“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Senhor VALMIR DOS SANTOS (BAIANO)

                                  MOÇÃO DE APLAUSOS    

Autor: Adão Marcos G. dos Santos

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer que seja consignada “MOÇÃO DE APLAUSOSao Senhor VALMIR DOS SANTOS (BAIANO), pelo mérito reconhecimento de seu trabalho como catador e coleta seletiva do lixo urbano em nosso Município.
O trabalho em si não é um objeto natural, mas uma ação essencial para estabelecer as relações entre o homem e a natureza.
Os catadores de lixo seletivo são hoje genuínos ambientalistas. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 27 de Maio de 2.011 

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
              Vereador – PT/RO 

REQUERIMENTO Nº 99/2011


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações acerca da falta de professor de Educação Física na Escola Ronaldo Aragão, bem como a providencia que está sendo tomada para suprir a falta. 

Plenário Ulysses Guimarães, em 26 de Maio de 2.011.  

      ADÃO MARCOS G DOS SANTOS               
                          
                     Vereador - PT/RO                                               

INDICAÇÃO Nº 91/2011


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente, viabilize meio legal em autorizar o desmembramento para doação, parte da Rua D. Pedro I, trecho compreendido entre a Av. Novo Estado e a Av. Rio Grande do Sul, para Associação Radio Comunitária Progresso, para a construção de sua sede, tendo em vista o local ser solo rochoso que impossibilita a abertura de rua.

Plenário Ulysses Guimarães, 26 de Maio de 2011. 

  ADÃO MARCOS G DOS SANTOS         JOSE ANTONIO J DOS SANTOS                   
                  Vereador – PT/RO             Vereador – DEM

INDICAÇÃO Nº 90/2011


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente, viabilize meios em firmar convenio com a Policia Militar, a fim de auxiliar nas suas atividades institucionais, conforme Parágrafo Único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município. “Art. 158 A arrecadação do Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores - IPVA, deverá ser usado, preferencialmente, da seguinte maneira:
 - § Único - O Município poderá manter convenio com a Policia Militar, no sentido de repassar-lhe parte da arrecadação do Imposto de trata o presente artigo, a fim de auxiliar na manutenção de suas atividades institucionais na área de abrangência desta localidade”.
  
Plenário Ulysses Guimarães, 26 de Maio de 2011. 

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS  JOSE ANTONIO J DOS SANTOS                   
                  Vereador – PT/RO             Vereador – DEM 

ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA
            Vereador - DEM

Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste /Sessão Ordinária 23.05.2011


