REQUERIMENTO Nº 85/2012 Copia do Projeto Básico, de aterro e cascalhamento de currais e recuperação de bueiros

REQUER após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, seja enviada a Câmara Municipal, copia do Projeto Básico, de aterro e cascalhamento de currais e recuperação de bueiros, firmado com a empresa CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME, do Processo Administrativo Nº 531/SEMAGRI/2012, do Pregão Presencial Nº 084/CPL/2012, Convênio Nº 339/PGE/2011, cujo prazo da execução do contrato é de 90 dias, compreendido entre 21/10/2012 a 01/01/2013


Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Outubro de 2.012


ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

        Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 84/2012 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custeio na prestação de serviços de abertura de carreadores na linha P.22

REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Deputado Federal – PADRE TON, em solicitar que seja locado recurso junto ao orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custeio na prestação de serviços de abertura de carreadores na linha P.22, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.
Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de outubro de 2.012



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
 
        Vereador – PT/RO

Resumo da Sessão Ordinaria da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste/RO 22/10/2012

               Estado de Rondônia


Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste


Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia vinte e dois de Outubro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Ernandes, Elder, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondência recebidas que contou de Convite da Emater; Requerimento de Justificativa de falta do edil Gildecio na 35ª sessão ordinária; lido na integra o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída através da Resolução nº 01/2012 em data de 09 de abril de 2012, para averiguar a aquisição de cimento e não entregue no Município. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou ao publico, parabenizou aos reeleitos e aos novos eleitos, justificou sua ausência na sessão anterior. Fez uso da palavra o edil Nandi solicitou do secretario de obras recuperação do travessão da cinquentinha, e da secretaria de agricultura para atender aos agricultores com serviços de trator; disse que exerceu seu mandato de forma transparente e que fez muitas denuncias da administração pública que gerou algumas ações civis publica; informou que cumpriu o papel de relator da CPI de investigação da compra e entrega de cimento e que está colocando para decisão do Plenário o relatório final da comissão. Fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre os programas do Governo Federal do Programa minha casa minha vida e da luz para todos e da importância em trazer os programas ao município; questionou a conclusão das casas populares; lamentou a falta da entrega do cimento através da empresa Caraja e da falta de competência do executivo em exigir da empresa a entrega do material. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Gildecio, tendo dois votos contra dos edis Adair e Nei; em ato continuo foi colocado para discussão o Relatório da CPI do cimento, onde o relator vereador Nandi fez uso da palavra para apresentar o resultado alcançado pela comissão e as providencias a serem tomadas, o Presidente da comissão o vereador Adair também apresentou suas justificativas ao relatório final da comissão, os demais vereadores também discutiram o relatório, que colocado para votação nominal obteve seis votos contrario, dos edis Nei, José Wilson, Valdir, Elder, Gildecio e José Antonio, e três votos favorável dos edis Ernandes, Adair e Adão, ficando assim rejeitado o relatório da Comissão de investigação do cimento. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei e solicitou do Secretario de Obras para exigir da empresa responsável pela limpeza urbana o cumprimento do contrato na limpeza das ruas, bem como em exigir da empresa responsável a recuperação das calçadas que foram quebradas na expansão da rede de água. O edil Gildecio comentou sobre o procedimento de votação; questionou também sobre a recuperação das calçadas como sendo de responsabilidade da empresa responsável pela expansão; comentou ainda sobre a votação do relatório da CPI e fez suas considerações de praxe. O edil Nandi falou sobre a função do vereador de fiscalizar as ações do executivo e lamentou a rejeição do relatório da CPI pela maioria de votos. O edil Valdir parabenizou aos novos vereadores eleitos, falou de seu contentamento em deixar o Legislativo sem nenhum problema; cobrou do executivo projeto de expansão da área urbana para novos loteamentos. O edil Pirulito agradeceu a presença do publico e aos novos eleitos e a todos que dispuseram seus nomes para concorrer ao cargo de vereador e agradeceu aos votos recebidos para a próxima legislatura, e colocou-se a disposição do novo Prefeito para uma boa administração; agradeceu aos trabalhos do atual prefeito; falou da importância em fazer projeto de expansão da área urbana; comentou sobre a necessidade em continuar os trabalhos na secretaria de agricultura para atender aos agricultores; foi aparteado pelo edil Gildecio e José Wilson. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 50/2012

INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em substituir as lâmpadas queimadas na Rua D. Pedro I com a Avenida Senador Olavo Pires.


Plenário Ulysses Guimarães, 26 de Setembro de 2012.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

               Vereador

REQUERIMENTO Nº 83/2012 Inadimplência do Município

REQUEREM após aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, preste informação sobre as providencias tomadas para sanar a inadimplência do Município junto a Caixa Econômica Federal e do SINCOV, tendo em vista não haver prejuízos na transferência de recursos da União ao Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Outubro de 2.012


ADÃO MARCOS G DOS SANTOS/ UESNEI CLEITON DA SILVA

Vereador                                                        Vereador

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2012 -Contratação serviços de horas maquina e locação de equipamentos para efetuar os serviços de aterro


 GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIC. DE SANTA LUZIA D’OESTE/RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA VIEIRA LTDA ME

DO CONTRATO: CONTRATO Nº 038/2012, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO E CASCALHAMENTO DE CURRAIS E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, CONFORME CONVÊNIO Nº 339/PGE/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE-RO E A EMPRESA CONSTRUTORA VIEIRA LTDA ME, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/SEMAGRI/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/CPL/2012.

DO OBJETO: Contratação serviços de horas maquina e locação de equipamentos para efetuar os serviços de aterro e cascalhamento de currais e recuperação de bueiros para atender as linhas descritas no projeto básico.

DA VIGÊNCIA: O prazo da execução do contrato será de 90 (dias) compreendido entre 21/10/2012 a 01/01/2013, contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e nos termos da Lei 8.666/93.

DO VALOR: O valor global do serviço, ora contratado é de R$99.200,00 (Noventa e nove mil e duzentos reais), fixo e irreajustável.

FORO: Comarca de Santa Luzia D ‘Oeste/RO.

Santa Luzia D’ Oeste RO, 25 de Outubro de 2012.

CLORENI MATT
Prefeito Municipal

Publicado por:
Eliane Aparecida Cascimiro
Código Identificador:C7037F15

Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste analisa o relatório Final da CPI do Cimento 22/10/2012.


Na Sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste realizada nessa segunda-feira (22/10), foi apresentado o Relatório Final da CPI do cimento, onde o mesmo foi reprovado por 03 x 06.

Votaram a favor do relatório que pedia o indiciamento do Prefeito Municipal :Vereadores: Prof. Adão Marcos-PT, Ernandes Capelini-PT e Adair Cardoso-PSDC.
Interessa-nos, repitamos quantas vezes quanto for necessário: o fim da impunidade, as instituições fortes e a democracia política. Reiteramos, outra vez, a nossa esperança de que cada cidadão e cada cidadã deste extraordinário Município perceberão a dimensão dos esforços que aqui desenvolvemos. Nosso compromisso foi, permanentemente, o de respeitar a cidadania, os valores supremos da democracia e os interesses maiores do erário e da Constituição Cidadã.

Resumo da Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 15/10/2012

     Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 
Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia quinze de Outubro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Ernandes, José Wilson, Uesnei e Valdir, verificou a ausência dos edis Elder e Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior. Pela ordem, o edil Nandi relator da CPI solicitou a retirada de pauta do Relatório para ser apresentado na próxima sessão, sendo aceito pelo Presidente. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão e saudou ao publico, comentou sobre Decreto Lei do Governo Federal que trata das cotas em universidades aos alunos de escolas publicas; falou sobre a visita ao aterro sanitário do consorcio em Novo Horizonte e informou que o lixo colocado no local não está sendo reciclado e chamou a atenção sobre o transporte e o custo do lixo até aquela localidade. NA ORDEM DO DIA não havia matéria a ser deliberada. NO GRANDE EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE/RO RELAÇÃO DAS DESPESAS PAGA NO MÊS DE SETEMBRO/2012.




Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores
R$: 28.465,15
Contador- Rockenback Organizações contábeis
R$: 1.780,00
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia
R$: 2.700,00
Programa contábil – Better Tech
R$: 1.550,00
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
Ceron
R$: 373,97
Telefone fixo
R$: 551,01
Telefone celular (vivo)
R$: 151,54
DESPESAS DIVERSAS
Compunet Informática Ltda –me (formatação, manut.impressora)
R$: 867,00
M.R. Auto Posto Ltda EPP (combustível)
R$: 181,42
M.da Silva & Braz Ltda ME ( Envelopes)
R$: 246,40
Desktop Tecnologia Ltda ME (Aquisição Impressora)
R$: 399,00
Espaço virtual informática Ltda ME _ (Toner)
R$: 436,00
Banco do Brasil – Taxas Bancárias
R$: 93,07
DIARIAS
Marcio Antonio Pereira - Advogado (Porto Velho)
R$: 582,00
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro
R$: 54.109,55
Despesa mensal
R$: 38.376,56

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Mun. de Santa Luzia D Oeste/RO .


         Estado de Rondônia   
 Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia dez de Outubro do ano de dois mil e doze, horário alterado conforme Resolução nº 04/2012, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes, José Wilson, Uesnei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 78 do Presidente da Casa; Of. 305, 377 e 378 do Prefeito; Of. 371/2012 da Caixa Econômica Federal; Projeto de Lei 24 que trata da “ADESÃO DO MUNICIPIO AO CONSORCIO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE”; Projeto de Lei 22 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013”. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nandi e saudou ao publico e agradeceu a todos pelo apoio na campanha e agradeceu aos votos recebidos, parabenizou aos reeleitos; comentou sobre o orçamento para 2013 e solicitou da comissão de Finanças locação de recursos para a APAE. NA ORDEM DO DIA o Projeto de Lei 24 foi emitido Parecer verbal favorável das Comissões de Justiça e de Finanças e em ato contínuo foi colocado para discussão e votação sendo aprovado em única votação por unanimidade; o Projeto de Lei 22 foi tramitado para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei e solicitou informação sobre a prorrogação do prazo dos contratos emergenciais. O edil Nandi falou sobre os Tacs firmados no Ministério Publico e suas conseqüências e que deveriam ter mais cautela ao assinar os mesmos para não haver prejuízos a administração; comentou sobre a aprovação do projeto do aterro sanitário e que já existe um Tac em andamento. Fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre a votação do projeto do aterro sanitário e questionou as providencias tomada sobre o TAC da fossa da Delegacia que ainda não obteve uma solução; parabenizou aos reeleitos e aos eleitores pelo exercício da cidadania nas eleições; agradeceu aos que votaram nele e fez menção sobre aos prefeitos eleitos pelo partido no estado. O edil Pirulito agradeceu a presença do publico e parabenizou a população em comparecer as urnas para votarem; parabenizou ao edil Nandi em disputar cargo de executivo, lamentou que nem sempre consegue agradar a todos, parabenizou aos reeleitos e aos novos eleitos; agradeceu aos que não disputaram uma cadeira e aos que não conseguiram reeleição; convidou aos edis para uma visita no aterro sanitário em Novo Horizonte; falou sobre as condições das pontes, comentou sobre interesse de um empresário em instalar uma fabrica de ração para peixe no Município, informou sobre a instalação da escola de informática através do convenio do Banco Brasil, foi aparteado pelo edil Adão, Nandi e Nei. O edil Nandi relator da Comissão de investigação da entrega de cimento no Município solicitou pauta na próxima sessão para a apresentação do relatório da CPI do cimento. Os discursos na integra constam em gravação na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente. 

ELEIÇÕES 2012- RESULTADO DO PT EM RONDÔNIA



ELEIÇÕES 2012- RESULTADO DO PT EM RONDÔNIA 
PREFEITOS ELEITOS PT- 2012
ORDEM MUNICÍPIO PREFEITO                            VOTOS      %




01 CACOAL FRANCO VIALETTO                     21.700     51,87

02 COSTA MARQUES CHICO TERRITÓRIO    3.613      55,14

03 GUAJARÁ MIRIM DULCIO MENDES         7.762      37,72

04 JARU SÔNIA CORDEIRO                         14.027     49,08

05 PRESIDENTE MÉDICI LOURDINHA DANTAS    4.876     40,46

06 SÃO MIGUEL PROF. ZENILDO                        6.321     53,61

VICES ELEITOS DO PT-2012

ORDEM MUNICÍPIO VICE                                      VOTOS     %
01 CABIXI MARCUS MARTINS                                 2.889     100
02 ESPIGÃO D’OESTE JOÃO BUENO                      8.521 52,74
03 NOVA BRASILÂNDIA PROF. EMERSON            5.524 51,25
04 SÃO FELIPE ZÉ MENDES                                    2.195  55,23
05 SERINGUEIRAS ANA CLARA                              2.928  40,16
06 VALE DO PARAÍSO ANTONIO JOSÉ                 3.257  59,55

VEREADORES ELEITOS DO PT -2012

ORDEM
MUNICÍPIO
VEREADOR
VOTOS
1.      
ALTO ALEGRE
JAILTON
236
2.      
ALTO PARAÍSO
DONATO DE JESUS
303
3.      
ALVORADA D’OESTE
MAX ALTAMARINDO
360
4.      

PAULINO
356
5.      
ARIQUEMES
ÉDIPO POMPEU
708
6.      
BURITIS
NIDI
649
7.      
CABIXI
ZÉ DE PAULA
175
8.      
CACAULÂNDIA
PAULA CARVALHO
176
9.      
CACOAL
MARIA SIMÕES
1.089
10.                          

PROF. VALTER PIRES
955
11.                          
CAMPO NOVO
VAL
265
12.                          
COLORADO D’OESTE
VAGNER TUTU
551
13.                          

MARILEY NOVAKI
484
14.                          

ALMIRO
312
15.                          
CORUMBIARA
NENZINHO
190
16.                          

GERALDINHO
156
17.                          
COSTA MARQUES
MAURINHO
240
18.                          
CUJUBIM
DORÉ
273
19.                          
ESPIGÃO D’OESTE
LUIZ PACA
386
20.                          
GOV. JORGE TEIXEIRA
ERANIDES
339
21.                          
ITAPUÃ D’OESTE
CIDINHO
220
22.                          
JARU
JOSIMAR
774
23.                          

BENILDO
514
24.                          

EVALDO
455
25.                          
JI PARANÁ
PROFª MÁRCIA REGINA
1.003
26.                          
MACHADINHO
VALDECI
441
27.                          
MONTE NEGRO
ANGELO EMÍLIO
307
28.                          
NOVA BRASILÂNDIA
RONI
476
29.                          

EDIVALDO
327
30.                          
NOVA MAMORÉ
CÍCERO
408
31.                          
NOVA UNIÃO
NEGUINHO
292
32.                          

NAL
184
33.                          
OURO PRETO
DR. DERALDO
461
34.                          
PIMENTA BUENO
JOSÉ IRINEU
642
35.                          
PIMENTEIRAS
JORGE HOMERO
86
36.                          
PORTO VELHO
FATINHA
2.593
37.                          

BENGALA
2.138
38.                          

SID ORLEANS
2.125
39.                          

JOSÉ WILDES
2.102
40.                          
PRES. MÉDICI
JORGE DO IDARON
284
41.                          
SANTA LUZIA
SÉRGIO RICARDO
199
42.                          
SÃO FELIPE
PROF. FRANCISCO
320
43.                          

JOSÉ MENDES
144
44.                          
SÃO MIGUEL
LETE
459
45.                          

PROF. GILMAR
332
46.                          

VALMIR
283
47.                          
SERINGUEIRAS
MARQUINHO DO PLANALTO
263
48.                          

MARCELO PINHEIRO
183
49.                          
TEIXEIRÓPOLIS
JUMAR NEGRINI
296
50.                          

SALVADOR
169
51.                          

EUZILENE
169
52.                          

JEAN VIEIRA
158
53.                          
THEOBROMA
ROGÉRIO DO SINDICATO
267
54.                          
URUPÁ
DARIO
176
55.                          
VALE DO ANARI
RUELA
189
56.                          

ANTONIO DO MICROÔNIBUS
163
57.                          
VALE DO PARAÍSO
ELEONDAS
164