQUERIMENTO Nº 07/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja prestada informações acerca da providencia tomada em relação ao veiculo Fiat Uno Placa NDT 5858 da Secretaria de Saúde envolvido em acidente de transito no dia 29/01/2010 as 16:45 h, na Linha 180 Km 02 sul, conduzido pelo Vice-Prefeito.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

Resumo das Sessões

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Adair e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: INDICAÇÃO Nº 05 Nei; Nº 06 Adão; REQUERIMENTOS Nº 05 Jose Wilson; Nº 06 Adão; MOÇÃO DE PESAR 02/2010 pelo falecimento da Senhora Ana Isaura de Abreu, mãe do Deputado Federal Anselmo de Jesus ocorrido no dia 13 de autoria dos edis Adão e Nandi; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”; Projeto de Lei 06 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Galerias”; Projeto de Lei 07 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL-Peças maquinários”; Projeto de Lei 08 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT-Fitha”. PEQUENO EXPEDIENTE não houve pronunciamento. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 02/2010 e o Projeto de Lei 04 foi aprovado em primeira votação; Projetos de Lei 06, 07 e 08 foram aprovados em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comunicou o falecimento da Dona Valda, questionou o veiculo Fiat que foi batido da Secretaria de Saúde dirigida pelo Vice-Prefeito e da necessidade em apurar os fatos, aparteado pelo edil Pirulito e alegou que deve ser feito o mesmo procedimento do caminhão caçamba quando tombou, continuando o orador também comentou sobre as estradas vicinais. O edil Nei saudou a todos, justificou suas proposições, comentou sobre os projetos aprovados de credito especiais; agradeceu os votos ao projeto de sua autoria; lamentou o descaso com transporte escolar; cobrou andamento do convenio das casas populares; do veiculo da saúde batido e que os fatos devem ser apurados; reivindicou a implantação de alfabetização de adultos no município; agradeceu ao Governador pela visita e dos recursos enviados; comentou também sobre a administração municipal, finalizou. O edil Adão informou que já havia solicitado a apuração do veiculo da saúde que foi batido; fez um relato da trajetória do Partido dos Trabalhadores no município em especial aos políticos que se destacaram; manifestou suas condolências a família do Deputado Anselmo; questionou a falta de professores na rede estadual, agradeceu a recuperação da ponte no setor urbano; criticou o transporte escolar, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, agradeceu a visita do governador e dos recursos liberados; comentou sobre os trabalhos do prefeito e do ônibus conseguido para o Município; comentou sobre as estradas e agradeceu aos servidores que trabalharam na organização do carnaval, solicitou melhorias na pista do aeroporto, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil José Wilson saudou a todos e comentou sobre os projetos aprovados, agradeceu ao Prefeito pelo ônibus conseguido; da necessidade em apurar os fatos do veiculo da saúde, justificou seu requerimento e da importância em ter um medico ortopedista no hospital, finalizou agradecendo. O edil Nandi falou da importância em apurar os fatos do veiculo e apurar as responsabilidades, agradeceu ao Deputado Anselmo pelos recursos liberados ao Município; lamentou fechamento da Sefaz; questionou valores pagos para a elaboração do Orçamento e que os Municípios vizinhos não tiveram custos; comentou sobre as estradas vicinais; lamentou a demora em licitar o transporte escolar, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Visita Escola Ronaldo Aragão

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara , A escola Ronaldo Aragão, vendo o descaso com o lixo e também com a fossa. .

Visita a Farinheira

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara , a farinheira, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra, foi investido mais de 200 mil reais , foi inaugurada em 2008, mais até a presente data não produziu um kilo de farinha.Porem não houve nenhum incentivo por parte da secretaria de Agricultura. .

Vista a quadra Municipal

Estivemos hoje dia 17.02.2010 visitando juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereador Nei da Câmara ,a quadra Municipal, vendo o descaso com o dinheiro publico, abandono que se encontra. Tendo em vista que faz um ano que cobramos a recuperaçao da mesma, até essa data nada foi feito.

LEI ORDINÁRIA Nº ...517./2010.

LEI ORDINÁRIA Nº 517/2010.

“Declara de Utilidade Pública a Associa-ção de Moradores Amigos do Bairro da Saúde de Santa Luzia D’Oeste/RO”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´ OES-TE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D´ Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:

L E I:

Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE DE SANTA LUZIA D’OESTE, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 84.650.548/0001-77, com sede provisória na Av. Novo Estado, 010, COHAB I, Bairro da Saúde neste Município.

Art. 2º - A entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério do Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar até o dia 30 de abril de cada ano, ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D´ Oeste, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente. 

Art. 3º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade: I - deixar de cumprir por 2 (dois) anos consecutivos as exigên-cias do Art. 2º; II - substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar os serviços neles compreendidos; III - alterar a sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias contados da averbação no Registro Público, não comunique a ocorrên-cia ao departamento competente do Município. 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Santa Luzia D´ Oeste, RO, 05 de fevereiro de 2010 

UESNEI CLEITON DA SILVA-PSB 

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS-PT 

Vereadores

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2010

A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento da Senhora “ANA ISAURA DE ABREU”, genitora do Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Ji-Paraná/RO.
Tramita-se a presente Moção, e a família enlutada com nossas profundas condolências.


Santa Luzia D’Oeste/RO, em 15 de Fevereiro de 2010.

Ernandes Capelini

Adão Marcos Graciano dos Santos
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 06/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, seja prestada informações acerca dos recursos investidos nos festejos do carnaval, com copias do(s) respectivos processo(s).
Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Fevereiro de 2.010.

