A Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO está Inadimplência.CAUC - Cadastro Único de Convênio ...



Entidade Federativa: SANTA LUZIA D´OESTE/RO     Data: 01/12/2011
CNPJ Interveniente: 15.845.365/0001-94 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

Atende às seguintes determinações legais:




Seq



Dispositivo



Atendimento



Validade
100 LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS


S



30/04/2012
200 CERTIDAO (ADIMPLENCIA), ART 25 § 1º, IV, ALINEA A





201 INSS - CND





201.1 INSS - CND - CONVENENTE NECESSÁRIO


S



01/12/2011
201.2 INSS - CND - DEMAIS CNPJS


S



01/12/2011
202 CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA


S



25/03/2012
203 FGTS - CRF





203.1 FGTS - CRF - CONVENENTE NECESSÁRIO


S



20/12/2011
203.2 FGTS - CRF - DEMAIS CNPJS


S



204 REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI)





204.1 REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - CONVENENTE NECESSÁRIO


S



01/12/2011
204.2 REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - DEMAIS CNPJS


S



01/12/2011
205 SRF - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DIVIDA ATIVA DA UNIÃO





205.1 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - CONVENENTE NECESSÁRIO


AC



205.2 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DEMAIS CNPJS


S



207 CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL





207.1 CADIN - CONVENENTE NECESSÁRIO


S



01/12/2011
207.2 CADIN - DEMAIS CNPJS


S



01/12/2011
208 PAGAMENTOS DE EMPREST E FINANC AO ENTE TRANSFERIDOR(ART 25,IV,A)


S



01/12/2011
300 APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B





301 EDUCAÇÃO (ART. 212, CF)


S



30/04/2012
302 SAÚDE (E.C. 29/2000)


S



30/04/2012
400 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF


S



30/01/2012
500 CONTAS ANUAIS





501 LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS)


S



30/04/2012
600 RELATORIO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA





601 LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO)


AC



30/11/2011