CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO/ LEIS APROVADAS NO ANO DE 2011


"CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE- RO/ LEIS APROVADAS NO ANO DE 2011" 



558 – Alteram o Art. 5º da Lei 457/2008 Conselho Habitação

559 – Conselho FUNDEB

560 – Altera Lei 530/10 transporte Acadêmico (2.000,00)

561 – Crédito adicional excesso PSF

562 – Créditos adicionais suplementar

563 – Credito especial Fitha e trans. Escolar

564 – Crédito suplementar devolução saldo convenio

565 – Consórcios Lixo

566 – Convênios com a APAE (500,00)

567 – Conselho Municipal de Segurança

568 – Receitas mdicas

569 – Extrator de ar tubulação Caerd

570 – Reajusta salário Conselho Tutelar

571 – Concessão imóvel a Cooperluz (sala prédio agricultura)

572 – Concede 5% suplementação Orçamento

573 – Credito especial 2.983.185,28 (vários convênios)

574 – Nome praça rodoviária Alayr Laurindo

575 – Programa Leite e pão

576 – Programa agricultura familiar 3 h maquinas

577 – Concede 5% suplementação Orçamento

578 – Credito adicional da Câmara R$ 56.192,14

579 – Altera Art. 10 da Lei 25/89 setor chacareiro para seis alqueires

580 – LDO para 2012

581 – Limpeza terreno baldio na área urbana

582 – Altera Lei 132/1993 (adesivos em veiculo publico contratado)

583 – Proerd no Município

584 – Altera Art. 2º da Lei 541/2011 (Prorroga emergencial)

585 – Credito adicional suplementar anulação parcial orçamento 770.880,18

586 – Credito adicional excesso arrecadação 1.758.700,00

587 – Programa de Aquicultura

588 – Concessão de imóvel Cooperluz

589 – Altera Parágrafo único Art. 1º da Lei 143/94 Assistência religiosa

590 - Concede 5% suplementação Orçamento

591 – Credito adicional R$ 84.434,87 (Saúde)

592 – Crédito adicional R$ 50.000,00 (Obras)

593 – Uso Veiculo publico (ônibus) interesse comunitário

594 – Declara utilidade publica Associação radio comunitária

595 – Credito adicional Semusa 80.000,00

596 – Credito adicional trans escolar 100.000,00

597 – Acresce parag único ao Art 2º da Lei 593/2001 isenta taxa ônibus fúnebre

598 – Desativa escolas e autoriza a destinação de bem publico desativado

599 – Orçamento para 2012.



2011 Leis Complementares



60 – Acrescenta ao Art. 50 da Lei Com 55/10 o § 5º e incisos I, II e III (permuta servidor)

61 – Da nova redação Alíneas A,B,C e D da Lei Com 36/07 (produtividade obras)

62 – Altera anexo I e II da Lei Com 44/08 correção cargos comissão e nível superior

63 – Altera a estrutura da prefeitura (salário de médicos)

64 – Altera os Anexos I e II da Lei Com 45/2009 (salário câmara).