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
VEREADOR

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 10 da Presidência; Of. Nº 17 e 30 do Executivo; Of. Nº 033 e Cir 02 da Semec; Of. 186, 281, 287/2010 da Caixa Econômica Federal; INDICAÇÃO Nº 01 Adair; Nº 02 Nei; Nº 03 Nei e Adão; Nº 04 Nandi e Elder; REQUERIMENTOS Nº 01 Nandi; Nº 02 Nei; Nº 03 Adão; Nº 04 Adão e Nei. MOÇÃO DE PESAR 01/2010 pelo falecimento do Senhor Jose Velho ocorrido no dia 05 de autoria dos edis Adão e Nei; Projeto de Lei 04 de autoria dos edis Nei e Adão que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DA SAUDE”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito que falou da importância em trabalhar em prol do Município, registrou suas condolências a famílias enlutadas dos falecimentos ocorridos nos últimos dias. O edil Adão saudou a todos, comentou sobre a visita nas linhas e das condições das estradas com inicio das aulas, justificou suas proposições e deixou suas condolências a família enlutada pelo falecimento do Senhor Jose Velho. O edil Jose Wilson agradeceu a presença de todos, falou da importância da união e harmonia entre os poderes, que todos devem se empenhar para o bem da população e manifestou suas condolências a família Velho. O edil Nandi também manifestou seu pesar a família Velho e citou como exemplo de união entre eles; comentou sobre os recursos liberados ao Município através de emenda de parlamentar; lamentou as condições das estradas com o inicio das aulas e em especial a linha cinquentinha. NA ORDEM DO DIA foi aprovados todos os Requerimentos; aprovada também a Moção de Pesar 01/2010 e o Projeto de Lei 04 foi tramitado para o Jurídico e Comissão de Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que comentou sobre as condições das estradas; da iluminação publica e da necessidade em apurar os fatos sobre o acidente com o veiculo UNO da saúde conduzido pelo Vice-Prefeito até mesmo para inocentá-lo de alguma responsabilidade, finalizou. O edil Adair saudou a todos, solicitou para que os secretários do Município sejam mais atuantes para melhor atender a população; manifestou seu pesar a família Velho; justificou seu requerimento; comentou sobre os custos de publicação no diário Oficial e que na Arom o preço é mais acessível; falou também sobre a falta de estrada no novo loteamento feito pelo Senhor Joãozinho, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nei manifestou suas condolências da família Velho, justificou sua proposição; falou de sua viagem a capital e da solicitação feita a TV Rondônia para conserto do aparelho; cobrou ainda o abrigo nos pontos escolares, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos, falou da necessidade em retirar um muro no meio do cemitério e fazer melhorias para atender a população; agradeceu ao Governador pela atenção e em especial por ceder um ônibus ao Gabinete, finalizou. O edil Adão saudou a todos e comentou sobre: os valores pagos ao jornal Gazeta, dos convênios devolvidos, da necessidade em recuperar a entrada do hospital, do Plano de Carreira que ainda no retornou ao Legislativo, das condições das estradas e ruas da cidade, do convenio das casas populares ainda sem previsão para inicio da obra, dos recursos da união locados ao Município, disse que é função dos vereadores cobrar por melhorias, que a união é fundamental para o progresso, finalizou. O edil Nandi lamentou as condições da Secretaria de Obras que com pouco servidor é impossível trabalhar, que o secretario faz serviços fora de sua competência; comentou sobre as vagas abertas no concurso; da necessidade em atualizar o organograma do município antes do concurso, finalizou. O Presidente comunicou aos vereadores que a próxima sessão será realizada no dia e horário regimental e também comunicou aos vereadores que eleição para a Mesa Diretora do próximo Biênio será na ultima sessão do ano. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 06/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em recuperar uma ponte no setor urbano, localizada na Rua Belo Horizonte, próximo a Escola EJA.
Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Fevereiro de 2010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

INDICAÇÃO Nº 03/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, da necessidade em Patrolar e cascalhar todas as estradas do setor chacareiro, haja vista o precário estado que se encontram as referidas estradas, algumas já sem condições de trafegabilidade.

Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Fevereiro de 2010.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 04/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Setor competente, informações sobre o atual funcionamento do Setor de Saneamento Básico do Município, contendo cronograma das atividades desenvolvidas ou que serão desenvolvidas os prazos previstos de execução se for o caso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Fevereiro de 2.010.

Adão Marcos G. dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores

MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2010

MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2010 A Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, manifesta o presente “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor “JOSE VELHO”, residente no Município desde o ano de 1.984, genitor do ex-prefeito Nelson Jose Velho, ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2010 na Cidade de Porto Velho/RO. Tramita-se a presente Moção a família enlutada com nossas profundas condolências. Santa Luzia D’Oeste/RO, em 08 de Fevereiro de 2010. 

Adão Marcos Graciano dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva Vereadores

REQUERIMENTO Nº 03/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, seja informado a data que será realizada a adequação do Piso Salarial da Educação.
Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Fevereiro de 2.010.
Adão Marcos G. dos Santos
Vereador

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas, do dia dois de Fevereiro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 834/09 do Executivo que encaminha Balancete do mês 11/09; Of. 099/2010 do TCE RO; Of. 046/2010 da Ceron de Rolim de Moura; Of. Nº 4877/09 da Caixa Econômica Federal; Convite da Prefeitura de Alto Paraíso. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu a oportunidade em retornar do recesso e iniciar as atividades do Legislativo. O edil Nandi fez um relato das atividades realizadas no exercício anterior e disse esperar que novo ano as coisas sejam melhor. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que agradeceu ao Presidente em fazer os quadros e as placas dos vereadores; comentou sobre as pontes e as ruas precárias com as fortes chuvas; falou também sobre o combate a dengue, finalizou. O edil Pirulito saudou a todos e desejou que neste ano as coisas sejam melhores que ano no anterior, solicitou empenho de todos para melhorar a administração, agradeceu aos servidores da casa pelo trabalho prestado, foi aparteado pelo edil Gildecio que agradeceu a presença do Diretor do Sindicato e cobrou agilidade no Plano de Carreira dos servidores PCCR. Fez uso da palavra o edil Adão que saudou a todos e comentou sobre o PCCR que foi devolvido ao Prefeito para correção; cobrou a construção do abrigo no ponto escolar frente ao quartel; falou sobre recursos liberados por emenda do Deputado Anselmo e dos convênios que foram devolvidos pelo Município e questionou o motivo da devolução; solicitou empenho da população para o combate a dengue, também questionou se foi realizada a licitação do transporte escolar bem como as condições das estradas para o inicio do ano letivo. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Orçamento 2010

• Câmara Municipal R$ 579.482.69
• Gb. Do Prefeito R$ 545.306.69
• Administração R$ 879.575.01
• Obras R$ 2.009.202.49
• Educação R$ 3.047.672.07
• Saúde R$ 2.733.283.96
• Esporte R$ 137.761.64
• Agricultura R$ 226.635.27
• Fazenda R$ 771.099.84
• Planejamento R$ 89.534.94
• Açao Social R$ 701.210.27

Asprupro Lh P 18 Nova.

 Visita na  Linha P 18 nova , a construçao do barracão para o resfriador de leite. Presidente Sr. Juvenal(ASPRUPO).

Linha P 22, P 18 nova e P 20.

Hoje dia 04/02/ 2010 estivemos junto com o Presidente da Camara Municipal Ernandes Capelini visitando a linha P 22, P 18 Nova e P 20...

.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE JANEIRO DE 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$26.159,36
Parcelamento da Divida do INSS R$ 609,58
Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.200,00
Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.000,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 1.900,00
Taxas Bancárias R$ 76,96
Despesa com energia e telefone
Telefone fixo R$ 553,02
Telefone móvel R$ 357,72
Energia Elétrica R$ 306,11

Combustível (Gasolina e Disel) R$ 588,20

Moreira Distribuidora GLP Ltda-ME. (Água) R$ 180,00
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 5,55
Despesa com reparo do som (Nildo) R$ 120,00
Despesa com Aquisição de Material Permanente (Quadros dos vereadores, mural, placa de identificação de mesa) R$2.095,00


Demonstrativo de Receitas E Despesas
Repasse Financeiro R$ 40.094,20
Despesas Mensais R$ 33.056,50

Piso Nacional da Educaçao em 2010

O piso nacional do professor do ensino básico deverá aumentar 7,86%, passando dos atuais R$ 950 para R$ 1.024, 67, para uma jornada de 40 horas semanais.

O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação é menos da metade do demandado por professores e maior que o desejado por Estados e municípios. A inflação acumulada desde julho de 2008 foi de 6,19%.

O governo disse que o percentual foi baseado em um estudo da AGU (Advocacia Geral da União). O pagamento integral do piso será obrigatório a partir de 2010.

