RESUMO DAS SESSÕES

s                      Estado de Rondônia
           Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e um de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 018/11 Seplan; Of. 12/Semec; Of.14/Semas; Of. Cir. 23/TCERO; INDICAÇÃO Nº 15 Nei; Nº 16 e 19 Adão; Nº 17 e 18 Valdir; Nº 20 Pirulito e Nei; REQUERIMENTOS Nº 23, 29, 30 e 31 Nandi; Nº 24 Nei; Nº 25 Adão; Nº 26 e 28 Pirulito; Nº 27 Valdir; Projeto de Lei 40/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 420/2007”; Projeto de Lei 02/2011 que “CONSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB”; Projeto de Lei 03/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA LEI 457/2008”; Projeto de Lei 05/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1º E ACRESCENTA § ÚNICO A LEI 530/2010 (transporte acadêmicos)”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica 03 que “ACRESCE § ÚNICO AO ART 28 E O ART 69/A DA LEI ORGANICA(Ficha limpa)”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir que justificou as proposições de sua autoria. O edil Nandi questionou resposta da Secretaria de Educação referente a reforma da escola da linha 180. O edil Gildecio saudou e agradeceu a presença do publico. O edil Adão cobrou da Representação de Ensino providencia com a falta de professor na escola JK; falou da visita feita ao setor de Saneamento e ao Terminal Rodoviário; questionou do executivo o cumprimento do convenio com a APAE; informou que a emissão de contracheque dos servidores já esta disponível no Portal da Transparência. O edil Pirulito justificou sua proposição. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 40/2010 foi rejeitado por unanimidade; Projeto de Lei 03/2011 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei 02/2011 foi aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 05 e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica foram tramitados ao Jurídico. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que justificou sua proposição; comentou sobre o transporte escolar; informou que os serviços explorados pela Caerd deverá ser através de licitação e que deve haver contrapartida de investimento e da prestação de serviços e da necessidade em rever os valores cobrados, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir justificou o procedimento que foi recolhido o mel nos comércios em cumprimento a uma determinação do Estado, e da importância da fiscalização para a saúde da população. O edil Nandi criticou a forma que foi recolhida o mel e alegou que trata de ações do governo anterior; comentou sobre o projeto de ajuda ao transporte universitário e falou da importância também em auxiliar o transporte aos alunos da escola família agrícola; falou que a administração deve ter melhor planejamento e citou exemplo da compra de ônibus escolar para sanar o problema, finalizou. O edil Gildecio justificou sua ausência do Município e que ao retornar de viagem deparou com boatos da perda de seu mandato por se ausentar das sessões, justificou que esteve acompanhando seu pai que estava enfermo, disse estar indignado com o ocorrido e que tem seu mandato conquistado pelo voto e que tem bom serviço prestado a população. O edil Adão cobrou a construção do muro na Escola Ronaldo; questionou valor cobrado nas taxas pela Caerd e da importância em transformar em Autarquia e assim gerar mais emprego; que em visita ao setor de saneamento e a rodoviária e dos problemas a serem sanados pelo executivo. O edil José Wilson solidarizou-se com o edil Gildecio em seu discurso sobre sua ausência e mostrou-se indignado com pedido de cassação do mandato pelo partido; comentou sobre a coleta do mel nos comércios e que deveria ter feito um esclarecimento antes de atuar, sendo que vários comerciantes foram prejudicados e da necessidade em reunir com o Prefeito para amenizar a situação, foi aparteado pelos edis Adair e Valdir. O edil Pirulito criticou a forma da apreensão dos produtos nos comércios; parabenizou ao edil Gildecio pelo trabalho em prol da população na área da saúde, defendeu a necessidade em reunir com o Prefeito para tratar do assunto da coleta dos produtos; alegou que cada vereador tem sua representação e que deve ser respeitada naquilo que ele representa, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 036/2011

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, que seja cumprido o disposto ao Art. 82 da Lei Orgânica do Município, que trata da publicação dos atos do executivo, com prioridade os que tratam de avisos de editais de licitação e resumos de contratos... Art. 82 - A publicação das leis e atos municipais, inclusive avisos de editais de licitação e resumos de contratos, em todos os casos, alem do exigido na legislação federal vigente, far-se-á em órgão da imprensa local ou regional, e por afixação em mural da Prefeitura e da Câmara Municipal”...
Em caso de não cumprimento do referido artigo será comunicado ao órgão responsável pelo recuso.
  
Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Fevereiro de 2.011

  ADÃO MARCOS G DOS SANTOS           
            ADAIR CARDOSO BATISTA             
                    Vereadores                                                     
 

REQUERIMENTO Nº 034/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do setor competente, seja enviado a Câmara Municipal cópia do processo administrativo 379/2010 – Carajás Ltda ME.

Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Fevereiro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                         
                    Vereador                                                       

REQUERIMENTO Nº 33/2011


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que depois de aprovado seja este encaminhado ao Secretario de Estado de Educação, Senhor Jorge Alberto Elarrat Canto, em solicitar a destinação de recursos para a construção de 01 (uma) sala multimídia, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra de areia para a Escola de Jovens e Adultos – EJA de nosso Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 28 de Fevereiro de 2.011.

                  Adão Marcos G. dos Santos
                                 Vereador

INDICAÇÃO Nº 21/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da viabilidade em construir estacionamento de quarenta e cinco graus na calçada publica em frente a Igreja Matriz.

Plenário Ulysses Guimarães, 28 de Fevereiro de 2011.

         Adão Marcos G. dos Santos
       Vereador    

COMISSÃO PERMANENTE. Biênio 2011/2012.

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E RED. FINAL 

PRESIDENTE – Valdir Matt

RELATOR – Adão Marcos Graciano dos Santos
MEMBRO – Ernandes Capelini

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PRESIDENTE – José Wilson dos Santos

RELATOR – Uesnei Cleiton da Silva
MEMBRO – Adair Cardoso Batista
 COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

PRESIDENTE – José Wilson dos Santos

RELATOR – Elder Rodrigues de Oliveira
MEMBRO – Ernandes Capelini
 COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAUDE E AS. SOCIAL 
PRESIDENTE – Valdir Matt
RELATOR – Adair Cardoso Batista

MEMBRO – Gildecio Lobo de Almeida

Obs: A presente comissão foi eleita na 2ª sessão ordinária realizada em 07/02/2011.

Para Biênio 2011/2012.

O que é prioridade" ?

" O que é prioridade para a administração  Publica Municipal" , pagamos até o mês de Dezembro de 2010  5.999.00( Cinco mil, novecentos , noventa e nove reais)Jornal gazeta e mais 2.200,00( Dois mil e duzentos reais) com jornal Correio da mata  . Entendi que a administração está fazendo isso para incentivar a População  a leitura, pois a Prefeitura paga esses jornais  ,  e depois distribui de graça para a população. Gostaria de entender o por que esse gasto com jornal ou seja com o dinheiro publico, sem necessidade , será que é  prioridade esse gasto. Hoje a Prefeitura  tem  A AROM, o Portal Transparência para fazer suas publicações de interesse publico, não vi publicações nesses jornais de interesse do Município, por isso digo que  é um gasto desnecessário.

