REQUERIMENTO Nº 89/2010


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Fazenda, preste informação referente ao desconto em folha de pagamento de Pensão Alimentícia e do prazo legal a ser repassado ao credor.
O solicitado se faz tendo em vista várias reclamações quanto à demora na liberação do crédito ao interessado.

Plenário Ulysses Guimarães, em 25 de Outubro de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS                           
                   Vereador                                                       

INDICAÇÃO Nº 094/2010


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente seja providenciado água potável para o Centro Cultural, para melhor desempenho da atividade lá desenvolvida, como (aulas de capoeira)

Plenário Ulysses Guimarães, 25 de Outubro de 2010.

  Adão Marcos G. dos Santos
                            Vereador                                          

RESUMO DAS SESSÕES


                                                        Estado de Rondônia                                      

           Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 55 do Presidente; Nº 591 e 592 Semusa; INDICAÇÃO Nº 88 Pirulito; Nº 89 Adair; Nº 90 Adão; Requerimento justificativa Falta edil Adair na 34ª sessão ordinária; REQUERIMENTO 80 Nei e Pirulito, Nº 81, 82 e 83 Nei. Projeto de Lei 39 que “SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI 514/2009”; Projeto de Lei Com 09 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI COM 42/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Adair e aprovado os Requerimentos 80, 81, 82 e 83; o Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projeto de Lei Com 09/10 aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou sobre o funcionamento do hospital da falta de médicos e o desrespeito com a população, que a administração é falha em se tratando de saúde.   O edil Adair justificou sua indicação. O edil Nei agradeceu a presença de todos, solicitou informação referente a escritura publica do terreno das casinhas; cobrou o inicio da construção do barracão da fabrica de bloquetes; agradeceu aos organizadores da campanha de esclarecimento a população de combate ao Crack; comentou sobre o novo processo seletivo e das reclamações existentes sobre a forma que foi realizada, onde os vereadores foram impedidos de acompanharem e que o Município encontra-se no descrédito com referencia a realização de concurso publico; apresentou justificativa a sua proposição.  O edil Valdir agradeceu ao Prefeito e Secretaria de Agricultura pelo serviço realizado com horas maquina aos agricultores; comentou sobre o atendimento médico do hospital; informou que a obra do asfalto será iniciada nos próximos dias; lamentou a ponte que foi queimada na linha 192 Norte; alegou que a analise do atual processo seletivo foi aberto ao público a pedido do Ministério Público e que consta em edital, foi aparteado pelos edis Gildecio e Nei. O edil Pirulito lamentou a ponte queimada e criticou a morosidade do Secretario de Obras em resolver os problemas do Município e a falta de compromisso com a coisa pública; alegou que a análise dos currículos do processo seletivo foi aberta ao público; comentou sobre os problemas funcionais do hospital com a falta de motorista e de combustível para atender a população, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão comentou sobre o terreno das casas populares ainda não escriturado e informou que o prazo do convenio vence no mês de abril de próximo ano; comentou sobre os recursos liberados por emendas parlamentares e que ainda não foram licitados pelo Município; questionou a falta de iluminação junto a academia publica e demais ruas da cidade, sendo que o consumidor paga pela iluminação publica; agradeceu aos organizadores pela campanha educativa de combate ao Crack; comentou sobre a importância de quebra mola em frente a escola Pólo, finalizou.  O edil Nandi parabenizou as crianças pelo seu dia; comentou sobre o processo seletivo e que os vereadores têm dificuldades em fiscalizar os atos do executivo; comentou sobre os recursos liberados pelos parlamentares e lamentou que eles não foram reeleitos; comentou sobre a falta de médico e da morosidade em escriturar os terrenos do Município; criticou a atuação do Secretario de Obras e de sua falta de compromisso com a administração; alegou que a falta de combustível do hospital é falha no processo de aquisição, agradeceu a todos que votaram no Anselmo, Genair, Valverde e Fátima, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente

REQUERIMENTO Nº 85/2010


Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM  que após aprovado seja encaminhado ao Senhor Anselmo de Jesus – Deputado Federal, em solicitar que seja angariado recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforma geral e ampliação de mais 01 (uma) sala para o laboratório de informática, na Escola Municipal Boa Vista, localizada na Linha 180, Km 12,5 Sul, no Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.  

Plenário Ulysses Guimarães, em 18 de Outubro de 2.010.

        ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS
        ERNANDES CAPELINI
                   Vereadores

INDICAÇÃO Nº 091/2010


 O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente da necessidade em designar um profissional habilitado para ministrar e acompanhar as aulas da academia da terceira idade.

Plenário Ulysses Guimarães, 18 de Outubro de 2010.

  Adão Marcos G. dos Santos
                            Vereador                                          

RESUMO DAS SESSÕES


                                             Estado de Rondônia

              Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia onze de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 55 do Presidente; Nº 591 e 592 Semusa; INDICAÇÃO Nº 88 Pirulito; Nº 89 Adair; Nº 90 Adão; Requerimento justificativa Falta edil Adair na 34ª sessão ordinária; REQUERIMENTO 80 Nei e Pirulito, Nº 81, 82 e 83 Nei. Projeto de Lei 39 que “SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI 514/2009”; Projeto de Lei Com 09 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º E ALTERA O ANEXO I DA LEI COM 42/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE ninguém fez uso da palavra. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Adair e aprovado os Requerimentos 80, 81, 82 e 83; o Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em Única votação; Projeto de Lei Com 09/10 aprovado o Regime de Urgência e aprovado em primeira votação.  NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou sobre o funcionamento do hospital da falta de médicos e o desrespeito com a população, que a administração é falha em se tratando de saúde.   O edil Adair justificou sua indicação. O edil Nei agradeceu a presença de todos, solicitou informação referente a escritura publica do terreno das casinhas; cobrou o inicio da construção do barracão da fabrica de bloquetes; agradeceu aos organizadores da campanha de esclarecimento a população de combate ao Crack; comentou sobre o novo processo seletivo e das reclamações existentes sobre a forma que foi realizada, onde os vereadores foram impedidos de acompanharem e que o Município encontra-se no descrédito com referencia a realização de concurso publico; apresentou justificativa a sua proposição.  O edil Valdir agradeceu ao Prefeito e Secretaria de Agricultura pelo serviço realizado com horas maquina aos agricultores; comentou sobre o atendimento médico do hospital; informou que a obra do asfalto será iniciada nos próximos dias; lamentou a ponte que foi queimada na linha 192 Norte; alegou que a analise do atual processo seletivo foi aberto ao público a pedido do Ministério Público e que consta em edital, foi aparteado pelos edis Gildecio e Nei. O edil Pirulito lamentou a ponte queimada e criticou a morosidade do Secretario de Obras em resolver os problemas do Município e a falta de compromisso com a coisa pública; alegou que a análise dos currículos do processo seletivo foi aberta ao público; comentou sobre os problemas funcionais do hospital com a falta de motorista e de combustível para atender a população, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Adão comentou sobre o terreno das casas populares ainda não escriturado e informou que o prazo do convenio vence no mês de abril de próximo ano; comentou sobre os recursos liberados por emendas parlamentares e que ainda não foram licitados pelo Município; questionou a falta de iluminação junto a academia publica e demais ruas da cidade, sendo que o consumidor paga pela iluminação publica; agradeceu aos organizadores pela campanha educativa de combate ao Crack; comentou sobre a importância de quebra mola em frente a escola Pólo, finalizou.  O edil Nandi parabenizou as crianças pelo seu dia; comentou sobre o processo seletivo e que os vereadores têm dificuldades em fiscalizar os atos do executivo; comentou sobre os recursos liberados pelos parlamentares e lamentou que eles não foram reeleitos; comentou sobre a falta de médico e da morosidade em escriturar os terrenos do Município; criticou a atuação do Secretario de Obras e de sua falta de compromisso com a administração; alegou que a falta de combustível do hospital é falha no processo de aquisição, agradeceu a todos que votaram no Anselmo, Genair, Valverde e Fátima, finalizou.  Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente

Rua Assis Valente entre a Av. Brasil e a Av. Tancredo Neves, e Av. Novo Estado entre a Rua Marechal Candido Rondon e a Rua Barão do Rio Branco,

Número do Convênio SIAFI:
717292 
Situação: Adimplente
Nº Original: 00234/2009
Objeto do Convênio: Execução da obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, nos trechos que compreende da Rua Assis Valente entre a Av. Brasil e a Av. Tancredo Neves, e Av. Novo Estado entre a Rua Marechal Candido Rondon e a Rua Barão do Rio Branco, zona urbana do Município de
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 500.000,00
Valor Liberado: 500.000,00
Publicação: 31/12/2009
Início da Vigência: 29/12/2009
Fim da Vigência: 20/06/2011
Valor Contrapartida: 15.578,90
Data Última Liberação: 25/06/2010
Valor Última Liberação: 500.000,00

EMENDA  EXPEDITO JR.

Oficio nº 49/AMGS/2010


Oficio nº 49/AMGS/2010.   
  Santa Luzia D’ Oeste/RO, 13 de Outubro de 2010.
  Ao
Sr. Juarez Coleta
Secretaria Municipal de Saúde  
SANTA LUZIA D’OESTE/RO.


                                         Senhor Secretário,


                                   Solicito de Vossa Senhoria, informação referente a falta de combustível nos veículos lotados no hospital, conforme pronunciamento do edil José Antonio na última sessão ordinária.
  

           Atenciosamente


                   ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
                                                                                                                    Vereador                  

SANTA LUZIA D OESTE 1988

INDICAÇÃO Nº 090/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de O-bras e Serviços Públicos, da necessidade em colocar mani-lhas na Rua Jorge Teixeira em frente ao Marcos da Bate-ria, no numero 3198, para facilitar acesso à residência do Senhor Alexandre Pimenta.

Plenário Ulysses Guimarães, 11 de Outubro de 2010.


Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

RESUMO DAS SESSÕES

                                                   Estado de Rondônia


                                    Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de outubro do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Adair e Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 535 e 599 do Prefeito; Nº 234 da Seplan; INDICAÇÃO Nº 86 Valdir; Nº 87 Pirulito; Requerimento justificativa Falta edil Gildecio na 33ª sessão ordinária; Projeto de Lei 39 que “SUPRIME O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 2º DA LEI 514/2009”; Projeto de Lei 40 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 420/2007”; Projeto de Lei 42 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCAS”(madeira escola Osvaldo Cruz). PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildeico que agradeceu aos eleitores que votaram nele na eleição para Deputado Estadual, e de seu contentamento por ter sido o mais votado no Município. NA ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento de justificativa de falta do edil Gildecio, os projetos de Lei 39, 40 e 42 foram tramitados para o Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e justificou sua ausência na sessão anterior. O edil Pirulito parabenizou ao edil Gildecio pelos votos recebidos na eleição e parabenizou a todos os eleitos, criticou o Secretario de Obras em não molhar ruas de terra sendo que tem dois caminhões Pipas; criticou ainda os maquinários quebrados e falta de programação do Secretario e o descaso com que ele trata as pessoas e a administração, solicitou do Prefeito para que tome providencia para o bom funcionamento da Secretaria, finalizou. O edil Nei agradeceu a todos que votaram em seus candidatos, solicitou do Executivo informação referente ao inicio da obras do asfalto, das casas populares, reforma da Casa da criança e do prédio do Conselho; agradeceu a Secretaria de Esporte em iluminar a quadra de areia da COHAB. O edil Valdir justificou sua proposição, agradeceu as pessoas que votaram em seus candidatos, justificou que para a obra das casas populares não houve empresa interessada para a construção em virtude de o preço estar defasado; parabenizou ao edil Gildecio por ter sido o mais votado nas eleições. O edil Adão comentou sobre as casas populares, alegou que a obra do asfalto já foi imitida ordem de serviço; justificou a necessidade em molhar as ruas sem asfalto; agradeceu a todos que votaram no Padre Tom para Deputado Federal, finalizou. O edil Nandi criticou a atuação do Secretario de Obras e de sua falta de compromisso com a administração, e da necessidade em convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre os maquinários quebrados, questionou ainda a falta de iluminação publica, e que o Prefeito é o responsável pelos seus secretários, foi aparteado pelo edil Pirulito. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Objeto do Convênio: Aquisição de Equipamentos

Número do Convênio SIAFI:
734720 
Situação: Adimplente
Nº Original: 00303/2010
Objeto do Convênio: Aquisição de Equipamentos
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 100.000,00
Valor Liberado: 0,00
Publicação: 14/06/2010
Início da Vigência: 11/06/2010
Fim da Vigência: 06/06/2011
Valor Contrapartida: 6.041,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00     DEPUTADO ANSELMO DE JESUS