Convênios SIAFI: 602022

Número do Convênio SIAFI: 602022
Nº Original: 11040457200700375
Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 30.000,00
Valor Liberado: 30.000,00
Publicação: 02/01/2008
Início da Vigência: 29/12/2007
Fim da Vigência: 19/12/2009
valor Contrapartida: 5.536,64
Data Última Liberação: 24/03/2009
Valor Última Liberação: 30.000,00
Infelizmente este convenio foi devolvido, ou seja  nós não teremos mais e pista de caminhada...Gostaria de saber o por que esse recurso teve que ser devolvido......o que realmente faltou...
Os parlamentares vão  em busca de recurso para o Municipio e quando vem tem que devolver....E a populaçao mais uma vez que perde com isso, será que nós não vamos perder mais recurso.....fica aqui a minha pergunta?...

Linha 55 26/01/2010.

Recuperaçao do Travessão Lh 55, entre a linha 184 e 180, Presidente da Camara  Ernandes Capelini, Vereador Adão Marcos,Carlos Alberto e Jair.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 26.204,12

Rockenback Organizações Contábeis Contador R$ 1.200,00

Better Tech informática serviços Programa de Contabilidade R$ 1.000,00

M.A Pereira Serviços Técnicos Assessor Jurídico R$ 1.900,00

Total......................................... R$ 5.300,00

Despesa com energia e telefone

Telefones fixos R$ 554,60

Telefones móveis R$ 385,37

Energia Elétrica R$ 347,72

Total......................................... R$ 1.287,69

Combustível (Gasolina e Diesel) R$ 596,99

Despesas Gerais

R Teixeira Comercio De Gás Ltda. (Água) R$ 71,10

Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 152,55

LF Imports Ltda. (Revisão Carro) R$ 348,61

                           CR Dos Santos Suave (Toner) R$ 135,00

Jornal A Gazeta R$ 1.571,20

José Gonçalves da Silva (Lavagens de veículos do ano 2009) R$ 370,00

Claudiney Rodrigues da Silva (Borracharia) R$ 34,10

Agropecuária Campo verde (veneno) R$ 78,00

Jedeião Souza da Silva ME (gráfica) R$ 167,00

Papelaria Lupi (Materiais de Expediente) R$ 968,69

Sidnei da Silva Barros (mercado) R$ 785,40

Pinto & Pinto LTDA ME (mercado) R$ 288,39

Tarifas Bancarias R$ 117,44

Barros e Barros Com. De Materiais p/ Construção R$ 228,62

Silva e Cavalcante Com. De Materiais p/ Construção R$ 154,91

Rolão Comercio de Materiais de Construção (tintas) R$ 675,20

Total................................ R$ 6.146,21

DESPESAS COM DIÁRIAS

Marcio Antonio Pereira (Porto Velho) R$ 385,48

Demonstrativo de Receitas E Despesas

Repasse Financeiro R$ 43.255,36

Despesas Mensais R$ 38.720,49

Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia vinte e um de dezembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 773 a 780 e 792 do Prefeito; Of. 378 Semec; Of. 248 Seplan; Portaria 114/09 Gabinete da Presidência; Decreto 068/09 do Prefeito Municipal; Projeto de Lei 13/09 de autoria do edil Gildecio que “PROIBE ADENTAR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E COMERCIAIS COM CAPACETE NA CABEÇA”; Moção de Pesar pelo falecimento de Alayr Laurindo; Projeto de Lei Com. 10/09 (IPTU e ITBI). Projeto de Lei 37/09 que “REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CRIADO PELA LEI 071/91”; O Projeto de Lei Com 09/09 do PCCR foi retirado da pauta por solicitação do Prefeito. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio, saudou a todos e manifestou seu Pesar a família enlutada pelo falecimento do Senhor Alayr e fez um relato de sua trajetória no Município e que muito contribuiu para o desenvolvimento, agradeceu o transporte do cortejo fúnebre. Fez uso da palavra o edil Nandi autor da Moção de Pesar, também fez um relato da trajetória do falecido e dos cargos que ocupou no Município e no Estado. O edil Adair também manifestou suas condolências a família do senhor Alayr; solicitou do secretario de obras para recuperar o setor chacareiro; falou da reunião da Associação na linha 180. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre a reunião na linha 180; falou da dificuldade de acesso ao hospital, sendo necessário fazer um bueiro; agradeceu a equipe de trabalho do hospital frente aos casos de atendimento a dengue. O edil Valdir manifestou seu pesar a família enlutada, lembrou das lutas travadas por ele pela emancipação e progresso do Município. O edil Adão deixou seu pesar a família do Senhor Alayr, justificou que a iluminação publica nas pontas de ruas já existe projeto na Ceron; comentou que o Município hoje está fora da inadimplência; comentou sobre o PCCR que o Executivo retirou o Projeto e que os servidores devem acompanhar. O edil Nei solicitou um minuto de silencio em memória do Senhor Alayr. Na ORDEM DO DIA foi aprovado em segunda votação o Projetos de Lei Nº 13; Projeto de Lei 37 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei Com. 10 foi aprovado o Regime de Urgência e solicitado Vistas pelo edil Nei sendo aprovado; Moção de Pesar também aprovado; O Presidente convocou aos vereadores para sessão extraordinária amanhã dia 22 de dezembro as 9:00 horas para deliberar sobre o Projeto de Lei com 10/09 do IPTU e ITBI. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que lamentou o projeto do PCCR não estar na pauta; desejou a todos Boas Festas e que no próximo ano as coisas sejam melhores. O edil Adair saudou a todos e cobrou do Secretario de Obras para atender ao setor chacareiro; a Ceron para melhor atender aos consumidores antes de atuar e respeitar os direitos das pessoas; parabenizou ao chefe do Executivo em tirar o Município da inadimplência; ao Presidente da Associação pela recepção na linha 180; agradeceu a todos em prestigiar as sessões durante o ano e os convidou para também prestigiarem no próximo ano; desejou Boas Festas a todos. O edil Valdir desejou a todos Boas Festas; comunicou que o Município está fora da inadimplência e que os recursos de convênios serão liberados; informou que o Projeto do PCCR foi retirado pelo Executivo e que tinha falhas que devem ser corrigidas para não prejudicar os servidores; finalizou agradecendo. O edil Gildecio solicitou tempo do edil Elder e pronunciou sobre a dengue e alegou que é necessário fazer bloqueio de combate para evitar uma epidemia, sendo necessário fazer nas residências próximas aos focos encontrados. Fez uso da palavra o edil Pirulito, falou sobre a inadimplência e que o Município está pronto para receber recursos; ao Secretario de Obras para fazer saídas de água nas linhas; de seu desejo em errar menos no próximo ano; falou sobre o PCCR e da necessidade em corrigir as falhas; é necessário estudar melhor para não haver prejuízos a ninguém; parabenizou ao Prefeito pelo trabalho realizado no primeiro ano de seu mandato e que no próximo ano seja melhor e atenda aos anseios da população; parabenizou ao Governador do Estado e aos Deputados pela atenção dispensada ao Município; desejou a todos Boas Festas; deixou seu pesar a família enlutada; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nei saudou aos visitantes; cobrou bueiros na via de acesso ao Hospital, bem como em colocar os bloquetes no pateio; limpeza geral na cidade para o final de ano; na linha P.18 Velha em participar de uma confraternização; recuperação de uma ponte na linha 55; a Seplan para verificar o andamento do convenio dos módulos sanitários; sobre o PCCR e da necessidade em verificar algumas falhas; travessão da linha 180 para reparos necessários; manifestou suas condolências a família enlutada do senhor Alayr; desejou a todos Boas Festas e em especial aos servidores da casa e aos vereadores. O edil Adão saudou a todos, comentou sobre o PCCR e das falhas técnicas encontradas e que devem ser sanadas pelo executivo e que os servidores devem também analisar o plano para evitar qualquer prejuízo; comentou sobre o projeto de IPTU e ITBI que também deve ser bem analisado; desejou a todos Boas Festas e que no próximo ano tudo seja melhor; parabenizou