PCCR( Plano de Carreira Cargos e Remuneração )

Câmara Municipal de Santa Luzia D oeste- RO, votou hoje 12/07/2010 em segunda votação o PCCR( Plano de Carreira Cargos e Remuneração ) dos funcionários públicos Municipais de Santa Luzia D oeste. Parabéns para todos os funcionários pela luta e vitória..

INDICAÇÃO Nº 061/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, da necessidade em corrigir o sa-lário dos Conselheiros Tutelares do Município, bem como alterar dispositivo na Lei para que os serviços sejam pres-tados em forma de plantões.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Julho de 2010.

UESNEI CLEITON DA SILVA

ADÃO MARCOS G DOS SANTOS

Vereadores

INDICAÇÃO Nº 060/2010

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em substituir as lâmpadas queimadas da Rua Tereza I. Leal, bem como nos demais locais onde fizer necessário.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Julho de 2010.

Adão Marcos G. dos Santos

Vereador

INDICAÇÃO Nº 059/2010

Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, tome providencia em reativar a Fanfarra do Município, tendo em vista a utilização dos instrumentos exis-tentes e assim atender aos anseios da população.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de Julho de 2010.

ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS

UESNEI CLEITON DA SILVA
Vereadores

RESUMO DAS SESSÕES

A A Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de julho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 070 CMDCA; Of. 14 DA Radio Progresso; Decreto Nº 44 do Prefeito; Of. Cir. 07 e 16 do TCERO; Convite do TCE/RO; Of. 139 Semec; INDICAÇÃO Nº 57 José Wilson; Nº 58 Nei; REQUERIMENTO Nº 63 Nei; Nº 64 e 65 Elder; Projeto de Lei Com Nº 06 que “DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS”; Emenda Aditiva ao Projeto Lei Com 06; Projeto de Lei 22 que “DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2011”; Projeto de Lei 31 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (asfalto)”; PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a eleição do Conselho Tutelar. O edil Pirulito agradeceu todos que votaram na eleição do Conselho e fez um relato de sua viagem a capital. O edil Adão lamentou a falta de emissão de carteiras de trabalho no Município e informou que as inscrições para o ENEM estão abertas. NA ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos Projeto de Lei 22 aprovado em primeira votação; aprovado a Emenda Aditiva; Projeto de Lei Com 06 foi aprovado em primeira votação com a emenda; Projeto de Lei 31 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e falou de sua atuação no Município. O edil Adair comentou sobre o encerramento das inscrições do concurso publico. O edil Valdir agradeceu o recurso liberado para o asfalto e a todos que se empenharam na liberação de recursos; alegou que é necessário esperar as coisas acontecer antes de apresentar criticas. O edil Nei apresentou justificativas as proposições; comentou sobre a emenda da comissão ao PCCR; agradeceu ao coordenador do Proerd por mais uma turma formada; agradeceu a todos que se empenharam em busca de recursos. O edil Pirulito criticou as promessas de recursos de alguns políticos que nunca chegam, agradeceu ao ex-governador pelo apoio e cumprimento das promessas feitas, foi aparteado pelo edil Nei e disse que muitos recursos demoram ate três anos para serem liberados. O edil Adão explicou sobre o processo de liberação de emendas parlamentares e que obedecem um tramite regimental, disse que todos devem acompanhar através do Portal Transparência do Governo Federal e liberação de recursos. O edil José Wilson comentou sobre a suspensão da transmissão das sessões no radio no período eleitoral; disse que a votação do Plano de Carreira é uma conquista dos servidores; comentou sobre a liberação de recurso através de emendas, finalizou. O edil Nandi parabenizou o coordenador do Proerd; agradeceu a todos que se empenharam na eleição do Conselho; criticou a falta de envio de projetos a Senadora dentro do prazo; rebateu as criticas sobre liberação de convênios; lamentou recursos perdidos por falta de cumprimento de metas e que a inadimplência também influencia na liberação dos recursos; falou da importância em ter um representante político para apoiar na liberação de recursos; comentou sobre os recursos liberados pelo partido e criticou a falta de funcionamento do Peti e da escola de adultos, finalizou agradecendo. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

REQUERIMENTO Nº 66/2010

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Senhor Anselmo de Jesus – Deputado Federal, em solicitar que seja angariado recurso para a construção de uma Fabrica de Sabão para a Associação de Mulheres de Santa Luzia – ASMURSAL, para atender as necessidades da referida Associação

Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Julho de 2.010.

Adão Marcos G. dos Santos
Ernandes Capelini
Vereador

Diretor do Saneamento Básico Oficio nº 40/AMGS/2010.

Oficio nº 40/AMGS/2010.



Santa Luzia D’ Oeste/RO, 08 de Julho de 2010.


Ao
Diretor do Saneamento Básico
SANTA LUZIA D’OESTE/RO.

Senhor Diretor,
Solicito de Vossa Senhoria, informação acerca da providencia tomada em relação a rede de esgoto da Av. Brasil esquina com a Rua D. Pedro I, bem como informar de quem é a responsabilidade para que o problema seja resolvido.


Vale informar ainda, que próximo ao local existe comercio de gêneros alimentícios.


Atenciosamente
ADÃO MARCOS G DOS SANTOS
             Vereador

RELAÇÃO DE DESPESA DO MÊS DE JUNHO DE 2010

                                   Folha de pagamento 2010




Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor R$ 29.101,60


Parcelamento da Divida do INSS R$ 559,07
INSS Patronal R$ 6.827,70


Contador - Rockenback Organizações Contábeis R$ 1.685,29


Programa de Contabilidade - Better Tech informática serviços R$ 1.550,00


ISS – contador R$ 94,71


Assessor Jurídico- M.A Pereira Serviços Técnicos R$ 2.559,29


ISS – Advogado R$ 140,71


Taxas Bancárias R$ 80,35


Despesa com energia e telefone


Telefone fixo R$ 564,84


Telefone móvel R$ 438,54


Energia Elétrica R$ 293,45


Despesa com Combustível (Diesel e Gasolina) R$ 933,28


Despesa com Manutenção do Som (Nildo) R$ 150,00


Aquisição de Toner (Fana Informática) R$ 130,00


Recargas de toner R$ 270,00


Despesa com material de limpeza R$ 155,46


Seguro e Licenciamento (Carro e Moto) R$ 537,32


Demonstrativo de Receitas E Despesas


Repasse Financeiro Bruto R$ 43.406,09


Despesas Mensais R$ 46.071,61 

RESUMO DAS SESSÕES

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e oito de junho do ano de dois mil e dez, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite do TCE/RO; Of. 404, 408, 414 do Prefeito; Recomendação do Ministério Publico; INDICAÇÃO Nº 50 Valdir; Nº 51 e 55 Nei; Nº 52, 53 e 54 Nei e outros; Nº 56 Adair; REQUERIMENTO Nº 61 e 62 Nei; Projeto de Lei Nº 28 que “PRORROGA O PRAZO DE CONTRATO EMERGENCIAL”; Projeto de Lei 29 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (reforma rodoviária)”; Projeto de Lei 30 que “ALTERA O ART. 24 DA LEI 508/2009” (suplementação 10% orçamento). PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio agradeceu Secretario de Obras pela recuperação das pontes. O edil José Wilson agradeceu a todos que prestigiam as sessões da Câmara; agradeceu ainda os parlamentares pelos recursos liberados para melhorias no Município. O edil Adair agradeceu a construção do asfalto na cidade, justificou sua indicação da necessidade em colocar bueiros nos locais de maior necessidade; agradeceu aos parlamentares pelas emendas. O edil Pirulito saudou a todos; parabenizou ao Prefeito por angariar recursos ao Município; comentou sobre a implantação de uma fabrica para confecção de manilhas, agradeceu pelo trabalho realizado. O edil Valdir agradeceu Deputado Miguel Sena pelo recurso da reforma da rodoviária; justificou sua indicação e da necessidade em recuperar as pontes em estado critico; agradeceu edil José Wilson pelo empenho do recurso de aquisição de um veiculo Van. O edil Adão informou que o PCCR está