Objeto do Convênio: Construção de Centro de Convivencia de Jovens ( APAE)

Número do Convênio SIAFI:
734738 
Situação: Adimplente
Nº Original: 00440/2010
Objeto do Convênio: Construção de Centro de Convivencia de Jovens
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 250.000,00
Valor Liberado: 0,00
Publicação: 14/06/2010
Início da Vigência: 11/06/2010
Fim da Vigência: 06/06/2011
Valor Contrapartida: 5.150,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00          DEPUTADO EDUARDO VALVERDE

Objeto do Convênio: Aquisiçao de Equipamentos SENADORA FATIMA CLEIDE

Situação: Adimplente
Nº Original: 00182/2010
Objeto do Convênio: Aquisiçao de Equipamentos
Orgão Superior: MINISTERIO DA DEFESA
Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio: 250.000,00
Valor Liberado: 0,00
Publicação: 14/06/2010
Início da Vigência: 11/06/2010
Fim da Vigência: 06/06/2011
Valor Contrapartida: 5.103,00
Data Última Liberação:
Valor Última Liberação: 0,00

VOTAÇÃO PADRE TON 31.128 VOTOS

MAPA DA VOTAÇÃO DO DEP. PADRE TON PT/R0, POR MUNICÍPIO




Município
Votação Nominal
Qt Votos Válidos
% Votos Válidos
ALTO ALEGRE DOS PARECIS
2.517
6.230
40,40
SANTA LUZIA DO OESTE
1.609
5.442
29,57
PARECIS
562
2.264
24,82
ALTA FLORESTA DO OESTE
2.819
13.799
20,43
SÃO FELIPE DO OESTE
756
3.900
19,39
NOVO HORIZONTE DO OESTE
1.086
5.735
18,94
CASTANHEIRAS
424
2.584
16,41
ROLIM DE MOURA
3.349
25.911
12,93
MIRANTE DA SERRA
769
6.087
12,63
TEIXEIRÓPOLIS
372
3.069
12,12
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
1.220
10.959
11,13
NOVA UNIÃO
353
4.148
8,51
VALE DO PARAÍSO
416
4.974
8,36
MINISTRO ANDREAZZA
438
5.278
8,30
CABIXI
293
3.798
7,72
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
771
10.937
7,05
PRESIDENTE MÉDICI
727
11.859
6,13
CACOAL
2.477
41.134
6,02
JARU
1.449
27.443
5,28
SERINGUEIRAS
314
6.567
4,78
CHUPINGUAIA
164
3.590
4,57
PRIMAVERA DE RONDÔNIA
105
2.393
4,39
THEOBROMA
260
6.002
4,33
ESPIGÃO DO OESTE
626
15.443
4,05
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
233
5.912
3,94
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
287
7.397
3,88
BURITIS
546
15.019
3,64
VALE DO ANARI
160
4.497
3,56
URUPÁ
220
6.962
3,16
COSTA MARQUES
185
6.038
3,06
VILHENA
889
34.677
2,56
CEREJEIRAS
229
9.743
2,35
OURO PRETO DO OESTE
501
21.577
2,32
ITAPUÃ DO OESTE
94
4.139
2,27
ALVORADA DO OESTE
173
9.160
1,89
CANDEIAS DO JAMARI
176
10.171
1,73
COLORADO DO OESTE
169
9.922
1,70
PIMENTA BUENO
299
17.571
1,70
CORUMBIARA
62
4.307
1,44
NOVA MAMORÉ
140
10.132
1,38
MONTE NEGRO
97
7.369
1,32
ALTO PARAÍSO
95
8.377
1,13
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
55
5.160
1,07
PORTO VELHO
1.844
212.208
0,87
JI-PARANÁ
385
58.738
0,66
PIMENTEIRAS DO OESTE
8
1.368
0,59
CACAULÂNDIA
18
3.167
0,57
MACHADINHO DO OESTE
79
14.915
0,53
ARIQUEMES
211
43.935
0,48
GUAJARÁ-MIRIM
86
19.678
0,44
RIO CRESPO
8
2.096
0,38
CUJUBIM
3
6.517
0,05