sua irmã Deldaria pela passagem natalina. O edil José Wilson saudou a todos, manifestou suas condolências a família enlutada; fez um relato das atividades do ano que se finda; agradeceu ao Prefeito em resolver a inadimplência; que em 2010 as coisas sejam melhores; falou sobre o PCCR e sua preocupação com os rumos da administração, fez uma explanação sobre as progressões, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi comentou sobre o programa Luz para todos e que neste ano não será concluída; de sua preocupação com o local da feira livre, sugeriu a possibilidade em ser no local do antigo posto de gasolina; aparteado pelo edil Adair e disse que o terreno está na justiça; o orador falou sobre o projeto ;do PCCR retirado pelo executivo; alegou que sempre cobrou a inadimplência; deixou as contas do Poder Legislativo a disposição de todos; agradeceu aos servidores pelo apoio, desejou a todos Boas Festas, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, foi adentrado ao Plenário o Subcomandante da 4ª Cia da Policia Militar; o Comandante do Destacamento do Município Senhor Teixeira, os homenageados com Moção de Aplausos o Cabo Augusto e o Instrutor do Proerd Policial Roni, o Vice Prefeito Genair, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 655 e 781 do Prefeito; Of. Banco do Brasil; Of. Cir. 04 TCE/RO; Convite da Escola Polo e da Associação Comercial; Projeto de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, P/CIMENTO, STANDER, ATERRO CURRAIS”; Projeto de Lei 39/09 em Regime de Urgência que “INSTITUI O HINO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE”; Projeto de Lei 13/09 de autoria do edil Gildecio que “PROIBE ADENTAR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E COMERCIAIS COM CAPACETE NA CABEÇA”; Projeto de Lei 37, 38, 41 e Proj. Lei Com 10 e 11. O Presidente comunicou que o tempo destinado ao uso da palavra aos vereadores seria reduzido para que os visitantes também pudessem fazer uso. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio, que manifestou sua satisfação em agraciar aos homenageados com Moção de Aplausos pelo reconhecimento do serviço prestado, também felicitou sua filha pela passagem natalícia. Os edis Adair, Elder, Pirulito e Valdir agradeceu a presença de todos, e agradeceram aos serviços prestados pelos homenageados, e em especial a da visita do Senador Raupp e Deputada Marinha e dos documentos protocolados a eles para liberar recursos ao Município. O edil Adão manifestou seu pesar a família do Leonel Brizola, agradeceu aos visitantes e também a visita do Senador e da Deputada Federal Marinha; dos recursos solicitados para a reforma das casas da COHAB I; de recuperar a Rua Vanderlei Dela Costa; lamentou a falta de transporte escolar na linha 188 sul; parabenizou aos homenageados. O edil José Wilson saudou a todos e parabenizou aos homenageados. O edil Nandi agradeceu a presença dos visitantes e do trabalho prestados a comunidade; agradeceu as orações pelo restabelecimento ao filho do Carriola. Na ORDEM DO DIA foi aprovado em segunda votação os Projetos de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que trata de créditos especiais; Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei Nº 13/09 foi aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 37, 38, 41 e Proj. Lei Com. 10 e 11 foram encaminhados para Jurídico e Comissões. O Presidente comunicou aos vereadores para estudarem os projetos que estão tramitando na Casa para uma possível sessão extraordinária. Em ato continuo foi realizada a entrega do titulo de Moção aos homenageados, o edil Nei fez a entrega ao Cabo Augusto e o edil Nandi fez entrega ao instrutor do Proerd Policial Roni. Foi franqueada a palavra ao Subcomandante da 4ª Cia, o Sargento Nei que fez um relato do projeto de prevenção contra as drogas, ressaltou o trabalho do instrutor no município com apoio do Cabo Beto, parabenizou aos agraciados, agradeceu a sociedade em abraçar o programa, desejou a todos e aos ouvintes Boas Festas. O vice-prefeito Genair também saudou aos homenageados e agradeceu a implantação do programa Proerd no Município, e que o programa assim como os demais serão transformados em Lei pelo governo Federal. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou a importância de combate a dengue e da necessidade em mobilizar a população para o combate. O edil Nei agradeceu a presença de todos e em especial aos homenageados, deixou seu pesar a família enlutada do Senhor Brizola, parabenizou a filha do edil Gildecio pelo aniversario, agradeceu a visita do Senador e da Deputada e dos recursos destinados ao Município; falou também do combate a dengue e da importância em fazer o combate nas fossas sépticas. O edil Pirulito agradeceu a visita do Senador e Deputada Federal, ao secretario de obras pelo trabalho, ao secretario de saúde para verificar a escala de plantões dos motoristas do hospital, desejou a todos boas festas e que o próximo ano seja melhor. O edil Valdir agradeceu aos visitantes, comentou sobre os recursos destinados a secretaria de obras e demais recursos liberados, finalizou. O edil Nandi saudou aos visitantes e comunicou que o hospital está fazendo exames de ultrassonografia; falou da inadimplência, sendo necessário fazer a devolução do recurso para sanar o problema, que mandato de segurança ao FNDE não vai resolver; questionou recursos de emendas sendo remanejado para aquisição de um veiculo de passeio para a secretaria de agricultura, finalizou agradecendo. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da décima segunda Sessão Extraordinária

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia trinta de Dezembro de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio, Pirulito e Valdir que não foram convocados, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, da leitura do Projeto de Lei Nº 32/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 480/2008 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” de suplementação de 10% ao orçamento, colocado para discussão o edil Nei questionou a falta de planejamento quanto e de esclarecimento aos servidores quanto ao atraso do pagamento e quem seria o responsável, que o orçamento foi gasto com outras coisas. O edil Adão também questionou a falta de compromisso com os servidores e da necessidade em esclarecer os fatos, que houve falhas nos cálculos, que o Secretario de Planejamento é responsável pelo orçamento e os servidores devem ter prioridades. O edil Nandi disse que já havia manifestado sua preocupação com os gastos na administração, que os servidores devem ter prioridade, é necessário reduzir os ritimo das atividades para fechar o ano, questionou o teor do oficio do Secretario de Planejamento em inserir o Poder Legislativo para justificar o pedido de suplementação. Foi colocado para votação o referido projeto, sendo aprovado em segunda votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 185/09.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, preste a seguinte informação:

- Quantidade de alunos matriculados na rede publica municipal que utilizam do transporte escolar;

- Data de encerramento do ano letivo do ensino fundamental;

- Prazo de vigência do contrato da empresa que presta serviços do transporte escolar do ano em curso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 04 de Dezembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos

 Uesnei Cleiton da Silva

Vereadores

INDICAÇÃO Nº 220/09.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente em elaborar para o próximo ano “calendário Oficial” de datas de pagamento dos servidores públicos.


Que seja ainda, priorizado recursos orçamentários para custeio de pessoal e encargos sociais, e desta forma evitar transtornos com atrasos na liberação do pagamento.



Plenário Ulysses Guimarães, 04 de Dezembro de 2009.



