Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 24.10.2011

                             Estado de Rondônia

       Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e quatro de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Decreto Nº 65 do Prefeito sobre a transferência do Feriado do dia 28 e do ponto facultativo dia 01/11; Of. 174, 176, 181, 182, 183, 184/Semusa; Of. 145/Semec; Of. 023/CPL; Of. 015/Semetur; Of. 393/Eletrobrás; Convite da ALE; Convite Câmara Rolim; Convite TCE; INDICAÇÃO Nº 156 Pirulito; Nº 157 Adão; Nº 158 Nei e Pirulito; Nº 159 e 160 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 152, 155, 156 Adão; Nº 153 e 154 Valdir; Nº 157, 158 e 159 Pirulito; Projeto de Lei 38 de autoria do edil Nei que “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 143/1994”; Projeto de Lei 39 que “ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação)”; Projeto de Lei 40 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO (Saúde). O Presidente comunicou aos vereadores a antecipação da sessão ordinária do dia 31 para ser realizada no dia 28, sexta feira as 10:30 horas em virtude do Decreto Municipal do ponto facultativo, que colocado para votação foi aprovado. PEQUENO EXPEDIENTE.  O edil Adão comentou sobre a elaboração de projeto para regulamentar o transporte de munícipes em diversos eventos; manifestou seu pesar pelo falecimento do Senhor Zé Severino, do Carioca e do Cearazinho de Alta Floresta.. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 38 foi aprovado em única votação por maioria de votos tendo três votos contrario dos edis Elder, Adair e José Wilson; Projeto de Lei 39 e 40 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões.  No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra O edil Adão comunicou que enviou minutas de projetos ao jurídico de interesse da população sendo eles de utilidade publica da radio progresso e da gestão democrática nas escolas. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 158/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação referente a data em que o Centro Cultural estará disponibilizado para inicio das atividades de eventos socioculturais do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Outubro de 2.011
 
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS      
         VEREADOR PT/RO                  

REQUERIMENTO Nº 159/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Deputado Federal – PADRE TON, em solicitar que seja locado recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção de uma Capela para velórios no Município.
O solicitado se faz, tendo em vista o Município não possuir local próprio para velórios, sendo muitos deles realizados em igrejas. 
Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Outubro de 2.011.

 ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                                           
             Vereador - PT/RO

Quantidade de Candidatos a Vereador em Santa Luzia D Oeste- RO em 2012.



IIdade mínima para concorrer: (verificada na data da posse)
– Prefeito: 21 anos
– Vereador: 18 anos

Número dos candidatos:
– Prefeito – concorre com o número do partido
– Vereador – concorre com o número do partido seguido de 3 algarismos.
Quantidade de candidatos a vereador:
– Partido isolado pode lançar 150% do número de vagas
– Coligação pode lançar o dobro do número de vagas
– Cada partido/coligação deve reservar o mínimo de 30% para um dos sexos e respeitar o máximo de 70% para o outro sexo.
Abaixo relacionamos, a título de ilustração, a situação de Santa Luzia D Oeste- RO:
VAGAS 
VEREADOR

Mínimo de 30%
Máximo de 70%
PARTIDO
Coligação
Partido
Coligação
Partido
Coligação
9
14
18
5
6
9
12
http://www.tre-mg.gov.br/eleicoes/eleicoes_2004/candidatos.htm

Of. nº 125/CMSL/2011 Deputado Estadual RIBAMAR ARAUJO PT/RO

Of. nº 125/CMSL/2011

Santa Luzia D’ Oeste/RO, 25 de Outubro de 2011
A Exmo. Senhor
RIBAMAR ARAUJO
Deputado Estadual
PORTO VELHO/RO.
                                                   Senhor Deputado,



Ao cumprimentá-lo, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, solicitar que seja destinado recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para aquisição de 01 (um) veículo para atender aos trabalhos do setor de Endemias do Município.
                                                  Atenciosamente


                       ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS


                                Vereador – PT/RO

REQUERIMENTO Nº 156/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado encaminhado ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente, seja informado valor pago com encargos sociais (INSS, PASEP e outros) no inicio do ano de 2009, referente a divida do exercício anterior.

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Outubro de 2.011.

                  Adão Marcos G. dos Santos
                               Vereador - PT/RO

REQUERIMENTO Nº 155/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado encaminhado a ELETROBRAS – Distribuição Rondônia/Rolim de Moura, ao Senhor TERCILIO BOTTEGA, solicitando a possibilidade em substituir os transformadores existentes nas pontas de ruas da área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste, de maior potencia, para melhor atender a demanda de seus usuários.
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Outubro de 2.011.

                  Adão Marcos G. dos Santos
                               Vereador - PT/RO

REQUERIMENTO Nº 152/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação sobre a providencia que esta sendo tomada para a concessão de gratificação aos professores em sala de aula e do deslocamento fora da sede do Município (escola Pólo).
 
Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Outubro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                         
                    Vereador - PT/RO

INDICAÇÃO Nº 157/2011


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, viabilize meios em organizar um campeonato regional ou municipal de futebol feminino.
Enquanto não há um reconhecimento por parte da sociedade, algumas mulheres vão se envolvendo com o futebol por caminhos diferentes, sem necessariamente precisar ser atleta, e assim ganhando cada vez mais espaço no futebol, e que mesmo vítimas de muito preconceito, continuam firmes na luta pelo seu próprio reconhecimento no esporte.
A mulher no esporte em geral, é lembrada não só por seu desempenho ou conquista, mas pela sua beleza e sexualidade frente ao que a mídia retrata, "o jogo bonito de se ver".