para analise; cobrou a instalação de Internet na escola Pólo e Marechal Rondon; agradeceu os recursos liberados pelos parlamentares e que muitas emendas demoram ser liberadas; falou da importância da água tratada a população. O edil Nandi saudou a todos, parabenizou ao edil José Wilson o recurso liberado pelo Deputado; ao Secretario de Obras para recuperar uma ponte na área urbana. NA ORDEM DO DIA o Presidente chamou atenção dos edis para estudarem os Projetos em tramitação na Casa, tendo em vista duas sessões antes do recesso; Requerimento Nº 61 e 62; Projeto de Lei 28 aprovado Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei 29 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei 30 foi encaminhado ao Jurídico e Comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que saudou a todos e solicitou a recuperação do carreador do Senhor Zuza, criticou a falta de captura de cães nas ruas, agradeceu a todos que prestigiam as sessões. O edil Elder criticou a Secretaria de Obras na questão dos quebra-molas, iluminação publica, recuperação da vias vicinais; parabenizou Secretaria de Agricultura pelo trabalho; fez duras criticas a administração do Presidente da Casa e disse estar arrependido de ter votado nele, elogiou aos ex-presidentes pelo trabalho realizado. O edil Pirulito agradeceu aos parlamentares pelos recursos liberados; agradeceu a visita do ex-governador Ivo Cassol e de seu pronunciamento na Radio Parecis, comentou sobre as obras em andamento, agradeceu ao empenho do Prefeito na administração. O edil Nei agradeceu a votação das matérias da pauta; agradeceu ao Deputado Natan Donadam pelo recurso do veiculo Van, apresentou justificativas as proposições de sua autoria; informou que o PCCR está sendo analisado pela comissão, informou que o Prefeito está em viagem à capital para assinar convênios. O edil Adão agradeceu ao Prefeito em sancionar projeto de lei de sua autoria; questionou a falta de iluminação publica, sinalização nas pontes; alegou que o Município fora da inadimplência os recursos vem normalmente; disse que a parceria entre os poderes é importante, informou que enviou solicitação a senadora Fátima Cleide reivindicando recursos para casa populares, falou da expansão da rede de água no Município com recursos de convenio, foi aparteado pelo edil Adair. O edil José Wilson agradeceu aos parlamentares pelas emendas; da importância da parceria e a união dos políticos; agradeceu a construção do asfalto; alegou que a politicagem não leva a nada e que todos devem ter um objetivo em prol da melhoria da população, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi rebateu as criticas feita pelo edil Elder e convidou ao mesmo para melhor acompanhar as atividades da Câmara e se inteira dos problemas antes de fazer criticas infundadas, e que ele está aborrecido por não ter recebido diárias, disse que está administrando a Câmara com consciência e fazendo as coisas corretas; agradeceu aos deputados pelas emendas, informou que os asfaltos estão sendo construídos com recursos da União e não com recursos do Estado conforme prometeu o ex-governador Ivo Cassol e que está faltando com a verdade à população, finalizou. Os discursos na integra ficam gravados na Secretaria da Câmara, agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

pré-candidato



















Reunião do diretório estadual do PT em Ji-Paraná no dia 03/07/2010, os Municipios de Santa Luzia D Oeste,Alto Alegre dos Parecis, Parecis, São Felipe, Rolim de Moura, Novo Horizonte e Nova Brasilandia, decidirão apoiar como pré-candidato a deputado estadual GENAIR CAPELINI.