Vereadores:
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ERNANDES CAPELINI
ELDER RODRIGUES OLIVEIRA
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
JOSE WILSON DOS SANTOS

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009

Folha de pagamento 2009
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$26.443,02

Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.200,00

Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.000,00

Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 1.900,00


Despesa com energia e telefone

Telefone fixo R$ 408,26

Telefone móvel R$ 370,53

Energia Elétrica R$ 391,52
Combustível (Gasolina e Disel) R$ 903,76
R Teixeira Comercio De Gás Ltda. (Água) R$ 250,56
Gr Da Cunha Me (Xérox) R$ 204,30
LF Imports Ltda. (parcela do carro) R$ 8.750,00
CR Dos Santos Suave (Toner) R$ 250,00
Jornal A Gazeta (mês de outubro e novembro) R$ 836,00


DESPESAS COM DIÁRIAS

Gildecio Lobo de Almeida R$ 192,74

Adair Cardoso Batista R$ 578,22

Uesnei Cleiton da Silva R$96,37
Demonstrativo de Receitas E Despesas

Repasse Financeiro R$ 43.191,78
Despesas Mensais R$ 43.775,28

Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia trinta de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 608 do Prefeito; Of. 136, 137/Semosp; 136/Semusa; 371/Semec; Comunicados do Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 219 Nandi; REQUERIMENTOS 178 Adair; 179, 180, 181 Valdir; 182 Pirulito; 183 e 184 José Wilson; Projeto de Lei 25/09 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” EMENDAS 01, 02 e 03 de autoria dos edis Nei, Adão e Nandi que acrescenta dispositivos a LDO; Projeto de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMEWNTO VIGENTE, P/CIMENTO, STANDER, ATERRO CURRAIS” Projeto de Lei 32/09 que “CRIA O ADICIONAL SUPLEMNTAR AO ART 9º DA LEI 480/08 NO PODER EXECUTIVO”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder, que saudou a todos e comentou sobre as estadas vicinais. O edil Gildecio comentou sobre a transmissão da sessão no radio e do combate a dengue. O edil Valdir falou sobre o combate a dengue, justificou seus requerimentos. O edil Pirulito justificou sua proposição e comentou sobre a ponte da linha 180. O edil Adão agradeceu aos sócios e aos moradores da linha 180 pela recepção aos deputados e da assinatura de convênios para a associação; também falou sobre a dengue. O edil José Wilson justificou seu requerimento e questionou valor locado no orçamento do próximo ano para a agricultura que é insuficiente para a demanda. O edil Nandi manifestou seu Pesar pelo falecimento do Senhor Jonatan; parabenizou ao Presidente da Associação da linha 180 pela festa e assinaturas de convênios; comentou sobre as atividades da secretaria de agricultura. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos, aprovado em primeira votação as Emendas 01, 02 e 03 da LDO e aprovado também em primeira votação o Projeto Nº 25/09 da LDO por todos os edis presentes; o Projeto de Lei Nº 32/09 de Suplementação de 10% (dez) por cento foi aprovado em primeira votação; os Projetos de Lei 34, 35 e 36 foram encaminhados para o Jurídico e Comissões. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que manifestou suas condolências a família enlutada pelo falecimento do Senhor Jonatan e a família da dona Dora pelo falecimento do irmão; comunicou expediente enviado ao Senador Raupp e aos Deputados solicitando recursos para as associações, agradeceu a presença de todos. O edil Valdir agradeceu os convênios destinados ao Município através do Governador, informou que os tanques de leite já foram pagos e está no aguardo para fazer a entrega. O edil Pirulito agradeceu o empenho em transmitir a sessão no radio; alegou que não feita critica a pessoa do ex-secretario de agricultura e sim a falta de plano de trabalho e sua ineficiência e que não era digno de assumir a secretaria; parabenizou a atual secretaria pelo trabalho já desempenhado, informou que a inadimplência não existe mais no município; alegou que ainda não observou respaldo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores no Município em liberar recursos, finalizou. O edil Gildecio alegou que seu trabalho é em prol do povo em acampanhar os procedimentos da saúde; alegou que a tribuna deve ser usada para trazer beneficio a população e não fazer critica infundadas. O edil Nandi indagou que vereador que também é servidor deve prestar conta de seus atos; justificou procedimento tomado para votação da suplementação no orçamento e da falha existente passível de acerto após a primeira votação; argumentou que para alguns o secretario só é bom se atende aos interesses de determinado vereador; comentou sobre as emendas dos deputados do PT; alegou que a elaboração de projetos de emendas deve ter prioridades e que a Secretaria de Planejamento deve ser atuante para não perder os prazos, finalizou. O edil Pirulito solicitou questão de ordem para pronunciar sobre o discurso. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Esclarecimentos os funcionarios Publico Municipal

Hoje dia 02/12/2009 aprovamos o Projeto de Lei Nº 032 / 09 do Poder executivo , suplementação no valor de 10% no orçamento de 2009, para pagamento do salário dos servidores dos meses: novembro, dezembro e décimo terceiro, lembrar para os funcionários que eles não receberam ainda por causa da falta de plenejamento do Secretaria de Planejamento. Projeto entrou nessa casa no dia 20/11/2009, foi para o plenário dia 23/11/2009, no dia 26/11/2009 o secretário de planejamento retirou o projeto dizendo que 5% era insuficiente e foi feita a correção para 10%.

O projeto entrou em pauta no dia 30/11/2009 na primeira votação. Por falta de quórum , não podemos votar ontem, mais hoje sim( 02/12/2009)conseguimos votar esse projeto em  extraordinária para que  todos os funcionários possa receber seus salários.

EMENDA ADITIVA 02/09

EMENDA ADITIVA 02/09


Autor: Vereadores Nei e Adão

“ACRESCENTA O ART. 20-B, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OR-ÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.



Art. 1º - Acrescenta o Art. 20-B ao Projeto de Lei Ordinária nº 025/2009, que passa a ter a seguinte redação:



“Art. 20-B - Deverá o Município vincular 2% (dois) por cento da receita tributaria liquida anual, de forma vin-culada a proposição de ações destinada ao combate ao trabalho Infantil e Profissionalização do Adolescente”.



JUSTIFICATIVA

Esta determinação tem objetivo de atender a Requisição do Ministério Publico do Trabalho, conforme Recomendação Nº 056/2009, doc em apenso.


Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Novembro de 2009.
UESNEI CLEITON DA SILVA
 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
VEREADORES

EMENDA ADITIVA 03/09

EMENDA ADITIVA 03/09

Autor: Vereadores: Adão e Nandi

“ACRESCENTA O § 3º ART. 24, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OR-ÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”.


Art. 1º - Acrescenta o § 3º ao Art. 24 do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2009, que passa a ter a seguinte redação:



“Art. 24 - ....

§ 1º - ...

§ 2º - ...

§ 3º - Abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fi-xada no Art. 1º, observando o disposto ao Artigo 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.


JUSTIFICATIVA

Atendendo o principio da exclusividade das matéria orçamentária, e dispõe que a proposta orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho a estimativa da receita e à fixação da despesa para o próximo exercício (conf. Menciona S. Sant'Anna Silva).

Princípio este recepcionado pela Constituição Federal de 1.988, no § 8º do Art. 165, derrogando o Art. 7º da Lei 4320/64.

Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Novembro de 2009.