Leilão /Santa Luzia D Oeste-RO

 O executivo enviou para a Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste o projeto de lei Nº 34/2010, pedindo autorização da Câmara para a realização do leilão dos bens  moveis  inservíveis.
Sendo eu presidente da comissão de Justiça, verifique a ausência da relação dos bens e também a falta de avaliação.
Encaminhei um oficio ao Executivo pedindo que enviasse para a Câmara  a relação dos bens. E o projeto de Lei 34/2010 ficou parado na Câmara aguardando a relação dos bens.
No dia 07/02/2011, tomei conhecimento que o leilão estava sendo realizado. Novamente encaminhei outro oficio juntamente com o Vereador Nei, para saber quais bens estava sendo leiloado e também  as sua avaliações. Mais uma vez o executivo não respondeu nossa solicitação.
No mesmo dia fiz uma requerimento pedindo  ANULAÇÃO do Leilão de bens moveis inservíveis ocorrido nesta data, por falta de publicação nos meios oficiais de comunicação e considerando ainda que existe tramitação do Projeto de Lei nº 34/10 nesta Câmara Municipal, que aguardava a relação dos bens que seriam leiloados. Mas o requerimento Nº 13/2011 foi reprovado por 4 x 3.
Só depois que ouve a realização do leilão que o executivo enviou para a Câmara a relações dos bens que tinha sido leiloado.
Então Fiz cópias do Projeto de Lei Nº 34/2010 e também os ofícios que encaminhei para o executivo pedindo as informações sobre os bens a ser leiloados e encaminhei para o Ministério Publico para que tome as devidas providências.
Não o bastante o trator esteira que foi arrematado no leilão por 30.000(trinta mil reais ) mais 10% para as despesas do leilão, foi pago e liberado pelo responsável que realizou o  leilão. Mas o dinheiro depositado na Conta Da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste, voltou para a conta do Comprador. Ninguém sabe explicar o que ouve e por que o dinheiro foi devolvido.
Mas uma vez estou cobrando do executivo que cumpra a LOM( Lei ôrganica Municipal) ART: 82 e 83 , no sentido da publicação das Leis e Atos Municipais, inclusive avisos de Editais de licitações.
       " Transparência com o dinheiro publico".

Notícias sobre dinheiro público

A Placa do veiculo sem lacre.

Madeira segurando os vidros.

Processo Nº 2019/2010
L.F IMPORTS LTDA. R$ 25.921.01( Vinte e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e um centavos).
Valor gasto com a recuperação da caminhonete do Gabinete do Prefeito.
Esse e o veiculo da saúde que presta o serviços para a realização dos trabalhos   de endemias no Município.

Vigilância sanitária


Mercadorias apreendidas

Hoje estive fazendo uma Visita para o pessoal que trabalha na vigilância sanitária do Município. Para obter as informações sobre  a apreensão de mercadorias. Realmente ouve apreensão de mercadorias com prazo de validade vencidas, também mercadorias com a data de validade raspada e  produto sem  registro . Sei que e um trabalho que desagrada alguns comerciantes , mas tem que ser feito para preservação da saúde da população de santa Luzia D Oeste, saber que esses mesmos comércios estão vendendo para a Prefeitura( Creche, escola e Hospital), a minha preocupação e como a qualidades dos produtos consumidos pela população. 

Descaso com a frente da Pré-escola MANOEL DE LIMA PAZ.




 Estive hoje Visitando A frente da Pré-Escola Manoel de Lima Paz. Esperamos que  Prefeito tome as devidas providencias para sanar esse problema.Até mesmo e uma revindicação dos pais de alunos  que estuda nessa pré-escola. Já foram feitas varias solicitações junto ao Prefeito mas até agora nada foi feito para resolver esse Problema.

DEP. PADRE TON Sessão Ordinária 17/02/2011.

video

REQUERIMENTO Nº 025/2011

 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do setor competente, seja enviado a Câmara Municipal cópia dos seguintes processos administrativos:
Processo 555/2010 – Carajás Ltda ME;
Processo 529/2010 – Projeagro Projetos e Assessoria;
Processo 769/2010 – Projeagro Projetos e Assessoria;
Processo 048/2010 – Secretaria de Estado da Agricultura.

Plenário Ulysses Guimarães, em 21 de Fevereiro de 2.011

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                         
                    Vereador 

INDICAÇÃO Nº 19/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providência em tapar os buracos existentes na Rua Jorge Teixeira, em frente à residência do Pinafo, bem como em proceder a poda ou remoção de uma árvore existente no mesmo local, sendo que a mesma está obstruindo a via quanto ao tráfego de veículos pesados.

Plenário Ulysses Guimarães, 21 de fevereiro de 2011.

