Linha 180 Sul

Estivemos marcando presença na linha 180 sul na associação APRUCCAM( Presidente José Luiz), onde estava presente o Dep.Anselmo de Jesus(Federal PT), Kaká Mendonça(Estadual PTB), Vice-Prefeito Genair Capelini, O Presidente da Câmara Municipal Ernandes Capelini, Vereadores Adão Marcos, Nei,Adair e Pirulito.

REQUERIMENTO Nº 177/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja enviado a esta Câmara Municipal as seguintes informações:

- Quantidade de alunos cadastrados no Pet;

- Extrato das contas bancaria do Peti, Paif e Cras;
- Plano de trabalho já executado e a serem executado nos referidos programas do Governo Federal.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Novembro de 2.009.
Ernandes Capelini

Adão Marcos Graciano 

Vereadores

REQUERIMENTO Nº 176/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente informações se houve a formalização de contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, conforme Lei Municipal Nº 487/09 de 28/03/2009.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Novembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.

Vereador

REQUERIMENTO Nº 174/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente as seguintes informações:


- Se foi lavrado Termo de Escritura Publica dos terrenos adquiridos para a Pré-escola e das casas populares;


- O andamento do processo de licitação e o inicio da construção da pista de caminhada e das casas populares.

Plenário Ulysses Guimarães, em 20 de Novembro de 2.009.

Ernandes Capelini
Adão Marcos G. dos Santos.
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 216/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em patrolar trecho da Av. Senador Olavo Pires, partindo da Rua Jorge Teixeira sentido Leste.

Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia dezesseis de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 162 do Presidente da Casa; Of. 363 a 366 Semec; Of. 131 a 135 Semosp; Of. 051 Setor de Cadastro; Of. 044/09 Semad; Of 023/09 da Radio Comunitária; Of. 396/09 Ceron; Convite Famep; INDICAÇÃO 210 Adão e Elder; 211, 212, 213 Adão; 214 Adair; Projeto de Lei 24/09 “DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O PERIODO DE 2010 A 2013”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 03/09 que “ACRESCE O PARAGRAFO UNICIO AO ART 28, ACRESCE ALINEA “d” DO INCISO II DO ART. 32 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou a falta da transmissão das sessões no radio e se necessário for os vereadores contribuírem para ajudar no conserto do aparelho. O edil Adair justificou sua proposição e solicitou a recuperação das estradas do setor chacareiro. O edil Nei falou da importância em recuperar o setor chacareiro que não foi contemplada com o programa Cidade Limpa. O edil Adão sugeriu para enviar a gravação da sessão para a radio retransmitir em outro horário, justificou suas proposições e questionou a resposta da Secretaria de Educação. Na ORDEM DO DIA foi aprovada em segunda votação a Emenda a Lei Orgânica Nº 03/09; e votado também em primeira votação o Projeto de Lei 24/09 do PPA. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde e de agricultura; agradeceu ao secretario de obras pelo trabalho realizado e da importância em atender as emergências das estradas no período chuvoso. O edil Valdir falou comentou sobre a sinalização na RO entrada da escola Ronaldo Aragão bem como da necessidade em fazer quebra-molas na linha 184 morro do sabão. O edil Pirulito também comentou sobre a sinalização da entrada da escola Ronaldo; da importância em fazer a prevenção de combate a dengue; questionou que o Presidente da Casa não autorizou diárias para se deslocar a Porto Velho e que no entanto liberou para o edil Adair e que isto já é perseguição com a sua pessoa, igual ao que ocorreu quando da viagem a Brasília, foi aparteado pelo edil Adair, finalizou. O edil Adão questionou também a sinalização de acesso a escola Ronaldo; da necessidade urgente de combate a dengue em virtude de muitos casos já confirmados, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Nandi comentou sobre a dengue e alegou que o principal foco de proliferação são as fossas a céu aberto; comentou sobre a iluminação publica; respondeu ao questionamento feito pelo edil Pirulito sobre as diárias; falou da dificuldade em liberar recursos da união em virtude da inadimplência do Município, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 213/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providencias URGENTE no combate a Dengue no Município, tendo em vista a quantidade de casos já existentes na população e desta forma evitar uma epidemia.

Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 212/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em fazer sinalização na Av. Brasil esquina com Rua Jorge Teixeira, com faixa pintada no chão de PARE, para quem vem de Alta Floresta e da linha 45, tendo em vista a melhor orientação aos condutores de veículos e segurança dos pedestres.

Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 211/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação seja atendido as necessidades da Escola Pólo do seguinte:

- Construção de uma sala para o laboratório de informática;

- Suprir a falta de um professor de matemática;

- Conceder gratificação de incentivo quanto ao deslocamento a todos servidores que atuam na referida escola.

Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereador

INDICAÇÃO Nº 210/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Assessoria Jurídica viabilize meios em autorizar a concessão de mais 02 (duas) placas de Moto-taxi, para atender as necessidades da população.


Plenário Ulysses Guimarães, 13 de Novembro de 2009.




ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
ELDER RODRIGUES OLIVEIRA


Vereadores

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária.