ERNANDES CAPELINI
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
VEREADORES

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia vinte e três de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Adair a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 612, 551 do Prefeito; Of. 220 SEPLAN; Comunicados do Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 215 Uesnei; 216 Adão; 217, 218 Pirulito; REQUERIMENTO 173 Valdir; 174 Nandi e Adão; 175 e 177 Nandi; 176 Adão; Projeto de Lei 24/09 “DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O PERIODO DE 2010 A 2013”; Projeto de Lei Nº 31/09 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES PARA ENCONTROS CULTURAIS E ESPORTIVOS NA REGIÃO”; Projeto de Lei 32/09 que “CRIA O ADICIONAL SUPLEMNTAR AO ART 9º DA LEI 480/08 NO PODER EXECUTIVO”; Projeto de Lei 033/09 de autoria do edil Uesnei que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTESANATO E EDUCAÇÃO TEOLOGICA BETEL”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que solicitou reparos nos carreadores de acesso ao setor chacareiro. O edil Pirulito justificou sua proposição e comentou sobre os serviços da linha 180. O edil Valdir questionou que a indicação apresentada pelo edil Pirulito sobre a doação da rede de energia da linha P.18 ele já havia solicitado do Prefeito e que está tomando providencias. O edil Adão fez um relato dos projetos aprovados na Câmara e dos prazos de votação, destacou os de regime de urgência bem como os de sua autoria. O edil Nandi fez um relato sobre os gastos da Câmara do ano em curso e colocou a disposição para quem queira verificar e em caso de duvidas devem procurar o Ministério Publico. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos, aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Nº 24/09 do PPA; aprovado em única votação o Projeto de Lei 33/09; os Projetos de Lei 31 e 33 foram encaminhados para o Jurídico e Comissões. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que criticou a administração e em especial a Secretaria de Saúde e da falta de apoio para o agendamento de consultas de pacientes, finalizou. O edil Nei questionou a morosidade em fazer reparos na iluminação pública; a Secretaria de Saúde para providencias dedetização das fossas da cidade para evitar a dengue; falou dos quebra molas, da necessidade em designar um local para as aulas de auto-escola; comentou sobre o Plano de Carreiras que ainda não foi protocolado e do valor a ser pago de auxilio alimentação, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Pirulito também comentou sobre o Plano de Carreira; das lâmpadas queimadas; da importância em doar a rede da P.18 para a Ceron; da necessidade em apoiar quem está construindo, questionou os preços cobrados no material de construção no Município em comparação a outras localidades, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir comentou sobre a dengue; lamentou a falta de transmissão das sessões no radio por problemas técnicos e que a Câmara não tem meios legais para firmar convênios; agradeceu a visita do vice-governador para a assinatura de convênios para aterramento de currais, stander aos feirantes e cimento para construção de bloquetes, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre a iluminação publica; Plano de Carreira; da inadimplência do Município e as perdas de emendas; criticou a falta de transporte escolar na linha 188; justificou suas proposições; informou que o Banco do Brasil também tem linha de credito para a agricultura, finalizou. O edil Nandi informou que os gastos com diárias estão a disposição para quem quiser verificar; da necessidade em recupera a linha cinquentinha; parabenizou o Prefeito de Alta Floresta em cobrar no IPTU a limpeza dos terrenos particulares vazios para a prevenção da; comunicou que esteve participando de audiência publica em Ji-Paraná para discutir sobre o novo Código Florestal, finalizou. O Presidente comunicou aos vereadores para estudarem a LDO e o Orçamento para 2010. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Linha 180 Sul

Estivemos marcando presença na linha 180 sul na associação APRUCCAM( Presidente José Luiz), onde estava presente o Dep.Anselmo de Jesus(Federal PT), Kaká Mendonça(Estadual PTB), Vice-Prefeito Genair Capelini, O Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereadores Adão Marcos, Nei,Adair e Pirulito.

REQUERIMENTO Nº 177/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja enviado a esta Câmara Municipal as seguintes informações:

- Quantidade de alunos cadastrados no Pet;

- Extrato das contas bancaria do Peti, Paif e Cras;
- Plano de trabalho já executado e a serem executado nos referidos programas do Governo Federal.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Novembro de 2.009.
Ernandes Capelini

Adão Marcos Graciano 

Vereadores

REQUERIMENTO Nº 176/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente informações se houve a formalização de contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, conforme Lei Municipal Nº 487/09 de 28/03/2009.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Novembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.

Vereador

REQUERIMENTO Nº 174/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente as seguintes informações:


- Se foi lavrado Termo de Escritura Publica dos terrenos adquiridos para a Pré-escola e das casas populares;


- O andamento do processo de licitação e o inicio da construção da pista de caminhada e das casas populares.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Novembro de 2.009.

Ernandes Capelini
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 216/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em patrolar trecho da Av. Senador Olavo Pires, partindo da Rua Jorge Teixeira sentido Leste.

Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia dezesseis de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 162 do Presidente da Casa; Of. 363 a 366 Semec; Of. 131 a 135 Semosp; Of. 051 Setor de Cadastro; Of. 044/09 Semad; Of 023/09 da Radio Comunitária; Of. 396/09 Ceron; Convite Famep; INDICAÇÃO 210 Adão e Elder; 211, 212, 213 Adão; 214 Adair; Projeto de Lei 24/09 “DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O PERIODO DE 2010 A 2013”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 03/09 que “ACRESCE O PARAGRAFO UNICIO AO ART 28, ACRESCE ALINEA “d” DO INCISO II DO ART. 32 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou a falta da transmissão das sessões no radio e se necessário for os vereadores contribuírem para ajudar no conserto do aparelho. O edil Adair justificou sua proposição e solicitou a recuperação das estradas do setor chacareiro. O edil Nei falou da importância em recuperar o setor chacareiro que não foi contemplada com o programa Cidade Limpa. O edil Adão sugeriu para enviar a gravação da sessão para a radio retransmitir em outro horário, justificou suas proposições e questionou a resposta da Secretaria de Educação. Na ORDEM DO DIA foi aprovada em segunda votação a Emenda a Lei Orgânica Nº 03/09; e votado também em primeira votação o Projeto de Lei 24/09 do PPA. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde e de agricultura; agradeceu ao secretario de obras pelo trabalho realizado e da importância em atender as emergências das estradas no período chuvoso. O edil Valdir falou comentou sobre a sinalização na RO entrada da escola Ronaldo Aragão bem como da necessidade em fazer quebra-molas na linha 184 morro do sabão. O edil Pirulito também comentou sobre a sinalização da entrada da escola Ronaldo; da importância em fazer a prevenção de combate a dengue; questionou que o Presidente da Casa não autorizou diárias para se deslocar a Porto Velho e que no entanto liberou para o edil Adair e que isto já é perseguição com a sua pessoa, igual ao que ocorreu quando da viagem a Brasília, foi aparteado pelo edil Adair, finalizou. O edil Adão questionou também a sinalização de acesso a escola Ronaldo; da necessidade urgente de combate a dengue em virtude de muitos casos já confirmados, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Nandi comentou sobre a dengue e alegou que o principal foco de proliferação são as fossas a céu aberto; comentou sobre a iluminação publica; respondeu ao questionamento feito pelo edil Pirulito sobre as diárias; falou da dificuldade em liberar recursos da união em virtude da inadimplência do Município, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 213/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providencias URGENTE no combate a Dengue no Município, tendo em vista a quantidade de casos já existentes na população e desta forma evitar uma epidemia.

Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 212/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em fazer sinalização na Av. Brasil esquina com Rua Jorge Teixeira, com faixa pintada no chão de PARE, para quem vem de Alta Floresta e da linha 45, tendo em vista a melhor orientação aos condutores de veículos e segurança dos pedestres.

Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 211/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação seja atendido as necessidades da Escola Pólo do seguinte:

- Construção de uma sala para o laboratório de informática;

- Suprir a falta de um professor de matemática;

- Conceder gratificação de incentivo quanto ao deslocamento a todos servidores que atuam na referida escola.

Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 210/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Assessoria Jurídica viabilize meios em autorizar a concessão de mais 02 (duas) placas de Moto-taxi, para atender as necessidades da população.


Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.




ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ELDER RODRIGUES OLIVEIRA


Vereadores

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária.

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia nove de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Cir. 024/Seagri/convite; Of. 128 a 130 Semosp; Of. 564 a 566 do Prefeito; INDICAÇÃO 201 Pirulito e outros; 203, 204 Nei; 205, 206 Pirulito; 207 Adair e Nei; 208 Adão; 209 José Wilson; REQUERIMENTO 164 Pirulito; 165, 168, 169 Adão; 170 Adair e Nei; 171 Nandi; 172 Adão e Nei; Projeto de Lei 30/09 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder falou sobre os serviços das linhas com recursos do Estado, solicitou reparos na Rua Vanderlei Dela Costa. O edil Gildecio saudou a todos e questionou a falta de transmissão da sessão. O edil Adair justificou sua proposição. O edil Pirulito falou da falta de transmissão da sessão; do transporte no dia de finados e justificou sua proposição. O edil Adão agradeceu ao Prefeito em sancionar a Lei de sua autoria; justificou suas proposições; questionou a falta do transporte escolar da linha 188; e das melhorias no cemitério. O edil Nandi questionou a falta de professor na escola Ronaldo; comentou sobre a resposta do Prefeito em solicitação de documentos; da visita nos serviços realizados nas linhas; do projeto a ser votado de credito especial do centro de saúde; da necessidade em recuperar a linha cinquentinha. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 30/09 por maioria unanimidade. O GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que pronunciou sobre a dengue; o veiculo do PSF; da transferência de servidores em casos especiais, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Valdir falou da necessidade em doar a rede energia da P.18 velha a Ceron; a Secretaria de Educação para resolver problemas do transporte escolar; do combate a dengue; da solicitação de recursos ao Deputado Kaká para a compra de um ônibus, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre a falta de veiculo ao PSF; da reforma do hospital e do centro de saúde; lamentou o atendimento aos pacientes no hospital deixa muito a desejar, foi aparteado pelos edis Nei e Adair. O edil Nei justificou suas proposições; questionou a instalação da internet na biblioteca; do transporte da linha 188; da reunião com os servidores para tratar do Plano de Carreira, finalizou. O edil Adão questionou para descontar os dias parados do transporte escolar; comentou sobre a dengue; do plano de carreira; da importância em acompanhar os serviços nas linhas; da implantação de um observatório municipal para acompanhar os atos da administração; questionou a iluminação publica. O edil Nandi comentou sobre a dengue; o transporte escolar; o cascalhamento das estradas; sobre a secretaria de saúde e que o Prefeito deveria assumi-la também, porque fazem de tudo para dificultar ao andamento dos trabalhos; que o vice-prefeito esta em Brasília e vai verificar a inadimplência do Município, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de Praça Municipal na Avenida Dom Pedro I.

Número do Convênio SIAFI: 627786

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200800026

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de Praça Municipal na Avenida Dom Pedro I.

Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA

Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 130.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 04/07/2008

Início da Vigência: 02/07/2008

Fim da Vigência: 31/12/2009

Valor Contrapartida: 13.743,34

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA AQUISICAO DE TRATOR E CAMINHAO

Número do Convênio SIAFI: 611439 
Situação: Adimplente

Nº Original: CR.NR.0241283-03

Objeto do Convênio: FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA AQUISICAO DE TRATOR E CAMINHAO

Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 199.800,00

Valor Liberado: 0,00
Publicação: 10/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 29/03/2010

Valor Contrapartida: 6.200,00

Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: Objeto: Aquisição de veículo Van

Número do Convênio SIAFI: 597528

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200700059

Objeto do Convênio: Objeto: Aquisição de veículo Van
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA

Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 100.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 14/12/2007

Início da Vigência: 12/12/2007

Fim da Vigência: 31/12/2009

Valor Contrapartida: 3.092,78
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD com drenagem em ruas e avenidas do município.

Número do Convênio SIAFI: 627895 

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200800081

Objeto do Convênio: Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD com drenagem em ruas e avenidas do município.

Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 200.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 04/07/2008

Início da Vigência: 02/07/2008

Fim da Vigência: 31/12/2009

Valor Contrapartida: 6.200,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada

Número do Convênio SIAFI: 602022

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200700375

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada.

Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA

Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 30.000,00

Valor Liberado: 30.000,00

Publicação: 02/01/2008

Início da Vigência: 29/12/2007

Fim da Vigência: 19/12/2009

Valor Contrapartida: 5.536,64
Data Última Liberação: 24/03/2009
Valor Última Liberação: 30.000,00

Objeto do Convênio: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AQUISICAO DETANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE

Número do Convênio SIAFI: 628758

Situação: Adimplente

Nº Original: CR.NR.0261085-23

Objeto do Convênio: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AQUISICAO DETANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE

Orgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 146.250,00

Valor Liberado: 146.250,00

Publicação: 14/07/2008

Início da Vigência: 23/06/2008

Fim da Vigência: 30/11/2009

Valor Contrapartida: 10.280,00

Data Última Liberação: 16/10/2009

Valor Última Liberação: 146.250,00

REQUERIMENTO Nº 172/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, envie a Câmara Municipal copia do processo administrativo de reforma do prédio da Unidade Mista de Saúde do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 169/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente informe a esta Câmara Municipal o percentual gasto com folha de pagamento.

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 168/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura preste informação referente a providencia tomada em suprir a falta de professor de matemática na Escola Ronaldo Aragão.

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 165/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura preste informação sobre a adesão do Município ao Programa Brasil Alfabetizado.

Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Outubro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

INDICAÇÃO Nº 208/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura tome a seguinte providencia:

- Em adequar todos os ônibus do transporte escolar com Tacógrafo;
- Reparos necessários nas janelas com colocação de vidros em um dos ônibus da frota do Município.

O solicitado se faz tendo em vista o controle de velocidade permitida ao transporte escolar e a melhor segurança das crianças.