                                          Estado de Rondônia
        Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e três de Maio do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 51 Presidente da Casa; Of. 56/Seplan; Of. 127/Unidade Mista de Saúde; Of. 082 e 83/Semusa; Of. 77 e 78/Semas; Of. 1245/DER; Of. 140/Abracam; Convite Farol; INDICAÇÃO Nº 84, 85 Valdir; Nº 86 e 87 Pirulito e Adão; Nº 88 Adair, Adão, Elder e Pirulito; Projeto de Lei 15 que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação orçamento)”; Projeto de Lei 16 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BAIRRO DA SAÚDE”; Projeto de Lei 17 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMOVEL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA COOPERLUZ”; Projeto de Lei 18 que “CONCEDE REAJUSTE DE SALARIO AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR”; Projeto de Lei 20 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (vários convênios)”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adão que comunicou a abertura das inscrições do Provão no Município; falou da correção do salário dos servidores, da implantação do Território da Cidadania, do encontro com o Governador no final de semana, da solicitação feita ao DER para liberar lama asfaltica para tapar buracos da cidade. O edil Gildecio saudou ao publico e comentou sobre a correção dos salários dos servidores e do Conselho Tutelar. O edil Adair falou do encontro com o Governador; lamentou que o asfalto da linha 45 ainda não será executado por falta de recursos no momento, questionou a necessidade de asfalto nas demais ruas da Cidade, agradeceu os quebra-molas sendo executados e da importância em fazer sinalização. O edil Valdir justificou sua proposição e da importância do Município implantar o Programa de tarifa social de energia elétrica as pessoas carentes, solicitou da Secretaria de Saúde para que os médicos visitem os pacientes internados no período da noite. O edil José Wilson comentou sobre o Projeto de correção de salários dos Conselheiros e ressaltou a importância do trabalho dos mesmos a sociedade. O edil Nandi comentou sobre a recuperação da linha 180, questionou a falta de interesse da empresa em fazer reparos no asfalto da cidade, lamentou que o asfalto da linha 45 não ser executado conforme programado e que foi usado de manobra eleitoral em anos anteriores, questionou resposta da Secretaria da Ação Social, solicitou do Presidente para enviar oficio reiterando o solicitado.  Na ORDEM DO DIA o Projeto de Lei 15 foi aprovado o Regime de Urgência, obteve Parecer verbal das comissões, foi colocado para votação sendo aprovado em única votação por unanimidade; Projeto de Lei 16 o edil Elder solicitou Pedido de Vistas, sendo aprovado por maioria de votos, tendo três votos contra dos edis Nei, Adão e Nandi; Projeto de Lei 17 foi aprovado em Única votação por unanimidade; Projeto de Lei 18 foi aprovado o Regime de Urgência, obteve Parecer verbal das comissões, foi colocado para votação sendo aprovado em única votação por unanimidade; Projeto de Lei 20 foi tramitado ao Jurídico e comissões, sendo designada sessão extraordinária para próximo dia 24, às onze horas para votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei e comentou que esteve em audiência com membros da Seduc e Sejus para tratar do sistema educacional e profissional carcerário, teceu criticas ao edil Elder pelo pedido de vistas ao projeto, sob alegação de que ele é um vereador ausente na Câmara e tão pouco analisa os projetos, o edil Elder solicitou aparte e se defendeu das acusações, o edil Adair também questionou o orador e alegou que os votos devem ser respeitados, o Presidente também solicitou do orador cautela no seu pronunciamento e respeito aos demais vereadores, porque todos representam a sociedade, o edil José Wilson também repudiou a atitude do orador, continuando o edil Nei alegou que a tribuna é livre para pronunciamentos e finalizou. O edil Valdir comentou sobre projeto de credito especial a ser votado que trata de vários convênios de 2007 a 2009, fez detalhamento do objeto dos convênios e valores, falou ainda da importância em cadastrar as pessoas da Bolsa Família no Programa da Tarifa social de energia elétrica. O edil Nandi disse que muitos dos convênios a serem liberados são de emendas da bancada de seu partido e muitos outros recursos também foram cadastrados e da importância em dizer de onde iniciou os recursos e o partido que se empenhou para a liberação. O edil Adão também comentou sobre os recursos que serão liberados e em especial o da APAE, falou da importância em fazer sinalização nas vias publicas. O edil Gildecio alegou que cada vereador é livre e sua opinião deve ser respeitada, que todos têm direito de pedir vistas quando tem duvidas em matérias a ser votada, comentou sobre recuperação das linhas, da suspensão do horário de visitas ao hospital à noite, foi aparteado pelo edil Elder e Nandi. O edil Pirulito agradeceu aos trabalhos do ex e do atual governador, falou sobre os projetos que foram votados, agradeceu ao Deputado Luiz Claudio pela atenção dispensada ao Município, questionou dividas deixadas pela antiga administração do Balneário e que isto está impedindo o andamento da obra de recuperação, disse que cada vereador tem sua forma de atuação e deve ser respeitada, questionou a suspensão das visitas ao hospital no período da noite, foi aparteado pelo edil Nandi. O Presidente reforçou a convocação para a sessão extraordinária que ocorrerá na próxima feira para deliberar sobre projeto de créditos especiais. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Sessão Extraordinária 24.05.2011


                                                                    Estado de Rondônia

                     Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia vinte e quatro de Maio de dois mil e onze, sob a Presidência do edil José Antonio, na presença dos edis: Adão, Elder, Nandi, Gildecio, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil, Adair, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, iniciando a sessão com a leitura do Of. 078/11 da Secretaria da Ação Social que solicita o uso de uma sala do prédio da Câmara por sessenta dias para o Conselho Tutelar; lido o Projeto de Lei 20/2011 que dispõeDISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (vários convênios”. O Presidente agradeceu a presença do Prefeito e demais pessoas, colocou para discussão o Oficio 078, que após discutido foi aprovado; em seguida colocou para votação o Regime de Urgência ao Projeto de Lei 20, sendo aprovado, solicitado Parecer verbal das Comissões, que colocado para votação foi o referido Projeto aprovado em Única votação por unanimidade. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/RO Câmara dos Deputados - Sessão Extraordinária 24.05.2011

CM/SLDO APROVOU EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O CREDITO ADICIONAL NO VALOR 2.983.185.283.


PROJETO DE LEI Nº 020/2011
"SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


O Prefeito Municipal de Santa Luzia D’Oeste, Estado de Ron-dônia, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas, e na forma do Art. 43, §1º, Inciso II da Lei 4.320, de 17/03/1964, Lei municipal nº 535/2010, de 14/07/2010 e Lei Municipal nº 555/2010, de 27/12/2010, em consonância com o De-creto nº 7.468, expedido pela Presidência da República em 28/04/2011, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
 
LEI



Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 2.983.185,28 (Dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e cinco Reais e vinte e oito centavos) provenientes de convênios celebrados com a União e Governo do Estado de Rondônia, para reforço de dotação orçamentária na seguinte unidade abaixo:


Órgão: 02 – Poder Executivo

Unidade: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Função: 16 - Habitação

Sub-função: 482 – Habitação Urbana

Programa: 0006 – Infraestrutura Urbana

Projeto Atividade: 1058 – Convênio FNHIS/MCIDADES

Elemento: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Valor: R$ 493.100,00 (Quatrocentos e noventa e três mil e cem Reais)

Órgão: 02 – Poder Executivo

Unidade: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 04 - Administração

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0010 – Programa de Apoio ao Ensino

Projeto Atividade: 1061 – Convênio M/CULTURA Centro Cultural

Elemento: 4.4.90.52 – Equipamento e Material

Valor: R$ 102.324,00 (Cento e dois mil e trezentos e vinte e quatro Reais)

Órgão: 02 – Poder Executivo

Unidade: 02.05.00 - Secretaria Municipal de Saúde

Função: 17 - Saneamento

Sub-função: 512 – Saneamento Básico Urbano

Programa: 0012 – Programa de Apoio - Saúde

Projeto Atividade: 1060 – Convênio FUNASA Rede de Água

Elemento: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Valor: R$ 1.649.484,83 (Um milhão, Seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro Reais e oitenta e três centavos)
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 02.06.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
Função: 27 – Desporto e Lazer

Sub-função: 812 – Desporto Comunitário

Programa: 0012 – Programa de Apoio - Saúde

Projeto Atividade: 1061 – Convênio M/CULTURA Ginásio

Elemento: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil Reais)

Órgão: 02 – Poder Executivo

Unidade: 02.06.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Função: 15 – Urbanismo

Sub-função: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa: 0013 – Programa de Apoio Adm - SEMETUR

Projeto Atividade: 1062 – Convênio M/TURISMO Parque de Exposição

Elemento: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Valor: R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil Reais)

Órgão: 02 – Poder Executivo

Unidade: 02.06.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Função: 15 – Urbanismo

Sub-função: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa: 0013 – Programa de Apoio Adm - SEMETUR

Projeto Atividade: 1063 – Convênio M/ESPORTE Campo Suíço e Área de Lazer

Elemento: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Valor: R$ 138.256,45 (Cento e trinta e oito mil, duzentos e cinqüenta e seis Reais e quarenta e cinco centavos)

Órgão: 02 – Poder Executivo

Unidade: 02.07.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0014 – Programa de Apoio Adm - SEMAGRI

Projeto Atividade: 1058 – Convênio SEAGRI Motos

Elemento: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor: R$ 50.520,00 (Cinquenta mil e quinhentos e vinte Reais)

Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 02.07.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Função: 20 – Agricultura

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0014 – Programa de Apoio Adm - SEMAGRI

Projeto Atividade: 1064 – Convênio MDA/Aquisição de Veículos

Elemento: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Valor: R$ 71.900,00 (Setenta e um mil e novecentos Reais)

Órgão: 02 – Poder Executivo

Unidade: 02.07.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Função: 04 – Administração

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0014 – Programa de Apoio Adm - SEMAGRI

Projeto Atividade: 2050 – Convênio SEAGRI/Reforma Ampliação da Farinheira

Elemento: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Valor: R$ 28.100,00 (Vinte e oito mil e cem Reais)

Órgão: 02 – Poder Executivo

Unidade: 02.07.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Função: 04 – Administração

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0014 – Programa de Apoio Adm - SEMAGRI

Projeto Atividade: 2050 – Convênio SEAGRI/Regularização Fundiária

Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Valor: R$ 154.500,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil e quinhentos Reais)

TOTAL................................................................................................R$ 2.983.185,28
Art. 2º - Ficam autorizadas as readequações necessárias na Lei nº 506/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) vigente, e Lei nº 535/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do corrente exercício financeiro.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Maio de 2011.

Palácio Catarino Cardoso, em 23 de Maio de 2.011.


                   CLORENI MATT  

                  Prefeito Municipal

DEPUTADO FEDERAL PADRE TON /Entrega de Equipamentos em Machadinho do Oeste - 20.05.2011

INDICAÇÃO Nº 88/2011


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em recuperar a Rua D. Pedro I, entre as Av. Tancredo Neves e a Brasil, tendo em vista a quantidade de buracos existentes no referido trecho, bem como nas demais ruas que se fizerem necessária.

Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Maio de 2011.

 José Antonio J. dos Santos    
 Adão Marcos G. dos Santos                    
 Adair Cardoso Batista
          Vereadores

INDICAÇÃO Nº 87/2011


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade fazer sinalização “PARE” na Rua Jorge Teixeira de Oliveira esquina com a Av. Tancredo Neves, indicando a preferência aos condutores de veículos. 

Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Maio de 2011.

 
 José Antonio J. dos Santos    
     Adão Marcos G. dos Santos                    
                  Vereadores                                                             

RESUMO DAS SESSÕES

                             Estado de Rondônia
                     Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezesseis de Maio do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 74/Semec; Of. 50/Seplan; Of. 04/Vigilância; Of. 073/Sesdec; Convite para instalar Território da Cidadania em Rolim de Moura no próximo dia vinte; INDICAÇÃO Nº 79 Adão e 81; Nº 80; Nº 82 Adair; Nº 83 Adão e outros; REQUERIMENTOS Nº 89 Pirulito; Nº 96 Adair e Nei; Projeto de Lei Com. Substitutivo 01 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre os serviços de expansão da rede de energia na área urbana, parabenizou ao Diretor do Hospital pelo trabalho realizado, agradeceu a presença do publico. O edil Adão apresentou justificativa as proposições, comentou sobre a audiência publica realizada para a formação do Território da Cidadania e fez convite para todos participaram do próximo evento a ser realizado dia 20 na Câmara de Rolim de Moura. O edil Elder parabenizou a equipe da Secretaria de Obras e ao diretor do hospital pelo trabalho realizado, agradeceu ao Prefeito a correção de salários dos servidores. O edil Adair comentou sobre sua viagem a Capital para tratar de assuntos de interesse do Município dentre eles a recuperação do asfalto da cidade. O edil Nandi solicitou Pedido de Vista ao Projeto por entender que existe diferenciação de correção entre as funções, agradeceu ao Diretor do Hospital pela atenção dispensada, falou também dos recursos assegurados por emendas parlamentares. O edil Pirulito comentou sobre sua viagem a Brasília e agradeceu a acolhida da bancada de estado, justificou sua proposição. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; colocado para votação o Pedido de Vistas solicitado pelo edil Nandi, sendo rejeitado por cinco votos dos edis Adão, Nei, Elder, Valdir e Gildecio; em seguida foi solicitado Parecer verbal das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável, que colocado para votação o referido Projeto de Lei Com 01/11 foi aprovado por unanimidade em única votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir falou da construção dos quebra-molas na área urbana, da recuperação das estradas vicinais, da liberação de recurso da topografia do setor chacareiro, agradeceu a votação no projeto. O Presidente agradeceu a presença do edil Jerry Adriano do Município de Alto Alegre. O edil Nei fez um relato de sua viagem a capital do Estado, comentou sobre a liberação de recursos das emendas parlamentares do estado, falou sobre a importância dos novos loteamentos urbanos, finalizou. O edil Gildecio comentou sobre a construção das casas populares, e da necessidade de instalação de rede de energia e água, questionou atendimento medico do hospital e do descaso com a população, falou de um poste de energia colocado de forma irregular na área urbana. O edil Nandi informou que a mesma empresa que fez o asfalto de má qualidade adquiriu edital para construção das casas populares; questionou a fala do vereador Valdir de que se ocorrer sobras recursos haverá aumento aos demais servidores. O edil Adão falou sobre a correção dos demais salários, falou da abertura de algumas ruas, a Secretaria de Educação para instituir gratificação aos servidores da escola Pólo, falou sobre a construção das casas populares, reforço convite para a implantação do Território da Cidadania. O edil Pirulito falou sobre a vinda do Governador na região no próximo dia vinte e da necessidade de cobrar dele a ordem de serviço do asfalto da linha 45; solicitou da Policia Militar intensificar ronda na cidade em virtude dos acontecimentos ocorridos; parabenizou aos diretores das escolas e do hospital pelos trabalhos realizados, comentou sobre a importância da abertura das ruas da cidade, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 86/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em colocar manilhas na Rua Belo Horizonte esquina com a Av. Brasil, tendo em vista resolver o problema causado pela chuva na formação de uma valeta no local, que prejudica o comercio existente na esquina e demais terrenos ao redor.


Plenário Ulysses Guimarães, 20 de Maio de 2011.

 José Antonio J. dos Santos
Adão Marcos G. dos Santos                    
                  Vereadores                             

LUCIO ANTONIO MOSQUINI DIRETOR GERAL do DER/ Fornecer 20 (vinte) toneladas de Lama Asfaltica

 Oficio nº 135/GP/2011
Santa Luzia D’ Oeste/RO, 23 de Maio de 2011
Ao Ilmo. Sr.
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
DIRETOR GERAL do DER
Rua Pio XII, s/nº- Esplanadas das Secretarias- Pedrinhas
PORTO VELHO/RO


Prezado Senhor,


Ao cumprimentá-lo solicito de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de fornecer 20 (vinte) toneladas de Lama Asfaltica para operação tapa buracos na área urbana do Município de Santa Luzia D’Oeste.
Certo de vossa especial atenção, antecipo agradecimentos.
Atenciosamente
José Antonio J. dos Santos
    Vereador/Presidente
Adão Marcos G. dos Santos
       Vereador
Adair Cardoso Batista
     Vereador

Vereadores pede a substituição do Transformador e a reforma elétrica da Escola Estadual Juscelino Kubitschek.


OF. Nº 0134/GP/2011
Santa Luzia D’Oeste, 20 de Maio de 2011


A Sua Excelência o Senhor,
CONFUCIO AIRES MOURA
     Governador do Estado de Rondônia.
      PORTO VELHO/RO

                     Senhor Governador

                                                   Ao cumprimentá-lo solicitamos de Vossa Excelência em autorizar liberação de recursos para a substituição do Transformador e a reforma elétrica da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, localizado na Av. Tancredo Neves, Município de Santa Luzia D’Oeste.
                                           O solicitado se faz, tendo em vista o transformador existente de 75 KVA, ser insuficiente para atender a demanda, necessitando a substituição por um de maior potencia, a assim não haver qualquer prejuízo aquela instituição.
                                          

                       Atenciosamente

                      JOSÉ ANTONIO J. DOS SANTOS
                            Vereador/Presidente                   

              VEREADORES
      GILDECIO LOBO DE ALMEIDA 
     ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
ADAIR CORDOSO BATISTA
JOSÉ WILSON DOS SANTOS
VALDIR MATT

Vereadores de Santa Luzia D Oeste cobra do Governo do Estado a Obra de execução do asfalto da Linha 45

OF. Nº 0133/GP/2011

Santa Luzia D’Oeste, 20 de Maio de 2011




A Sua Excelência o Senhor,

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador do Estado de Rondônia.
PORTO VELHO/RO


Senhor Governador

Ao cumprimentá-lo solicitamos de Vossa Excelência através do setor competente a liberação da Ordem de Serviço de reinicio a obra de execução do asfalto da Linha 45 que liga Santa Luzia a São Felipe, sendo a mesma paralisada no período chuvoso, que conforme informação do Diretor Geral do DER/RO através do Of. 837/GAB/DER/RO a mesma seria reiniciada tão logo cessasse as chuvas.

Cientes que somos das ações do Governo com a prestação de serviços de qualidade e compromisso com o povo, aguardamos as providencias e antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Atenciosamente


JOSÉ ANTONIO J. DOS SANTOS
VEREADOR/PRESIDENTE
VEREADORES
ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
ADAIR CORDOSO BATISTA
JOSÉ WILSON DOS SANTOS
VALDIR MATT
GILDECIO LOBO DE ALMEIDA

ATA DA REUNIÃO PARA A CRIAÇAO DA COMISSÃO PARA A IMPLATAÇÃO DO TERRITÓRIO RURAL DA ZONA DA MATA

ATA DA REUNIÃO PARA A CRIAÇAO DA COMISSÃO PARA A IMPLATAÇÃO DO TERRITÓRIO RURAL DA ZONA DA MATA REALIZADA NO AUDITÓRIA DA UNIR- CAMPOS –ROLIM DE MOURA-RO
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO TERRITÓRIO RURAL NA ZONA DA MATA
 Ata de Reunião da comissão para a formação e criação da composição do território rural da Zona da Mata. Eu Antonio Rigoberto Araújo Mesquita representante da EMATER Alto Alegre fui convidado para secretariar os trabalhos. Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e onze, deu se inicio a reunião às nove horas e trinta minutos no auditório da UNIR o senhor Marcio presidiu os trabalhos fazendo a abertura cumprimentando a todos presentes e fazendo a apresentação dos representantes dos municípios com seus devidos representantes das entidades governamentais e não governamentais, foi montada uma mesa composta pelo o senhor Manoel professor na UNIR, a senhora Elza Maria, o senhor Valdemar secretário municipal de agricultura de Rolim de Moura ambos de Rolim de Moura o senhor Marcio presidiu os para conduzir os trabalhos, iniciaram com a leitura da ata da reunião realizada na câmara municipal onde foram feitas as devidas correções e informado que essa Ata foi encaminhada a Secretária do Estado da Agricultura, através do oficio nº.102, requerendo a apreciação e aprovação pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), em seguida o senhor Valdemar fez a leitura de um oficio recebido da Secretária de Estado da Agricultura, de número 009/SEE/CMDRS/SEAGRI/2011 em seguida o professor da UNIR usou a palavra para expressar da política para a criação dos território falou da sua importância  e os benefícios sociais que trará para a nossa região, falou também que devemos iniciarmos com um levantamento de um diagnostico com a identificação dos problemas e de nossas dificuldades para criarmos mecanismo e proposta da comunidade para solução desses problemas, em seguida foi lido a pauta da reunião:primeira pauta:o nome do território, foi aprovado a proposta de que o nome do território será Território Zona da Mata, segunda pauta. formação das comissões de coordenação, foi sugerido pelos participantes que fosse formado por entidades governamentais e não governamentais relativamente paritários para articularem as ações em suas devidas regiões,  foi sugerido então que os representantes governamentais não governamentais  fizessem  uma auto apresentação, feita essa auto apresentação  em seguida foi colocado algumas propostas de formação das comissões e também em apreciação da plenária que cada município nomeasse seus representantes: e a proposta que foi devidamente aprovada foi a seguinte: quatro representantes por município sendo proporcionalmente governamental não governamental de forma paritária composto por titulares e suplentes salientamos que a participação da comunidade indígena de Alta Floresta entra como representante da sociedade civil, e a comunidade indígena representando Alto Alegre entra como titular fazendo paridade com o representante da UNIR  em seguida foi aberto um espaço de dez minutos para que as entidades governamentais e não governamentais definissem e especificasse  nominalmente os nomes para representar as comissões municipais, ficando assim: Nova Brasilândia governamental: José Aparecido de  Souza como titular e Izac Miranda como suplente e não governamental: Francisco Paulo titular e Leonildo Moraes Gonçalves como suplente, Rolim de Moura governamental: Marcio Aparecido Atiles Mateus titular e Valdemar Espanhol como suplente, não-governamental: Elza Maria da Silva titular e Aparecido da Silva  como suplente; Santa Luzia governamental: Richardson Silva de Assis titular e Prof. Adão Marcos como suplente e não governamental: Maria de Lurdes titular e Edite Capeline como suplente; Alto Alegre governamental: Dijalma Francisco Souza titular e Jerry Adriane suplente e não governamental: Cláudio Simionato  titular e Marcos Conrrado  suplente; Alta Floresta não havia representação governamental:    não-governamental: Adriano Abai Tubari,   como titular e Rafael Oliveira dos Santos como suplente, Novo Horizonte governamental: Danilo Dalazen titular e José Airton como suplente, não governamental, será indicado posteriormente,  o município de Castanheiras não houve representante, os representantes da UNIR ficou professor Emanuel Maia  e José de Sá, e os representantes indígenas de Alto Alegre para ser inserido posteriormente, definindo que algumas lideranças irão conversar com o município de Castanheiras e com as autoridades de Alta Floresta e Novo Horizonte para serem inseridas,  ficando marcado nova reunião para  dia três de junho no auditório da secretária municipal de agricultura de Rolim de Moura às nove horas, com a pauta: proposta para projetos de cada município e região,  não havendo nada mais a tratar eu Antonio Rigoberto secretariei os trabalhos lavro esta ata que após lida todos assinam em concordância (segue anexo a está ata lista de presença da Audiência Pública, aprovada como assinatura).

DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/RO19/05/2011 - Camara dos Deputados - Sessão Ordinária

DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/RO 18/05/2011 - Câmara dos Deputados - Sessão Extraordinária

Qual o problema do lixo?

 Hoje dia 19.05.2011, eu Vereador Prof. Adão Marcos (PT), juntamente com o  Presidente da Câmara Municipal José Antonio (DEM),  visitamos o LIXÃO  do Município de Santa Luzia D Oeste- RO.
Hoje em Santa Luzia Oeste nós  não temos um lugar adequado para o lixo, por isso são lançados em um lixão ao céu aberto .Lixão é uma área de disposição final de resíduos sólidos sem nenhuma preparação anterior do solo. Não tem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos - o chorume (líquido preto que escorre do lixo). Este penetra pela terra levando substancias contaminantes para o solo e para o lençol freático. Moscas, pássaros e ratos convivem com o lixo livremente no lixão a céu aberto, e pior ainda, crianças, adolescentes e adultos catam comida e materiais recicláveis para vender. No lixão o lixo fica exposto sem nenhum procedimento que evite as conseqüências ambientais e sociais negativas.
 Mas a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos é o aterro sanitário que antes de iniciar a disposição do lixo teve o terreno preparado previamente com o nivelamento de terra e com o selamento da base com argila e mantas de PVC, esta extremamente resistente. Desta forma, com essa impermeabilização do solo, o lençol freático não será contaminado pelo chorume. Este é coletado através de drenos de PEAD, encaminhados para o poço de acumulação de onde, nos seis primeiros meses de operação é recirculado sobre a massa de lixo aterrada. Depois desses seis meses, quando a vazão e  os parâmetros já são adequados para tratamento, o chorume acumulado será encaminhado para a estação de tratamento de efluentes. A operação do aterro sanitário, assim como a do aterro controlado prevê a cobertura diária do lixo, não ocorrendo a proliferação de vetores, mau cheiro e poluição visual.
 A Câmara Municipal de Santa Luzia  D Oeste aprovou no dia 11 de Abril de 2011,  por unanimidade o Projeto de Lei 50/2010 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO-LESTE.

GOVERNO ESTADUAL INVESTINDO EM SANTA LUZIA D OESTE-RO.

 Hoje dia 19.05.2011, eu Vereador Prof. Adão Marcos (PT), juntamente com o Presidente da Câmara Municipal José Antonio (DEM) visitamos a obra Reforma do Balneário Riacho Doce no VALOR R$ 150,000,00 ( Cento e cinqüenta mil reais) .

GOVERNO FEDERAL INVESTINDO EM SANTA LUZIA D OESTE-RO

Hoje dia 19.05.2011, eu Vereador Prof. Adão Marcos (PT), juntamente com o Presidente da Câmara Municipal José Antonio (DEM) visitamos a obra da Construção da Praça Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO.
Valor da Obra: 143.349.50
Agentes Participantes: Governo Federal e Governo Municipal de Santa Luzia D oeste- RO.
Construtora: Melo e Mourão LTDA.

“SANTA LUZIA D OESTE TEM INVESTIMENTO DO GOVERNO FEDERAL”.



 Hoje dia 19.05.2011, eu Vereador Prof. Adão Marcos (PT), juntamente com o Presidente da Câmara Municipal José Antonio (DEM) visitamos a obra da Construção das 30(trinta) Casa populares.
Valor total da Obra: 557.181.90 (Quinhentos e cinqüenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos).

