ARRECADAÇAO DE 2010

ARRECADAÇÃO DE JANEIRO 2010
780.541,84 ( Setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
Arrecadação de Fevereiro 2010
757.018,27   ( Setecentos e cinquenta e sete mil,dezoito reais e vinte e sete centavos).
Arrecadação do mês de Março de 2010
671.851,11(seiscentos e setenta mil,oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos).
ARRECADAÇÃO DE ABRIL 2010 780.473,93
( Setecentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta três reais e noventa e três centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO 2010
 877.159,28 ( Oitocentos e setenta e sete Mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos)
ARRECADAÇÃO DE JUNHO DE 2010
1.237.838,08  ( Hum milhão,duzentos e trinta e sete mil,oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2010  792.930,95C   Setecentos e noventa e dois mil , novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos .
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2010
  860.874,29 (Oitocentos e setenta mil,oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2010
827.224,85 ( Oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e quatros reais e oitenta e cinco centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2010
874.080,42C ( Oitocentos e setenta e quatro mil, oitenta reais e quarenta e dois centavos).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010
927.690,00 (Novecentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa reais).
ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO 2010

1.288.155,96  ( Hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil,cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

REQUERIMENTO Nº 100/2010


Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Senhor FRANCISCO EVALDO DE LIMA - Secretario de Estado da Agricultura em solicitar que seja colocado a disposição do Município 01 (um) Trator agrícola, para melhor atender aos produtores rurais do Município nas suas reais necessidades.

Plenário Ulysses Guimarães, em 22 de Novembro de 2.010. 

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS             
JOSÈ WILSON DOS SANTOS      
                Vereadores                                  
           

LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.



LEI ORDINÁRIA Nº 554/2010.


“Institui no Município a Semana da Consciência Negra”


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’ OESTE, Esta-do de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município;
Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D’Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:


L E I:


Art. 1º Fica instituída a Semana da Consciência Negra, a realizar-se no mês de novembro de cada ano.


Parágrafo Único. A programação de eventos relacionados à semana da Consciência Negra deverá anteceder o dia 20 de novembro.


Art. 2º O Poder Executivo realizará ou adotará as medidas cabíveis para apoiar a organização de eventos destinados consecução desta Lei.


Art. 3º O Município criará mecanismos que possibilitem a realiza-ção de atividades regionalizadas na Semana da Consciência Negra.


Art. 4º Para a coordenação das atividades e incorporação de eventos regionais ou locais, o Município organizará seminário popular com as di-versas entidades e grupos do Movimento Negro.


§ 1º O seminário popular referido no caput deste artigo deverá o-correr na primeira quinzena de outubro de cada ano.


§ 2º As definições do Seminário sobre a coordenação dos eventos e destinação equilibrada e socialmente justa de verbas não poderão negar a au-tonomia de direção local para aplicação dos recursos.

§ 3º O Seminário de que trata o caput deste artigo será amplamente divulgado, além de obrigatoriamente convocado por correspondência espe-cífica a todas as entidades do Movimento Negro.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Catarino Cardoso, 21 de dezembro de 2010.



CLORENI MATT

Prefeito Municipal

Autoria os Vereadores: ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS e ADAIR CARDOSO BATISTA


LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010


 LEI ORDINÁRIA Nº 552 /2010

“Cria o Programa Cartão Saúde da Terceira Idade.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D’Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:
L E I:
Art. 1º Fica criado o programa “Cartão de Saúde para a 3ª Idade” que será distribuído a todos os usuários acima de 60 (sessenta) anos de idade e que lhes dará prioridade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde no Município de Santa Luzia D Oeste.

Parágrafo Único. Para fazer jus ao “Cartão Saúde da 3ª Idade”, o in-teressado deverá residir no município de Santa Luzia D’Oeste.

Art.2º O usuário titular do Cartão não poderá sair da unidade de saúde sem atendimento, o que deverá ocorrer com preferência sobre os de-mais pacientes, exceto quando por orientação médica for dada preferência a outros pacientes com maior gravidade.

Parágrafo Único. Na hipótese de ser necessário seu encaminhamen-to para clínico ou especialista da rede pública municipal, a consulta deverá ser agendada tão logo termine o atendimento no prazo máximo de 15 (quin-ze) dias.

Art. 3º O disposto nesta Lei deverá ser objeto de ampla divulgação por parte dos órgãos municipais competentes, através de folhetos explicativos e da mídia disponível no município.
Art. 4º O “Cartão Saúde da 3ª Idade”, também deverá ser utilizado pela unidade de saúde para o cadastramento do usuário, visando o recebi-mento de medicações de uso continuado pela farmácia básica do SUS, que lhe venha a ser receitado.
Art. 5º O Poder Executivo deverá tomar as providências cabíveis para a implementação do disposto nesta Lei no prazo máximo de 90 (noven-ta) dias após a sua publicação, podendo ser regulamentada por decreto.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Catarino Cardoso/RO, 21 de dezembro de 2010.


CLORENI MATT

PREFEITO MUNICIPAL
Autoria Vereadores :ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS   e ADAIR CARDOSO BATISTA
                 

Futuros Secretários de Estado do Governo Confúcio Moura

1. POLICIA MILITAR
Coronel Paulo César de Figueiredo
Subcomandante - Coronel Antonio Carlos Tomazzoni
2. CASA MILITAR
Major Mauricio Marcondes Gualberto
3. SECRETARIA DE FINANÇAS
 Benedito Antonio Alves
Adjunto - Wagner Luiz de Souza
4. DETRAN
Diretor Geral - Airton Gurgacz
5. SECRETARIA DE SAÚDE
Dr. Alexandre Carlos Muller
6. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES (SUPEL)
Márcio Rogério Gabriel
7. REPRESENÇÃO EM BRASILIA
Elizete Lionel
8. CORPO DE BOMBEIROS
Coronel  Lioberto Ubirajara Caetano de Souza
9. Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP)
Dr. Abelardo Castro Neto
10. Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam)
Secretária: Nanci Maria Rodrigues da Silva
Adjunto: Coronel Josenildo do Nascimento
11. DETRAN/RO
Diretor Geral Adjunto: Coronel João Maria de Sobral Carvalho
12. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC)
Secretário – Jorge Alberto Elarrat Canto
(Engenheiro Eletrônico UFPa, 20 anos no EMBRATEL, 5 ANOS PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDONIA, 8 anos professor universitário, Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, Mestrado em Administração – Análise Estatística de Políticas Públicas) – Porto Velho
Secretaria Adjunta – Neila Pires Myrria
(Graduada em Pedagogia, Pós-graduada em Psicopedagogia, Pós-graduada em Gestão Empresarial da Educação pela Fundação Dom Cabral, Gestora da Informação do SEBRAE há 16 anos) – Porto Velho
13. CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CGE)
Juliana Furini Reginato
(Bacharel em Ciências Contábeis, Bacharel em Direito, Pós Graduação “Lato Sensu”, Especialização em Controladoria de Negócios e Gestão) - Ariquemes
14. SECRETARIA DE JUSTIÇA (SEJUS)
Secretária - Mirian Spreafico
(Agente Penitenciária em Cacoal, Acadêmica de Direito) - Cacoal
Secretário Adjunto – Zaqueu Vieira Ramos
(20 anos de Agente Penitenciário, Pedagogo, Pós-graduado em gestão penitenciária, Diretor de Presídio por 5 anos) – Ji-Paraná
15. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
(Graduado em Direito, Pós-Graduado em Gestão Pública, Analista Judiciário do TRT – Tribunal Regional do Trabalho em Porto Velho)
Avenilson Trindade
(Economista, Funcionário Público, Professor Universitário) Porto Velho
16. SUPERINTENDENCIA DE TURISMO
Júlio Olivar
(Jornalista ) Vilhena
17. CAERD
Sérgio Rubens Castelo Branco Alencar
(Advogado) Porto Velho
18. DEPERTAMENTO DE COMUNICAÇÃO (DECOM)
Fred Perillo
(Produtor cultural, assessor de comunicação e analista de mídias sociais. Desenvolveu projetos nas áreas de Marketing Político-Eleitoral, Assessoria de Imprensa, Comunicação Corporativa e Mídias Sociais nos Estados de Minas Gerais) – Porto Velho
19. DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER)
Lúcio Antonio Mosquini
 
20.  SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC)
Secretário - Marcelo Nascimento Bessa
(Delegado da Polícia Federal, foi tenente da Policia Militar de Rondônia, foi Delegado da PF em Ji-Paraná, recentemente transferido para João Pessoa na Paraíba)
Secretário Adjunto - Ricardo Rodrigues
(Delegado da Polícia Civil) - Ariquemes
Obs.: O Diretor da Polícia Civil deverá ser o último a ser indicado. Ainda tenho dúvidas sobre a atual legislação, o meu grau de liberdade para nomeação, discutirei o assunto com o Secretário indicado, o meu desejo é de renovação.
21. SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (SEAS)
Secretária - Cláudia Lucena Aires Moura
(Jornalista, Pós-graduada pela Universidade de Brasilia em Comunicação Social, exerceu cargo de equivalente no Municipio de Ariquemes por 7 anos).
22. IPERON (Instituto de Previdência de Rondônia)
Presidente: Walter Silvano Gonçalves Oliveira
(Advogado, ex-secretário de estado, secretário executivo da prefeitura de Ji-Paraná)
23. SOPH – Sociedade de Portos e Hidrovias
Diretor Presidente: Mateus Santos Costa
(Advogado, Pós graduado em Direito Eleitoral, Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado, Assessoria técnica na ANTT( Agência Nacional de Transporte Terrestre no DF).
24. SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Secretário: Edson Luiz Vicente
(Técnico em Agropecuária, empresário do ramo de combustíveis, transporte e agropecuária) Ouro Preto do Oeste
Adjunto: Allann James França Benjamim
(Acadêmico de Direito, empresário do setor gráfico) Porto Velho
25. SECEL – Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Secretário: Francisco Leilson Celestino de Souza Filho (Chicão)
(Professor de História, produtor cultural, ex-funcionário da Secretaria Municipal de Esporte, como avaliador de projetos e assessor executivo) Porto Velho
26.Secretaria de Assistência Social (SEAS)
Secretário Adjunto: Márcio Antônio Félix Ribeiro
(Graduado em Ciências Físicas e Biológicas, pós em psicopedagogia, ex-Secretário de Educação em Ji-Paraná e Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social em Ariquemes) - Ji-Paraná e Ariquemes
27. Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Procurador Geral: Valdecir Silva Maciel
(Procurador de Carreira) - PORTO VELHO
Procuradora Adjunta: Maria Rejane Sampaio  Santos
(Procuradora de Carreira) PORTO VELHO
28. Secretaria de Administração
Secretária: Vera Lúcia Paixão
(Advogada, Administradora, Pós-Graduada em Direito de Estado, Defensora Pública em Vilhena)-VILHENA
Secretária Adjunta: Carla Mitsue Ito 
(Psicólogo, Gerente do Banco de Gente) - PORTO VELHO
29. Instituto de Pesos e Medidas (IPEM)
Diretor: Osni Ortiz
(Pedagogo, Licenciado em História, Pós-graduado em Gestão Ambiental, Secretário de Agricultura em Rolim de Moura) - ROLIM DE MOURA 
Vice-Presidente: Francisco Batista da Silva (Pantera)
(Licenciado em História, Especialista em Didática do Ensino Superior, Atual presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)  PORTO VELHO

