terça-feira, novembro 29, 2011

"PAC 2 aprova compra de retroescavadeira para 18 municípios de Rondônia"

PAC 2 aprova compra de retroescavadeira para 18 municípios de Rondônia

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou ontem (28) ao deputado federal Padre Ton (PT-RO) sobre a seleção de 18 municípios de Rondônia que serão contemplados com máquinas retroescavadeiras para reforçar o trabalho de infraestrutura nas estradas dos municípios, os quais serão adquiridos mediante recursos do PAC2.

“Esta é uma ótima notícia para nossos municípios, que precisam muito desse tipo de máquina para dar conta da manutenção das estradas vicinais, ajudando o agricultor a escoar o que produzem. Em todo o Brasil, serão contemplados mais de 1 mil municípios de até 50 mil habitantes. Sem esse apoio do governo federal é muito difícil as pequenas regiões executarem essa ação”, diz Padre Ton.


Os municípios que figuram na lista do MDA publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de novembro são Alto Paraíso; Alvorada do Oeste; Buritis; Cacaulândia; Campo Novo de Rondônia; Candeias do Jamari; Cujubim; Governador Jorge Teixeira; Itapuã do Oeste; Machadinho; Mirante da Serra; Monte Negro; Nova Mamoré; Nova União; Presidente Méidici; Theobroma; Vale do Anari e Vale do Paraíso.

O deputado Padre Ton disse que enviou ofício a todas as prefeituras informando sobre a seleção e sobre os próximos passos do MDA em relação à compra dos equipamentos. A abertura das propostas das empresas interessadas começa na sexta-feira, dia 2 de dezembro, pelo site de compras do governo federal (www.comprasnet.gov.br).

Segundo o deputado Padre Ton, a entrega das retroescavadeiras está prevista para acontecer de março a junho de 2012. Nesta fase do PAC 2 serão atendidos 1.174 municípios em todo o Brasil, e prevista a aquisição de 1.350 retroescavadeiras.

Seleção


A metodologia do PAC elege como critérios para a seleção dos municípios pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do PIB agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial e ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores rurais registrados no município.

Definição de Território:
Território, na abordagem pretendida, pode ser definido como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais – tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições – e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.

 Rondônia possui 04  Território : Território Central, Território Vale do Jamari, Território Madeira Mamoré e Território Rio Machado.
Estamos aguardando a homologaçao  do Território da Cidadania da Zona da Mata com a participação de sete(07) Municípios (Alto Alegre , Alta Floresta, Santa Luzia D Oeste, Rolim de Moura, Nova Brasilândia, Novo Horizonte e Castanheira).

Mara Paraguassu
Assessoria de Imprensa
Deputado Padre Ton (PT-RO)
(61) 3215-3280 e 9974-9423
Endereço Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Câmara dos Deputados
Anexo III – Gabinete 280
CEP: 70160-900 – Brasília/DF

segunda-feira, novembro 28, 2011

REQUERIMENTO Nº 169/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação referente à aplicação da Lei Municipal Nº 568/2011, que trata da emissão de receita médica de forma legível.


Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Novembro de 2.011



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                        GILDECIO LOBO DE ALMEIDA                    
        Vereador-PT/RO                                                     Vereador- PSL

REQUERIMENTO Nº 168/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação referente ao valor da obra de reforma da Unidade Mista de Saúde, a fonte de recurso e a previsão para inicio da obra.


Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Novembro de 2.011



ADÃO MARCOS G DOS SANTOS           GILDECIO LOBO DE ALMEIDA                    
           Vereador-PT/RO                                Vereador- PSL                      
           

REQUERIMENTO Nº 167/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, em solicitar que seja enviada a Câmara Municipal rol dos Conselhos implantados no Município, com a respectiva composição e data de constituição e atuação.


Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Novembro de 2.011


ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                         
  Vereador - PT /RO         

REQUERIMENTO Nº 166/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Agricultura  preste informação referente a regularidade de emissão de nota fiscal do produtor.

Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Novembro de 2.011


ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                         
   Vereador – PT/RO                                                   

INDICAÇÃO Nº 164/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da  Secretaria Municipal de Fazenda viabilize meios em implantar no Município sistema de emissão de nota fiscal eletrônica e de certidões online.

Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Novembro de 2011.

