segunda-feira, abril 25, 2011

RESUMO DAS SESSÕES


                               Estado de Rondônia

                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
 Ata da décima segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezoito de Abril do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 031/Presidente da Casa; Of. Nº 99/11 Prefeito; Of. 065/Semetur; Of. 53, 54 e 56/Semec; Of.036/SESDEC; Of. 837/DER; INDICAÇÃO Nº 62, 63 Adão; Nº 64 Pirulito e Valdir; Nº 65 Pirulito; REQUERIMENTOS Nº 75, 77 Adão; Nº 76 Nandi e Adão; Nº 78 Adair; Nº 79 Elder; Nº 82 Pirulito e outros; Nº 80 e 81Gildecio; Projeto de Lei 09/11 que “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLOGICAS”; Projeto de Lei Com 02 que “ACRESCENTA AO 50 DA LEI COM 55/10 O PARAGRAFO 5º”; Projeto de Lei Com. 03/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AS ALINEAS a, b, c e d DO ART 1º DA LEI COM 36/2007”; Projeto de Lei 10/11 “DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA” com Emendas Aditiva e Modificativa; Projeto de Lei 13/11 de autoria do edil Nei que “OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PUBLICO DE CAPTAÇÃO DE AGUA INSTALAR EXTRATOR DE AR DA TUBULAÇÃO”; Projeto de Lei 14/11 de autoria dos edis Adão e outros que “DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA AREA URBANA DO MUNICIPIO”.  PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder que justificou sua proposição. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Nº 09/11 foi aprovado em Segunda votação; Projeto de Lei Com Nº 03/11 foi aprovado o Regime de Urgência e o Projeto aprovado em única votação; Projeto de Lei Com Nº 02/11 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 10/11 foi aprovado as emendas Modificativa e Aditiva, em seguida foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 13 e 14/11 foi tramitado as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que comentou sobre os problemas da administração em especial os de licitação. O edil Nandi parabenizou a equipe de Obras pelo trabalho realizado, questionou a falta de médico no hospital, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Adão comentou sobre ofício recebido do DER;  da necessidade de quebra molas na cidade; comentou sobre a visita que fez na usina de álcool e da importância do curso profissionalizante que esta sendo realizado; justificou sua proposição; agradeceu aos organizadores do evento cultural cine/SESI realizado no Município, desejou Feliz Páscoa.  O edil Pirulito falou da falta de médico no hospital e que a Secretaria tem tomado providencia para sanar o problema; criticou a Secretaria de Educação a maneira como ela trata os vereadores; agradeceu a parceria do Município em trazer o cine/SESI; finalizou dizendo defender o Prefeito naquilo que for correto, foi aparteado pelos edis Adair e Nandi. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Hoje, encerro. Agradeço aos leitores e aos amigos.

Santa Luzia D Oeste, RO 31 de Dezembro de 2012 Criei esse blog com o objetivo de divulgar o meu Trabalho na Câmara Municipal de Santa ...