RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia trinta de Agosto do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: INDICAÇÃO Nº 70 e 71 Nei; REQUERIMENTO Justificativa de falta do edil Adair na 28ª sessão; Projeto de Lei Com 07 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA”; Emenda Modificativa 06/10 ao Anexo II do Projeto de Lei Com 07 nos cargos de Controladoria Geral e Presidente da CPL; Projeto de Lei Nº 14/2010 que “O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A FUNASA ESCRITURAR IMOVEL URBANO PARA POSTERIOR DOAÇÃO AO MUNICIPIO”; Projeto Lei Com 08/10 que “ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO”; Projeto de Lei Com 09/10 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI COM 42/2008”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e comentou sobre o Projeto que trata da escrituração pela Funasa. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre os serviços realizados pela Secretaria de Obras. O edil Nandi falou da recuperação da linha cinquentinha, das condições das pontes, e comentou sobre a dificuldade da Secretaria de Agricultura em realizar um bom trabalho com pouco recurso, lembrou que o secretario anterior foi muito criticado. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento justificativa de falta do edil Adair; o Projeto de Lei 14, o Projeto de Lei Com 08 e 09 foram encaminhados ao Jurídico e as Comissões; Aprovado a Emenda Modificativa 06/10, Projeto de Lei Com 07 foi aprovado em primeira votação com emenda. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os diversos problemas da administração. O edil NeiPirulito comentou sobre a recuperação das pontes; questionou os valores cobrados na taxa de água pela Caerd; comentou ainda da importância em leiloar a retro da agricultura e falou da necessidade em incentivar plantio de mandioca para funcionar a farinheira, foi aparteado pelos edis Adair, Valdir. Fez uso da palavra o justificou proposição que trata da necessidade em leiloar a retro da agricultura; falou da importância em instalar a fabrica de bloquetes para atender as necessidades do Município. O edil edil Adão que agradeceu aos organizadores da festa da Paróquia; questionou a falta do transporte escolar da linha 188; solicitou para verificar os casos omissos no PCCR onde alguns professores foram prejudicados, finalizou. O edil José Wilson comentou sobre a necessidade em leiloar a retro; falou das dificuldades da secretaria prestar um bom trabalho com pouco recurso e que não fez critica ao ex-secretario; solicitou parceria dos vereadores para que haja um bom trabalho em prol dos agricultores, falou da entrega das stander aos feirantes e dos demais recursos que serão destinados a secretaria, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi falou do prazo para emendas parlamentares; da necessidade em defender os agricultores, lembrou que as dificuldades da secretaria de agricultura é a mesma do secretario anterior do qual foi muito criticado, e da falta de apoio da administração aos agricultores até mesmo no valor do orçamento sendo insuficiente; criticou aumento de algumas categorias salariais e nenhuma iniciativa em contratar técnicos voltados a agricultura, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de Agosto do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adão, Elder, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Adair constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil José Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite da APAE; RECOMENDAÇÃO do MP referente as eleições; Of. Cir. 01 e 09 do TCERO; Of. 1753 DER; INDICAÇÃO Nº 67 Nei; Nº 69 Nandi; REQUERIMENTO Nº 73 Nei; Nº 74 Nandi; Nº 75 Valdir; Projeto de Lei Com 07 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA”; Projeto de Lei Nº 35/2010 que “CRIA ADICIONAL DE PLANTÕES EXTRA AOS MEDICOS QUE ATUAM NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e comentou sobre o Projeto que altera a estrutura da Prefeitura e solicitou pedido de vistas ao mesmo para melhor analisar os valores. NA ORDEM DO DIA foi aprovado todos os Requerimentos; aprovado o Regime de Urgência ao Projeto de Lei 35 e aprovado em Única votação o referido Projeto; aprovado o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Com 07 e aprovado também o Pedido de Vistas solicitado pelo edil Gildecio. NO GRANDE EXPEDIENTE Gildecio comentou sobre seu pedido de vistas e que os valores devem ser melhor analisados antes de ser aprovados. O edil Nei também comentou sobre o Projeto que altera a estrutura da Prefeitura e da necessidade em verificar os demais cargos que não foram corrigidos e que as Comissões devem reunir-se e analisar. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente fez uso da palavra o edil .

PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA AVALIAÇÃO DE GESTÃO – CÂMARA MUNICIPAL


PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA
AVALIAÇÃO DE GESTÃO – CÂMARA MUNICIPAL
SONDAGEM ESPONTÂNEA
ITEM 03 – QUEM ESTÁ SENDO O MAIS EFICIENTE VEREADOR NESTA LEGISLATURA 2009?
OPINIÃO
PARTIDO
AM
%
GILDESIO DA SAUDE
PSL
12
9,02
PROF. ADÃO MARCOS
PT
12
9,02
NANDE CAPELINI
PT
09
6,77
PIRULITO
DEM
08
6,02
ZÉ WILSON
PSB
07
5,26
CHICÃO DA EMATER
PP
05
3,76
OUTROS
-
11
8,27
NENHUM
-
27
20,30
NÃO SABE
-
42
31,58
TOTAL
-
133
100%