Agentes Participantes:Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal e Banco Cobansa.

Construtora: Marma Construções e Incorporação Ltda.

Investimento:

Governo Federal R$ 360,000,00 ( trezentos e secenta mil reais).
Governo Estadual R$ 197.181.90 ( Cento e noventa e sete mil e cento e oitenta e um reais e noventa centavos).
Prefeitura Municipal De Santa Luzia D Oeste: Terrenos e serviços de Infraestrutura.

DEPUTADO FEDERAL PADRE TON PT/ RO RESUMO

Deputado Federal Padre Ton PT/RO Breve relato sobre o adiamento da votação do Código Florestal

INDICAÇÃO Nº 83/2011


 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize meios em firmar convênios para realização de exames de endoscopia, para atender a pessoas carentes de nosso Município.

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Maio de 2011.


  ADÃO MARCOS G DOS SANTOS   GILDECIO L. DE ALMEIDA                   
                  Vereador – PT                   Vereador - PSL

INDICAÇÃO Nº 79/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, viabilize meio em implantar no Município o Programa Peixe Vivo.

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Maio de 2011.
 
          ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      
     Vereador – PT

INDICAÇÃO Nº 81/2011


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em fazer a abertura da Rua Elza Ribeiro Laurindo, após a Av. Novo Estado, sentido sul, bem como nas demais ruas que ainda não foram abertas. 

                    Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Maio de 2011.

                             ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                      
                                            Vereador – PT

RESUMO DAS SESSÕES


                                                      Estado de Rondônia


Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia nove de Maio do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador Valdir Matt, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Nandi, Gildecio, Zé Wilson, Nei, verificou a ausência do edil José Antonio que está em viagem a Brasília, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 93, 177, 178 Prefeito; Of. 71/Semec; Of. 84 Vereador Marcio Rolim de Moura; Of.235/Senador Ivo Cassol; Of. 001/Milene Mota; Of. 986/DER; Of. 956/Seagri/RO; Convite/REN INDICAÇÃO Nº 77 Nei; 78 Adão; REQUERIMENTOS Nº 90 José Wilson e outros; Nº 91 a 95 Adão; Projeto de Lei 13 de autoria dos edis Uesnei e Adão que “OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PUBLICO DE CAPTAÇÃO DE AGUA INSTALAR EXTRATOR DE AR DA TUBULAÇÃO”; Projeto de Lei 15 que “ALTERA O INCISO I DO ART 4º DA LEI 555/2010 (5% suplementação orçamento)”; Projeto de Lei 16 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS BAIRRO DA SAÚDE”; Projeto de Lei 17 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE IMOVEL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA COOPERLUZ”; Projeto de Lei Com. Substitutivo 01 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA”. O Presidente comunicou que a Comissão formada para averiguação de entrega do cimento foi composta pelos edis Adão, Uesnei e Gildecio em observância aos partidos políticos da Casa.  PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e justificou seu atraso ao inicio da sessão. O edil Nandi agradeceu ao Secretario de Estado de Agricultura em atender sua solicitação; questionou as atividades desempenhadas pelo Peti e criticou a falta de merenda ao mesmo; agradeceu ao Diretor do Hospital pela atenção dispensada aos pacientes. O edil Adair solicitou a Secretaria de Obras para fazer drenagem na Av. Tancredo Neves esquina com a Rua D. Pedro I. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei 13/11 foi aprovado em única votação; Projetos de Lei 15, 16, 17 e Com 01 foram encaminhados ao Jurídico e as Comissões. O Presidente convocou as Comissões para analisarem os projetos no próximo dia dez as nove horas. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei justificou sai proposição e comentou sobre a viagem que fará a capital para reivindicar recursos ao Município. O edil Valdir esclareceu sobre o andamento dos Convênios da união e dos prazos que foram estipulados através de Decreto pela Presidente, sendo insuficiente, e caso não consiga atender muitos convênios serão cortados, citou exemplo da construção das vinte e sete casas populares onde o Município tem contrapartida e o prazo também é curto; agradeceu aos recursos recebidos ao Município; agradeceu empenho do Senador Ivo Cassol em acompanhar o andamento dos convênios de emendas parlamentares inclusive da gestão anterior, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.