30. Casa Civil
Secretário: Ricardo Sá Vieira
(Advogado, ex-Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, ex-Procurador em Ariquemes e atual Procurador Municipal em Cacoal, pós-graduado em Direito Público) - CACOAL
Secretário Adjunto: Basílio Leandro de Oliveira
(Diretor Executivo da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná, ex-diretor de marketing de Uniron, Bacharel em Sistema de Informações pela UNIR, Pós graduado em Gestão Pública pela Universidade Católica Dom Bosco) - JI-PARANÁ

31. Secretaria da Agricultura
Secretário: Anselmo de Jesus
(Deputado Federal pelo PT) JI-PARANÁ
 Secretário Adjunto: Antonio Deusemínio
(Funcionário Público da Ceplac) OURO PRETO
32. Polícia Civil
Diretor Geral de Polícia Civil:  Claudionor Soares Muniz
(Escrivão de Polícia em 1994, Delegado de Polícia em 2005, trabalhou em Buritis, São Francisco do Guaporé, Porto Velho, Ariquemes) - ARIQUEMES
Diretor Adjunto: Sandro Luiz Alves de Moura
(Delegado de Polícia de 2005, Academia de Policia de Rondônia) - PORTO VELHO
33. IDARON (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia)
Presidente - Marcelo Henrique de Lima Borges
(Economista, pós-graduado em gestão pública pela UNIR, concluindo MBA em gestão pública - É funcionário concursado do Ministério Público de Rondônia);
34. EMATER (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia)
Secretário Executivo - Elisafam Batista de Sales
(Servidor de Carreira da Emater-RO)
  Fonte http://confuciomoura.blogspot.com

PAC 2 - RO | Presidente Dilma

Obras do PAC - RO | Presidente LULA

Balanço Governo Lula - RO

Bolsa Família

Praticamente toda a população pobre de Rondônia é atendida pelo Bolsa Família. São cerca de 116 mil famílias que recebem anualmente R$ 135,6 milhões.

Educação

Prouni
A inclusão de estudantes de baixa renda no ensino superior é uma das marcas do Governo Federal. Em Rondônia, 6 mil estudantes agora têm a oportunidade de ter um diploma universitário por meio do Programa Universidade Para Todos.

Expansão ensino superior
O Governo Lula investiu na expansão das universidades federais. Em Rondônia, a UNIR ganhou um novo campus no município de Ariquemes. Além disso, nos 6 campi que já existiam nos municípios de Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena e Porto Velho, foram criadas novas vagas. Isso fez com que, em 2010, fossem oferecidas 2.475 matrículas.

Ensino Técnico Profissional
Os jovens rondonianos agora tem mais oportunidade de se formarem profissionalmente. O Governo Lula instalou 2 novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia nos municípios de Ji-Paraná e Vilhena. Com isso, foram oferecidas 900 novas vagas de ensino técnico em 2010.
Pronasci
Para reduzir a violência, o Governo Lula criou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que, só em Rondônia, investiu R$ 39 milhões desde 2008.

Saúde

Equipes de Saúde da Família
A população de Rondônia viu o número de equipes de saúde da família mais que dobrar com o Governo Lula. Eram 110 equipes em 2002 e agora são 258. Agora, 57% da população do estado podem ser atendidos. Antes, a cobertura era de menos de um terço da população.
Agentes Comunitários de Saúde
O número de agentes comunitários de saúde também cresceu com o Governo Lula. Eram 2,2 mil em 2002. Hoje, são mais de três mil, com cobertura de 90% da população.

Brasil Sorridente   
O sorriso da população de Rondônia tem sido mais bem cuidado. Além de implantar 7 Centros de Especialidades Odontológicas no estado, o Governo Lula aumentou o número de equipes de saúde bucal. Hoje, 139 equipes cobrem 56,5% da população. Em 2002 eram somente 32 equipes cobrindo 15% da população. Possui 7 Centros de Especialidades Odontológicas implantados
Acesso a Medicamentos
A população rondoniana agora tem medicamentos a preços acessíveis nas 2 Farmácias Populares do Brasil e nas 60 unidades da rede Aqui Tem Farmácia Popular.
SAMU – 192
O atendimento de urgências agora é mais rápido, com 5 ambulâncias do SAMU correndo o estado.
UPA
Foram habilitadas 3 Unidades de Pronto Atendimento em Rondônia.

Emprego

A nova era de desenvolvimento iniciada com o Governo Lula fez o número de empregos crescer 84% em Rondônia. Foram criadas 145 mil novas vagas de emprego no estado.

Pronaf

A produção de alimentos em Rondônia também foi incentivada pelo Governo Lula. No ano agrícola 2008/2009 foram firmados 14,5 mil contratos com pequenos produtores do estado, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, totalizando R$ 149,4 milhões.

Luz Para Todos

As zonas rurais de Rondônia ficaram mais iluminadas com o Governo Lula. Foram realizadas 44,7 mil ligações de energia elétrica por meio do Luz Para Todos, com investimentos de R$ 386 milhões do Governo Federal.

Territórios da cidadania

Para reduzir as desigualdades regionais, foram criados 3 territórios da cidadania nas áreas mais pobres de Rondônia: Central, Madeira Mamoré e Vale do Jamari. Entre 2008 e 2009 foram investidos mais de 550 milhões de reais em ações de inclusão social. A previsão para 2010 é investir mais R$ 583,3 milhões.

Tudo Rondônia 2010 / PT ocupará Agricultura, Idaron e Emater no Governo Confúcio.

PT ocupará Agricultura, Idaron e Emater no Governo Confúcio.

Diplomação dos eleitos 2010 será hoje (15): Confira a lista de todos os eleitos e suplentes que serão diplomados

Na relação abaixo, estão todos os eleitos e suplentes que serão diplomados.
291.765 votos

Governador: CONFUCIO AIRES DE MOURA(PMDB)
Vice-Governador: AIRTON PEDRO GURGACZ(PDT)

Senadores Eleitos  
481.420 votos
Senador: VALDIR RAUPP DE MATOS(PMDB)  
1º Suplente: TOMAS GUILHERME CORREIA
2º Suplente: MANOEL ANGELO CHAGAS

454.087 votos
Senador: IVO NARCISO CASSOL(PP)
1º Suplente: REDITARIO CASSOL
2º Suplente: ODACIR SOARES RODRIGUES


Deputados Federais Eleitos

Dep. Federal: MARINHA CELIA ROCHA RAUPP DE MATOS(PMDB)   100.589
Dep. Federal: MAURO NAZIF RASUL(PSB)64.792
Dep. Federal: NILTON BALBINO(PTB) 52.017
Dep. Federal: CARLOS MAGNO RAMOS(PP) 49.596
Dep. Federal: RUBENS M. MENDES FILHO(PPS) 35.869
Dep. Federal: LINDOMAR BARBOSA ALVES(PV) 34.990
Dep. Federal: MARITON B. DE HOLANDA(PT)  31.128
Dep. Federal: MARCOS ROGÉRIO S. BRITO(PDT) 15.026

Deputados Estaduais Eleitos

Dep. Estadual: VALTER ARAUJO GONCALVES(PTB)
Dep. Estadual: JOSE FRANCISCO ARAUJO(PMDB)
Dep. Estadual: JESUALDO PIRES FERREIRA JUNIOR(PSB)
Dep. Estadual: JOSE EURIPEDES CLEMENTE(PTN)
Dep. Estadual: GLAUCIONE MARIA RODRIGUES(PSDC)
Dep. Estadual: LUIZ ALBERTO GOEBEL(PV)
Dep. Estadual: NEODI CARLOS F. DE OLIVEIRA(PSDC)
Dep. Estadual: LUIZ CLAUDIO PEREIRA ALVES(PTN)
Dep. Estadual: JACQUES TESTONI(PP)
Dep. Estadual: JEAN CARLOS S. OLIVEIRA(PSDB)
Dep. Estadual: CLECIO MARCELINO T.DE ALMEIDA(PRP)
Dep. Estadual: EUCLIDES MACIEL DE SOUZA(PSDB)
Dep. Estadual: LORIVAL RIBEIRO AMORIM(PMN)
Dep. Estadual: JOSÉ HERMÍNIO COELHO(PT)
Dep. Estadual: VALDIVINO R. DE ALMEIDA(PRP)
Dep. Estadual: EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA(PT)
Dep. Estadual: EDSON MARTINS DE PAULA(PMDB)
Dep. Estadual: ADELINO ÂNGELO FOLLADOR(DEM)
Dep. Estadual: SAULO MOREIRA DA SILVA(PDT)
Dep. Estadual: JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO(PT)
Dep. Estadual: DAVID DE M. ERSE (PC do B)
Dep. Estadual: EDVALDO RODRIGUES SOARES(PMDB)
Dep. Estadual: ANA LUCIA DERMANI DE AGUIAR(PT do B)
Dep. Estadual: FLAVIO HONORIO DE LEMOS(PR)

Suplentes de Deputado Federal
ANSELMO DE JESUS ABREU(PT)
JOAREZ JARDIM(PP)
AMIR FRANCISCO LANDO(PMDB)

Suplentes de Deputado Estadual
MAURO DE CARVALHO (PP)
CLETHO MUNIZ DE BRITO(PSDC)
LAERTE SILVA DE QUEIROZ(PSDB)
JAIME GAZOLA FILHO(PV)
ADRIANO APARECIDO DE SIQUEIRA(PRP)
JOSÉ CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO(PT)
RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS(PMDB)
EDINALDO GONÇALVES CARDOSO(DEM)
DELSO MOREIRA JUNIOR(PRB)

RESUMO DAS SESSÕE



                                                         Estado de Rondônia                                                               Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de Dezembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 719 e 723/Prefeito; Of. 70/10 Presidente da Casa; Indicação 104 Adão; Nº 105 vários edis; Nº 106 José Wilson; Nº 107 Elder; Decreto 075/Prefeito; Requerimento 105 e 106 Valdir; Projeto de Lei 56 que “Autoriza o Poder Executivo a doar material de construção usados” (escola Jorge Teixeira para Aspruv); Projeto de Lei 58/10 de autoria dos edis Adão e Adair que “Cria o Programa Cartão da Terceira Idade”; Projeto de Lei 60/10 de autoria do edil José Wilson que “Dispõe sobre Incentivo de Contrato de Mão de Obra no Município”; Projeto de Lei 61/10 que autoria do edil Adão e Adair que “Institui a Semana da Consciência Negra”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir fez um relato da viagem do Prefeito a Brasília para angariar recursos ao Município através de emendas parlamentares. O edil Adair comentou sobre os meio fio recém construído e alguns locais já estarem quebrados. O edil Adão justificou sua proposição. O edil Jose Wilson justificou matérias de sua autoria e da importância da mesma ao Município. O edil Nandi comentou sobre a qualidade do meio fio; da iluminação publica; da precariedade das linhas e ruas da cidade, agradeceu a viagem do Prefeito a Brasília; comunicou que também esteve em Brasília para reivindicar recursos ao Município através da bancada do partido. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento 105 e 106; Projeto de Lei 56 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido Projeto aprovado em Única votação; Projetos de Lei 58; 60 e 61 foram aprovados em primeira votação.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Pirulito agradeceu retorno da transmissão da sessão através da radio progresso embora faltando três sessões para finalizar que deveria ter o consentimento de todos edis; comentou sobre o funcionamento da Secretaria de Saúde; falou da necessidade em substituir os demais secretários que não estão desempenhando bom trabalho; disse que divergências políticas não devem atingir aos interesses da população, foi aparteado pelo edil Zé Wilson.  O edil Adão comentou sobre a importância em transmitir as sessões onde a população pode tomar conhecimento do andamento da administração, foi aparteado pelo edil Pirulito e questionou do porque só agora feita a transmissão. O edil Nei saudou a todos e cobrou recuperação das ruas em estado critico; questionou a demora em iniciar as atividades da fabrica de bloquetes; questionou valor pago da insalubridade e da importância em fazer laudo técnico; da quadra de areia da COHAB ainda sem recuperação, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil José Wilson falou da importância em transmitir as sessões; argumentou que apesar das divergências políticas muitas coisas foram realizadas, fez um relato dos recursos liberados no ano de 2009 e 210, solicitou tempo do edil Elder e continuou dizendo da sua atuação política durante seu mandato e que não usa de demagogia na suas ações, finalizou. O edil Nandi falou que muitos recursos liberados foram protocolados pelo ex-prefeito Nelson e citou vários convênios; alegou que vários recursos liberados pelo Estado foram para fins duvidosos e citou caso do um milhão e dezoito mil; comentou ainda sobre as condições dos ônibus escolares; da atuação da Secretaria de Saúde; agradeceu trabalho realizado pelos secretários do partido de forma transparente; falou ainda da falta de atuação da Secretaria de Ação Social e que o Peti não está funcionou e os recursos estão sendo gastos; alegou que sessão está sendo transmitida por iniciativa sua e do edil Adão, finalizou.   Os discursos na integra encontram-se gravados na secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

INDICAÇÃO Nº 105/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, viabilize meios em inserir ao Orçamento do Município para o exercício de 2011 Rubrica para Convênios de entidades não governamentais.

Plenário Ulysses Guimarães, 06 de Dezembro de 2010.


Adão Marcos G. dos Santos
José Antonio J. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva
José Wilson dos Santos
Adair Cardoso Batista
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 104/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto re-gimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Munici-pal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em fazer reparos no meio fio nos se-guintes locais:

- Na Rua Belo Horizonte, entre a Av. Tancredo Neves e a Av. No-vo Estado;

- Na Rua D. Pedro I, entre a Av. Tancredo Neves e a Av. Brasil.

O solicitado se faz, tendo em vista reclamação dos moradores de que o meio fio encontra-se danificado e a enxurradas está adentrando as re-sidências.

Plenário Ulysses Guimarães, 04 de Dezembro de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                        Estado de Rondônia

                        Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte dois de novembro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do edil UESNEI CLEITON DA SILVA, na presença dos edis Adão, Adair, Elder, Gildeio, Pirulito, Jose Wilson e Valdir, verificou a ausência do edil e Ernandes, constatou o número legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 61 do Presidente da Câmara; Of. 507/10 Seduc; Of. 264/10 CPL; Requerimento justificativa de Falta do edil Valdir na 39ª e 40ª sessão ordinária; Indicação 96 Nei; 97, 98 e 101 Pirulito; 99 Adão e Adair; 100 Adão e Elder; Requerimento 96 e 97 Nei; 98 Elder; 100 Adão e José Wilson; Projeto de Lei 49 que “Autoriza o Poder Executivo doar a Rede Trifásica a Eletrobrás S/A (rede P.18 Velha)”; Projeto de Lei Com 10 que “Altera a Estrutura Política Administrativa da Prefeitura (corrige gratificação diretor Clinico)”; Projeto de Lei 53 que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar o segundo colocado na área de enfermagem constante no anexo I da Lei 541/2010”; Projeto de Lei 55 que “Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias (medicamento saúde). No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e agradeceu o movimento sobre a consciência negra no Município e reforçou a importância da comemoração. O edil Adair criticou caso do lamaçal que se formou na entrada de acesso ao morro do sabão; da erosão que se formou na Rua Jose de Almeida e Silva após a Av. Brasil que impede o acesso dos moradores a suas residência. O edil Pirulito apresentou justificativas a sua proposição falou da necessidade em recuperar as linhas nos pontos críticos. O edil Adão falou sobre a importância em comemorar o dia da consciência negra e que está elaborando Projeto de Lei para instituir no Município; comentou ainda sobre a recuperação das linhas e da campanha de combate a dengue para melhor esclarecer a população sobre a importância da prevenção. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de Justificativa de falta do edil Valdir; Requerimentos 96, 97, 99 e 100 foram todos aprovados; Projeto de Lei 49 foi aprovado o Regime de Urgência e o referido Projeto aprovado em Única votação; Projeto de Lei 55 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões; o Projeto de Lei Com 10 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação o referido projeto; Projeto de Lei 53 foi solicitado Pedido de Vistas pelo edil José Wilson, que colocado para votação foi aprovado. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que comunicou que estará protocolando Projeto de Lei que trata de Ficha Limpa para cargos de confiança no Município; criticou caso da lama próximo ao morro do sabão e que o Prefeito deve tomar providencia urgente. O edil Pirulito cobrou do Secretario de Obras prioridade na recuperação das linhas; da importância em cadastrar o Hospital para fazer cirurgias; comentou sobre a atuação da Secretária de Saúde e que a mesma no use da pratica de perseguição aos servidores; parabenizou aos formandos do curso de Técnico Bucal. O edil Adão também comentou sobre o lamaçal; cobrou o funcionamento da fabrica de bloquetes; a recuperação das linhas nos pontos críticos; questionou a falta de transmissão das sessões na radio comunitária; informou que irá apresentar projeto de interesse da terceira idade; comentou sobre a importância em manter a operação tapa buracos no asfalto para evitar prejuízos maiores. O edil Nei comentou sobre o lamaçal e da erosão na Rua Jose de Almeida; cobrou o funcionamento da fabrica de bloquetes; agradeceu a campanha de prevenção da dengue; lamentou resultado do senso demográfico com diminuição da população e questionou a falta de representante do executivo na reunião de encerramento com o IBGE; solicitou esclarecimentos sobre a transmissão das sessões, uma vez que existe Parecer do Tribunal de Contas sobre a legalidade da divulgação de matéria de interesse publico, foi aparteado pelos edis Pirulito e Adão. Os discursos não foram gravados por problemas técnicos no programa de gravação, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assina o Presidente.

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010

               FOLHA DE PAGAMENTO 2010

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor
R$ 24.599,08
 Parcelamento da Divida do INSS
R$ 559,07
INSS patronal
R$ 6.473,02
Contador - Rockenback Organizações Contábeis
R$ 1.685,29
ISS Referente à Prestação Serviço Contador
R$ 94,71
Programa De Contabilidade - Better Tech Informática Serviços
R$ 1.550,00
Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos 
R$ 2.559,29
ISS Referente à Prestação De Serviços Advogado
R$ 140,71
Taxas Bancárias
R$ 79,91


Combustível
R$ 1.417,44


DESPESA COM  ENERGIA E TELEFONE

Telefone fixo
R$ 482,29
Telefone móvel
R$ 485,52
Energia Elétrica
R$ 359,50
 DESPESAS GERAIS

Jose Gonçalves da Silva (LAVAGEM DE CARRO)
R$ 311,50
Amilton Aparecido dos Santos (REPARO NOS COMPUTADORES)
R$ 740,00
Santos&Fuzari Ltda ME (AQUISIÇAO DOS PNEUS DA L200)
R$ 1.320,00
Rondobras Comercio de Peças (TROCA DA PASTILHA DE FREIO)
R$ 124,39
Galmassi viagens e turismo (PASSAGENS AEREAS)
R$ 1.344,84


DIARIAS

UESNEI CLEITON DA SILVA
R$ 388,00
LUCIANO BERTOLI DA COSTA
R$ 1.164,00
ADAIR CARDOSO BATISTA
R$ 776,00
ERNANDES CAPELINI - BRASILIA
R$ 1.552,00
JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS
R$ 485,00
JOSE WILSON DOS SANTOS
R$ 485,00


DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS

Repasse Financeiro Bruto
R$ 43.406,09
Despesas Mensais
R$ 49.176,56