Plenário Ulysses Guimarães, 06 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia três de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite do Colégio JK; Comunicado Câmara Deputados e Ministério da Saúde; REQUERIMENTO 166 Valdir; 167 Nandi; Projeto de Lei Com. 05/09 “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO”, Emenda a Lei Orgânica 03/09 que “ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 28; ACRESCE ALINEA “d” AO INCISO II DO ART 32 DA LOM”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e comentou sobre projetos de autoria de alguns vereadores que beneficia a população e que alguns vereadores querem se promover perante o povo, sendo que os projetos têm votos dos vereadores independente de quem seja o autor. O edil Adão saudou aos servidores públicos pelo seu dia; comentou sobre os trabalhos do programa Luz para todos; questionou a falta de professor de matemática na Escola Ronaldo Aragão; alegou que o voto de todos os vereadores nos projetos é importante desde que seja de interesse da população. O edil Nei solicitou a limpeza das ruas com roçada e comentou sobre as leis de sua autoria e do vereador Adão que beneficia a população. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Com. 05/09 por maioria de votos tendo uma abstenção do edil Valdir; Emenda Lei Orgânica Nº 03/09 foi aprovada em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e alegou que não referiu ao projeto de autoria do edil Nei e Adão, que não teve intenção de ofender ninguém e que projetos bons devem ser aprovados e as opiniões sempre se divergem. O edil Adão cobrou providencias junto ao quebra-molas na RO 383; alegou que a função do vereador é fiscalizar e assessorar o Prefeito; falou da importância do povo prestigiar as sessões; que cada parlamentar tem compromisso com o povo, agradeceu ao Secretario de Obras pelo serviço prestado frente a loja Genco. O edil Valdir falou da necessidade em recuperar a ponte da linha 192; justificou sua abstenção na votação do projeto de lei complementar por ter duvidas na redação do mesmo. O edil Nandi cobrou a iluminação publica; falou sobre a inadimplência do Município e dos prejuízos na liberação de convênios. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de Outubro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 546 do Prefeito; Of. 347 e 348 Semec; Of. 115 Seplan; Of. Circ. 03/TCE; Of. 3779 Caixa; Requerimento Justificativa de Falta do edil Gildecio; INDICAÇÃO 198, 199, 200 Adão e ou; Nº 202 Elder; REQUERIMENTO 160, 161, 162 e 163 Adão e ou; Projeto de Lei 21/09 de autoria do edil Adão Marcos que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNIICPIO DE SANTA LUZIA”; Projeto de Lei 30/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto de Lei Com. 05/09 “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO”, Emenda a Lei Orgânica 01/09 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 19”; Emenda a Lei Orgânica 03/09 que “ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 28; ACRESCE ALINEA “D” AO INCISO II DO ART 32 DA LOM”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e comentou sobre o Balneário. O edil Adair questionou o abandono da Rodoviária e do mau cheiro na rede de esgoto no centro da cidade. O edil Pirulito fez um relato de sua viagem a Porto Velho junto com o Prefeito e dos recursos conseguidos para o Município. O edil Jose Wilson comentou sobre a recuperação da ponte da linha 180 e do Balneário. O edil Nandi comentou sobre as péssimas condições da linha 172 e cinquentinha e ao Prefeito para verificar os prazos de abertura dos créditos especiais. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 21/09; aprovado em primeira votação os Projetos de Lei 30/09 e Projeto de Lei Com. 05/09; Emenda a Lei Orgânica Nº 01/09 foi rejeitada por maioria de votos; Emenda Lei Orgânica Nº 03/09 foi encaminhada a Comissão de Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre as diárias dos motoristas da saúde e foi aparteado pelo edil Jose Wilson. O edil Nei cobrou providencias referentes aos quebra-molas, a reforma da rodoviária e ao Prefeito para adquirir celulares para os Secretários, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Valdir falou da necessidade em doar a rede de energia da P.18 velha para a Ceron fazer a manutenção, comentou sobre sua viagem a Porto Velho e dos recursos conseguidos em companhia do Prefeito em diversos órgãos, finalizou. O edil Pirulito falou sobre os problemas da Secretaria de Obras, dos maquinários em estado precário e que o Secretario deve exigir a qualidade das peças a serem adquiridas; da necessidade em recuperar os meios fios e bocas de lobo; comentou sobre o Plano de Carreira que deve ser bem analisado antes de implantar; solicitou harmonia entre os poderes, foi aparteado pelo edil Jose Wilson. O edil Nandi comentou sobre a recuperação das pontes e que a CPL é responsável pela aquisição da qualidade das peças dos maquinários e não os secretários. O Presidente comunicou aos vereadores que a próxima sessão ordinária será no dia três de novembro as onze horas, em virtude do feriado de finados. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Relação das despesas referente ao mês de Outubro/2009

Folha de pagamento
Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total...R$: 22.510,74

Contador – Rockenback Organizações contábil R$: 1.200,00

Programa contabilidade - Better Tech informática serviços R$: 1.000,00

Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos R$: 1.900,00

Total.............................. R$: 4.100,00

Despesas com telefone e energia
Telefones fixos R$: 386,67

Energia elétrica R$: 370,57

Total............................... R$: 757,24

Combustível
Santos & Sierota – R$: 942,30

E R Lopes Bueno & Cia LTDA (Mat. De Expediente) R$: 164,50
Vivo S/A R$: 550,34
LF Imports (parcela do Carro) R$: 8.750,00
LF Imports (Revisão de 10.000 km Carro) R$: 638,79
Total..................................R$: 10.103,63

Despesas com diárias
Luciano Bertoli da Costa ( motorista) 06 diárias R$: 1.156,44
Adão Marcos Graciano dos Santos 03 diárias R$: 578,22
Gildecio Lobo de Almeida 04 diárias R$: 770,96
Elder Rodrigues de Oliveira 02 ½ diárias R$ 481,85
Uesnei Cleiton da Silva 03 diárias R$ 578,22
Jose Antonio Justiniano dos Santos 03 diárias R$ 578,22
Valdir Matt 03 diárias R$ 578,22
Total................................................... R$ 4.722,13

DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro R$: 42.332,27
Despesas Mensais R$: 43.136,04

LUZ PARA TODOS..

O programa Luz para Todos e de grande alcance social, faz parte dos investimentos do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento. A Luz Para Todos tem como objetivo incrementar a eletrificação rural e diminuir o êxodo no campo, estimulando a permanência das famílias nas suas propriedades, na medida em que leva o conforto da energia elétrica até elas, favorecendo a intensificação e a diversificação das atividades produtivas, além de proporcionar a integração com outros programas e ações que visem o desenvolvimento rural em suas respectivas áreas de atuação.
Muitos são os benefícios do Programa Luz par Todos. Dentre eles,podemos destacar a melhoria da qualidade de vida, o aumento na produção agrícola em áreas irrigadas, a valorização das propriedades rural e o aumento da renda familiar. Mas não são só as famílias rurais que ganham com a Luz Para Todos. O Programa traz benefício também á industria e ao comercio.
Com a sua implantação, ocorre um notável aumento no consumo de equipamentos próprios ao desenvolvimento rural, um crescimento do numero de venda de eletrodomésticos e ampliação do mercado interno de produtos industrializados, de forma geral.
Além disso, a implantação do Programa acaba por beneficiar todo o pais. Há uma maior geração de trabalho e renda, um aumento na oferta de empregos nas áreas urbanas e rurais e uma interiorização das industrias de bens e serviços.
Os recursos para implantação do programa Luz Para Todos são provenientes de diversas fontes: O governo Federal, via Eletrobrás, contribui com 65%, a Ceron, que é uma empresa de distribuição da Eletrobrás, contribui com 25%, e o Governo do Estado com 10 %.
Em 2007 foram 13.216 propriedades ,2008 11.758 propriedades, 2009 será ate o final do ano 11.026 propriedades e em 2010 serão 25.000 propriedades.
“E Governo Federal investindo no futuro do progresso desse pais”