Oficio. nº 043/AMGS/09.

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste


Of. nº 043/AMGS/09.
Santa Luzia D’ Oeste/RO, 16 de Junho de 2009.

Ao Sr.
ERNANDES CAPELINI
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
NESTA.

Ref: Memorando Circ. 01/09


Senhor Presidente



Em atenção ao Memorando Circular 01/09, apresento à Vossa Excelência, meu manifesto contrario a aquisição de um novo veiculo(camionete) para a Câmara Municipal de Santa Luzia, tendo em vista que poderíamos utilizar os recursos para a aquisição de um ônibus,Van ou ambulância, assim como foi feito na Câmara de Alto Alegre dos Parecis, do compromisso em devolver no final de ano e o Prefeito concordou em adquirir uma Van para levar os pacientes a Porto Velho.
Sei que a nossa população está na expectativa em relação a Câmara de Vereadores, que estamos para representar a vontade do povo e qual seria essa vontade senão atender aos seus anseios.
Agradeço de Vossa Excelência pela atenção dispensada.

Atenciosamente,

Adão Marcos Graciano Dos Santos
Vereador



INDICAÇÃO Nº 141/09.


O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providência em colocar placa de sinalização (advertência) aos condutores de veículos, na linha P.18 Nova, tendo em vista a MANOBRA dos ônibus escolares, em sendo esta de suma importância quanto a segurança dos alunos e demais pessoas que trafegam no local.

Plenário Ulysses Guimarães, 26 de junho de 2009.

ADÃO MARCOS G. DOS SANTO
S


Vereador

INDICAÇÃO Nº 140/09.



Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente estude a possibilidade em conceder Auxilio Alimentação aos servidores públicos do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, 26 de junho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS

Vereador

REQUERIMENTO Nº 102/09.



REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste informações referente as providencias tomadas para a adequação do piso salarial Nacional aos professores da rede municipal de ensino.

Plenário Ulysses Guimarães, em 19 de Junho de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

Ata da Vigésima Sessão Ordinária


O edil Adão informou que enviou para o jurídico minuta de projetos sobre Acessibilidade, Conselho de Segurança Publica e Portal de Transparência; comentou ainda sobre a coleta do lixo, da resposta do Prefeito ao seu requerimento, comentou sobre os gastos com telefone da prefeitura e que devem tomar medidas para economizar, questionou ainda a maneira que a prefeitura está adquirindo o combustível através do estado, da importância em dar prioridade ao comercio local, finalizou.

1º Legislatura 1987/1988

*Alberto Matt
*Anael Ferreira Clara
*Emir Rodrigues
*Gilvani Preira Franco
*Licério Geraldo Senn
*Valdemir Sebastião Constantino
*Luiz Vieira Do Nascimento
*Manoel Procópio De Souza
*Sebastião Cherubim Barbosa
*Vilson Baccon Soares
*Sebastião Barros Da Silva

Suplentes
*Manoel Amâncio De Souza.

2º Legislatura 1989-1992

*Valdemir Sebastião Constantino
*Luiz Vieira Nascimento
*Armando Marcelino
*Cristiano Antunes de Souza
*Daniel Rodrigues de Souza
*Ezequiel Pereira Dos reis
*Francisco Carlos Sátimo
*José Sanguinini
*Manoel Prócopio de Souza
*Miguel Amâncio de Souza
*Sebastião Barros da
Silva

3º Legislatura-1993-1996

*José Sanguanini
*Celso De Oliveira Souza
*Miguel Amâncio de Souza
*Ivonete Alves Chalegra
*Levindo Rodrigues de Souza
*Ezequiel Pereira Dos Reis
*Luiz Carlos Rosa da silva
*Luiz Vieira Nascimento
*Manoel Procópio de Souza
*Eduardo Barros Da Silva
*José Gomes Pessoa

Suplentes
*Osvaldo Amâncio dos Santos
*Vilson Coutinho Letra
*

4º Legislatura 1997-2000

*Celso de Oliveira Souza
*Abel Rodrigues de Oliveira
*Edson Genuíno de Souza
*José Wilson Dos Santos
*Ezequiel Pereira Dos Reis
*José sanguanini
*Nirta Preira De Souza
*Valdir Matt
*Vilson Coutinho Letra
*Eduardo Barros Da Silva
*José Gomes Pessoa.
*Suplente( Paulo Peterson)

5º legislatura- 2001-2004

*Abel Rodrigues de Oliveira
*Antonio Donizete da Silva
*Genair Capeline
*José Aparecido Saraiva
*José Gomes Pessoa
*José zezito Carvalho Moreira
*Luciana Oliveira Souza
*Paulo Petersen
*Vilson Coutinho Letra
*Sivair José Alves
*Valdir Matt
Suplentes
*Devair Velho
*Celso Alves Chalegra.

6º Legislatura 2005-2008

*Jurandir Oliveira Araújo
*Devair velho
*Edivar Luiz Lampugnani
*Eliabe Ferreira pinto
*Francisco Leite de Souza
*Genair capeline
*José Gilberto Peixoto
*José Wilson Dos Santos
*Valdir matt

7º Legislatura 2009/2012

*25444 –JOSE ANTONIO JUSTINIANO DOS SANTOS 333 1º
*17777 - GILDECIO LÔBO DE ALMEIDA 329 2º
*40444 - JOSE WILSON DOS SANTOS 280 3º
*25888 - ELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA 274 4º
*40123 - UESNEI CLEITON DA SILVA 273 5º
*13650 - ERNANDES CAPELINI 209 6º
*11111 - VALDIR MATT 195 7º
*13333 - ADÃO MARCOS GRACIANO DOS SANTOS 146 8º
*27000 - ADAIR CARDOSO BATISTA 144 9º

Os Prefeitos e vice-Prefeitos- Município de Santa Luzia D Oeste - RO

Gestão 1987-1988
Prefeito: Pedro De Lima Paz
Vice-prefeito Armando Marcelino

Gestão 1989-1992
Prefeito: César Cassol
Vice -prefeito : Osvaldo Pavan

Gestão 1993-1996

Prefeito: José Raimundo Pio
Vice-prefeito: Sebastião Barros Da Silva


Gestão : 1997-2000
Prefeito: Pedro De Lima Paz
Vice-prefeito: João Lampugnani


Gestão:2001-2004

Prefeito; Nelson José Velho
Vice-prefeito: João Lampugnani

Gestão 2005-2008

Prefeito:Nelson José Velho
Vice-prefeito: Abel Rodrigues De Oliveira.

Gestão 2009- 2012

Prefeito: Cloreni Matt
Vice-prefeito. Genair Capeline.

Resumo Ata da Décima Nona Sessão Ordinária

O edil Adão justificou suas proposições e apresentou Projeto de Emenda a Lei Orgânica no Art. 19 que reduz a composição dos membros da Mesa Diretora.
. O edil Adão comentou que na democracia o voto é consciente, que o Prefeito deve mostrar onde vai usar os recursos do orçamento e ter sim um bom planejamento, agradeceu ao Secretario de Obras pela atenção dispensada, finalizou.

INDICAÇÃO Nº 131/09.


INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da necessidade em executar serviços de patrolamento na Linha 55 entre a linha 188 e a P.18 Velha, tendo em vista o precário estado de conservação da mesma.

Plenário Ulysses Guimarães, 12 de junho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 089/09.

REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto a constituição e atuação da Comissão designada para a elaboração do Plano de Carreiras Cargos e Salários dos servidores públicos do Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 090/09.



REQUEREM que após aprovado seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em solicitar que seja fornecida copia do extrato bancário das contas dos Programas do Governo Federal do PETI e do PAIF, bem como relatório de atividades dos mesmos até a presente data.

Plenário Ulysses Guimarães, em 10 de Junho de 2.009.

Adão Marcos G. dos Santos
José Wilson dos Santos
Vereadores

REQUERIMENTO Nº 092/09.


REQUEREM que após aprovado seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em solicitar informações acerca do procedimento realizado na aquisição de combustível para manutenção da frota da Prefeitura, quanto ao custo, a fonte de retenção do ICMS, a relação custo e beneficio ao Município.

Plenário Ulysses Guimarães, em 12 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos


Ernandes Capelini
Vereadores

Ata da Sétima Sessão Extraordinária

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às nove horas, do dia três de Junho de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos, com a leitura da Ordem do Dia que trata da deliberação do Projeto de Lei Nº 11/09, foi apresentada duas emendas modificativas, sendo uma de (4%) quatro por cento de remanejamento assinada pelos edis Adair, Nei, Adão e José Wilson, a outra emenda de (8%) oito por cento de remanejamento assinada pelos edis Elder, Valdir, Gildecio e Pirulito. Foi aprovado o Regime de Urgência e em seguida foi colocado para discussão as emendas, que apos serem discutidas e colocadas para votação a de quatro por cento, tendo quatro votos favorável dos edis Adair, Nei, Adão e José Wilson e quatro votos contra dos edis Elder, Valdir, Gildecio e Pirulito, obtendo empate onde o Presidente votou favorável a emenda de quatro por cento, ficando assim aprovada por cinco votos favorável. Por solicitação do edil Valdir foi colocado para votação a emenda de oito por cento sendo rejeitada pela maioria de votos, foi solicitado Parecer verbal da Comissão de Finanças que emitiu voto favorável ao projeto com a emenda, que em ato continuo colocado para votação o referido projeto com a emenda foi aprovado em primeira votação por cinco votos favorável sendo dos edis Nei, Adair, Adão, José Wilson e Nandi, tendo quatro votos contra dos edis Gildecio, Pirulito, Elder e Valdir. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Décima Oitava Sessão

O edil Adão comentou da visita feita nas linhas, justificou sua proposição.
O edil Adão solicitou da Secretaria de Educação para acompanhar de perto o transporte escolar, porque tem alunos faltando pela deficiência do transporte escolar; cobrou ainda providencia quanto ao piso salarial aos professores da rede municipal.

REQUERIMENTO Nº 083/09.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto ao procedimento usado e o amparo legal para a contratação de servidores e ou serviços na administração publica.


Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 84/09.

Os Vereadores que o presente subscrevem, e em conformidade com texto regimental vigente da Casa, REQUEREM que após aprovado seja encaminhado ao Sr. LUIZ CLAUDIO – Deputado Estadual, em solicitar que interceda junto ao órgão competente com finalidade de angariar recursos para a aquisição de 10 (dez) maquinas de costura para atender as necessidades da Associação dos Pequenos Produtores Rurais – ASPRUV da linha P.18 Velha.


Plenário Ulysses Guimarães, em 05 de junho de 2.009.
Adair Batista Cardoso

José Wilson
Adão marcos Graciano
Nei da Câmara

REQUERIMENTO Nº 082/09.

REQUEREM que seja enviado ao Sr. UBIRATAN BERNARDINO GOMES – Diretor Operacional do DER, em solicitar o seguinte:

- Elevar a altura dos quebra-molas existente na RO 383, sendo um frente ao Quartel da PM, de frente a Serraria cinco irmãos e outro em frente ao Laticínio, todos sentido bairro centro,
- Mudar o local da placa de sinalização na saída da Escola Ronaldo Aragão, na RO 383 sentido bairro centro, sendo que a mesma não tem visibilidade para saída de veículos da escola.

Tendo em vista que com o recapeamento os quebra-molas ficaram com altura mínima e desta forma acarreta o excesso de velocidade, em sendo local de acesso a crianças em área escolar ou ponto de ônibus.

Plenário Ulysses Guimarães, em 03 de Junho de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos
Vereador Uesnei Cleiton da Silva (Nei)
Vereador

Adair Cardoso Batista Vereador

INDICAÇÃO Nº 127/09.



INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da necessidade em fazer um abrigo no ponto de ônibus escolar, na RO 383 em frente ao Quartel da P.M, sentido bairro centro, para a melhor proteção das crianças que aguardam o transporte.

Plenário Ulysses Guimarães, 05 de Junho de 2009.


ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA
ADAIR CARDOSO BATISTA
Vereadores

Relação das despesas referente ao mês de Maio/2009



Folha de pagamento

Folha de pagamento subsídio de vereador e servidor Total..............................
R$: 23.700,88


Contador – Rockenback Organizações contabil
R$: 1.200,00
Programa contabilidade - Better Tech informática serviços
R$: 1.000,00
Assessor Jurídico - M.A Pereira serviços Técnicos
R$: 1.900,00
Total..............................
R$: 4.100,00
Despesas com telefone e energia

Telefone fixo
R$: 315,85
Telefone Móvel
R$: 336,26
Energia elétrica
R$: 339,26
Total...............................
R$: 991,37
Combustível

Santos & Sierota –
R$: 865,40


J.A de Oliveira (mat. Consumo)
R$: 80,50
Élson p. da Paz (mat.consumo)
R$: 43,20
Sidnei da Silva Barros (Mat. Consumo)
R$: 236,68
R. Teixeira comercio de gás Ltda
R$: 97,44
ERJ Confecções Ltda
R$: 1.698,00
Total.......................................
R$: 2.155,22




Despesas com Diárias

Jose Justiniano da Silva
R$: 578,22
Jose Wilson dos Santos
R$: 385,48
Luciano Bertolini
R$: 385,48
Ernandes Capelini
R$: 578,22
Uesnei Cleiton da Silva
R$: 385,48
Elder Rodrigues de Oliveira
R$: 385,48
Total...............................
R$: 2.698,36

Total de repasse 42.053.86

Despesas 34.511.23

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária

”; Projeto de Lei 09/09 de autoria do edil Adão Marcos que “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
O edil Adão agradeceu ao Prefeito em retornar o pagamento da gratificação aos professores da escola Polo; falou sobre o estado de abandono do ginásio de Esportes, agradeceu aos edis pelo voto em seu projeto, finalizou.

Lei Orçamentária /2009 Nº 482/2008

Órgão e Unidades Orçamentários

01- Câmara Municipal 544.528.89

02-Prefeitura Municipal 10.671.514.04

TOTAL 11.216.046.93


Unidades Orçamentárias

01.01 Câmara municipal 544.528.89
02.01 Gabinete do Prefeito 517.824.58
02.02 Sec. Mun. Administração 651.698.57
02.03 Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos 1.817.681.81
02.04 Sec. Mun. Educaçao e Cultura 2.916.432.60
02.04 Sec. Mun. Saúde 2.581.582.74
02.05 Sec. Mun. Esporte e Turismo 155.829.32
02.06 Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente 216.875.86
02.07 Sec. Mun.Açao Social 671.014.61
02.08 Sec. Mun. Fazenda 1.046.894.58
02.09 Sec. Mun. Planejamento 85.679.35



Total 11.216.042.93

INDICAÇÃO Nº 118/09.


INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome providencia em recuperar a ponte da linha 192 Norte Km 3,5, bem como o bueiro existente na entrada da referida linha.


Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.

ADÃo Marcos GRACIANO DOS SANTOS
UESNEI CLEITON DA SILVA

VEREADORES

INDICAÇÃO Nº 119/09.



INDICAM ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome a seguinte providencia :
- Patrolamento na linha 188 sul;
- Fazer um bueiro na linha 188 esquina com a 45, e
- Recuperar um bueiro na mesma linha no km 5,5.


Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.

UESNEI CLEITON DA SILVA
ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereadores

INDICAÇÃO Nº 120/09.


INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que a escolha de Diretores e Vice-diretores das escolas da rede publica do Município seja feita de forma democrática com eleição direta na própria escola.

Plenário Ulysses Guimarães, 29 de Maio de 2009.



ADÃO MARCOS G. DOS SANTOS
Vereador

REQUERIMENTO Nº 077/09.



REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda, envie a esta Câmara Municipal demonstrativo de gastos com os telefones fixos do Município, por secretaria, nos últimos quatro meses do ano de 2008 e dos primeiros quatro meses do ano em curso.

Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Maio de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos.
Vereador

REQUERIMENTO Nº 078/09.


REQUEREM do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente seja enviado a esta Câmara Municipal o controle de combustível por secretaria, da Prefeitura do ano em curso.


Plenário Ulysses Guimarães, em 29 de Maio de 2.009.


Adão Marcos G. dos Santos
Uesnei Cleiton da Silva (Nei)
Ernandes Capelini
Adair Cardoso Batista
Vereadores