         Adão Marcos G. dos Santos
                                     Vereador                                          

INDICAÇÃO Nº 16/2011

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em melhorar a iluminação publica na Rua Luzia Toshio Sete, tendo em vista atender reclamações dos moradores da referida localidade.
Plenário Ulysses Guimarães, 21 de Fevereiro de 2011.
  Adão Marcos G. dos Santos
                            Vereador                                          

RESUMO DAS SESSÕES

                                                                              Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste 
Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Fevereiro do ano de dois mil e onze, sob a Presidência do Vereador José Antonio, na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Nandi, José Wilson, Nei e Valdir verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 012/11 do Presidente da Casa; Of. 10 e 13/Prefeito; Requisição 010476 TRT/Ji-Paraná; INDICAÇÃO Nº 08, 09, 11 e 12 Adair; Nº 10 Nandi; Nº 13 Elder; Nº 14 Valdir e Nei; REQUERIMENTOS Nº 16, 17, 18 Nandi; Nº 19, 20 e 21 Elder; Projeto de Lei 40/2010 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 420/2007”; Projeto de Lei 50/2010 que “DISPOE SOBRE A ADESÃO AO CONSORCIO DO LIXO”; Projeto de Lei 02/2011 que “CONSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB”; Projeto de Lei 03/2011 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA LEI 457/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que justificou as proposições de sua autoria. O edil Valdir parabenizou ao Presidente pela pintura no Plenário e justificou sua proposição. O edil Nandi justificou sua proposição e criticou as péssimas condições das estradas vicinais. O edil Adão comentou sobre o andamento dos convênios e das pendências que precisam ser sanadas; informou que os contracheques dos servidores públicos já estão sendo emitidos via online. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; o Projeto de Lei 40/2010 o edil Nei solicitou pedido de vistas, sendo aprovado; Projeto de Lei 50/2010 o edil Nandi solicitou pedido de vistas, sendo aprovado; Projetos de Lei 02 e 03/2011 foram tramitados para o Jurídico.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair questionou a não inclusão para tramitação do Projeto de Lei de sua autoria que trata da Ficha limpa aos cargos públicos e da importância do mesmo na administração, justificou suas proposições, foi aparteado pelo edil Nandi. O edil Nei comentou sobre as condições das estradas e da dificuldade em transitar com o transporte escolar; solicitou do Prefeito Projeto de Lei para corrigir salário dos conselheiros Tutelares; fez relato de sua viagem a Porto Velho; comunicou que está de posse da planilha dos locais onde serão construídas redes de energia nas pontas de rua da cidade. O edil Nandi comentou que esteve na capital para reivindicar melhorias aos agricultores através da Emater, parabenizou ao Governador pelo governo itinerante; comentou sobre as dividas deixadas pelo governo anterior e em especial na área da saúde; criticou a falta de interesse do executivo em sanar as pendências dos convênios; alertou que o processo seletivo está prestes a vender a ainda não foi tomada providencia para elaborar concurso; criticou a vigilância sanitária em recolher mel nos comércios por falta de selo de qualidade, foi aparteado pelo edil Zé Wilson. O edil Adão questionou os prazos de tramitação dos projetos de lei; falou da necessidade em iniciar o calçamento com bloquetes no hospital, alegou que foi adquirida grande quantidade de cimento para a confecção dos mesmos e questionou a morosidade na fabricação, foi aparteado pelos edis Nandi e Adair. O edil Pirulito criticou a morosidade na fabricação dos bloquetes e manilhas; lamentou as condições das estradas no período chuvoso; parabenizou os trabalhos da Secretaria de Saúde; agradeceu ao Prefeito pela substituição de alguns secretários apesar da morosidade; comentou sobre a importância em construir calçadas publicas; parabenizou ao Prefeito pelo trabalho que vem realizando; falou da importância em construir as galerias para melhor conservar as estradas; disse que ainda espera ver a libertação de recursos pela bancada do Partido dos Trabalhadores, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

Oficio nº 12/AMGS/2011.


Oficio nº 12/AMGS/2011.   
          Santa Luzia D’ Oeste/RO, 21 de Fevereiro de 2011.

A Senhora,
ZULMIRA SENHORA DE BRITO
Representante de Ensino no Município
NESTA
                                         Senhora Secretária,

                                                    Ao cumprimentá-lo, solicito de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de sanar a falta de professor de Matemática na escola Juscelino Kubitschek, tendo em vista o início das aulas e assim não haver prejuízos no calendário escolar.
                                  Certo de vossa especial atenção, desde já antecipo agradecimentos.

                                       Atenciosamente

                                  ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
                                                       Vereador