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia nove de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Cir. 024/Seagri/convite; Of. 128 a 130 Semosp; Of. 564 a 566 do Prefeito; INDICAÇÃO 201 Pirulito e outros; 203, 204 Nei; 205, 206 Pirulito; 207 Adair e Nei; 208 Adão; 209 José Wilson; REQUERIMENTO 164 Pirulito; 165, 168, 169 Adão; 170 Adair e Nei; 171 Nandi; 172 Adão e Nei; Projeto de Lei 30/09 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder falou sobre os serviços das linhas com recursos do Estado, solicitou reparos na Rua Vanderlei Dela Costa. O edil Gildecio saudou a todos e questionou a falta de transmissão da sessão. O edil Adair justificou sua proposição. O edil Pirulito falou da falta de transmissão da sessão; do transporte no dia de finados e justificou sua proposição. O edil Adão agradeceu ao Prefeito em sancionar a Lei de sua autoria; justificou suas proposições; questionou a falta do transporte escolar da linha 188; e das melhorias no cemitério. O edil Nandi questionou a falta de professor na escola Ronaldo; comentou sobre a resposta do Prefeito em solicitação de documentos; da visita nos serviços realizados nas linhas; do projeto a ser votado de credito especial do centro de saúde; da necessidade em recuperar a linha cinquentinha. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 30/09 por maioria unanimidade. O GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que pronunciou sobre a dengue; o veiculo do PSF; da transferência de servidores em casos especiais, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Valdir falou da necessidade em doar a rede energia da P.18 velha a Ceron; a Secretaria de Educação para resolver problemas do transporte escolar; do combate a dengue; da solicitação de recursos ao Deputado Kaká para a compra de um ônibus, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre a falta de veiculo ao PSF; da reforma do hospital e do centro de saúde; lamentou o atendimento aos pacientes no hospital deixa muito a desejar, foi aparteado pelos edis Nei e Adair. O edil Nei justificou suas proposições; questionou a instalação da internet na biblioteca; do transporte da linha 188; da reunião com os servidores para tratar do Plano de Carreira, finalizou. O edil Adão questionou para descontar os dias parados do transporte escolar; comentou sobre a dengue; do plano de carreira; da importância em acompanhar os serviços nas linhas; da implantação de um observatório municipal para acompanhar os atos da administração; questionou a iluminação publica. O edil Nandi comentou sobre a dengue; o transporte escolar; o cascalhamento das estradas; sobre a secretaria de saúde e que o Prefeito deveria assumi-la também, porque fazem de tudo para dificultar ao andamento dos trabalhos; que o vice-prefeito esta em Brasília e vai verificar a inadimplência do Município, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de Praça Municipal na Avenida Dom Pedro I.

Número do Convênio SIAFI: 627786

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200800026

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de Praça Municipal na Avenida Dom Pedro I.

Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA

Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 130.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 04/07/2008

Início da Vigência: 02/07/2008

Fim da Vigência: 31/12/2009

Valor Contrapartida: 13.743,34

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA AQUISICAO DE TRATOR E CAMINHAO

Número do Convênio SIAFI: 611439 
Situação: Adimplente

Nº Original: CR.NR.0241283-03

Objeto do Convênio: FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA AQUISICAO DE TRATOR E CAMINHAO

Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 199.800,00

Valor Liberado: 0,00
Publicação: 10/01/2008

Início da Vigência: 31/12/2007

Fim da Vigência: 29/03/2010

Valor Contrapartida: 6.200,00

Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: Objeto: Aquisição de veículo Van

Número do Convênio SIAFI: 597528

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200700059

Objeto do Convênio: Objeto: Aquisição de veículo Van
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA

Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 100.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 14/12/2007

Início da Vigência: 12/12/2007

Fim da Vigência: 31/12/2009

Valor Contrapartida: 3.092,78
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD com drenagem em ruas e avenidas do município.

Número do Convênio SIAFI: 627895 

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200800081

Objeto do Convênio: Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD com drenagem em ruas e avenidas do município.

Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 200.000,00

Valor Liberado: 0,00

Publicação: 04/07/2008

Início da Vigência: 02/07/2008

Fim da Vigência: 31/12/2009

Valor Contrapartida: 6.200,00

Data Última Liberação:

Valor Última Liberação: 0,00

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada

Número do Convênio SIAFI: 602022

Situação: Adimplente

Nº Original: 11040457200700375

Objeto do Convênio: Objeto: Construção de pista para caminhada.

Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA

Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 30.000,00

Valor Liberado: 30.000,00

Publicação: 02/01/2008

Início da Vigência: 29/12/2007

Fim da Vigência: 19/12/2009

Valor Contrapartida: 5.536,64
Data Última Liberação: 24/03/2009
Valor Última Liberação: 30.000,00

Objeto do Convênio: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AQUISICAO DETANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE

Número do Convênio SIAFI: 628758

Situação: Adimplente

Nº Original: CR.NR.0261085-23

Objeto do Convênio: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AQUISICAO DETANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE

Orgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Valor Convênio: 146.250,00

Valor Liberado: 146.250,00

Publicação: 14/07/2008

Início da Vigência: 23/06/2008

Fim da Vigência: 30/11/2009

Valor Contrapartida: 10.280,00

Data Última Liberação: 16/10/2009

Valor Última Liberação: 146.250,00

REQUERIMENTO Nº 172/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, envie a Câmara Municipal copia do processo administrativo de reforma do prédio da Unidade Mista de Saúde do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos

Uesnei Cleiton da Silva
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 169/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente informe a esta Câmara Municipal o percentual gasto com folha de pagamento.

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 168/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura preste informação referente a providencia tomada em suprir a falta de professor de matemática na Escola Ronaldo Aragão.

Plenário Ulysses Guimarães, em 06 de Novembro de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador