Resumo das Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 19/06/2012


                 Estado de Rondônia

    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 

Ata da vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas e trinta minutos do dia dezenove de junho do ano de dois mil e doze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Ernandes, Gildecio, José Wilson, Uesnei e Valdir, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de Of. 85, 92 e 93/Semusa; INDICAÇÃO Nº 33 Nei; Projeto de Lei Nº 15 que “DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE (suplementação 13%)”; Projeto de Lei 16 que “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (regularização setor urbano e recuperação de estradas)”; Emenda Modificativa Nº 02 ao Art. 1º do Projeto de Lei 15/012 de autoria do edil Ernandes. NO PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão comentou sobre os projetos na pauta para votação; disse que o Ministério Publico solicitou informação sobre as condições de ambulância no Município. O edil Nandi  fez comentário sobre os projetos na pauta e dos prazos a serem obedecidos para analise da matéria, questionou valor solicitado para suplementação no orçamento e justificou a emenda modificativa apresentada ao Projeto 15/12 de sua autoria. O edil José Wilson também comentou sobre o Projeto de suplementação e apresentou justificativa a matéria, alegou que o orçamento anual deve ser melhor elaborado e de acordo com as necessidades. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Regime de Urgência ao Projeto de Lei 015, colocado para discussão e votação a Emenda Modificativa sendo aprovada por maioria de votos, com três votos contra dos edis Nei, José Wilson e Valdir; as comissões emitiram voto favorável a matéria e em ato continuo foi colocado para votação o projeto com a emenda sendo aprovado por maioria, tendo dois votos contra dos edis José Wilson e Valdir; o Projeto de Lei 16 foi aprovado o Regime de Urgência, as Comissões emitiram Parecer verbal, que colocado para votação foi aprovado por unanimidade.  NO GRANDE EXPEDIENTE o edil Adão parabenizou a comunidade Luterana pela festa no final de semana; teceu comentários sobre matéria votada; falou sobre algumas pendências nos projetos de liberação de convênios e da importância em saná-los em tempo hábil. O edil Gildecio comentou sobre matéria votada na sessão e da necessidade em melhor analisar a matéria antes de votar; falou sobre a morosidade da recuperação da ambulância, foi aparteado pelo edil Adão. O edil Nandi comentou sobre matéria votada e justificou sua emenda apresentada ao Projeto de Lei 15/12, alegou que a matéria não obteve tempo mínimo regimental para ser analisada; e criticou falha do Executivo em não reunir com os vereadores para discutir as necessidades do Município, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil José Wilson comentou sobre a votação dos Projetos e fez menção sobre o tempo regimental necessário para analise da matéria e apresentou justificativas a matéria aprovada pela suplementação ao orçamento, foi aparteado pelo edil Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.