   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      
   Vereador – PT/RO

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 21.11.2011

                Estado de Rondônia

                                                                                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e um de Novembro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adão, Elder, Gildecio, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da Secretaria Ação Social do Estado; Of. 642/Prefeito; Of. 173/Semas; Of. 153/Semec; Of. 034 a 37/CPL; INDICAÇÃO 163  Nandi; REQUERIMENTO Nº 165 Adão; Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Cumpian Chanches de autoria do edil José Antonio; Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Luiz Claudio de autoria do edil José Antonio; Moção de Aplauso ao empresário Cesar Cassol de autoria do edil Valdir Matt; Projeto de Lei Com 05 (substitutivo) que “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COM 45/2009 (salário da Câmara)”; Projeto de Lei 48 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (transporte escolar)”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adão convidou a todos para a conferencia da Consocial que ocorrerá em Rolim de Moura; informou que acompanhou as licitações da Prefeitura e lamentou o desinteresse das empresas participarem; comentou sobre a visita do representante do PROCON e da importância do órgão ao cidadão em reclamar seus direitos. O edil Gildecio alegou que a falta de participantes nas licitações ocorrem por falta de pagamento dos credores e citou exemplo dos combustíveis; lamentou a crise da política no estado e dos envolvidos na corrupção. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento; as Moção de Aplauso foram todas aprovadas; Projeto de Lei Com 05 foi aprovado o Regime de Urgência, solicitado Parecer verbal das Comissões, sendo o Projeto aprovado em única votação; Projeto de Lei 48 foi tramitado ao Jurídico e Comissões.  No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão lamentou o atraso de pagamento dos combustíveis, sendo necessário saber o que esta ocorrendo e que isto está interferindo nas licitações; fez um relato sobre o dia da comemoração da Consciência Negra, finalizou.. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

domingo, novembro 27, 2011

Encontro do DM do PT em Santa Luzia D Oeste- RO 27.11.2011





Hoje  (27) na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste, houve o encontro do Diretório Municipal do PT, com a presença do Vereador de Rolim de Moura ;Márcio Mateus( PT) , Vice-prefeito de São Felipe D Oeste; Zé Mendes(PT) , Deputado Federal Padre Ton ,Vice-prefeito de Santa Luzia D Oeste; Genair Capelini (PT) e os Vereadores  José Antonio (DEM) ,Ernandes Capelini (PT)  e Prof. Adão Marcos(PT).
A reunião serviu para apresentar os novos  filiados do PT, contou com a presença dos filiados e os simpatizantes do partido.
Também ficou definido os nomes dos filiados para compor  o GTE ( Grupo de Trabalho Eleitoral) visando a eleiçao de 2012, esse grupo  juntamente com a executiva Municipal do partido estará conversando com os partidos as possíveis composição para o pleito de 2012.
Aproveitei o encontro para entregar um folheto com o  ressumo  da minha Prestação de Contas  do meu mandato de Vereador 2009/2010  e 2011, para os companheiros  do partido e os  simpatizantes presentes .
 Lembrar que aqui  você pode acompanhar o Trabalho Parlamentar do Vereador: Indicações, Requerimentos, Arrecadação, Ofícios, Projetos de Leis aprovado de autoria do executivo, Ressumo das sessões, Projetos aprovados de autoria do Vereador e as Despesas da Câmara Municipal.
confirmo a minha  intenção de colocar o meu nome à apreciação dos partidários do PT, para disputar a prefeitura municipal de Santa Luzia D Oeste em 2012. “Eu sou pré-candidato, dentro do PT. 
    "Mandato  Ético e Transparente"

sexta-feira, novembro 25, 2011

Projeto de Lei nº 28/2011-Emendas de Iniciativa Popular R$ 400.000.00


Na audiência publica realizada hoje (25) na Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste – RO  , ficou decidido que o recurso no valor de R$ 400.000.00, será investido da seguintes maneira: Aquisição de uma ambulância de grande porte, aparelho de Raio X e um aparelho de ultra-sonografia.  Também foi realizada  Audiência Trimestral de Prestação de Contas da Saúde, com a presença da contadora , Secretária da Saúde , Planejamento e os vereadores: Nei,Gildecio,José Antonio, Chicão,Ernandes, José Wilson  e Adão Marcos.
Lembrar que o  Relator do projeto de Lei nº 28/2011- Emendas de Iniciativa Popular é o Deputado Federal Arlindo Chinaglia PT/SP.

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...