Plenário Ulysses Guimarães, 21 de Outubro de 2011.


          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      
                          Vereador – PT/RO

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 17.10.2011


                                   Estado de Rondônia

                       Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of. 491, 493, 498, 521/Prefeito; Of. 085/Semad; Of. 160 e 161/Semas; Convite da Emater e da ALE; INDICAÇÃO Nº 150 a 153 Adão; Nº 154 Pirulito; Nº 155 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 150 Nandi; Nº 151 Adão; Projeto de Lei 37 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMOVEL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE SANTA LUZIA – COOPERLUZ; Projeto de Lei 38 de autoria do edil Nei que “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 143/1994”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio justificou sua proposição e comentou sobre a necessidade em firmar parceria para realização de exame de endoscopia digestiva aos pacientes. O edil Adão saudou aos professores pelo seu dia; comunicou que enviou oficio a Eletronorte e ao Deputado Padre Ton para as providencias sobre a expansão da rede de energia da área urbana. O edil José Wilson solicitou para oficializar ao chefe do Executivo para colocar bancos nas cabanas do Balneário antes da inauguração; se retratou com o edil Gildecio sobre seu pronunciamento na sessão anterior e que não teve e não tem intenção de ofender ninguém. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 37 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 38 foi aprovado pedido de vista do edil Nandi. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que comentou sobre os problemas ocorridos com a empresa dos serviços de expansão da rede de energia da área urbana e que aguarda um solução através da Eletronorte. O edil Gildecio falou da providencia que deve ser tomada para a prevenção da dengue antes do período chuvoso; alegou que no deposito de lixo coletado através da reciclagem poderá ocorrer focos de mosquitos da dengue. O edil Adão falou sobre a importância em tomar providencia no combate a dengue, apresentou justificativas a sua proposição apresentadas na pauta, finalizou agradecendo a todos. O edil Pirulito justificou sua proposição; solicitou providencias para captura de cães soltos na cidade; questionou a falta de manilhas para fazer bueiros antes das chuvas e criticou a morosidade da fabrica de bloquetes em atender a demanda, foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 152/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, em cadastrar o Município junto  ao Ministério da Educação  no  Programa Caminho da Escola. 
 O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos melhorando a qualidade e a segurança do transporte dos estudantes, contribuir para a redução da evasão escolar estimulando o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na Educação Básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
O Programa também visa a padronização dos veículos, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.

Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.

          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      
                                  Vereador – PT/RO

INDICAÇÃO Nº 153/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, em cadastrar o Município junto  ao Ministério da Saúde no Programa de Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, visando assim melhor atendimento as pessoas especiais de nosso Município.

Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.


          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      
                                  Vereador – PT/RO

INDICAÇÃO Nº 151/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, da possibilidade em cadastrar o Município junto  ao Ministério das Comunicações  Programa de Inclusão Digital - Equipamentos de Informática e Acesso à Internet.
O objetivo é oferecer gratuitamente equipamento de informática e acesso à internet visando a inserção da população no mundo da informação. O Programa possui 11 ações, dentre elas: implantação de telecentros para acesso a serviços públicos; implantação de centro para recondicionamento de computadores; operação do sistema de acesso banda larga; observatório nacional de inclusão digital; fomento à elaboração e à implantação de projetos de inclusão digital; capacitação de multiplicadores.

Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.


          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      
                                  Vereador – PT/RO

INDICAÇÃO Nº 150/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento viabilize meios em cadastrar o Município junto  ao Ministério das Cidades  no   Programa Serviços Urbanos de Água e Esgotos,  destinado a apoiar o planejamento, implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento  de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários; promover o saneamento integrado para urbanização de assentamentos precários (favelas, palafitas etc.); estimular o desenvolvimento operacional de prestadores de serviços de água e esgotos.
  
Plenário Ulysses Guimarães, 14 de Outubro de 2011.


          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      
                                  Vereador – PT/RO

Sessão Ordinária Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO 10.10.2011

                                     Estado de Rondônia

                                  Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dez de Outubro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da Casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil José Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lidas as correspondências recebidas que constou de: Of.113/Presidente Casa; Of. 022/CPL; Of.8029/Oi; Of. cir. 05/TCE; Convite da pré-escola e do Prefeito para festa das crianças; INDICAÇÃO Nº 147 e 148 Adão e Pirulito; REQUERIMENTO Nº 148 Adão; Nº 149 Adão, Pirulito, Adair e Nei; Projeto de Lei 35 que “CRIA PROGRAMA DA AQUICULTURA FAMILIAR, com Emenda Modificativa ao Art. 9º; Projeto de Lei 38 de autoria do edil Nei que “ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 143/1994”. PEQUENO EXPEDIENTE o edil Adão informou que solicitou providencia em canalizar o esgoto da pré-escola; parabenizou a escola Pólo por conseguir recursos junto ao Governo Federal; comentou sobre a falta de medico no hospital; questionou corte de internet em alguns setores da administração por falta de pagamento; justificou sua indicação; comentou sobre reunião em São Felipe para tratar sobre o programa Balde Cheio. Na ORDEM DO DIA foi aprovado todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 35 foi aprovado a Emenda Modificativa e aprovado em única votação; Projeto de Lei 38 foi encaminhado a Comissão de Justiça. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão informou que o Bioquímico está de licença premio; comentou sobre a inauguração do hospital São Daniel Comboni e fez um relato da historia da construção do mesmo; informou que o Município saiu da inadimplência.. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 151/2011


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informação quanto a regularidade das escolas da rede municipal de ensino que estão aptas a receber verbas do Governo Federal através do PDE.

Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de Outubro de 2.011

                   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                         
                                 Vereador – PT/RO