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de Agosto do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Adair a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 470 do Prefeito; Of. 43 do Presidente da Casa; Of. 156 Semec; Of. 33 Vigilância Sanitária; Of. 41 a 44 Semosp; INDICAÇÃO Nº 66 Pirulito; Nº 68 Adão; Requerimento Justificativa de Falta edil Elder na 26ª sessão ordinária; REQUERIMENTO Nº 68 e 69 Adão; Nº 70 Nandi; Nº 71 e 72 Nei; Projeto de Resolução 04/2010 que “DISPOE SOBRE BAIXA DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DA CAMARA MUNICIPAL”; Projeto de Lei Com 07 que “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA”; Projeto de Lei Nº 35/2010 que “CRIA ADICIONAL DE PLANTÕES EXTRA AOS MEDICOS QUE ATUAM NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO”. PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio agradeceu a presença do publico, comentou sobre o estado critico da linha 180 e ao Secretario de Obras para tomar providencias. O edil Pirulito saudou a todos e manifestou seu agradecimento pela eleição da Mesa Diretora e solicitou união de todos em prol da administração. O edil Adair manifestou sua preocupação com os gastos do transporte escolar e publicação em jornal e informou que a AROM disponibiliza meios de publicação a custo menor; questionou ainda a importância em fazer quebra-molas nos pontos críticos da cidade. O edil Adão justificou sua proposição referente aos gastos do transporte escolar e publicação em jornal; comentou sobre a importância em realizar a campanha de vacinação canina bem como a captura de cães soltos na cidade e justificou as demais proposições de sua autoria. O edil Nandi criticou as condições precárias das estradas vicinais e da falta de programação para início dos trabalhos, apresentou justificativa a sua proposição. NA ORDEM DO DIA foi aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Elder, tendo dois votos contra dos edis Adão e Pirulito; todos os demais Requerimentos foram aprovados; aprovado em única votação o Projeto de Resolução 04; os Projetos de Lei 35 e Complementar 07 foram encaminhados para as Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei falou da necessidade em fazer bueiro na Rua Santana dos Olhos D’Água com a Novo Estado; comentou sobre a importância em ter um local apropriado para as auto-escolas ministrar as aulas; comentou sobre a falta do medico Dr. Carlos por motivos de atraso de pagamento, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Gildecio comentou sobre a falta do medico no hospital; falou também sobre o local da auto-escola e que o Prefeito deve disponibilizar um local adequado, foi aparteado pelo edil Adair e Nei. O edil Pirulito comentou sobre as licitações e que as empresas vencedoras não atendem as necessidades locais e citou os serviços de jardinagem e que o Secretario de Obras deve acompanhar melhor os trabalhos das empresas; criticou a falta de solução referente ao mau cheiro da rede de esgoto na Av. Brasil, foi aparteado pelo edil Adair, Valdir e Nei. O edil Adair também questionou a qualidade dos serviços prestados por algumas empresas no Município; comentou sobre os valores abusivos cobrados pela Caerd na tarifa de água, defendeu a importância em implantar uma Autarquia para administrar os serviços, foi aparteado pelos edis Pirulito, Nei e José Wilson. O edil Adão lembrou dos autos investimentos feitos no abastecimento da água; criticou a qualidade dos serviços prestados na jardinagem; falou também sobre o mau cheiro na Av. Brasil decorrente de um esgoto e da falta de solução por parte da administração; comentou sobre a falta de sinalização e quebra-mola em locais especiais. O edil Nandi questionou da Caerd a destinação da ETA desativada; criticou os custos com a aquisição de mudas para jardinagem na época da seca e da forma que vem sendo cultivada e dos custos aos cofres públicos; comentou sobre as licitações realizadas e questionou ainda a presença de um servidor de empresa prestadora de serviços trabalhando nas repartições da Prefeitura; comentou sobre a falta de interesse dos responsáveis em elaborar projeto para aquisição de ônibus escolar do programa Caminhos da Escola, lembrou ainda a aprovação autorizando empréstimos para aquisição de maquinários e isto ainda não ocorreu, lamentou as perdas que ocorreram no Município e que a administração deve tomar outro rumo, foi apartado pelo edil Pirulito. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 68/2010

O Vereador que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja enviado copias dos seguintes processos administrativos:

473/2010 – Secretaria de Agricultura;

349/2010 – Erodi A. Matt (diárias);

Plenário Ulysses Guimarães, em 16 de Agosto de 2.010.
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 69/2010

O Vereador que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito, através do Setor competente seja informado a Câmara Municipal o total gasto com a prestação de serviços do Transporte Escolar e com Publicação em jornal.

Plenário Ulysses Guimarães, em 16 de Agosto de 2.010.

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 068/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em construir um quebra-mola na Rua Sete de Setembro, via de acesso ao Pesque e Pague Por do Sol, após a Av. Novo Estado.

Plenário Ulysses Guimarães, 16 de Agosto de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador